VICE DESCONHECE PLANO DIRETOR DE SÃO LUIS

Em entrevista ao jornalista Henrique Bóis, publicada na edição de 19 de março de 2012 do jornal O Imparcial, o vice-governador do Estado do Maranhão, Washington Oliveira (PT), demonstra completo desconhecimento das políticas de planejamento urbano da cidade de São Luís (MA).

Segundo o vice-governador “São Luís chegou a 400 anos e nesse período não foi feito antes nenhum planejamento”. E completa: “A cidade não tem um plano diretor”.

Ora, o problema de São Luís não é falta de planejamento, mas falta de execução, avaliação e atualização das políticas já aprovadas. Em 1970 foi aprovado o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e em 1992 o Plano Diretor de São Luís e suas Leis Complementares.

Na gestão de Tadeu Palácio, a legislação urbanística foi revista para atender as novas demandas da cidade e atender as exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257, de 10/07/2001).

O atual Plano Diretor foi aprovado em outubro de 2006 pela Câmara Municipal, após intensos debates, que envolveram diversos setores da sociedade civil.

A Lei Nº 4.669 de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Luís e dá outras providências, pode ser acessada no seguinte endereço: http://pt.scribd.com/doc/6772005/Prefeitura-Sao-Luis-Plano-DiretorLei-46692006Plano-Diretor.

Em preparação à revisão do Plano Diretor, o Instituto de Pesquisa e Planificação da Cidade, coordenado por José Marcelo do Espírito Santo, e a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, coordenada por José Cursino Raposo Moreira, publicaram amplo estudo sobre o município.

O livro “São Luís: uma leitura da cidade”, organizado por José Marcelo Espírito Santo (2006), é indispensável para quem pretende disputar o governo municipal.

Sobre processo de discussão e implantação do novo Plano Diretor, Suely Gonçalves da Conceição, na ocasião representante do Maranhão no Conselho Nacional das Cidades, publicou estudo de caso no Observatório das Metrópoles, que pode ser acessado em http://web.observatoriodasmetropoles.net/planosdiretores/download/estudo_de_caso_maranhao.pdf.

Com um candidato desse tipo, sem o mínimo conhecimento das diretrizes urbanas de São Luís, carimbado pelo sarneísmo, o PT vai entregar facilmente a prefeitura novamente ao tucano João Castelo.