CONSELHOS TUTELARES TERÃO MEDIDAS DE FORTALECIMENTO

Conselheiros, governo e Ministério Público dialogam para construir uma plataforma de direitos

Representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís receberam, na tarde desta quinta-feira (12), no Palácio dos Leões, conselheiros tutelares de todo o estado. O secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, dialogou com os representantes dos Conselhos Tutelares. Ao final do encontro, foram anunciadas medidas que fortalecerão a garantia de direitos de crianças e adolescentes no Maranhão.

“É uma satisfação da gestão estadual receber integrantes dos Conselhos Tutelares de todo o estado. Para o governador Flávio Dino, o protagonismo dos Conselhos Tutelares é de fundamental importância para que possamos mobilizar a sociedade e garantir direitos de crianças e adolescentes”, destacou o secretário Márcio Jerry.

O encontro com os conselheiros foi realizado nesta quinta para discutir o desenvolvimento das atividades pelos conselheiros, que evidenciaram o tema nas mobilizações, organizadas em todos os estados brasileiros com paralisação das atividades por 24 horas, em protesto contra o assassinato de três conselheiros no último sábado (7), na cidade de Poção, em Pernambuco, enquanto realizavam atendimento de proteção a uma criança que teria a guarda entregue para a avó.

Entre os encaminhamentos definidos, o Estado se comprometeu em indicar os nomes que representam o poder público estadual no Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CEDCA), o que fará com que imediatamente o CEDCA possa voltar a funcionar; foi acolhida também a proposta de se criar um grupo de trabalho permanentemente para discutir e formular propostas que reforcem o papel dos conselhos de direitos e também dos Conselhos Tutelares; e por fim, foi aceita a sugestões para que haja uma parceria entre poder público e associação dos conselheiros com o objetivo de formação permanente e continuada para os conselheiros.

Estiveram presentes na reunião o secretário municipal de Governo, Lula Fylho; e os vereadores Ricardo Diniz e Anderson Martins. Segundo o secretário Márcio Jerry, a construção de um diálogo com a esfera estadual e municipal fortalecerá o trabalho dos conselheiros. “Esse momento é importante não só para solidarizar-se com o momento de protesto contra o bárbaro assassinato que houve em Pernambuco, mas também para reafirmar o papel que os conselhos têm”, pontuou.

O promotor de Justiça da Infância e Juventude, Márcio Thadeu, fez a mediação entre os conselheiros e o poder público. Para ele, mesmo os Conselhos Tutelares sendo iminentemente municipais, a articulação com o Governo do Estado é um importante apoio para assegurar melhoria nas condições de trabalho dos profissionais.

“Melhorar a qualidade do trabalho dos conselheiros tutelares é melhorar a qualidade da intervenção no sistema de garantia de direitos e na proteção da dignidade de crianças e adolescentes. E essa abertura de espaço do Governo do Estado é significativa, é histórica e é importante porque mostra que a proteção integral não depende só da Prefeitura, mas da família e de todo poder público”, disse o promotor.

Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Maranhão, Carlos Sergio, ficou satisfeito com o diálogo com as instancias públicas. “Vejo com bastante alegria, considerando que este canal nasce de um processo de discussão e partir do momento que estamos unidos e articulados. Vejo que este canal aberto com o governador trará grande sucesso para os Conselhos Tutelares e para mudar o Maranhão com relação ao que temos hoje”, apontou.

Agência Secom / Foto: Nael Reis