DO PIB AO IDH – A EVOLUÇÃO DE UM CONCEITO

Josemar Sousa Lima *

O jornal "O Estado do Maranhão", na sua edição de 15/11/2014, traz a seguinte manchete: "PIB DO MARANHÃO É DE 58 BILHÕES e oferece detalhes - Produto Interno Bruto do estado cresceu 12,8%: de R$ 52,1 bilhões para R$ 58,8 bilhões de 2011 para 2012, segundo divulgou ontem o IBGE. Resultado do Maranhão é o 4º do Nordeste e 16º do país"

Esta manchete diz muito, pois o aumento do PIB foi sempre o argumento utilizado pelo modelo "jorgemuradiano", adotado desde o primeiro governo Roseana, para contrapor a situação de miséria extrema em que se encontra Maranhão, mesmo com o alívio de transferência de renda direta realizado pelo Governo Federal.

Esse padrão de desenvolvimento excludente, onde a ênfase é apenas a formação da renda, sem nenhuma preocupação com sua distribuição, é o legado dos governos Roseana Sarney. Agora vem o novo governador e elege a elevação do IDH do estado como uma meta estratégica e isso muda tudo!

Acho que o primeiro grande desafio do governo vai ser interno: Como semear na nova equipe a ideia de que ao optar pelo IDH, o governo opta também pela adoção de um novo padrão de desenvolvimento, com novos pressupostos políticos e éticos, tendo em vista que a adoção do Índice de Desenvolvimento Humano para mensuração do desenvolvimento vem da evolução de um conceito vinculado à sustentabilidade.

O IDH se vale de três dimensões básicas do desenvolvimento que são: Uma vida longa e saudável; O acesso ao conhecimento; e um Padrão de vida decente. Assim, os Planos, Programas e Projetos formulados e que forem implementados pelo novo governo, têm que inverter todas as estratégias e prioridades governamentais utilizadas nos últimos 400 anos no Maranhão:

A Equidade e o aumento da Qualidade de Vida da população passam a ser os objetivos centrais de quaisquer planos, programas, projetos ou ações governamentais executadas em qualquer das estruturas de governo;

A Eficiência e o Crescimento Econômico, menina dos olhos do governo Roseana, são pré-requisitos fundamentais, necessários, mas não suficientes para alcançar o desenvolvimento;

A Conservação Ambiental passa a ser o condicionante principal para garantir a melhoria da qualidade de vida das pessoas e a eficiência econômica (lucro) das empresas no longo prazo;

A Democracia e a Participação da Sociedade constituem um objetivo e, ao mesmo tempo, um meio para assegurar a equidade social; e

O Avanço Tecnológico é o fator decisivo para alterar a forma de aproveitamento econômico dos recursos naturais.

Nada a ver mais só com PIB que cresce mesmo sem políticas públicas estaduais, sem diretrizes estratégicas, sem compromissos com o futuro. PIB é música de uma nota só; IDH é sinfonia!

Elevar a posição do estado do nível atual do IDH (26º) para o patamar do PIB (16º) é uma tarefa desafiadora: O estado do Maranhão tem que avançar 10 posições em quatro anos e, por mais paradoxal que pareça o maior desafio é no IDH/Renda onde, pelo PIB, o Maranhão é um estado rico e pelo IDH é rico, mas vergonhosamente desigual na distribuição dessa riqueza, tornando-se pobre.

Como desconcentrar um PIB quase que totalmente formado por investimentos de grandes empresas ou criar outros mecanismos de geração de renda, como investimentos em uma nova matriz tecnológica para uma nova a agricultura familiar, digo, produção familiar, que vá além da agricultura, para o Maranhão? O Maranhão para chegar ao status de 16º IDH, lugar atualmente ocupado pelo estado do Rio Grande do Norte, terá que deixar pra trás os estados do Pará, Piauí, Paraíba, Bahia, Acre, Sergipe, Pernambuco, Amazonas e Ceará.

Isso implica num aumento de 7,04% no IDH atual, passando de 0,639 para 0,684, e ainda ficaria situado numa faixa de estados com Médio IDH. Para alcançar os estados com status de Alto IDH teria que avançar um pouquinho mais e chegar a um IDH de 0,700. Haja fôlego!

* Josemar Sousa Lima é economista, com especialização em Desenvolvimento Rural Sustentável e Consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA.