MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES DIVULGA PLANO DE OUTORGAS PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Já está disponível no site do Ministério das Comunicações o Plano Nacional de Outorgas 2012/2013 que vai disponibilizar 26 avisos de habilitação, contemplando 1425 cidades no Brasil. Desse total, 822 municípios ainda não têm emissoras autorizadas.

Os avisos de habilitação funcionam como editais que permitem às associações ou fundações pleitear a implantação de rádios comunitárias.

Até o final de 2013 O Ministério das Comunicações terá possibilitado novas outorgas para a execução do serviço de rádios comunitárias em todos os municípios onde ainda não há emissoras, bem como nas cidades onde havia novos interessados.

A diretoria da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (ABRAÇO-MA) considera a abertura de novos avisos uma conquista das organizações de emissoras comunitárias em todo o país, que vinham pressionando o governo federal a abrir novos editais.

Durante a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009, diversas entidades de luta pela democratização da comunicação cobraram do governo federal medidas visando ampliar o número de rádios comunitárias no Brasil.

Para o Maranhão vão ser abertos avisos de habilitação conforme o cronograma abaixo, com as respectivas cidades onde poderão ser implantadas novas rádios comunitárias:

AVISO 10 (PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO DE 2012)

Boa Vista do Gurupi
Feira Nova do Maranhão
Lago dos Rodrigues
Marajá do Sena
Milagres do Maranhão
Santa Filomena do Maranhão

AVISO 11 (OUTUBRO DE 2012)

Codó

AVISO 12 (OUTUBRO DE 2012)

Amapá do Maranhão
Benedito Leite
Bernardo do Mearim
Lajeado Novo
São Domingos do Azeitão
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto

AVISO 13 (NOVEMBRO DE 2012)

Aldeias Altas
Lago da Pedra
Timon
Tuntum

AVISO 1 (JANEIRO DE 2013)

Araguanã
Barão do Grajaú
Bom Lugar
Campestre do Maranhão
Formosa da Serra Negra
Centro Novo do Maranhão
Fortuna
Gonçalves Dias
Governador Eugenio Barros
Genipapo dos Vieiras
Joselândia
Primeira Cruz
Senador La Roque

AVISO 2 (FEVEREIRO DE 2013)

Brejo de Areia
Cajapió
Governador Newton Belo
Jatobá
Olinda Nova do Maranhão
Presidente Juscelino
Presidente Vargas
Santana do Maranhão

AVISO 3 (MARÇO DE 2013)

Junco do Maranhão
Nova Iorque
Sucupira do Riachão

AVISO 4 (ABRIL DE 2013)

Caxias

AVISO 7 (JULHO DE 2013)

Bacabal
Colinas
Governador Nunes Freire
Parnarama
Pedreiras
Peri Mirim
Peritoró
Pindaré-Mirim

AVISO 10 (SETEMBRO DE 2013)

Cândido Mendes
Itapecuru
Paço do Lumiar
Zé Doca

AVISO 12 (OUTUBRO DE 2013)

Água Doce do Maranhão
Araioses
Riachão
São Vicente Férrer

AVISO 13 (NOVEMBRO DE 2013)

São Luís