“DEVOLVE O MEU DINHEIRO!”: PROPINA VOLTA À PAUTA DO TRE NO MARANHÃO

TRE pediu investigação da Polícia Federal sobre denúncias envolvendo sentenças e prefeitos

O deputado federal Hildon Rocha (PMDB) fez uma denúncia gravíssima, que pode levar a uma devassa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão.

Segundo Rocha, o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Nery de Miranda (PCdoB), foi cassado (em 2013) porque não aceitou pagar propina a emissários de membros da Justiça Eleitoral maranhense.

Denúncias sobre a venda de sentenças para manter ou degolar prefeitos são antigas.

Um dos casos emblemáticos foi narrado pelo jornalista Walter Rodrigues, envolvendo um juiz em supostas transações financeiras para garantir o mandato de um ex-prefeito da região do Baixo Parnaíba.

Na reportagem “Crise e transe no Judiciário do Maranhão”, publicada no Blogue do Colunão, em 2009, Rodrigues narrou a situação envolvendo o magistrado Luiz Gonzaga e o então prefeito. Releia:

“Na semana retrasada, próximo da virada do Ano Novo, Gonzaga teve o azar de ser interpelado no TRE pelo então prefeito de Chapadinha, Magno Bacellar (DEM). Que disse mais ou menos o seguinte:

— Seu tratante! Como é que você recebe meu dinheiro garantindo que o caso está resolvido e agora o tribunal manda empossar meu adversário? Devolve o meu dinheiro!”

O imbróglio entrou para os anais do jornalismo político do Maranhão e é sempre requentado quando surgem novas denúncias envolvendo o TRE e algumas situações de cassação de mandatos nas prefeituras.

Em decorrência da reportagem de Walter Rodrigues, a OAB-MA representou junto à Procuradoria da República no Maranhão, Tribunal de Justiça, TRE e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando providências sobre as denúncias publicadas na mídia acerca da atuação da Justiça Eleitoral em 2008, especialmente na suspeita de venda de sentenças.

A representação da OAB não teve desdobramentos concretos.

Já a denúncia de Hildon Rocha gerou providências. O próprio TRE e o Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiram na tarde de quinta-feira, 5 de março, requisitar à Polícia Federal que instaure inquérito para apurar a denúncia do parlamentar.

É um sinal de amadurecimento e transparência da Justiça Eleitoral.

Em tempo de grandes investigações no Brasil, chegou a hora de passar a régua no TRE do Maranhão.

Leia aqui o texto completo da reportagem Crise e transe no Judiciário do Maranhão, reproduzida no site do Sindspem.