TRAPALHADAS NOS COLEGIADOS SUPERIORES: SÓ FALTOU A CANETADA DO FIM DE DEPARTAMENTOS

Profª Dra. Marizélia Ribeiro – DEMED III

A reunião de despedida (06/10/2015) da atual gestão da UFMA nos Colegiados Superiores foi uma sequência de trapalhadas. Quem a organizou ofereceu aos conselheiros e ouvintes uma programação digna de DIA DAS CRIANÇAS: quase duas centenas de atividades em uma manhã.

Foram convocadas 4, isso mesmo, 4 reuniões: uma ORDINÁRIA do CONSUN, uma ESPECIAL (existe isso nos Regimentos da UFMA e CONSUN????) do CONSUN, uma ORDINÁRIA do CONSEPE (“a galope” votaram 177 processos e a sessão não foi concluída) e uma ORDINÁRIA do CONSAD (não iniciada)!

Não convence justificar a greve dos docentes como responsável pelo acúmulo de processos, se a reunião ORDINÁRIA do CONSUN teve como assuntos de pauta: as aprovações do novo Estatuto da Fundação Sousândrade (FSADU) e de nomes para o Conselho Curador e relatório (Ah!) da Fundação Josué Montello. Como bem disse a representante da APRUMA, difícil aprovar “na correria” qualquer coisa da FJM que já colocou como Diretor Administrativo Financeiro um funcionário do HUUFMA que declarou não “dominar contabilidade e os números” (fala registrada na ata de sua nomeação – 30ª Reunião Ordinária). Foi divertido o Presidente refutar a sugestão de um conselheiro de os curadores da FJM ficarem como pro tempore. Enquanto grande parte dos Colegiados têm seus representantes nessa situação, na FJM não pode.

A reunião ESPECIAL (?????) do CONSUN foi para de lá “especial”, a começar do início dos processos no SIPAC, em 01/10/2015: o Gabinete da Reitoria. Na ORDEM DO DIA, estavam as apreciações e votações das inclusões do DCE (processo nº 12.501/2015-31) e do Sindicato dos Professores da UFMA (processo nº 12.503/2015-21) nos Colegiados Superiores. No dia 02/10/2015, os conselheiros foram convocados (o interesse era especial mesmo!!!). Apenas relatores e interessados próximos tiveram conhecimento dos conteúdos, além da Procuradoria Geral da União que pareceu desconhecer os reais interesses do controle sindical pelo patrão. Como passou na Procuradoria, se o SIPAC não mostra esse caminho? Aliás, as duas solicitações não passaram no DEPA (setor de protocolo) nem na Secretaria dos Colegiados Superiores. A conselheira representante da APRUMA lembrou ao Presidente que não existe esse tipo de sessão segundo Regimentos da UFMA (diversos artigos falam de sessões Ordinárias e Extraordinárias) e do CONSUN (Artigo 2º). Um conselheiro (ele estava inspiradíssimo e todos paravam para ouvi-lo em suas intervenções) lembrou que o DCE já tem 11 representantes no CONSEPE, número máximo segundo distribuição 70/15/15. O SIND UFMA também solicitou uma vaga no CONSEPE como representante sindical. Mas, e sua Carta Sindical? Não pode pedir para representar o que não é e possivelmente não virá a sê-lo.

Conselheiros e ouvintes lembraram aos presentes: o PROIFES teve sua solicitação de representante sindical negada pelos STJ e STF; a solicitação do SIND UFMA não vai ser apreciada nos próximos 3 a 4 anos pelo Ministério do Trabalho; e a Constituição Federal proíbe a interferência do Poder Público em sindicatos (a APRUMA denunciou ao Ministério Público Federal a concessão, pela UFMA, de passagens e diárias a um representante do SIND UFMA para participação de reunião do PROIFES) e a criação de mais de um representante sindical por categoria de trabalhador.

Ia esquecendo: os idealizadores dessas duas inclusões não solicitaram a modificação regimental, a presidente do SIND UFMA e camaradas do PCdoB divulgadores do plebiscito não apareceram para defenderem suas ideias (nem precisavam porque ninguém duvidava da aprovação dessa solicitação) e houve candidato a Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação na próxima gestão fazendo palanque por lá.

AH! Deixaram a APRUMA tirar fotos (havia censura em outras reuniões) e filmar as sessões porque a ASCOM estava lá.  E não foi colocada em votação a proibição de vários alunos entoarem “Marcha soldado cabeça de papel, quem não votar direito vai preso no quartel”. Eles ficaram incomodados de o Presidente perguntar se duas conselheiras com cargos haviam votado para inclusão do DCE no CONSEPE. Elas se abstiveram. E não é que houve nova votação? Uma delas, como já havia feito em outras ocasiões, enfrentou e manteve a abstenção.

Lá pelas 14 horas começou a reunião do CONSEPE (estava marcada para 10 horas). Quase 180 processos foram votados em menos de UM MINUTO??? Será que foi assim (eu não fiquei, mas recebi um relatório)?  Em cerca de 20 minutos foi aprovado o novo Calendário Acadêmico. Ficaram para uma próxima sessão as expansões de cursos para municípios do continente, cursos de especialização, criação de mestrados, alteração de regimento de programa de pós-graduação e readmissão discente (estava tudo isso na pauta, pasmem!).

Deixaram para a futura Reitora “passar” o fim de Departamentos nos Colegiados Superiores. Dizem que já existe uma portaria e houve reunião com alguns interessados.

O Calendário Acadêmico valerá a partir do indicado pela Assembleia da APRUMA para início das aulas e as inclusões equivocadas do DCE e SIND-UFMA serão barradas pelo Ministério Público Federal.