O QUE PODEMOS ESPERAR DE UM PRETENSO “SINDICATO” LIGADO ÀS REITORIAS E AO MEC?

Marizélia Ribeiro

Professora UFMA/Departamento Medicina III 

Mapa da greve de 2012, tendo à frente o ANDES-SN

Todos nós, docentes das universidades federais, quer ativos quer aposentados, fomos beneficiados com os ganhos da greve nacional dos docentes federais de 2012. Inclusive os que foram contra e decidiram continuar com suas atividades acadêmicas por motivos institucionais (prazos da CAPES, conclusão de pós-graduações, consultas ambulatoriais agendadas e etc.) e pessoais (férias programadas e outros interesses).

Nossa greve começou grande e forte e foi deflagrada também em 4 das 6 seções ligadas ao PROIFES, à CUT e ao governo Dilma.

Se não obtivemos o plano de cargos e salários nem a carreira que pretendíamos, não foi por falta de enfrentamento do ANDES-Sindicato Nacional ao Governo Dilma, um patrão que é opressor e ameaçava cortar salários dos dias paralisados.

Do 0% de aumento na iminência da greve, conseguimos reajustes para ativos e aposentados, os quais minimizaram as perdas inflacionárias. Também a incorporação de uma gratificação ao vencimento básico das carreiras de Magistério Superior e EBTT e o fim de concurso para o docente ascender à classe Titular. Interrompemos a criação da classe Sênior, que estendia a nossa carreira por mais 8 anos, uma das perversidades pretendidas pelo governo Dilma.

Tenho orgulho de ter participado desse movimento em minha primeira experiência como diretora de uma seção sindical do ANDES-Sindicato Nacional, a APRUMA-SS.

Sei que a liberdade de pensamento faz parte da democracia. Sempre respeitei colegas que resolveram romper com a APRUMA-SS por divergências, mas nunca se voltaram contra a nossa categoria. Fui capaz de não responder às provocações sobre o pouco trabalho acadêmico dos que estiveram à frente da greve por aproximadamente 4 meses.

O atual momento é outro. Estamos diante de mais uma tentativa da Reitoria da UFMA de organizar um pretenso “sindicato” em sintonia com o Governo Dilma e outros reitores. Saibam: não o será de direito porque não pode haver mais de um registro sindical de uma categoria no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, segundo o § II do Art. 8° da Constituição Federal.

O que significa a criação desse pretenso “sindicato”? Um engodo para enfraquecer nossa luta. Alternativa encontrada diante das derrotas da chapa branca nas disputas eleitorais da APRUMA-SS, em 2010 e 2012.

Precisamos de um sindicato que defenda a universidade pública, autônoma e de qualidade, a nossa carreira, o trabalho docente e o professor, sob pena de:

a) Perda de ganhos conquistados;

b) Expansão da previdência complementar – professores recém-ingressos consultaram a assessoria jurídica da APRUMA-SS porque estavam sendo pressionados a aderirem ao FUNPRESP, mesmo aprovados em concurso anterior à lei que criou essa crueldade para a aposentadoria;

c) Professores serem demitidos de forma arbitrária. Não esqueçamos que o professor Wildoberto Gurgel teve sua demissão assinada pelo Reitor e publicada sem ter sido avaliada pelo CONSUN, contrariando a Portaria 430/2009 do MEC. Que, levada ao CONSUN, a demissão foi aprovada com votos de todos os conselheiros que ocupavam cargos de confiança. E suspensa pela Justiça Federal, em decorrência de ação judicial impetrada pela assessoria jurídica da APRUMA-SS;

d) Obras com preços estratosféricos (a reforma da entrada do campus de Chapadinha custou mais de 750 mil reais) e não concluídas anos após os prazos;

e) Paralisações discentes por inadequada assistência estudantil;

f) Concursos à margem de leis e resoluções;

g) Haver privilégios na comunidade acadêmica;

h) Intervenções como a que ocorreu no COLUN;

i) Manter a falta de critérios isonômicos para transferência de professores entre campi;

j) Agravar ainda mais a evasão discente (taxa de sucesso da graduação próxima a 50%);

k) Produtivismo cada vez mais intensificado;

l) Aprovação de resoluções que dificultarão sobremaneira a progressão na carreira. Já leram a minuta das normas regulamentadoras da carreira de Magistério Superior? Viram que propuseram 2 pontos para orientação finalizada de doutorado e 10,5 pontos por interstício para cargo de direção CD3?;

m) Adoecimento de docentes e

n) Outras mazelas a depender dos interesses dos gestores das universidades federais.

Aos docentes que comungam com esse pretenso “sindicato” ligado às Reitorias e ao MEC, meu “sinto muito”.

Vale informar que professores da UFMA têm se filiado à APRUMA-SS ao se defrontarem com arbitrariedades institucionais.

Como servidora pública federal e não empregada da Administração Superior de uma universidade, eu tenho liberdade e sigo sob as leis que disciplinam e regem o meu trabalho.