E AGORA, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR?

Qualquer mudança para melhor em São Luís passa por alterações consistentes nas relações entre a Prefeitura e os quatro grupos de poder que operam grandes interesses econômicos na cidade: 1) os contratos de coleta de lixo; 2) as empresas de ônibus; 3) as empreiteiras/construtoras; 4) a Vale.

Estas quatro organizações influenciam diretamente nos poderes políticos responsáveis pela gestão da cidade porque financiam campanhas e cobram pelo "investimento" em vereadores e prefeitos.

São grupos de pressão que agem sobre o Legislativo e o Executivo municipais, priorizando interesses privados em detrimento da coletividade.

Sobre os contratos do lixo, diversas denúncias chegaram ao Ministério Público revelando que o valor médio pago pela Prefeitura de São Luís para a coleta e transporte do lixo está entre os mais elevados do mundo.

Também não existe licitação para contratar as empresas. Ademais, em várias gestões, a Prefeitura tem feito contratos de emergência, sem qualquer transparência com o gasto dos recursos públicos.

Além disso, está a olhos vistos que a coleta é de péssima qualidade. Como agravante, São Luís teve uma participação insignificante no debate sobre a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e obriga os municípios a elaborar planos locais de tratamento, reciclagem, coleta e transporte adequados a uma nova visão de sustentabilidade.

Portanto, uma gestão vigilante e transparente tem como obrigação fazer uma auditoria nos contratos antigos e abrir licitação para efetuar novos ajustamentos no serviço.

A segunda medida a ser tomada por um prefeito que vise melhorar a qualidade de vida da população seria a revisão das concessões de linhas de transporte coletivo.

O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) é uma poderosa instituição no poder político de São Luís e opera, às vezes, em parceria com o Sindicato dos Rodoviários, sob o manto da CUT.

No jogo combinado entre patrões e empregados, as greves param a cidade para que se negocie no futuro o aumento dos preços das passagens. Detalhe: São Luís tem uma das maiores tarifas de transporte coletivo entre todas as capitais brasileiras, se comparadas as distâncias e os preços praticados.

Mesmo com o preço elevado das passagens, as empresas oferecem um péssimo serviço aos usuários, disponibilizando ônibus sucateados, fumacentos, lentos, poucos e sujos.

Para mudar São Luís, um prefeito comprometido com a qualidade do transporte público deveria rever todas as concessões das linhas e abrir uma ampla licitação para recontratar as empresas.

Um prefeito antenado com o desenvolvimento sustentável deve também enfrentar o poderoso lobby do setor imobiliário nacional e local, que descobriu em São Luís o paraíso da desregulamentação.

Como não há qualquer vigilância sobre o Plano Diretor na capital, as construtoras viram na ilha um eldorado. Aqui tudo é permitido. Não há fiscalização sobre o uso e a ocupação do solo urbano, atropelam-se as leis ambientais e as construções de condomínios e empreendimentos comerciais são feitos até mesmo dentro de reservas ambientais.

O esgoto dos condomínios tem destino certo – as praias de São Luís, já tão castigadas pela Caema (Companhia de Saneamento Ambiental).

A Vale (ex-Rio Doce) é um caso à parte. A mineradora age com muita força política no Maranhão e silencia a mídia com verbas publicitárias. Para compensar os graves danos ambientais causados ao Maranhão e à capital, a Vale recorre ao repetido expediente do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Um dos casos mais graves de poluição da Vale, na área do Gapara (Itaqui-Bacanga), resultou em dois derramamentos de óleo que provocaram danos aos moradores, com prejuízos para a agricultura, animais e peixes.

Registre-se ainda a tentativa da Vale de implantar um pólo siderúrgico na zona rural de São Luís, agindo com autoritarismo para intimidar os moradores da Vila Maranhão, Taim, Rio dos Cachorros, Limoreiro, Porto Grande e Cajueiro, onde a mineradora pretendia instalar o empreendimento.

À época, a Vale pressionou a Câmara dos Vereadores para modificar a Lei de Zoneamento, transformando a denominação de zona rural em zona industrial, em afronta à autonomia do Legislativo, com o objetivo de viabilizar as siderúrgicas e consequentemente desalojar centenas de famílias.

O projeto siderúrgico da Vale na zona rural de São Luís só não foi viabilizado devido a uma forte reação de organizações da sociedade civil e às oscilações do mercado internacional que a fizeram recuar do projeto.

Em resumo, uma gestão comprometida com o desenvolvimento de São Luís, que combine crescimento da cidade com inclusão social, respeito ao meio ambiente e ética na política teria pelo menos três tarefas urgentes: auditoria nos contratos do lixo, revisão nas licitações do transporte coletivo e respeito ao Plano Diretor, colocando limites à especulação imobiliária desmedida.

Situada entre as passagens de ônibus mais caras do país, com o lixo mais “luxuoso” do mundo e a cidade rodeada de condomínios jogando esgotos na praia, São Luís não muda quase nada.