Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira
(23), o pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) apresentou 53
Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social ao lado do
pré-candidato a senador pela oposição, Roberto Rocha (PSB), lideranças
políticas e entidades civis. As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde,
Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual
de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água
para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo
Maranhão.
“Esse documento é mais uma etapa que cumprimos nessa
pré-candidatura, que foi lançada em outubro de 2013 com milhares de pessoas
presentes. Ele é fruto de uma grande mobilização social em todo o estado num
sonho conjunto de busca de mais justiça social. Buscamos equacionar essas seis
letrinhas: PIB e IDH e, com isso, promover desenvolvimento com justiça social”,
explicou Flávio Dino. Ele apresentou todas as propostas e a fonte de recursos
para a implantação de cada uma delas.
Flávio Dino defende o cumprimento do direito a uma saúde
digna a todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o Maranhão possui o menor
número de médicos por habitante e o menor investimento proporcional em atenção
básica do Brasil. A melhoria da oferta dos serviços de saúde perpassa o acesso
à água, saneamento e habitação do Brasil.
Para isso, defende o “Água para Todos” e o “Mais Médicos
Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro na casa de todos os
maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) aponta que
somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e
banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios
com o governo do estado.
Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a finalidade de
combater o déficit de profissionais no Estado, pior relação do país, com 0,7
médicos para cada 1.000 habitantes. A ideia é complementar o programa nacional
com a articulação e parceria com a Universidade Federal do Maranhão, criar mais
um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não
atendida pelos cursos existentes e; implantar carreira de Estado para os
médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as
regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.
Para estabelecer um novo modelo de governança da segurança
pública no Estado com instituição de metas para redução de crimes, Dino defende
o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de articular as políticas de prevenção e
repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade, envolvendo o
Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia
Legislativa, os municípios e a União.
O direito à moradia será assegurado através do “Minha Casa,
Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal para construção de casas, com
a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.
Para diminuir as desigualdades sociais no Maranhão, Flávio
defende uma política moderna e transformadora. Ele destaca as condições do
estado, com recursos naturais, posicionamento geográfico estratégico, múltiplas
vocações econômicas, energia, água abundante, terras férteis, belas paisagens,
enorme potencial turístico e diversidade cultural.
Para isso, a proposta de governo traz a reestruturação de
todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura
familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de
Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O quadro técnico desses órgãos
será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à
Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá orçamento crescente
ano a ano, de acordo com o crescimento da produção do setor.
Também para investir no desenvolvimento econômico do estado,
Flávio defende a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento
do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias classificadas
como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias)
ou estabelecidas em municípios com baixo IDH.
Como política de governo, a Proposta por um Maranhão de
Todos Nós defende a criação da Secretaria de Transparência e Combate à
Corrupção, com remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa
Civil. A Secretaria irá realizar o controle interno da administração,
garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias contra
áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as
realizadas mediante convênios. Além disso, sob a coordenação da Secretaria de
Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo.
As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.
Fonte: Ascom / Flávio Dino
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