É HOJE: REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO TERÁ A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Poluição na zona rural de São Luís é um dos temas preocupantes na
 revisão da Lei de Zoneamento. Foto: Claudio Castro

Toda atenção neste evento.

Qualquer pessoa pode e deve participar das audiências. Nelas, serão discutidas alterações na altura dos prédios da cidade, a destinação de áreas de preservação, a situação dos rios de São Luís e mobilidade urbana, entre outros temas.

A primeira audiência, nessa terça, 21, será realizada no Centro de Convenções (Multicenter Sebrae), das 18h às 21h.

Ao todo, a Prefeitura de São Luís realizará 15 audiências. A proposta inicial era de apenas 10 audiências, mas a Secretaria de Urbanismo ampliou o número para 15, após protestos de representantes dos movimentos sociais que militam na área de política urbana.

A ideia da Prefeitura era revisar a Lei de Zoneamento de forma rápida, com audiências reduzidas, sem qualquer divulgação, para que a população não pudesse participar.

Houve protestos e o número de audiências aumentou, mas a divulgação foi mínima.

INTERESSES

O proposta da Prefeitura para a Lei de Zoneamento é fortemente influenciada pelo lobby do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

As empreiteiras querem uma Lei de Zoneamento favorável aos grandes condomínios privados, extinguindo os espaços públicos de convivência da população.

O segmento industrial pretende reduzir a zona rural de São Luís para ampliar os empreendimentos, geralmente poluentes, sem controle dos órgãos ambientais.

Os movimentos sociais da área de política urbana contrapõem essa lógica, defendendo a ampliação dos espaços de mobilidade, calçadas, ciclovias, parques, transporte público de qualidade, saneamento dos rios de São Luís e vigilância sobre as atividades poluentes no distrito industrial.

As duas posições vão para o embate nas 15 audiências públicas, que serão realizadas por área, conforme o cronograma abaixo.

Veja o calendário das quatro primeiras audiências e nas próximas postagens o restante do cronograma

JULHO

23 (quinta-feira), no auditório da Fiema, de 18h às 21h

Área: Cohama, Vinhais, Cohajap, Angleim e adjacências

25 (sábado), na UEB Escola Miguel Lins (avenida Dom José Delgado, 120, Alemanha), das 9h às 12h

Área: João Paulo, Vila Palmeira e adjacências

28 (terça-feira), no auditório da Faculdade Pitágoras (avenida São Luís Rei de França, Turu), das 18h às 21h

Área: Turu, Itapiracó e adjacências

30 (quinta-feira), no Sesc Olho d’Água, das 18h às 21h

Área: Olho d’Água e adjacências