quinta-feira, 15 de maio de 2014

ATENÇÃO: R$ 18 MILHÕES E UMA PRAÇA SUSPEITA NO ATERRO DO BACANGA

Conforme o Portal da Transparência, mais de R$ 18 milhões já foram pagos à empresa Gomes Engenharia LTDA, em 2013 e 2014, para a construção de uma praça. O empenho é de R$ 29.253.570,28.
Obra iniciada no aterro, em 2013, recebeu mais de R$ 9 milhões
Quem passa pela Avenida Vitorino Freire, deve ter observado uma construção sendo iniciada no Aterro do Bacanga, um pouco antes de chegar à barragem: é a Praça de Esportes do Aterro do Bacanga.
A placa não indica os valores, desrespeitando a legislação que obriga informar os gastos públicos
Se houver curiosidade, o transeunte irá observar que as placas de identificação da obra a caracterizam como “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LOGRADORES PÚBLICOS” e não como uma nova construção.
Outra placa identifica a empresa contratada para fazer a praça: Gomes Sodré Engenharia
Esse transeunte não conseguirá saber sobre valor gasto e prazo de entrega, ao menos duas informações obrigatórias sobre obras públicas: simplesmente não foram colocadas em nenhuma das placas.

Não acreditando no descaso do Governo do Maranhão com o controle social, o agora internauta procura informações nos sites da SINFRA (Secretaria de Infra-Estrutura), Diário Oficial do Estado do Maranhão e Google sobre a obra. No super Google não existe referência a qualquer obra no Aterro do Bacanga.

A SINFRA não tem registrado nenhuma notícia sobre a praça.
No link Licitações da SINFRA MA, não há informações sobre qualquer assunto. Em Concorrência (http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes/pregoes/), nada se observou sobre a obra. Em Pregões (http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes/pregoes-2/), também não há informações.
Em 2013, o primeiro repasse de R$ 9.790.680,20

O internauta vai buscar no Portal da Transparência do Estado do Maranhão, em Favorecidos, a empresa indicada pela SINFRA como responsável pela obra e encontrará 3 origens de receitas nos anos de 2013 e 2014: Casa Civil, FES-Unidade Central e SINFRA.
No Portal da Transparência, o repasse de 2014: R$ 9.102.825,08 e o
empenho (detalhe na tabela em azul) total de R$ 29.253,28

Em 2013, a empresa recebeu R$ 9.790.680,20 e nos 5 primeiros meses de 2014, ano eleitoral, já arrebatou R$ 9.102.825,08, quase o total de todo o do ano passado. Em Casa Civil, os gastos foram com Administração de Unidade. Em FES-Unidade Central, para Expansão da Rede Assistencial do SUS. Em SINFRA, serviram para Construção e melhoramentos de Prédios Públicos e Conservação de Logradouros Públicos, todos do processo 031/2013. Em 2014, a empresa foi contratada para Conservação de Logradouros Públicos, também relacionada ao processo 031/2013.

O empenho da obra é de R$ 29.253.570,28.

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