Uma denúncia sobre grilagem de terras na região metropolitana de São Luís chegou hoje à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, através de um grupo de moradores da comunidade do Engenho, no município de São José
de Ribamar.
Após a denúncia, os deputados membros da Comissão de
Direitos Humanos da Casa, Bira do Pindaré (PT) e Eliziane Gama (MD), visitaram
oficialmente a comunidade. Na oportunidade, os parlamentares conversaram com os
moradores e constataram o trabalho realizado, plantação de hortaliças e as
casas que ali existem.
Entretanto, a visita da Comissão de Direitos Humanos foi
afrontada e desrespeitada de maneira arbitrária. Cerca de 60 casas da
comunidade foram invadidas, derrubaram toda a plantação dos trabalhadores e das
trabalhadoras. A vinagreira, maxixe, alface e pimenta foram arrancados à força
do trator e de jagunços.
Para agravar a situação, a juíza responsável pelo caso
informou que não há nenhuma ordem expedida de reintegração de posse em relação
à comunidade do Engenho. Existe uma ordem de reintegração de posse em relação à
Geniparana que, conforme o mapa de São José de Ribamar, é outra área distante
do Engenho.
O deputado Bira garantiu ter conhecido um morador da comunidade que exibiu uma certidão de nascimento constando nascimento: 1966, em Engenho, São José de Ribamar. O documento é mais uma comprovação de que realmente a comunidade é antiga e os moradores já têm o direito pela posse pacífica em virtude de permanecerem morando e produzindo naquela localidade.
“Eu não sei como, mas mais uma vez aparece um documento
dizendo que um cidadão é proprietário daquela terra e esse cidadão resolve
tirar na marra os trabalhadores e trabalhadoras da sua terra, mais de 60
famílias. E agora? O que eles vão fazer? Vão aumentar os números do desemprego,
dos bolsões de miséria, dessa dificuldade que nós já sabemos ser imensa no
Estado do Maranhão”, alertou Bira.
O petista solicitou à polícia do Maranhão e à Secretaria de
Segurança Pública a abertura de inquérito para investigar mais esse caso de
grilagem de terra, na ilha de São Luís, em São José de Ribamar. Ele também
pediu que o Ministério Público tomasse providências, no sentido de dar proteção
as famílias ameaçadas de morte, conforme registro em ocorrência policial. Os
moradores não podem nem comparecer na área porque estão ameaçados de morte.
“Nós não sabemos qual vai ser o desfecho, mas vamos lutar
até o fim para que seja feita a justiça. A ação foi arbitrária, questionável e,
no mínimo, tem que ser apurada a sua conduta por tipificar uma conduta
criminosa. É o que pedimos desta tribuna, pedimos justiça em favor da
Comunidade de Engenho, em favor do povo do Maranhão”, cobrou Bira.
(Assessoria de Comunicação, Gabinete do deputado estadual
Bira do Pindaré – PT)
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