AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RU DO CAMPUS DO BACANGA (UFMA): diálogo da Reitoria, boicote de inscritos, transparência, descentralização, participação e criação de comissão

Profª Marizélia Ribeiro

A reitora da UFMA, professora Nair Portela, começou bem 2016: chamou a comunidade acadêmica para uma audiência pública com a finalidade de propor saídas para a crise que ameaça o funcionamento do Restaurante Universitário (RU) do Campus do Bacanga.

A comunidade acadêmica interessada não se fez presente, em sua grande maioria. Não havia mais que 60 participantes. Esperava ver o auditório do Paulo Freire lotado. Alunos reclamaram da má divulgação, no que concordo. Todavia, dos 20 inscritos, apenas eu me fiz presente (20ª da lista). Terá sido boicote? Temos que dar crédito à iniciativa da Reitora e entender a fala com um instrumento político de grande magnitude.

Os dados apresentados pela Administração sobre a situação da UFMA não foram previamente divulgados, o que prejudicou a análise de entidades, docentes, técnicos e discentes presentes. A Reitora ouviu críticas da APRUMA-SS sobre falta de transparência e pelos seus elogios excessivos à gestão anterior (esqueci de pontuar em minha apresentação que o índice de sucesso na graduação foi de aproximadamente 40% em 2014, um péssimo resultado). Em que pese técnicos terem calculado o custo atual de cada refeição, a ASPLAN preferiu não apresentá-lo.

A Associação de Amigos da UFMA e o SINTEMA se fizeram representar por uma técnica. Sugeriram a criação de uma Comissão para avaliação de propostas e posterior discussão com a comunidade acadêmica.

O representante do SIND UFMA sugeriu que se cobrasse as refeições dos alunos segundo estratos sociais. Recebeu críticas minhas por sugerir a divisão de classes em uma universidade pública, o que poderia servir para em outras situações.

Iniciei a minha apresentação, assim como todos os outros inscritos,

parabenizando a iniciativa da Reitora Nair Portela. Lembrei aos presentes que o ex-Reitor Fernando Ramos, quando no início de sua gestão, ao saber que os moradores das residências estudantis não recebiam a primeira refeição do dia, solicitou aos seus auxiliares que levantassem custos. Como resultado, as casas passaram a receber diariamente pães e, semanalmente, outros mantimentos. Também pontuei a falta de transparência de receitas e gastos da UFMA. Os relatórios enviados ao TCU não estão publicados no Portal UFMA, exceto o de 2010. Não é fácil encontrar informações sobre RU no Portal Transparência.

Critiquei a ASPLAN ter ocultado o custo da refeição calculada para 2016. Também de a UFMA não priorizar despesas essenciais, como alimentação: foram gastos cerca de 500 e 205 mil reais com publicidade e propaganda, respectivamente, pela UFMA e HUUFMA, em 2014, quando a crise na instituição já estava instalada. Sugeri que a comunidade acadêmica fosse chamada a participar do planejamento das despesas de 2016, a fim de que prioridades da comunidade acadêmica possam ser realizadas.

Chamei a atenção para a construção de restaurantes terceirizados em Codó, São Bernardo, Grajaú, Pinheiro, Bacabal, Chapadinha e São Luís. O de Chapadinha custou mais de 500 mil reais. Irão beneficiar o privado em detrimento do público.

Disse que não entendia os Estagiários do HUUFMA terem que se deslocar ao Campus do Bacanga ou pagar caro por refeições ou lanches em lanchonetes próximas ao hospital, quando existe restaurante na unidade Presidente Dutra. Outro participante da audiência propôs a descentralização da entrega de refeições em diversos espaços da UFMA.

Por fim, com base no auxílio alimentação de dezembro de 2014, propus como valor de refeição para técnicos e docentes federais da UFMA: R$ 9,32. Esse resultado foi calculado dividindo-se R$ 373 reais por 40 refeições mensais.

Ao final, pela solicitação dos presentes, a Reitora Nair Portela, encerrou a audiência e se comprometeu a criar uma comissão composta pelas entidades e gestores, avaliar as propostas e chamar nova audiência pública.

A primeira audiência pública do RU não foi o ideal (que não existe), mas certamente foi um bom começo da gestão Nair Portela.

(*)  Marizélia Rodrigues Costa Ribeiro – médica, professora de pediatria da UFMA, doutora em Políticas Públicas ex diretora da APRUMA Seção Sindical do Andes.