LULISMO, PMDBismo E A CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

ARTIGO ESPECIAL DE DOMINGO

Ed Wilson Araújo

Sarney & Lula: estigma da corrupção contaminou o PT

A retomada do pluripartidarismo em 1979 marcou a reconstrução do processo democrático no Brasil, amadurecido com as Diretas Já (1984) e a Assembleia Nacional Constituinte (1986), seguidos da eleição presidencial de 1989. Esses três momentos marcaram a consolidação da democracia e o amadurecimento das instituições parlamentares e judiciais, antigas reivindicações contidas pelo golpe militar de 1964.

Do ponto de vista político esses acontecimentos representaram a retomada das bases democráticas, materializadas na livre manifestação do pensamento (assegurado na Constituição Cidadã de 1988), eleições diretas, conquista dos direitos da mulher, voto aos 16 anos, liberdade e autonomia para a organização sindical.

As pulsações democráticas tanto serviram para garantir o voto direto quanto para derrubar presidentes eleitos, a exemplo do impeachment do presidente Collor de Melo, em 1992, bem como pela recolocação do impeachment na pauta política em 2015. A era dos protestos, iniciada em junho de 2013, incorpora os sentimentos reivindicatórios presentes em distintos momentos da História do Brasil.

Na economia, tomando o arco temporal de 1994 (Plano Real) a 2013, o Brasil foi marcado pela superação do nacional-desenvolvimentismo e deflagração do social-desenvolvimentismo, incluindo neste pacote os programas sociais criados nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e aperfeiçoados nos mandatos de Lula (PT).

Nos últimos 20 anos, o Brasil viveu um cenário de estabilização econômica e política; porém, sob influência dos humores e dissabores do cenário internacional, especialmente a crise econômica de 2008, cujos desdobramentos estão surtindo efeito em 2015.

A estabilidade do Plano Real, contudo, teve um custo. Tanto os governos tucanos quanto os petistas pagaram o preço alto para garantir a governabilidade, através de um presidencialismo de coalização, notabilizado pelo apoio dos partidos mediante a repartição dos postos de comando na Câmara dos Deputados, no Senado, nos ministérios e nos escalões inferiores.

DO “CENTRÃO” AO MENSALÃO

O PMDBismo contamina todos os governos, desde FHC

O presidencialismo de coalização teve outras denominações e métodos que já estavam presentes desde a Assembleia Nacional Constituinte, durante o governo José Sarney, representado pelo “Centrão” (PMDB + PFL), um aglomerado conservador que atuava no parlamento mediante a distribuição de cargos e favores, boicotando as votações quando não era atendido.

Detalhe: o “Centrão” foi fundamental para garantir a ampliação de mandato presidencial de José Sarney (PMDB) para cinco anos.

O “Centrão” teve a versão radical do “Mensalão”, mas ambos constituem a mesma prática política: o PMDBismo. Trata-se uma cultura política que domina o sistema partidário brasileiro. Moeda da governabilidade, o PMDBismo é o cimento político do conservadorismo democrático, caracterizado pelos vícios de garantir as re(eleições), ter segurança no(s) mandato(s) através da formação de uma superbase de apoio, alimentada com cargos, favores e, na versão degenerada, o pagamento em dinheiro nas votações.

Na contramão dos avanços democráticos conquistados nos anos 1980 e 90, o PMDBismo deformou o parlamento em um condomínio hierárquico do presidencialismo de coalizão, estruturado na formação de bancadas suprapartidárias a defender unicamente os interesses das corporações: do agronegócio (“bancada do boi”), do crime organizado (“bancada da bala”), dos negócios escusos do futebol/CBF (“bancada da bola”), das denominações religiosas fundamentalistas, dos banqueiros, dos fundos de pensão etc.

Após a morte de Tancredo, Sarney operou no Centrão o mandato de cinco anos

Em tradução direta, a maioria dos parlamentares é lobista e os partidos atuam no Congresso Nacional com métodos e técnicas que se aproximam de quadrilhas organizadas para saquear os cofres públicos.

O FATOR LULA

Lula selou aliança com Paulo Maluf, e elegeu Hadad

Ao ganhar a eleição de 2002, o presidente Lula e o PT tinham dois caminhos: romper com o capital através de mudanças radicais ou fazer reformas dentro da ordem. Esta segunda opção conduziu a uma coalização de forças políticas formada por setores conservadores que passaram a disputar hegemonia no governo. Lula construiu um pacto conservador e, aos poucos, movimentou o PT mais à direita.

Paralelamente, o governo desencadeou grandes programas sociais, cujos resultados foram a inclusão de 40 milhões de pessoas que saíram da condição de miséria e ingressaram na pobreza. A valorização do salário mínimo e a geração de empregos consorciaram-se ao Bolsa Família e aos demais programas como as maiores conquistas dos dois mandatos de Lula, elegendo facilmente Dilma Roussef, em 2010.

Os 12 anos do PT no governo podem ser traduzidos no paradoxo de um país que combate a pobreza conservando o atraso político. Para assegurar a governabilidade, na lógica das mudanças dentro da ordem liberal, o pacto conservador manteve a tradição de alimentar o PMDBismo, uma prática política clientelista e representativa dos interesses dominantes: ruralistas, banqueiros, industriais e empreiteiros.

A contradição entre a universalização dos programas sociais e a manutenção do pacto conservador teve um abalo em 2011/2012, quando a presidente Dilma fez um ensaio desenvolvimentista e tentou modificar a política econômica, confrontando o capital financeiro através de medidas como a redução dos juros, mas o projeto fracassou. Em vez de avanços, o governo recuou, inclusive adotando privatizações e um ajuste fiscal recessivo, sinalizando com a volta da inflação.

Em decorrência desse cenário, o governo que consegue se identificar com a redução da miséria é o mesmo que se aproxima das forças políticas controladas por figuras públicas estigmatizadas pela corrupção: Renan Calheiros, Collor de Melo, José Sarney, Paulo Maluf, cada qual representando uma federação de interesses.

MUTAÇÕES NO PT

Principal marca do PT foi desconstruída

Formado pelas militâncias sindical, eclesiástica, movimento estudantil e intelectuais de esquerda, o PT chegou ao poder fazendo um movimento pendular ao centro, construindo uma tática eleitoral vitoriosa e exitosa nos dois mandatos de Lula. O empoderamento excessivo do presidente, no entanto, provocou um movimento de dependência do partido às decisões e orientações pessoais de Lula, à revelia das formulações programáticas e das instâncias partidárias.

O lulismo se caracteriza, portanto, como uma construção política que paira acima do partido como força organizadora de hegemonia. O lulismo é a efetivação de uma prática política suprapartidária que condensa os interesses pragmáticos acima dos interesses programáticos do partido, que deveriam ser o principal eixo da ação política.

Não há como negar, no entanto, os frutos colhidos nos governos petistas, simbolizados na figura do presidente Lula. O lulismo carrega, portanto, o sentido de uma invenção política de inclusão social, capaz de retirar 40 milhões de pessoas da miséria, de valorizar o salário mínimo em 72%, incrementar a geração de empregos e a retomada do crescimento. 

Ato contínuo, o lulismo significou um alinhamento eleitoral com a pobreza, aspecto fundamental na reeleição de Dilma Roussef em 2014.

Porém, a inspiração socialista-humanista que estava na espinha dorsal do PT, onde se construiu um projeto de esquerda, cedeu lugar a uma convergência de interesses entre o lulismo e o PMDBismo, o primeiro como força suprapartidária e o segundo como uma federação de interesses da burguesia.

Construído sob o signo da ética e da democracia, o partido encharcou o Brasil de esperança em uma forma de fazer política distinta da tradição. Ocorre que, desde 2002 o PT vem ampliando o movimento pendular ao centro-direita, ditando aos seus militantes, parlamentares e dirigentes um mantra: “menos trabalho de base e mais pragmatismo eleitoral”. Foi assim que tudo começou, até parar no noticiário policial.

Indignado, o povo protesta, com razão, contra o partido que prometeu fazer tudo diferente.

As grandes manifestações de rua representam a saturação do PMDBismo, com diferentes matizes, mas uma característica central: a despolitização da política. O ódio a Dilma e ao PT viraram o centro das reivindicações, como se toda a corrupção do Brasil fosse exclusividade do petismo.

Porém, não podemos descartar que a revolta contra o PT não é só alimentada pela cobertura midiática. É a repulsa pela traição e pela decepção petistas, fonte dos afetos que dominam as ruas.

DEMOCRACIA EM TRANSE

FHC & Sarney: governo tucano também foi refém do PMDB

A partir dos protestos de 2013, evidencia-se o descompasso entre a cultura política viciada e uma cultura política da base da sociedade. No cenário midiático, as redes sociais quebram o monopólio das fontes de informação e a oportunidade de debate, provocando mudanças na maneira de formar opinião.

Nesse contexto, o pacto conservador sem mudanças profundas trouxe à tona as velhas contradições do capitalismo, expostas nos protestos, quando milhões de pessoas foram às ruas reivindicar uma pauta ampla e difusa, sinalizando um grande passivo do governo nas áreas de educação, saúde, mobilidade e combate à corrupção.

Estamos diante de uma crise não só de um partido, mas da democracia brasileira, colonizada pelo presidencialismo de coalização sob a égide do PMDBismo.

Só uma reforma política radical pode abrir um horizonte a essa crise, passando necessariamente pela eliminação total do financiamento privado das campanhas eleitorais. 

É preciso destruir a matriz do partido/agente financeiro, do político/negociante e do eleitor/ mercadoria que alimentam as engrenagens clientelistas desde as câmaras de vereadores até o Congresso Nacional.

A reforma política é fundamental para retomar o amadurecimento das instituições partidárias e eleitorais. Nosso parlamento não tem mais condições éticas de funcionar como balcão de negócios. Tem de reaver o protagonismo no debate sobre um projeto nacional, evoluindo do reformismo lento ao avanço do crescimento com distribuição de renda.

O PT, sob o manto do lulismo, ficou refém do PMDBismo, cada dia mais voraz. Está nessa simbiose o centro da crise na democracia brasileira.

Jornalista, blogueiro, professor da UFMA, doutorando em Comunicação pela PUC do Rio Grande do Sul (PUCRS) e diretor da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (ABRAÇO MA). Email: edwilson_araujo@yahoo.com.br