A Assembléia Legislativa do Maranhão promove hoje, às 15 horas, uma audiência pública para iniciar os debates sobre a criação e implantação do Conselho Estadual de Comunicação.
Iniciativa do deputado Rubens Pereira Junior (PC do B), a audiência vai reunir profissionais e empresários do campo da Comunicação, parlamentares e representantes da sociedade civil.
A criação dos conselhos estaduais é uma das diretrizes aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, em Brasília, precedida de etapas regionais e municipais.
O primeiro conselho estadual já foi aprovado na Assembléia Legislativa do Ceará, em 19 de outubro. Segundo o projeto, de autoria da deputada Rachel Marques (PT), o Conselho será ainda composto por 25 membros, sendo sete integrantes do poder público, oito da sociedade civil (Produtores e Difusores) e dez da sociedade civil (Trabalhadores e Consumidores).
No Ceará, o , o Conselho vai integrar a Secretaria da Casa Civil do Estado, com o objetivo de formular e acompanhar a execução da Política Estadual de Comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas.
Iniciativa do deputado Rubens Pereira Junior (PC do B), a audiência vai reunir profissionais e empresários do campo da Comunicação, parlamentares e representantes da sociedade civil.
A criação dos conselhos estaduais é uma das diretrizes aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, em Brasília, precedida de etapas regionais e municipais.
O primeiro conselho estadual já foi aprovado na Assembléia Legislativa do Ceará, em 19 de outubro. Segundo o projeto, de autoria da deputada Rachel Marques (PT), o Conselho será ainda composto por 25 membros, sendo sete integrantes do poder público, oito da sociedade civil (Produtores e Difusores) e dez da sociedade civil (Trabalhadores e Consumidores).
No Ceará, o , o Conselho vai integrar a Secretaria da Casa Civil do Estado, com o objetivo de formular e acompanhar a execução da Política Estadual de Comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas.
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