sexta-feira, 8 de maio de 2009

CONVÊNIOS FIRMADOS POR JACKSON DEFLAGRAM DISPUTA JUDICIAL

Vai chegar aos tribunais superiores o embate entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e os beneficiários dos convênios firmados pelo ex-governador Jackson Lago (PDT).

O Palácio dos Leões pretende acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que as prefeituras conveniadas mantenham os recursos em caixa.

A governadora já havia conseguido retomar aos cofres do Estado R$ 150 milhões em convênios celebrados pelo ex-governador com a Prefeitura de São Luís, através de uma liminar do juiz Megbel Abdala.

Porém, o prefeito João Castelo (PSDB) conseguiu uma nova decisão judicial garantindo os recursos. A sentença pró-Castelo, cassando a liminar de Abdala, foi proferida pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo.

Castelo e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) são os principais beneficiários dos convênios assinados às vésperas da cassação de Jackson Lago. Ambos são tucanos e tiveram o apoio do ex-governador na eleição de 2010.

Antes de ser cassado, Lago firmou convênios num total de R$ 600 milhões com prefeituras e entidades aliadas.

A Prefeitura de Imperatriz foi contemplada com R$ 56,5 milhões. Madeira, seguindo o exemplo do correligionário Castelo, também vai à Justiça para reaver os recursos.

Até a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), outrora funcionando como uma correia de transmissão dos interesses do Governo do Estado, vai conflitar com o Palácio dos Leões pelo controle do dinheiro entregue por Jackson.

Os repasses à base aliada visavam também o cenário de 2010. Em Imperatriz, segundo colégio eleitoral, Madeira é adversário declarado de Roseana. Se administrar os R$ 56,5 conveniados, vai ter fôlego nas urnas.

Castelo é dúvida. Pode ir com qualquer grupo. No momento, ele só quer garantir os R$ 150 milhões nos cofres da Prefeitura de São Luís.

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