Em carta distribuída na internet, integrante do Fórum Amazônia Oriental alerta para possíveis mudanças na legislação sobre a área de reserva legal na floresta. A redução da reserva visaria atender aos interesses da Vale. Veja a síntese da carta de Guilherme Carvalho, divulgada na lista “Siderurgia na Amazônia”.
"O Congresso Nacional vai apreciar quatro propostas que, se aprovadas, afetarão decisivamente o futuro do nosso país e da Amazônia.
São eles: o Projeto de Lei 6.424/85 (autoria do senador Flexa Ribeiro, do PSDB/PA; a Medida Provisória 422/08 (cópia do projeto do deputado Asdrúbal Bentes, do PMDB/PA; o Projeto de Emenda Constitucional 49/2006 (autoria do senador Sérgio Zambiasi, do PTB-RS) e os decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007.
Em síntese, a proposta do senador Flexa Ribeiro visa diminuir a área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, visando garantir a ampliação da área de plantio para eucalipto, cana, soja e outras mais.
Nunca é demais lembrar que esse projeto beneficiará a Vale, entre outras grandes empresas, pois esta pretende plantar e/ou incentivar o plantio de milhões de pés de eucalipto.
E a Vale sozinha já é responsável por pouco mais de 80% das exportações paraenses. Já Asdrúbal Bentes é pré-candidato à prefeitura de Marabá (município do sudeste do Pará), foi membro do tristemente conhecido Getat e tem profundas vinculações com grandes proprietários de terra.
Sua proposta visa legalizar as terras griladas no país. A proposta do senador Sérgio Zambiasi busca beneficiar as grandes empresas internacionais de celulose que querem se instalar nas fronteiras do Brasil com Argentina e Uruguai.
Então a proposta do senador é reduzir a faixa de fronteira de 150 km para 50 km, ampliando a margem para a aquisição de terras pelos grileiros e multinacionais.
A grande imprensa silencia, diferentemente do que ocorreu com o estardalhaço feito em relação à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Por fim, os decretos legislativos criam verdadeiros obstáculos à demarcação de terras de remanescentes de quilombos. Então, se juntarmos todas as propostas acima teremos uma clara visão do que os ruralistas e outros segmentos da direita querem alcançar:
- legalizar terras griladas;
- permitir a expansão da monocultura para novas terras;
- impedir a imobilização de terras públicas para essas atividades, dificultando a demarcação de terras de quilombos;
- e favorecer o capital internacional nesses empreendimentos."
Mais informações podem ser obtidos no email: viacampesinabrasil@gmail.com
Guilherme Carvalho: técnico da Fase Amazônia, membro da Coordenação da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e integrante do Fórum da Amazônia Oriental.
Nenhum comentário:
Postar um comentário