UM HOSPITAL NO RANGEDOR?

José Alcântara Jr. 

Sociólogo, professor do curso de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA

O prefeito de São Luís anunciou a construção do novo Hospital Central de Emergência. Esse projeto foi notícia em dois periódicos locais (Jornal O Estado do Maranhão, Caderno Cidades, pág. 2, e Jornal Pequeno, manchete e pág. 3), em 28 de maio de 2012.

Sem dúvida, tratar-se-ia de uma iniciativa imprescindível dotar a cidade com uma nova instalação médico-hospitalar para cuidados dos infortúnios, um importantíssimo equipamento de consumo coletivo de natureza socorrista para atender a sua população local. As atuais unidades prestadoras de serviços para emergências e urgências encontram-se totalmente saturadas, sucateadas e obsoletas.

Esta nota não questionaria a iniciativa oficial à dotação ímpar de uma unidade hospitalar, não fosse mais uma agressão ao meio ambiente. Ela vem apresentar algumas ponderações e dimensionamentos ecológicos que precisam de uma reflexão da sociedade ludovicense. No caso específico, queremos ponderar sobre a escolha topográfica para tal entrepresa. Cidadãos e cidadãs comungam com a necessidade impreterível de suporte especializado para acolhimento digno aos casos a que se destina atender, na remediação aos urgentes e fortuitos acometimentos do nosso cotidiano.

Entretanto, mais uma vez, a localização para uma edificação hospitalar sugerida pela administração municipal irá produzir consequências danosas ao tecido ambiental urbano. Em decorrência disto, a nova escolha se torna um ponto nodal, pois trará mais um impacto negativo sobre os remanescentes naturais da Ilha de São Luís. A preferência pela região ameaça uma das últimas bacias hidrográficas e, portanto, é no mínimo bizarra.

Segundo apreciação das matérias supracitadas, a futura construção ficaria em um das bordas da Estação Ecológica do Rangedor. Uma das unidades de conservação ambiental da cidade, o quadrilátero formado pelas Avenidas dos Holandeses, Carlos Cunha, Jerônimo de Albuquerque e Luiz Eduardo Magalhães na região norte da Ilha. Esta última artéria – a antiga Estrada Velha do Calhau – é um corredor viário urbano sul-norte que percorre em paralelo ao principal rio do bairro.

Ao observar e estudar a maquete do futuro hospital, projetando um olhar na parte frontal dela, na altura do número 16 da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, pode-se fazer uma projeção de que esse patrimônio público, a futura unidade de Pronto Socorro, será construído sobre o leito do Rio Calhau.

Prementes pareceres geológicos indicam a importância da preservação desta região hidratada do município. Uma área urbana que detém as últimas frações territoriais com vegetação nativa e silvestre é amparo para animais selvagens. 

Suas glebas verdes servem de refúgio e abrigo para macacos capijubas e é, ainda, uma importante faixa territorial de um aquífero. Vale ressaltar que essa superfície é produtora de ventos arejadores que têm a função natural de serem amenizadores das altas temperaturas equatoriais nas residências dessa zona urbana.

O soerguimento de uma edificação hospitalar na hidratada gleba da cidade – na região há até um antigo Posto da CAEMA – Companhia de Água e Esgotos do Estado do Maranhão - seria a última pá de cal, no que ainda resta da bacia do Rio Calhau. A iniciativa imobiliária-hospitalar seria a última investida para a eliminação total e definitiva do que ainda resta do rio que batizou o bairro.

É preciso reverter o quadro de depredação, o qual teve sua gênese quando do aterramento de trechos anteriores à foz deste pequeno rio municipal, empreitada requerida para a construção do Hotel 4 Rodas, dentro desses remanescentes de mata amazônica da nossa cidade.

Quando estive, pela primeira vez em São Luís, em abril de 1977, lembro-me do “pioneiro hotel” à beira-mar. Destacava-se como um grande monólito de concreto formado por pequenos cubos envoltos pelo fresco verde da mata nativa, que se tornava uma grande moldura natural a contornar o prédio artificial.

Recentemente, a floresta Amazônica foi considerada uma das sete maravilhas da natureza. Portanto, quando se vislumbra aterrar uma faixa remanescente com recursos hídricos, a notícia é aterrorizadora e dissonante com esse novo status ambiental. É uma ameaça aos recursos naturais findáveis. Uma edificação erigida sob essas circunstâncias vai servir somente para manter o acirramento de um ciclo de desertificação que precisa ser estancado, porque já solapou parte da natureza exuberante do que já foi esta Ilha.

É necessário que a lei – o Código Florestal – dê direção nesta ação urbanística da administração municipal. É imprescindível que os laudos com pareceres ambientais favoráveis de órgãos federal e estadual, que atestam o valor à conservação desta área, sejam respeitados. 

Consonante, faz-se necessário que as instituições competentes acionem a municipalidade contra esse estupro contra a natureza local e que sejam produzidos Estudos e o Relatório de Impacto Ambiental para servirem nos balizamentos das obras públicas e privadas.

A não edificação sobre a rica área com recursos hídricos previne-nos de que, em um futuro próximo, cenas sociais trágicas, como, por exemplo, leitos hospitalares alagados não venham a existir em São Luís, em virtude da construção indevida sobre cursos, espelhos e olhos d’água.

Soluções institucionais saudáveis podem ser apontadas à preservação desse ambiente salubre à cidade, tais como a criação de uma Reserva Particular de Preservação Natural – RPPN – necessária para manter parte dos remanescentes hídricos, da flora e da fauna silvestre da nossa Ilha.

Enfim, é indispensável a transferência da futura edificação sobre o leito do Rio Calhau para outra localidade com melhor acessibilidade para todos os habitantes desta cidade, o que poderá ser alcançado por meio de políticas públicas municipais guiadas por recursos derivados do planejamento urbano democrático, o qual fornecerá instrumentos modernos a impedir e evitar tais tragédias pré-anunciadas.