segunda-feira, 5 de maio de 2008

Soluções para a ilha podem estar no continente

Há um debate central a ser travado na disputa pela Prefeitura de São Luís, em torno do programa de governo dos candidatos e coligações: os projetos siderúrgicos e termelétricos devem ser implantados na ilha ou no continente?


A opção dos candidatos a Prefeito vai revelar também o viés programático dos grupos políticos que pretendem administrar a cidade.


São Luís, pela localização geográfica do Porto do Itaqui, é o desaguadouro dos grandes projetos de modernização conservadora implantados desde meados da década de 1960, focados principalmente na Alumar e na Vale do Rio Doce.


As condições de atracagem do porto, sua localização geográfica e a ligação com o centro do país através da Ferrovia Norte-Sul vão amplificar os interesses internacionais para localizar em São Luís os novos focos produtivos nas áreas de siderurgia e produção energética à base de carvão mineral.

A região privilegiada e cobiçada para a instalação de novos projetos está na área do retro-porto, na zona rural de São Luís, no conglomerado que vai da Vila Maranhão até o Maracanã, incluindo os centenários sítios de Rio dos Cachorros, Taim, Limoeiro etc. São cerca de 15 vilas rurais onde moram centenas de famílias.

Essas comunidades resistiram à tentativa de implantação do Pólo Siderúrgico da Vale e agora organizam-se para impedir a construção da termelétrica do milionário Eike Batista, do grupo EBX, cujo processo de licenciamento na Secretaria de Meio Ambiente (Othelino Neto) é questionado no Ministério Público e na Assembléia Legislativa.

Tanto o pólo siderúrgico quanto a usina termelétrica são indústrias altamente poluentes. Além disso, vão atrair para o eixo Itaqui-Bacanga milhares de migrantes em busca de emprego, multiplicando as demandas por habitação, atendimento médico, transporte, coleta de lixo, educação etc.

Ocorre ainda que a ilha está sendo pressionada pelo avanço da soja no continente, já no Baixo Parnaíba, desalojando populações tradicionais para a capital ou para as periferias das cidades menores nos vales do Itapecuru e do Parnaíba.

Se persistir essa corrida modernizadora, sem o devido controle e manejo de áreas estratégicas, haverá um estrangulamento da cidade de São Luís. Tanto pelas condições ambientais quanto pela demanda de serviços cuja tendência é crescer com os deslocamentos populacionais.
Duplicação da BR-135
Para enfrentar esses problemas há pelo menos uma alternativa em curso. A duplicação da BR-135 deve estar associada à implantação de um parque industrial no continente, consorciado entre as prefeituras abrangidas pelos empreendimentos.

Os investimentos pesados como pólo siderúrgico e indústria termelétrica devem sim ser instalados no Maranhão, mas localizados no continente, em áreas de baixa densidade demográfica, onde possa ser construída uma cidade industrial com infra-estrutura capaz de receber os novos empreendimentos e os trabalhadores.

Mesmo localizados fora da ilha, esses empreendimentos devem passar por um rigoroso controle ambiental e social.

Tanto a soja quanto o minério de ferro e a produção de energia são essenciais para o impulso na balança comercial e o desenvolvimento do país. Não podemos abrir mão do desenvolvimento, mas não devemos sacrificar nosso patrimônio ambiental e social, deixando-o à mercê dos interesses únicos do capital internacional.

A área rural nas cercanias do Porto do Itaqui até o Maracanã deve ser convocada a participar de um projeto produtivo, observando as suas vocações agrícola, pesqueira, extrativista, turística e religiosa.

Não podemos também, sob o argumento da defesa do meio ambiente, criar um protecionismo absoluto à zona rural. As comunidades precisam produzir e integrar uma política agrícola do município de São Luís.

Resgatar as experiências dos consórcios intermunicipais, aperfeiçoá-las e estendê-las a novas regiões é um desafio do próximo Prefeito de São Luís.

Porém, isso só não basta. O Maranhão como um todo precisa de um projeto de desenvolvimento. São Luís pode ser o farol, mas precisamos sobretudo de vontade política e programa de governo para efetivamente mudar o Maranhão para melhor.

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