LISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TÊM PARENTES DE DESEMBARGADORES, INDÍCIOS DE FANTASMAS E DISPARIDADE NOS VALORES

Um espectro ronda a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) - o dinheiro. O volume de recursos com Despesas de Pessoal desperta interesse público e amplia a cobrança para que a "Casa do Povo" dê ampla transparência à folha de pagamento, diante das suspeitas de que o local de labuta dos deputados também abriga muitos “fantasmas” – pessoas pagas com dinheiro público sem trabalhar.

De acordo com o Portal da Transparência, em cinco anos as Despesas com Pessoal subiram R$ 139.410.175,63. Esse valor correspondente ao salto de R$ 124.474.601,84 em 2010 para R$ 263.884.777,47 em 2015.

O maior acréscimo foi de R$ 78.076.129,71 de 2013 a 2014, ano eleitoral, quando o gasto aumentou de R$ 168.479.081,70 para R$ 246.555.211,41. Em três anos, de 2010 para 2013, o adicional ficou em R$ 44.004.479,86.

Segundo a Lei de Acesso a Informação (LAI, nº 12.527/2011), vigente desde 2012, as informações sobre salários são públicas e qualquer pessoa pode ter conhecimento. Mas, não é o que ocorre na Alema, onde o Portal da Transparência só divulga os gastos brutos, sem detalhamento do quantitativo de cargos comissionados e efetivos da mesa diretora nem dos gabinetes parlamentares.

Sem um portal transparente, a Assembleia Legislativa teve de apresentar os nomes dos deputados, funcionários e os respectivos salários mediante determinação judicial. Assim, começou a fazer efeito a decisão liminar do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, obrigando o poder Legislativo a tornar pública a relação dos parlamentares e servidores (efetivos, comissionados, contratados e requisitados) com a remuneração de maio/2016

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A liminar do juiz Douglas Martins foi contestada em recurso da Alema no Tribunal de Justiça (TJ), com o objetivo de derrubar a decisão do magistrado. O prazo (22/jun) concedido pelo juiz não foi atendido e a relação veio a público apenas em 24/jun, após um acordo celebrado entre a Procuradoria da Assembleia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público.

DISPARIDADE

Presidente Humberto Coutinho está no comando, mas teve de
obedecer à liminar do juiz Douglas de Melo Martins

Duas listas foram apresentadas. A primeira teve assinatura eletrônica do procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Felipe Rabelo Ribeiro, em 24 de junho. Três dias depois (27 de junho), uma nova lista, autografada por Anilte Catarina Pontes Viana Pereira, foi divulgada.

Comparadas, as duas listas surpreendem pela diferença de salários de alguns nomes, que saltaram de valores irrisórios (como R$ 204,28 quando o salário mínimo vigente é de R$ 880,00) para outros patamares salariais, alguns com grandes alterações.

Na primeira relação, a Alema teria revelado apenas os valores líquidos, sem incluir as vantagens que compõem a remuneração (valor bruto), apresentada na segunda versão. Alguns casos são notáveis, entre eles o de Braulio Nunes de Sousa Martins. Ele figura na primeira lista com salário de R$ 11.754,72 e sobe para R$ 19.485,76 na segunda. Uma diferença de R$ 7.731,04.

A lista de 24 de junho registrava o salário de Antonio Melo dos Santos em R$ 413,06. Três dias depois, na nova lista o mesmo servidor figurava com salário de R$ 3.396,70. Os registros salariais de Benedito Paulo Guterres Filho também foram alterados bruscamente, de R$ 688,87 para R$ 4.990,66 nas duas relações subsequentes da Alema. Gilson Penha e Silva Junior, por sua vez, aparece nas duas listas com o mesmo valor: R$ 204,28 – inexplicável se observada a legislação federal do salário mínimo de R$ 880,00

Fabiasuelle Sousa Pavão saiu de R$ 1.369,93 para R$ 4.000,41, computando acréscimo de R$ 2.630,48. Já Frederico Adolfo R. Pedrada aparecia com R$ 1.896,05 na lista divulgada em 24/jun e saltou para R$ 6.030,24, segundo a relação da Alema, importando um valor adicional de R$ 4.134,19. Nataniel de Jesus S Coelho tinha registro salarial de R$ 994,21 e três dias depois apareceu com R$ 6.516,10, anotando R$ 5.521,89 a mais.

Os servidores, muitos deles concursados, não têm qualquer responsabilidade sobre os valores diferentes e a estranha disparidade entre as duas relações apresentadas pela Assembleia Legislativa.

PARENTESCOS FAMOSOS

Alguns desembargadores têm parentes nomeados na Assembleia Legislativa

A disparidade de valores nas duas relações é um detalhe nos gastos com folha de pagamento na Assembleia Legislativa, onde se pode constatar que o erário paga os salários de parentes de desembargadores, ex-deputados, ex-candidatos fracassados e ex-esposas de parlamentares.

Na lista divulgada em 27 de junho saltam aos olhos, por exemplo, os R$ 18.597,10 na remuneração de Silvana Leal Silva, esposa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), atual chefe da Casa Civil no governo Flávio Dino (PCdoB) e sobrinho do deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). 

O esposo da desembargadora aposentada Dulce Clementino, José Clementino da Silva, tem salário de R$ 5.011,00. No mesmo patamar - percebendo R$ 5.573,40 - consta Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos, filho do desembargador José Figueiredo dos Anjos. Outro parente de desembargador, Jorge Rachid Mubarack Maluf Filho, tem registro na lista de 27 de junho com R$ 12.327,19. Themis Silva Freire, filha da desembargadora Cleonice Freire, figura na lista com salário de R$ 12.557,40. Telmo Mendes da Silva Filho, irmão da desembargadora do Tribunal de Justiça Nelma Sarney, é registrado na lista com salário de 5.548,80. Mizzi Gomes Gedeon, filha do desembargador Jamil Gedeon, ex-presidente do TJ, tem assento na relação com vencimento bruto de R$ 9.707,19, mesmo valor pago a Gustavo Araujo Vilas Boas, sobrinho do desembargador Bayma Araujo.

O ex-deputado estadual Marcos Antonio de Carvalho Caldas também figura entre os beneficiários com emprego na Assembleia Legislativa, no cargo de diretor geral adjunto, com R$ 10.007,46 na lista de 24 junho e 13.188,94 na segunda relação. Na mesma situação encontra-se a ex-deputada estadual Priscylla Bonifácio de Almeida Sá, com vencimento bruto de R$ 4.961,10. Na cota dos ex-não reeleitos está Rubens Pereira e Silva (R$ 18.597,10), pai do ex-deputado estadual e atual federal Rubens Pereira Junior (PCdoB). Um pouco menos (R$ 16.146,91) ganha Jorio Rodrigues Rocha, filho do deputado federal Hildo Rocha.

SUSPEITAS DE FANTASMAS

Thiago, filho de Waldir Maranhão, era sinecurado no TCE

A revelação de que o médico Thiago Maranhão, filho do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), mora em São Paulo e recebia salário de R$ 6.529,85 sem trabalhar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), reacendeu o interesse dos órgãos de fiscalização sobre as sinecuras no poder público. Há suspeitas da prática de nepotismo cruzado entre os tribunais e o poder Legislativo do Maranhão. 

A Procuradoria Geral da República (PGR) já foi provocada para investigar os gastos com pessoal na Assembleia Legislativa, presidida por Humberto Coutinho (PDT).

No mapeamento feito pelo blogue, até agora, pode-se observar indícios da geopolítica do poder no Maranhão, a partir da Assembleia Legislativa. 

De Tuntum, base do prefeito Cleomar Tema Cunha, irmão do desembargador e presidente do TJ Cleones Cunha, dois ex-candidatos a vereador não eleitos em 2004 têm salários pagos pelo Legislativo estadual: pelo PSDB Nelcides Escórcio de Meneses (R$ 1.605,90) e pelo PAN Valcenor Soares de Carvalho (R$ 1.605,90), este último proprietário do hotel Tuntum, localizado na rua da Viração, 153, no Centro de São Luis, registrado na Receita Federal sob CNPJ 10.688.542/0001-52. Também são de Tuntum Fernando Sergio Silva de Almeida, com vencimento de R$ 3.845,47 e Josinaldo Carvalho Bilio Junior (R$ 3.290,34).

Um vereador não eleito em Caxias, reduto eleitoral do presidente da Assembleia Legislativa, está na folha, nomeado no cargo de motorista: Vicente Pereira de Morais Junior, o Vicente Bruno (R$ 1.837,72). 

Da mesma cidade também está empossado Ruy Marques Teixeira (R$ 4.648,24). Até um estudante do curso de Medicina da UFMA, Thyago Leite Ramos, tem cargo de secretário executivo com salário de R$ 1.605,90. Aprovado em quatro vestibulares, Thyago Ramos é filho de Evilásio Roque Ramos, o Evilásio do PAM, ex-candidato a vereador em 2012.

O prefeito de Caxias, Leo Coutinho, é sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, figura-chave na eleição do governador Flávio Dino (PCdoB), em 2014.

BURBURINHO E SILÊNCIO

Fantasma é assunto proibido entre os deputados no plenário da Alema

Nos bastidores do poder Legislativo, é corrente a versão de que existem funcionários "fantasmas" vinculados a indicações político-partidárias ou familiares. Em 12 de maio, após denúncia, foi exonerada Lilian Dias Alves, comissionada na Diretoria Legislativa, com salário em torno de R$ 18 mil.

A odontóloga Alda Norrara Arruda Pinho está nomeada para o cargo de assistente parlamentar e recebe salário de R$ 6.664,54, mas trabalha como cirurgiã dentista no Socorrinho I, Unidade de Saúde localizada no bairro Cohatrac II, em São Luís, conforme registro no DataSUS. Ela aparece em fotos nas redes sociais como namorada do ex-deputado estadual Carlos Filho.

Nenhum dos 42 deputados manifestou-se até agora sobre as cobranças por transparência na Assembleia Legislativa e todos calaram diante da suposta existência de fantasmas assombrando os corredores dos gabinetes, da mesa diretora e do setor administrativo.