EM GREVE, PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DIVULGAM CARTA À POPULAÇÃO

Embora a Justiça tenha decretado a ilegalidade da greve, os professores da rede municipal de São Luís decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado, até que as reivindicações sejam atendidas.

O sindicato da categoria divulgou uma carta explicando as razões da greve, que não se limitam a reajuste salarial. 

As condições precárias das escolas e as condições de trabalho são as piores possíveis.

Veja a carta:

CARTA ABERTA

Dos Profissionais da Educação Municipal de São Luís - MA

Às Mães, Pais, Responsáveis e Sociedade em Geral

Senhores(as), o presente e o futuro de seu filho estão em jogo. A luta em defesa da escola pública também é responsabilidade sua.

Os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de São Luís vêm por meio desta Carta, informar e dialogar com as mães, pais e responsáveis sobre a GREVE GERAL que foi iniciada no último dia 25 de maio. Um movimento que infelizmente volta a ocorrer devido a   insensibilidade e intransigência do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).  Ressaltamos que a greve é o instrumento legal e legítimo, assegurado pela Constituição Federal de 1988 aos educadores, para fazer valer seus direitos.

Sabemos dos transtornos que a suspensão do trabalho educacional na Rede Municipal gera para as mães, pais, responsáveis e para os alunos. Apesar da consciência dessa situação, foi impossível  aceitarmos a proposta de reajuste salarial ofertada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT), além do mais, não temos mais condições de desenvolver nossas atividades pedagógicas na maioria das escolas municipais, dado o estado de permanente insegurança e abandono em que as mesmas se encontram. 

Porém, negociamos com o governo desde fevereiro para evitar mais uma paralisação na rede municipal de ensino da capital. E durante todo esse período de negociação, o prefeito insistiu na sua proposta de reajuste parcelado. A princípio, foi proposto pelo governo municipal um reajuste em 2 vezes.... depois em 3 vezes.... e agora um reajuste em 2 parcelas: sendo 5% em junho, retroativo a janeiro e mais a promessa de 5,4% para o final de novembro, sem garantir o retroativo a janeiro. 

Vejam só: a inflação oficial de 2015 foi de 10,67% e o prefeito deseja que de janeiro a novembro de 2016, que nós professores aceitemos um reajuste de apenas 5%. O governo tenta justificar sua proposta alegando a crise, entretanto, ele não diz que o salário do professor é bancado por recursos constitucionalmente vinculados à educação e que são repassados para a conta do FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO). 

Os extratos da conta desse fundo, disponibilizados pelo Banco do Brasil demonstram que não faltam recursos para pagar o reajuste de 11,36%, que foi determinado pelo Ministro da Educação, no inicio do ano. O reajuste do piso salarial dos professores é assegurado pela lei federal nº 11.738/08 e deve acontecer, anualmente, no mês de janeiro. 

O prefeito Edivaldo, pelo quarto ano seguido, rasga essa lei federal, viola o direito dos professores e prejudica toda comunidade escolar.

Ressaltamos ainda que ao término da greve de 106 dias, que aconteceu em 2014, o prefeito assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao  Ministério Público Estadual, comprometendo-se a  resolver os problemas da educação na época. Hoje, quase 2 anos após a assinatura desse TAC, praticamente nada foi cumprido e os problemas da educação municipal de São Luís foram agravados.

 Além da questão salarial, nosso movimento grevista reivindica:

Reformas, ampliações das escolas da rede municipal de ensino;

Construção de todas as escolas, creches e quadras poliesportivas prometidas pelo prefeito;

Seguranças para as escolas;

Garantia do oferecimento diário da alimentação escolar;

Garantia do oferecimento diário do Transporte escolar;

Fardamento escolar;

Material didático e de expediente necessários às atividades escolares;

Concurso público para todos os profissionais da educação municipal;

Eleição direta para gestor escolar;

Conclusão do processo de reestruturação do PCCV e Estatuto do Magistério;

Garantia do pagamento dos retroativos referentes à concessão dos direitos estatutários;

Exigimos transparência na aplicação de todos os recursos públicos destinados à SEMED;

Exigimos transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à reforma, ampliação ou construção de unidades de ensino;

Nomeação e posse dos representantes dos professores no conselho do FUNDEB;

Atualização do pagamento salarial dos trabalhadores terceirizados da educação;

É necessário  compreender que se os Profissionais da Educação não são prioridades, então a educação pública e a escola pública também não são prioridades deste governo . Logo, você e seu/sua filho/a também não são prioridades do governo de Edivaldo Holanda Jr. Convidamos você a participar conosco das manifestações públicas de protesto e reivindicação que acontecerão no decorrer do movimento de luta em defesa da escola pública municipal de São Luís.

Por fim, solicitamos o apoio de todos, para juntos potencializarmos o movimento de luta em defesa da educação pública de qualidade para nossas crianças e adolescentes. Para que a paralisação, a greve, não se estenda por muito tempo, precisamos intensificá-la com a participação de todos, e, nesse caso, quanto mais atores sociais estiverem  envolvidos na  defesa da escola publica, mais rápido encontraremos uma solução para esses problemas.

COMANDO DE GREVE - SINDEDUCAÇÃO