Somente uma nova ocupação na Câmara de São Luís pode
dar um basta na imagem deplorável do Legislativo e colocar a Polícia Federal e
o Ministério Público para investigar as antigas e recentes denúncias envolvendo os
vereadores.
As pistas sobre um esquema de agiotagem puseram os
parlamentares diante de mais um escândalo, desta feita envolvendo o Bradesco – uma
instituição já desmoralizada pelos péssimos serviços prestados à população e
pelo alto grau de exploração dos bancários.
São cinco situações muito graves e algumas precisam
de resposta:
- A Câmara virou caso de Polícia Federal;
- Parte dos vereadores está sob suspeita de crime financeiro;
- A sociedade precisa saber como está sendo
utilizado o dinheiro do Legislativo Municipal;
- O Ministério Público e os movimentos sociais devem
vigiar e exigir a imediata abertura das contas dos vereadores e da direção da
Câmara;
- O Banco Central tem a obrigação de fiscalizar as
atividades do Bradesco;
Os indícios são fortes. Uma das gerentes do Bradesco que atendia
à Câmara, Raimunda Celia Abreu, já foi demitida. Ela é peça-chave na
investigação, como suposta operadora do esquema de agiotagem.
Os depoimentos de vereadores também são
fundamentais. Há grupos rivais de parlamentares disputando o controle do
dinheiro da Câmara. Para tentar destruir um adversário, a outra parte pode até
contribuir com as investigações.
Uma personagem central é o presidente em exercício
da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), que recentemente disse ter recebido
ameaças de morte, após dar informações sobre uma lista de servidores fantasmas
na Câmara.
Ogum já sofreu um atentado a bomba na sua própria
residência, no bairro Barreto, em 2006. Em julho de 2012 a mesma casa do
vereador foi assaltada por homens fortemente armados, que levaram jóias e R$
400 mil.
Um vereador que guarda R$ 400 mil em espécie e
preside a Câmara Municipal, onde há suspeita de agiotagem e funcionários
fantasmas, deve ser inquirido com muito cuidado.
O Ministério Público deve solicitar, por exemplo, a
divulgação das listas de funcionários do Legislativo, devido a suspeita de que
os empréstimos eram feitos em nome de servidores fantasmas.
Outra linha de investigação deve apurar se os
empréstimos recaíam no orçamento geral da Câmara e não em pessoas físicas, ou
seja, se o pagamento era feito pela Câmara e não pelo vereador e/ou funcionário
fantasma.
OCUPAÇÃO PRODUTIVA
Um dos momentos mais produtivos da Câmara Municipal
de São Luís foi a ocupação feita por estudantes, movimentos sociais e moradores
da Vila Apaco, em julho/2013, quando o plenário da casa realizou debates e
aulas públicas sobre os temas urgentes da cidade.
A ocupação serviu também para cobrar transparência
do Legislativo municipal. À época, os requerimentos dos movimentos sociais
queriam saber:
- qual o valor da folha de pagamento da Câmara?
- quantos funcionários de carreira existem na
Câmara?
- quantos servidores terceirizados estão lotados na
Câmara?
- qual a quantidade de assessores em cada gabinete
de vereador?
- qual o orçamento da Câmara?
Os ocupantes reivindicavam também a intervenção dos
vereadores para debater uma proposta de reestruturação do sistema de transporte
público na capital, incluindo passe livre e licitação para novas linhas de
ônibus.
Regularização fundiária e abertura das contas da
Câmara, inclusive com a divulgação das listas de funcionários “serviço prestado”,
fechavam os eixos de reivindicação dos ocupantes.
Os movimentos sociais pretendiam também instituir
uma tribuna popular no Legislativo, na qual a população pudesse participar dos
debates sobre a cidade, em sessão especial, colocando frente a frente os
moradores da cidade e seus representantes.
Nenhuma das propostas foi atendida e a maioria dos
meios de comunicação acusou a ocupação com termos pejorativos.
Agora, com as denúncias de agiotagem, ficou provado
que a ocupação abriu o caminho para que o Ministério Público e a Polícia
Federal façam uma devassa nos procedimentos dos vereadores de São Luís.
INTERESSE PRÓPRIO
Os parlamentares sequer levaram à frente o debate
sobre transporte público, o mais angustiante e humilhante dos serviços
prestados aos usuários de São Luís.
Em vez de pautar os temas urgentes da cidade, a Câmara
tratou de acelerar as manobras para antecipar a eleição da mesa diretora e a
eleição do novo presidente para março de 2014, a fim de colocar no comando o
grupo de vereadores que vai negociar apoio com os candidatos a governador do
Maranhão.
É deplorável, acintosa e repugnante a atitude da
maioria dos vereadores de São Luis, agora expostos a denúncia de crime de
agiotagem, enquanto a cidade é tomada por buracos, não tem água, o transporte
público é de péssima qualidade e as praias estão poluídas.
A ocupação foi um dos poucos períodos em que o
Legislativo da capital teve algum sentido para São Luis.
A Câmara tem um grande débito com a
cidade. Salvo a atuação de uns poucos vereadores, a maioria do Legislativo não
exerce sua principal função – fiscalizar o executivo e legislar pela
coletividade.
Na sua maioria, legisla no interesse
pessoal dos seus integrantes, algo que ficou explícito em uma frase deprimente proferida
pelo vereador Astro de Ogum contra um dos ocupantes, no plenário, durante um
debate: “Não preciso do teu voto!”
O desprezo do vereador para com o cidadão/eleitor
precisa de uma resposta dos órgãos fiscalizadores e da Justiça.
O Ministério Público e a Polícia Federal precisam
ocupar a Câmara de São Luís.
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