sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

CONFERÊNCIA INICIA DEBATE SOBRE DEMOCRACIA NA COMUNICAÇÃO

O Brasil deu o primeiro passo no caminho de formular uma política de comunicação consistente, debatida com a participação de empresários, movimentos sociais e governo.

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada de 14 a 17 de dezembro, em Brasília, reuniu cerca de 1600 delegados de todas as regiões do país, oriundos de etapas preparatórias municipais e estaduais.

Na solenidade de abertura, as vaias ao ministro das Comunicações Helio Costa e ao presidente da Bandeirantes João Saad anunciaram o ambiente de tensão e disputa que dominaram o evento.

Os debates nos grupos de trabalho e as votações em plenário foram dominadas pelos movimentos sociais e parte do poder público.

Sem poder de argumentação, a maioria dos delegados do setor privado fazia número mas não enfrentava os embates.

Dos chamados barões da mídia, a menos interessada na conferência foi a Globo. Na antevéspera da abertura dos trabalhos, os Marinho bateram em retirada.

E levaram junto as afiliadas à Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) e outras organizações empresariais.

Somente a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), uma dissidência da Abert, formada pela dupla Bandeirantes e Rede TV, ficou na arena da conferência até o fim.

Juntou-se à Abra a Telebrasil (Assocação Brasileira de Telecomunicações).

Durante a solenidade de abertura, o presidente Lula começou a falar quando ainda ecoavam as vaias sobre Helio Costa, prolongadas desde as palavras-de-ordem dirigidas a João Saad.

Para abafar o eco, o presidente elogiou os empresários que decidiram enfrentar o debate e lamentou a ausência dos desistentes.

Fez um discurso equilibrado, inspirado em sua gangorra de acordos da governabilidade. Ponderou os interesses conflituosos da conferência e recomendou negociação entre as partes.

Na plenária final, um relatório com mais de 600 propostas foi aprovado. Em linhas gerais, as diretrizes democratizanres da comunicação saíram vencedoras na conferência.

Em maior número e mais qualificados, os setores dos movimentos sociais e parte do poder público ganharam a maioria das votações, à exceção dos temas considerados “sensíveis”, que precisariam de mais de 60% de votos para serem aprovados.

O relatório será enviado ao congresso e ao governo, na expectativa de que as propostas sirvam de base para a construção de uma política de comunicação no Brasil.

Comunitárias - Destacou-se na conferência o tema das rádios comunitárias, sempre presente em todas as discussões.

As comunitárias incluíram no relatório final a criação de uma subsecretaria especial para atendê-las, além de abertura de novos editais e diminuição da repressão.

Os conselhos de comunicação – nacional, estaduais e municipais – também entraram no documento que será enviado ao Executivo e Legislativo.

Vista como mecanismo de controle social, a conselhização da comunicação é criticada pelo empresariado, que enxerga nos comitês verdadeiros soviets sobre a mídia monopolizada.

Pioneira no Brasil, a Confecom é fruto de batalhas antigas de vários setores da sociedade que pretendem uma comunicação mais plural.

São bandeiras de pessoas e instituições que desde os anos 1960, ainda no mimeógrafo, faziam jornais alternativos.

Hoje, as mídias são outras, mas o monopólio permanece. O Brasil será bem melhor se abrir e pulverizar o espectro da comunicação para que muitas vozes entrem na arena midiática.

Foi esse o tom da Confecom.

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