No município de São João Batista
oito comunidades foram certificadas: Boa Fé, Bom Jesus, Palmeral, Ilha dos
Poços, Carão, Capim-Açú II, Beirada e Quiriri. Em Vargem Grande são três
comunidades: Santa Bárbara, Lagoa da Maria Rosa e Ferrugem; e no município de
Turilândia, a comunidade de Guajará.
As comunidades realizaram a
assembleia e se autodefiniram como remanescentes de quilombos, conforme
processo em tramitação na Fundação Palmares. Para a gestora de Igualdade Racial
de São João Batista, Ana Márcia Araújo, as comunidades deram um grande passo em
se autodefinirem como remanescentes de quilombos. “Agora fica mais fácil o
acesso às políticas públicas do governo federal e do estadual e o município se
compromete em fazer ações para o desenvolvimento dessas comunidades”.
O gestor de quilombos da
Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir), Eduardo Filho, disse que as
certificações são resultado da luta das comunidades. “Também refletem o empenho
da nova gestão da Seir, na pessoa do secretário Gerson Pinheiro e equipe, que
muito tem trabalhado para levar o desenvolvimento social e econômico para as
comunidades quilombolas do Maranhão”.
Eduardo Filho falou ainda do
Programa Maranhão Quilombola, recentemente criado pelo governador Flávio Dino. “É
uma iniciativa que prevê estratégias e ações que garantem melhores condições de
vida à população quilombola, como acesso a terra, garantia de direitos,
infraestrutura, desenvolvimento local, inclusão produtiva, os Sisteminha, as
antenas de Wi Fi entre outros benefícios resultantes de políticas públicas
planejadas e bem executadas”.
A representante regional da
Fundação Palmares no Maranhão, Ana Mélia Mafra, informou que as comunidades Bom
Jesus e Boa Fé, no município de São João Batista, não preencheram totalmente os
requisitos necessários para a certificação, mas que já enviara comunicação
oficial à FCP informando o fato para a devida correção.
Sobre a certificação
Para obter a Certificação da
Fundação Cultural Palmares é necessário que a comunidade forme um processo com
os seguintes documentos: Solicitação de Reconhecimento como Comunidade
Remanescente de Quilombo, relato histórico com fotos, reportagens e estudos que
tratem da história do grupo e suas manifestações culturais e ata de assembleia
com aprovação unânime da autodefinição.
Após o recebimento da
documentação, a Palmares abre processo para análise técnica, com visita in loco
da comunidade para sanar dúvidas, conhecer a realidade e elaborar relatório
conclusivo. Finalizada essa etapa, a Palmares publica no DOU uma portaria de
reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo.
Secom
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