Marizélia
Ribeiro
Professora
UFMA/Doutora em Políticas Públicas
Uma vez
mais me causou indignação a Globo “denunciar” o mau funcionamento de Hospitais
Universitários Federais. Essa emissora, a maior beneficiada de verbas públicas
publicitárias, não pretende obrigar o Governo Federal a assumir esses complexos
hospitalares como “filhos”. Apenas segue orientações do governo Dilma e se
ocupa em mostrar problemas naqueles (UFPA e UFRJ nessa reportagem) em que ainda
há alguma resistência à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Ao
contrário do que tem sido dito por reitores, diretores dos Hospitais
Universitários e da EBSERH, presidentes e ministros brasileiros, PAI/MÃE os
hospitais universitários sempre tiveram: os ministérios da Educação e da Saúde.
Esses
dois ministérios falharam em suas obrigações “maternas e paternas” ao deixarem
esses hospitais sem um contingente de servidores públicos federais e verbas
públicas suficientes que os possibilitassem funcionar adequadamente. Sem
auxiliarem as várias gestões em suas dificuldades, permitiram o sucateamento de
serviços ou mesmo de complexos hospitalares universitários como um todo.
Deixaram que fundações ditas de apoio – algumas reconhecidamente fraudulentas –
se tornassem “donas” desses hospitais, afastando-os do controle da comunidade
acadêmica.
Essa e
outras reportagens do Bom Dia Brasil da Globo mostraram que os PAI/MÃE dos
hospitais universitários transferiram recursos para alimentar a indústria
médico-hospitalar: foram comprados tomógrafos e aparelhos de ressonância
magnética, radioterapia, hemodinâmica e outros. Entretanto, não
destinaram verbas públicas para preparar os locais de instalação desses
aparelhos (na UFPA, com tanta área livre?) nem para contratar profissionais que
pudessem colocá-los em funcionamento. Sendo serviços de alta complexidade que
trazem volumosos recursos públicos ao hospital, que diretor preferiria
deixá-los encaixotados?
Vamos
responsabilizar nossos presidentes e seus ministros e não acusar de má gestão
apenas os gestores das universidades federais e de seus hospitais.
Nessa
perspectiva, seguindo à risca a determinação de “enxugar” o Estado brasileiro,
Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) começou o grande sucateamento dos
Hospitais Universitários Federais, “aperfeiçoado” pelo presidente Lula
(2003-2011). Este, aproveitando-se de acórdãos do Tribunal de Contas da União
que exigiam concursos públicos e mais verbas públicas federais, “deu mais um
tiro” na autonomia universitária e criou a EBSERH. Dilma se encarregou de
seguir os “ensinamentos de seu mestre” e providenciou tudo o que era
necessário. Na Universidade Federal do Maranhão, a adesão à empresa não
precisou ser aprovada nos conselhos de Administração (CONSAD) e Superior
(CONSUN), como determinam os seus Regimento e Estatuto.
Ao menos
FHC, Lula e Dilma, com seus ministros de Educação e Saúde, deveriam pagar pelo
crime de abandono dos Hospitais Universitários Federais. Como disse a
apresentadora do Bom Dia Brasil, “[...] é um desperdício do dinheiro público,
mas, mais que isso, é um descaso com a saúde das pessoas.”
Veja os
vídeos:
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