CAMPANHA REIVINDICA 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ

Diversas entidades da sociedade civil, entre elas o Andes (Sindicato dos Docentes do Ensino Superior), o MST e a Conlutas, desencadearam em todo o país a coleta de assinaturas da campanha “Queremos 10% do PIB para a educação pública já.”

A campanha visa cobrar do governo federal a utilização de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação pública, com aplicação imediata.

A iniciativa tem eco na UFMA, onde representantes da Anel (Assembléia Nacional dos Estudantes Livres) montaram um ponto de coleta no Centro de Ciências Sociais (CCSo).

Segundo a dirigente do Centro Acadêmico de Serviço Social, Camila Passos, a Anel surgiu durante um congresso estudantil, em 2009, fruto de divergências de concepção com a União Nacional dos Estudantes (UNE).

A Anel engloba universitários e secundaristas. Para Camila Passos, a UNE engessa o movimento estudantil e não mais representa os interesses da educação pública e de qualidade, como reivindica o plebiscito.

Alinhado à UNE, o DCE da UFMA não divulgou nenhum ponto de coleta de assinaturas da campanha pelos 10% do PIB para a Educação.

Em um dos trechos do manifesto da campanha, os signatários afirmam que “o Estado brasileiro não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil possui mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população está alijada de escolarização mínima.”

Diz ainda o manifesto:

“Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade.”

“As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.”

“O Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (1997), a partir de um diagnóstico da realidade educacional, indicou metas para a universalização do direito de todos à educação que implicavam em um investimento público da ordem de 10% do PIB nacional.”

“Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC e veto mantido pelo governo Lula da Silva.”

“Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Passados 14 anos, a proposta do governo para o novo PNE em debate no Congresso Nacional define a meta de 7% do PIB para a Educação em... 2020!”

“Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fisciais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção...”

“Há verba, é preciso reverter as prioridades, garantindo o investimento público na implementação dos direitos sociais universais.”

“Junte-se à Campanha Nacional Unificada! Construa o Comitê de Campanha no seu estado, as aulas públicas do dia 15 de outubro, o Plebiscito Popular em novembro e defenda a aplicação de 10% do PIB para a Educação Pública já!”

Signatários: ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UFRJ, DCE-UnB, DCE-UFF, DCE UFRGS, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, MOV. MULHERES EM LUTA, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDSPREV, SINDREDE/BH, UNIDOS PRA LUTAR.