Profª Dra. Marizélia Ribeiro – DEMED III
A reunião de despedida (06/10/2015) da atual gestão da UFMA
nos Colegiados Superiores foi uma sequência de trapalhadas. Quem a organizou
ofereceu aos conselheiros e ouvintes uma programação digna de DIA DAS CRIANÇAS:
quase duas centenas de atividades em uma manhã.
Foram convocadas 4, isso mesmo, 4 reuniões: uma
ORDINÁRIA do CONSUN, uma ESPECIAL (existe isso nos Regimentos da UFMA e
CONSUN????) do CONSUN, uma ORDINÁRIA do CONSEPE (“a galope” votaram 177
processos e a sessão não foi concluída) e uma ORDINÁRIA do CONSAD (não
iniciada)!
Não convence justificar a greve dos docentes como
responsável pelo acúmulo de processos, se a reunião ORDINÁRIA do CONSUN teve
como assuntos de pauta: as aprovações do novo Estatuto da Fundação Sousândrade
(FSADU) e de nomes para o Conselho Curador e relatório (Ah!) da Fundação Josué
Montello. Como bem disse a representante da APRUMA, difícil aprovar “na
correria” qualquer coisa da FJM que já colocou como Diretor Administrativo
Financeiro um funcionário do HUUFMA que declarou não “dominar contabilidade e
os números” (fala registrada na ata de sua nomeação – 30ª Reunião Ordinária).
Foi divertido o Presidente refutar a sugestão de um conselheiro de os curadores
da FJM ficarem como pro tempore. Enquanto grande parte dos Colegiados têm
seus representantes nessa situação, na FJM não pode.
A reunião ESPECIAL (?????) do CONSUN foi para de lá
“especial”, a começar do início dos processos no SIPAC, em 01/10/2015: o
Gabinete da Reitoria. Na ORDEM DO DIA, estavam as apreciações e votações das inclusões
do DCE (processo nº 12.501/2015-31) e do Sindicato dos Professores da UFMA
(processo nº 12.503/2015-21) nos Colegiados Superiores. No dia 02/10/2015, os
conselheiros foram convocados (o interesse era especial mesmo!!!). Apenas
relatores e interessados próximos tiveram conhecimento dos conteúdos, além da
Procuradoria Geral da União que pareceu desconhecer os reais interesses do
controle sindical pelo patrão. Como passou na Procuradoria, se o SIPAC não
mostra esse caminho? Aliás, as duas solicitações não passaram no DEPA (setor de
protocolo) nem na Secretaria dos Colegiados Superiores. A conselheira
representante da APRUMA lembrou ao Presidente que não existe esse tipo de
sessão segundo Regimentos da UFMA (diversos artigos falam de sessões Ordinárias
e Extraordinárias) e do CONSUN (Artigo 2º). Um conselheiro (ele estava
inspiradíssimo e todos paravam para ouvi-lo em suas intervenções) lembrou que o
DCE já tem 11 representantes no CONSEPE, número máximo segundo distribuição
70/15/15. O SIND UFMA também solicitou uma vaga no CONSEPE como representante
sindical. Mas, e sua Carta Sindical? Não pode pedir para representar o que não
é e possivelmente não virá a sê-lo.
Conselheiros e ouvintes lembraram aos presentes: o PROIFES
teve sua solicitação de representante sindical negada pelos STJ e STF; a
solicitação do SIND UFMA não vai ser apreciada nos próximos 3 a 4 anos pelo
Ministério do Trabalho; e a Constituição Federal proíbe a interferência do
Poder Público em sindicatos (a APRUMA denunciou ao Ministério Público Federal a
concessão, pela UFMA, de passagens e diárias a um representante do SIND UFMA
para participação de reunião do PROIFES) e a criação de mais de um
representante sindical por categoria de trabalhador.
Ia esquecendo: os idealizadores dessas duas inclusões não
solicitaram a modificação regimental, a presidente do SIND UFMA e camaradas do
PCdoB divulgadores do plebiscito não apareceram para defenderem suas ideias
(nem precisavam porque ninguém duvidava da aprovação dessa solicitação) e houve
candidato a Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação na próxima gestão fazendo
palanque por lá.
AH! Deixaram a APRUMA tirar fotos (havia censura em outras
reuniões) e filmar as sessões porque a ASCOM estava lá. E não foi
colocada em votação a proibição de vários alunos entoarem “Marcha soldado
cabeça de papel, quem não votar direito vai preso no quartel”. Eles ficaram
incomodados de o Presidente perguntar se duas conselheiras com cargos haviam
votado para inclusão do DCE no CONSEPE. Elas se abstiveram. E não é que houve
nova votação? Uma delas, como já havia feito em outras ocasiões, enfrentou e
manteve a abstenção.
Lá pelas 14 horas começou a reunião do CONSEPE (estava
marcada para 10 horas). Quase 180 processos foram votados em menos de UM MINUTO???
Será que foi assim (eu não fiquei, mas recebi um relatório)? Em
cerca de 20 minutos foi aprovado o novo Calendário Acadêmico. Ficaram para uma
próxima sessão as expansões de cursos para municípios do continente, cursos de
especialização, criação de mestrados, alteração de regimento de programa de
pós-graduação e readmissão discente (estava tudo isso na pauta, pasmem!).
Deixaram para a futura Reitora “passar” o fim de
Departamentos nos Colegiados Superiores. Dizem que já existe uma portaria e
houve reunião com alguns interessados.
O Calendário Acadêmico valerá a partir do indicado pela
Assembleia da APRUMA para início das aulas e as inclusões equivocadas do DCE e
SIND-UFMA serão barradas pelo Ministério Público Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário