A Assembléia Legislativa realiza audiência pública nessa terça-feira 29, às 15 horas, para discussão do pedido de licenciamento, bem como apreciação do EIA-Rima da Usina Termelétrica UTE – Porto do Itaqui.
A audiência foi requerida pelo deputado Max Barros (DEM).
A termelétrica é um empreendimento de US$ 1,431 bilhão, compreendendo um complexo industrial gerador de energia elétrica, de grande porte – 720 MW -, movido por vapor de água do mar aquecida por combustão de carvão mineral pulverizado importado da Colômbia.
O projeto, equivalente a duas UTE de 360 MW, caso licenciado, deve ser implantado no Distrito Industrial de São Luís em duas fases, sendo a primeira (operacional) a partir de 2011.
As termelétricas são controladas pelo milionário Eike Batista, dono da EBX, e têm a simpatia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dirigida por Othelino Neto.
A instalação das termelétricas já é contestada por várias entidades da sociedade civil e pela deputada Helena Heluy (PT), que denunciam o alto nível de poluição e degradação das usinas.
O Ministério Público Estadual formalizou duas Ações Civis Públicas visando a sustar os efeitos da LP (Licença Prévia) n° 043/2007 e do respectivo processo de licenciamento da UTE-Porto do Itaqui, por alegadas ilegalidades, conforme consta do Inquérito Civil n° 075/2007.
Com informações de Ronald de Almeida Silva
Chefe da Assessoria de Especial de Planejamento Estratégico da Presidência da AL.
A audiência foi requerida pelo deputado Max Barros (DEM).
A termelétrica é um empreendimento de US$ 1,431 bilhão, compreendendo um complexo industrial gerador de energia elétrica, de grande porte – 720 MW -, movido por vapor de água do mar aquecida por combustão de carvão mineral pulverizado importado da Colômbia.
O projeto, equivalente a duas UTE de 360 MW, caso licenciado, deve ser implantado no Distrito Industrial de São Luís em duas fases, sendo a primeira (operacional) a partir de 2011.
As termelétricas são controladas pelo milionário Eike Batista, dono da EBX, e têm a simpatia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dirigida por Othelino Neto.
A instalação das termelétricas já é contestada por várias entidades da sociedade civil e pela deputada Helena Heluy (PT), que denunciam o alto nível de poluição e degradação das usinas.
O Ministério Público Estadual formalizou duas Ações Civis Públicas visando a sustar os efeitos da LP (Licença Prévia) n° 043/2007 e do respectivo processo de licenciamento da UTE-Porto do Itaqui, por alegadas ilegalidades, conforme consta do Inquérito Civil n° 075/2007.
Com informações de Ronald de Almeida Silva
Chefe da Assessoria de Especial de Planejamento Estratégico da Presidência da AL.
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