Blogue publica hoje o terceiro artigo da série sobre o IDH no Maranhão.
Josemar Sousa Lima é economista, com especialização de
Projetos de Desenvolvimento Rural Sustentável e Consultor do Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA.
O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, lançado em 1990
pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, originou-se de
estudos realizados pelo economista paquistanês Mahbub Ul Hag e teve como
objetivo explícito “Desviar o foco do desenvolvimento da economia e da
contabilidade nacional para políticas centradas em pessoas”.
Para produzir o primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano
– RDH Mahbub reuniu um grupo seleto de economistas bem conhecidos, incluindo
Paul Streeten, Frances Stewart, Gustav Ranis, Keith Griffin, Sudhir Anand e
Meghnad Desai, mas foi o trabalho de Amartya Sem, sobre capacidades e
funcionamentos que forneceu o quadro conceitual do trabalho. Hag tinha certeza
de que uma medida única, composta pelo desenvolvimento humano, seria necessária
para convencer a opinião pública, os acadêmicos e as autoridades políticas de
que podem e devem avaliar o desenvolvimento não só pelos avanços econômicos,
mas também pelas melhorias no bem estar humano.
A partir de 2010, o IDH passou a combinar as três mais
significativas dimensões do desenvolvimento humano: Uma vida Longa e Saudável,
O Acesso ao Conhecimento e Um Padrão de Vida Decente. Foram, então,
desenvolvidos os três seguintes índices: IDH/Educação, IDH/Longevidade e
IDH/Renda.
Faço esse enfoque inicial para mostrar os três grandes
desafios que o governo, a sociedade civil e os empreendedores passam a ter a
partir de 1 de janeiro de 2015, quando o nova administração do estado do
Maranhão inicia uma cruzada para elevar os indicadores sociais que envergonham
todos os maranhenses.
PENÚLTIMO NA FILA
O Maranhão hoje é o 26 º (vigésimo
sexto) no ranque nacional do IDH, só ganhando do desditado estado de Alagoas,
também vítima da mesma doença cancerígena que atacou o Maranhão e o deixou em
estado terminal na UTI, ou mais apropriadamente na sarjeta porque lá não
existiam mais vagas para indigentes.
O IDH/Total do estado do Maranhão situa-se na casa de 0,639,
numa escala que vai de zero 0 (zero) a 1 (um), com status de médio
desenvolvimento humano (0,600 a 0,699). Trato aqui da
terceira dimensão básica do desenvolvimento humano – Uma Vida Longa e Saudável.
A expectativa de vida ao nascer é a variável eleita para o IDH/Longevidade ou
Qualidade de vida.
O estado do Maranhão é o 26º (vigésimo sexto) colocado
dentre os estados brasileiros neste componente, mesmo apresentando
numericamente o maior dos valores dos IDH’s setoriais: 0,757, sendo longevidade
o que mais contribuiu para o IDH da UF. Essa contribuição, entretanto, é mais
pela força da natureza, que ainda nos brinda com regiões onde a alimentação é farta
e saudável, que decorrente de intervenções dos agentes públicos. E observe que
o estado do Maranhão teve um Ministro do Meio Ambiente, cujo maior legado foi
cooptar ONG’s e repassar vultosos recursos para prefeituras aliadas
politicamente, objetivando a execução, mais apropriadamente, a inexecução de
projetos ambientais duvidosos.
QUANTIDADE E QUALIDADE DE VIDA
A expectativa de vida ao nascer mostra o número médio de
anos que as pessoas nascidas no estado do Maranhão viveriam a partir do
nascimento, mantidos os padrões de mortalidade em cada período. Reflete as
condições da saúde e salubridade, já que o cálculo da expectativa de vida é
fortemente influenciado pelo número de mortes precoces.
A expectativa de vida ao nascer no
estado do Maranhão é de 70,4 anos, sendo no Rio Grande do Norte um pouco mais
elevada, 72,5 anos, ambas mais elevadas do que a média do Brasil, 70,4 anos.
Ter uma vida longa e saudável é fundamental para uma vida
plena. A promoção do desenvolvimento humano requer que sejam ampliadas as
oportunidades que as pessoas têm de evitar a morte prematura. E que seja garantido
a elas um ambiente saudável, com acesso à saúde de qualidade e a salubridade, para
que possam atingir o padrão mais elevado de saúde física e mental.
Considerando os pressupostos políticos e éticos do conceito
de desenvolvimento sustentável, o IDH/Longevidade, mesmo tendo apenas uma
variável que é a esperança de vida ao nascer, é um dos mais abrangentes,
envolvendo ações de saúde, saneamento básico (abastecimento de água, esgotos
sanitários, resíduos sólidos, controle de vetores, recursos hídricos, drenagem
urbana), mobilidade urbana, habitação, urbanismo, alimentação e nutrição, todos
vinculados ao conceito de salubridade ambiental.
Sintetiza, além disso, as
condições sociais e todas as causas de morte são contempladas para se chegar ao
indicador, tanto doenças quanto causas externas, tais como violência e
acidentes. Fica assim, espero, mais fácil entender porque somos premiados como
o segundo pior IDH entre todos os estados brasileiros.
Segundo o IBGE, com dados do Censo 2010, a Taxa de Mortalidade
Infantil no país é de 16,7 mortes de crianças menores de um ano de idade a cada
mil nascidos vivos, sendo a 93ª maior do mundo. A unidade federativa com maior
índice é, como sempre, Alagoas, cujo valor da mortalidade infantil é de 30,2,
seguido pelo estado do Maranhão com 28,0 mortes
ocorridas antes de um ano de vida em cada 1000 (mil) crianças nascidas vivas.
Com o resultado
alcançado em 2010, o Brasil cumpriu uma das metas dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, segundo a qual a mortalidade
infantil no país deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil até 2015. O governo
do estado do Maranhão, acredito, nem tinha conhecimento das Metas do Milênio,
não é muito a sua praia e permanece muito longe da meta estabelecida. O Estado
do Rio Grande do Norte quase chega lá, bateu na trave com 19,7.
As mortes dessas
crianças estão vinculadas às doenças infectocontagiosas, problemas durante a
gravidez e da deficiência do rendimento familiar, afetando a quantidade e
qualidade da alimentação e nutrição, as condições médico-sanitárias e as
péssimas condições de moradia das populações pobres.
Os indicadores de habitação no estado do Maranhão são
precários, restringindo-se em muitos casos só às áreas urbanas, deixando na
penumbra a triste realidade dos povoados, aglomerações urbanas que formam os
municípios, onde a grande maioria não tem acesso a quaisquer serviços de
saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de
lixo).
SUPERAÇÃO DOS INDICADORES
O Plano de Governo 2015/2018 –
Governo Flávio Dino traz um poderoso arsenal para enfrentar os gargalos que
levam o estado do Maranhão à beira do abismo no componente IDH/Qualidade de
Vida ou Longevidade. Vimos que a questão da longevidade envolve muitas e
importantes dimensões do desenvolvimento.
Lembro-me de uma pesquisa sobre capital social que fazia
para o IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura), no
Arquipélago do Marajó (PA), e numa reunião plenária o prefeito local convocou
um cidadão, um dos mais letrados da cidade, para contestar os baixíssimos
indicadores sociais do município, com o argumento de que a região tinha uma das
mais expressivas quantidades de pessoas com mais de 100 anos. E é verdade!
Mesmo com o péssimo desempenho das políticas públicas de Marajó.
A fartura de alimentos saudáveis na região, principalmente
peixes e mariscos, associada a um ambiente ainda limpo, à medicina caseira, à
rusticidade do marajoara que se adaptou àquelas condições levam a que alguns
deles vivam mais, mas essa realidade, quando comparada à taxa de mortalidade
infantil, fica completamente nula e mesmo assim o ser humano tem necessidades
que vão muito além da alimentação.
O Programa Água para Todos,
com a universalização de água tratada e banheiro é uma das propostas que pode
se converter em um programa âncora na área social. Alerto, entretanto, que ele
deve estar vinculado a um outro programa de recuperação e revitalização dos
rios e lagos, senão a emenda pode sair pior que o soneto.
A questão do
fornecimento de água para São Luís é uma bomba relógio que explodirá a qualquer
momento. A água é captada diretamente do leito do rio, sem qualquer sistema de
reservatórios de acumulação e regulação da água no alto Itapecuru. E o rio está
morrendo! A perfuração de poços artesianos não é uma solução aplicável para
várias regiões do estado, tanto por questões geológicas como de saúde,
relativamente à qualidade da água.
PROPOSTAS
Há, entretanto, um arsenal de propostas que, transformados
em programas consistentes, poderão contribuir muito para elevação do
IDH/Qualidade de Vida ou Longevidade. Dstaco, aqui, os seguintes programas com
potencial para um salto qualitativo nesse componente do IDH: Minha Casa, Meu Maranhão,
Segurança Para Todos, reestruturação do órgão gestor da Assistência Social, contribuição
financeira para os CRA’s e CREA’s, utilização social dos recursos do Fumacoop (Fundo de Combate à Pobreza), universalização
da LOA’s, reestruturação da Funac, Mais
Médicos Estadual, fortalecimento do Programa Saúde da Família e valorização e
ampliação dos agentes de saúde, fortalecimento da gestão e recuperação das
áreas protegidas do Maranhão, criação da Empresa Estadual de Transporte Urbano
e o Programa Mais Bolsa Família, para suporte à aquisição de material escolar.
No primeiro artigo desta série (“Do
PIB ao IDH: A evolução de um conceito”), procurei mostrar as diferentes
visões do que é desenvolvimento, deixando patente que uma filosofia reinava nos
governos Roseana Sarney – o Produto Interno Bruto era a medida do
Desenvolvimento do Maranhão.
Mostrei, ainda, que o Governo Flávio Dino, ao optar pelo IDH
para medição do desenvolvimento a partir de 2015, assume compromissos inéditos
no estado do Maranhão com novos pressupostos políticos éticos de um novo padrão
de desenvolvimento, deixando para trás uma visão de exploração intensiva e
inadequada da natureza, provocando degradação e redução das potencialidades e riquezas
renováveis e não renováveis do estado do Maranhão, além do atendimento desigual
das necessidades, com manutenção dos segmentos sociais mais fragilizados
excluídos e sem atendimento das carências da população pobre.
Nos segundo, terceiro e neste quarto artigo, tive a intenção
de detalhar os indicadores e variáveis dos três componentes do IDH do Estado do
Maranhão – o IDH/Educação, o IDH/Renda e o IDH/Longevidade ou, para mim mais
apropriadamente, Qualidade de Vida, tentando identificar os mais complexos
desafios do alcance das metas projetadas.
Agradeço ao jornalista e professor da UFMA, Ed Wilson Araujo,
pela oportunidade de publicação dos referidos artigos no seu prestigioso blog e
espero ter contribuído para abrir uma discussão sobre a questão.
Há projetada
sobre todos os maranhenses uma imagem de futuro que acena com um novo e longo
ciclo de desenvolvimento, marcado pela integração competitiva de uma economia
diversificada e de maior valor agregado, sustentada pela urgente e necessária
formação de capital humano, capital social e capital empresarial empreendedor,
com geração de inovação tecnológica e uma base institucional de alta qualidade.
Essa Imagem de Futuro poderá se transformar em uma Visão de Futuro compartilhada,
se trabalhada estrategicamente e negociada entre as diversas esferas de
Governo, Sociedade Civil e Mercado.
Vamos à luta, sob inspiração dos versos do nosso Poeta Maior
– Gonçalves Dias:
“A vida é combate que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos
Só pode exaltar.”
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