R$ 18 milhões para São Luís. É o total de recursos solicitados por um grupo de deputados estaduais, através de emendas parlamentares, destinadas a obras na capital.
O bolo de R$ 18 milhões é reivindicado pela bancada de oposição: Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PPS), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB) e Eliziane Gama (PPS).
Com a destinação das emendas, eles pretendem fortalecer a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) e, consequentemente, alavancar a candidatura de Flavio Dino (PCdoB) ao governo em 2014. Se as emendas forem aprovadas, obras importantes podem melhorar o desempenho do prefeito.
Mas, entre o anúncio das emendas e a liberação do dinheiro, há um problema: a governadora Roseana Sarney (PMDB). As emendas parlamentares dependem da aprovação e inclusão na peça orçamentária.
Se Roseana vetar, Edivaldo mingua.
FISCALIZAÇÃO
A destinação de emendas parlamentares, individuais e/ou coletivas, é uma prática ritualística nas casas parlamentares. Há inclusive denúncias sobre balcão de compra e venda de emendas no Maranhão.
Geralmente, o governo Roseana Sarney libera as emendas dos aliados e veta os pedidos dos adversários. E o pior acontece depois: não há qualquer controle nem fiscalização sobre a utilização dos recursos.
Seria de bom alvitre se as entidades organizadas da sociedade civil criassem um comitê de acompanhamento dos gastos públicos no Maranhão.
A Caritas Brasileira detém conhecimento sobre peça orçamentária e vinha realizando um interessante trabalho de "tradução" da complicada linguagem do orçamento às entidades dos movimentos sociais.
Chegou a hora de retomar esse importante trabalho, na esteira dos protestos que pedem o fim da corrupção e melhor aplicabilidade do dinheiro do contribuinte.
Emendas liberadas ficam melhores se forem fiscalizadas, seja de aliados do governo ou da oposição, na prefeitura de Holanda Junior ou no governo de Roseana Sarney.
A lei deve ser para todos.
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