CRESCE A PRESSÃO PELO AFASTAMENTO DE SARNEY

É praticamente insustentável a permanência de José Sarney na presidência do Senado.

A pressão da mídia nacional e das lideranças políticas pode levá-lo a fazer um pedido de afastamento.

A cobertura midiática sobre o Senado tende a crescer, porque a CPI da Petrobras sequer será instalada. Se for, não terá a repercussão esperada.

Então o foco da cobertura será o Senado. Sarney não quer sair, mas é aconselhado até pelos aliados.

A situação do grupo Sarney também é complicada no Maranhão. Acabou a subserviência dos deputados na Assembléia Legislativa aos comandos do Palácio dos Leões, quando quem mandava e desmandava era Jorge Murad.

Os prefeitos, anteriormente submissos ao esquema Sarney-Murad, foram abastecidos de recursos no governo Jackson Lago (PDT).

O grupo do ex-governador cassado ainda é forte na disputa eleitoral de 2010. Mesmo no comando dos cofres do Estado, os Sarney estão muito desgastados dentro e fora do Maranhão.

Os Lago também. Jackson foi cassado sem a solidariedade do povo.

Esse cenário de desgaste eleitoral dos dois grupos oligárquicos aponta para a viabilidade de uma terceira força política no Maranhão, que pode ser protagonizada por Flavio Dino (PC do B) e Bira do Pindaré (PT) na chapa majoritária.

BALAIADA EM QUADRINHOS

Com ilustrações de Ronilson Freire e Beto Nicácio e produção de Iramir Araújo, a guerra da Balaiada ganha uma versão em quadrinhos.

O lançamento será dia 2 de julho (quinta-feira), às 19h, na galeria do SESC, na Deodoro.

"SORRISO DE DEUS"

Neste domingo, celebremos o fim das chuvas e o céu azul.

A imagem foi enviada pelo professor Jorge Leão. Foi batizada como "sorriso de Deus".

SENADO EM XEQUE

Bira do Pindaré*

A maior parte dos países do mundo contemporâneo segue o modelo legislativo bicameral, ou seja, o poder de criar leis é repartido entre duas casas. Assim também é no Brasil. Temos a Câmara dos Deputados e o Senado da República. São 513 deputados e 81 senadores, sendo três por Estado.

Proporcionalmente, são mais de seis parlamentares federais para cada senador. Mas é no Senado que se revela uma das maiores crises já vivida pelo parlamento nacional.

O que acontece ali na câmara alta tem a ver com a moralidade pública, um dos princípios basilares da Constituição brasileira. Logo estamos diante de uma questão nacional de extrema relevância e que as tentativas de minimização são e serão inócuas.

São muitas as acusações. Já se falou em nepotismo, peculato, tráfico de influência e outras improbidades como atos secretos e até contas secretas. De todas as denúncias a que parece mais grave e irrefutável, que deveria, portanto, ter mais destaque, é a do auxílio moradia.

Dinheiro público em conta particular, sem respaldo legal, seria motivo mais do que suficiente para punir com demissão a bem do serviço público qualquer barnabé que incorresse na mesma conduta, sobretudo quando se trata do gestor do órgão.

Nem mesmo a confissão ou mesmo a devolução voluntária pode ensejar a exclusão da punibilidade. São coisas elementares do direito vigente.

No olho do furacão, o presidente José Sarney, pessoa no mínimo “incomum”, se esforça, faz pronunciamentos, exonera servidores que chefiavam o órgão, extingue diretorias, cria portal da transparência, se mexe para todo lado, mas não consegue convencer a sociedade brasileira.

A cada dia surgem novas denúncias e sua situação é cada vez mais insustentável. Por muito menos, Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e Renan Calheiros perderam a presidência do Senado. Talvez seja a maldição ou bendição da cadeira.

O senador Cristovam Buarque chegou a dizer que o conceito de “fundo do poço” está sendo desmoralizado, pois sempre se encontra um fundo mais abaixo. Na Roma antiga, foi preciso o imperador Calígula nomear um cavalo como senador para que se desmoralizasse a instituição.

Crer-se que não iremos tão longe assim. Contudo, o que ocorre no Senado não é de se estranhar, pois o mesmo já nasceu deformado e mantém este perfil até hoje, insistindo em fazer valer a máxima popular do “pau que nasce torto”.

Inspirado no modelo britânico, foi criado ainda no período do Império, para ser a nossa “câmara dos lordes”. Uma espécie de representação tupiniquim da “nobreza” brasileira. Por essa razão, somente poderiam se candidatar a senador os homens ricos, com renda anual mínima de 800 mil réis.

A escolha cabia ao imperador e os mandatos eram vitalícios. Negros, pobres e mulheres não tinham vez. Na república velha, no embalo das ideias de Rui Barbosa, tentou-se uma aproximação com o modelo americano, no qual os senadores representam, de fato e de direito, as unidades da federação.

Mas, diferentemente dos Estados Unidos, o Brasil nunca fez sua revolução e os Estados não se firmaram com independência, como poderia ser. Resultado, o Senado se tornou o lugar das elites regionais, de coronéis e de oligarcas.

Daí a razão do seu distanciamento dos anseios populares. A maioria dos senadores ainda representa as antigas práticas cultivadas pela elite atrasada e conservadora que sempre dominaram a política brasileira.

O Senado está em xeque. Há quem defenda sua extinção alegando absoluta inutilidade. Não chegaremos a tanto. Mas é cada vez mais intensa a necessidade de uma profunda reforma política e de renovação naquela Casa.

Essa tarefa de grande envergadura está incumbida ao povo brasileiro, que, certamente, saberá dar sua resposta nas urnas. Essa é nossa esperança. Amém.

*Bira do Pindaré é advogado, bancário, professor e mestre em políticas públicas

SENADO, PETROBRAS E AGENDAMENTO MIDIÁTICO

A onda de denúncias sobre irregularidades no Senado começou em fevereiro de 2009, quando uma entrevista colocou na berlinda o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Expoente da ala peemedebista mais próxima da candidatura de José Serra (PSDB-SP) à presidência da República em 2010, Vasconcelos teve seus minutos de fama ao acusar seus próprios correligionários peemedebistas de corrupção e clientelismo.

O factóide vasconcelista não durou uma semana, mas abriu as portas ao agendamento negativo do PMDB na mídia nacional. Dentro da estratégia pré-eleitoral de 2010, o PSDB e o DEM miravam para desmontar o maior partido da base do governo Lula.

Assim, seguiu-se à verborragia do senador pernambucano uma onda de denúncias atingindo, primeiro, o diretor geral do Senado, Agaciel Maia, há 14 anos no cargo.

Maia serve à corte parlamentar brasileira desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, mas só agora foi “descoberto” pela mídia nacional como foco das maldades no Planalto Central.

Assim, o primeiro alvo estava alcançado e o diretor geral foi afastado do cargo. Porém, as denúncias contra Agaciel Maia estavam diretamente associadas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um dos principais aliados do presidente Lula.

A pauta midiática nacional fechou o arco temático completo: Jarbas Vasconcelos – Agaciel Maia – José Sarney.

É o que se chama, nas teorias da Comunicação, de Agenda Setting. A mídia impõe no noticiário um tema ou seqüência de temas sobre os quais debruça-se durante um determinado tempo, pautando os debates do público.

Ao impor uma agenda, os meios de comunicação têm o poder de definir os temas sobre os quais discutimos e comentamos. Mas nem sempre essa agenda é imposta ou armada nos bastidores dos jornais, rádios e TVs.

O agendamento pode surgir por outros motivos alheios à vontade dos donos da mídia. Enchentes, acidentes aéreos, morte de celebridades, grandes descobertas científicas, conflitos e decisões internacionais etc percorrem o circuito midiático atendendo aos critérios de noticiabilidade.

Sob o guarda-chuva do interesse público, um assunto vira notícia quando preenche critérios de falta, inversão ou excesso.

Em outras circunstâncias, os temas podem ser “fabricados” pelos grupos de poder e lobistas que produzem documentos e municiam os meios de comunicação com informações detalhadas para alimentar o noticiário. Soma-se a isso o papel investigativo próprio do Jornalismo.

Há, portanto, uma conjugação de fatores na definição da agenda midiática. É o que se percebe na onda de escândalos no Senado.

Para sair de uma agenda é necessário criar outra. Foi o que fez o senador José Sarney, ao deixar aprovar a CPI da Petrobras.

Sarney acreditava no abafamento da crise senatorial com a ascensão do noticiário sobre a Petrobras. Ocorre que a CPI voltou-se contra seus próprios criadores – o PSDB e o DEM.

Se no começo criou uma agenda negativa para o governo, a investigação da Petrobras passou a ser interpretada como uma nova tentativa dos tucanos de privatizar a empresa.

Escaldados com o desgaste privatizante da candidatura presidencial de Geraldo Alckimin (PSDB-SP) em 2006, os tucanos não querem cometer o mesmo erro com José Serra em 2010.

Era preciso, portanto, refazer a pauta nacional. Ou melhor, retomar a pauta anterior do Senado. Ao perceber o tiro pela culatra na CPI da Petrobras, a mídia voltou a alimentar o noticiário com os “escândalos” focados no presidente da Casa José Sarney.

Porém, nada disso isenta Sarney de responsabilidades públicas na presidência do Senado. As denúncias sobre nepotismo, clientelismo, tráfico de influência etc são típicas da prática de manutenção do poder pelo grupo Sarney no Maranhão e em Brasília, desde a época da ditadura militar.

À luz do agendamento midático, no entanto, o incêndio noticioso no Senado tem como objetivos, entre outros, desgastar o PMDB e atingir o principal aliado do governo Lula no Congresso Nacional.

É tão evidente esse propósito que o presidente Lula reagiu às denúncias contra Sarney, com uma defesa estapafúrdia e desrespeitosa: “Sarney não deve ter o tratamento de um cidadão comum”.

Nos embalos de gangorra do agendamento midiático, por enquanto estão no alto os escândalos do Senado, originados no fogo inicial da entrevista de Jarbas Vasconcelos.

A CPI da Petrobras sucumbiu, podendo descer às profundidades do pré-sal.

ATO PÚBLICO E CONFERÊNCIA EM IMPERATRIZ

Estudantes, professores e profissionais de Comunicação da região tocantina vão realizar manifestação de protesto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a exigência do diploma em Jornalismo para o exercício da profissão.

A manifestação será na praça de Fátima, no centro de Imperatriz, dia 29 (segunda-feira), às 16h. “Pretendemos mostrar à sociedade a importância do curso e da formação qualificada para o trabalho jornalístico”, declarou a coordenadora do Curso de Jornalismo do campus II, Roseane Pinheiro.

O ato público visa envolver amplos segmentos da sociedade como igrejas, movimentos sociais, estudantes e profissionais de outras categorias cujas profissões podem ser desregulamentadas em futuras decisões judiciais.

Conferência – A comissão organizadora da I Conferência de Comunicação da Região tocantina reúne-se hoje 24, às 17h30, com o objetivo de ampliar os debates e sistematizar as tarefas organizativas do evento.

Dois temas serão abordados hoje: a comunicação como estratégia de luta e a polêmica sobre liberdade de imprensa e liberdade de expressão. A comissão vai debater ainda a participação da Universidade na realização da conferência tocantina.

A conferência em Imperatriz precede as etapas estadual e nacional. Em todo o Brasil as universidades, profissionais e estudantes de Comunicação, movimentos sociais, empresários e o poder público estão mobilizados na organização de conferências municipais/regionais e estaduais.

Estas etapas visam elaborar propostas de políticas públicas que serão apreciadas, debatidas e aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em Brasília, no começo de dezembro, com a participação de 1500 delegados de todo o país.

Em Imperatriz a comissão organizadora reúne-se desde maio, fazendo sessões de estudo sobre os temas comuns a todas as conferências: mídia impressa, mercado editorial, cinema, rádio, televisão, internet e telecomunicações.

As reuniões preparatórias acontecem todas as quartas-feiras, às 17h30, no prédio novo do campus II, na sala do primeiro período de Jornalismo e são abertas à participação da comunidade, entidades e empresários interessados em participar da I Conferência de Comunicação da Região Tocantina.

COM DIPLOMA E COM QUALIDADE

Marcos Fábio Belo Matos *

Acerca da desregulamentação da profissão de jornalista, fruto de entendimento do STF, seguem algumas reflexões, em pílulas:

1) ANACRONISMO – Do pouco seu viu, pode-se verificar que, em geral, a defesa legal que fizeram os ministros do STF é anacrônica e descontextualizada. Primeiro: o fato de somente jornalistas com diploma exercerem funções inerentes ao jornalismo não fere o direito à expressão; Segundo: dizer que jornalismo é mais arte que ciência remonta a uma discussão de, pelo menos, cem anos atrás, quando os literatos começaram a ocupar as redações dos matutinos e vespertinos. Os ministros provaram que ainda raciocinam com a cabeça no Brasil de Machado de Assis, Lima Barreto e Olavo Bilac;

2) DIPLOMA: Claro que o diploma, por si só, não garante a qualidade nem a integridade de um profissional da imprensa. Mas é inegável que ele traz, na sua gênese, uma presunção de competência de quem o ostenta no currículo. Conheço muitos médicos, dentistas, advogados, farmacêuticos, engenheiros, professores e tantos outros diplomados sem nenhuma competência – alguns até com um nível mental primário. Mas, se não têm competência, não é culpa do diploma, mas sim de decisão própria, de um percurso particular de (de)formação. O diploma, pelo menos, indica que eles tiveram que fazer o curso – e deveriam tê-lo feito com qualidade;

3) REGULAMENTAÇÃO – Ao contrário do que muitos defensores da extinção da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo apregoam, a defesa não é por reserva de mercado, mas sim por um padrão mínimo de qualidade de quem trabalha para as notícias chegarem às nossas casas. No mundo extremamente complexo em que vivemos, entender a comunicação como fenômeno (e não meramente como técnica) é fundamental para quem se propõe a trabalhar, cotidianamente, com ela. Jornalismo é muito mais que escrever “com arte” (isso era do tempo de João do Rio ou João Lisboa!). E isso, essa capacidade de análise, quem dá é a universidade – além da técnica, é claro!;

4) FORMAÇÃO: Não conheço ninguém que, antes de fazer um curso, se pergunte algo como: “Será que este curso é regulamentado?”. Se assim fosse, não haveria profissionais formados em turismo, ciências imobiliárias, publicidade e propaganda, cinema, design – só para ficarmos em alguns mais conhecidos. As pessoas, geralmente, se perguntam é se o curso é bom, se tem laboratórios, se os professores são de qualidade etc. Ou seja: ter ou não ter a exigência de diploma de jornalismo não vai ser condição sine qua non para muitos que querem ser jornalistas. Claro que essa decisão acaba afastando muita gente do vestibular, mas acredito que, os que, de fato, querem ser jornalistas, vão ficar, perseverar, formar-se e encontrar seu lugar ao sol – que não precisará ser, necessariamente, embaixo da sombra de uma carteira de trabalho assinada... O mercado do jornalismo no Brasil é muito amplo e ainda está em (trans)formação.

5) INVOLUÇÃO – Nada disso, no entanto, seria necessário se o STF entendesse um princípio básico: uma profissão regulamentada há 40 anos, que já formou tantos profissionais de reconhecimento nacional e internacional, de tanta importância para a construção de uma democracia forte, precisa ser respeitada. A desregulamentação do jornalismo promove uma involução de pelo menos um século, além de deixar uma brecha para outras degolas. E quem vai sofrer com isso é a sociedade.

* Jornalista e professor do Curso de Jornalismo da UFMA/Imperatriz

ESTUDANTES REPUDIAM PREÇO DA PASSAGEM EM IMPERATRIZ

Os centros acadêmicos da UFMA, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Uema e alunos do Instituto Federal (ex-Cefet) vão realizar um protesto contra o preço das passagens de ônibus em Imperatriz. A manifestação será dia 25 (quinta-feira), às 16h, no Terminal da Integração.

A passagem custa R$ 2,30 em qualquer percurso dentro de Imperatriz e R$ 2,50 para as cidades mais próximas. Na média, o valor é bem maior que qualquer capital do Nordeste.

O protesto visa também denunciar as precárias condições dos serviços oferecidos pelas empresas de transporte urbano e intermunicipal.

CURSO DE COMUNICAÇÃO DISCUTE DECISÃO DO STF SOBRE DIPLOMA

Professores e estudantes de Comunicação da UFMA vão reunir segunda-feira 22, às 16h, no auditório do Centro de Ciências Sociais, para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Sobre este tema, veja abaixo artigo do professor Francisco Gonçalves.

O MÉRITO DA QUESTÃO

Francisco Gonçalves da Conceição

O fim da obrigatoriedade do diploma universitário para o exercício do jornalismo no Brasil, a exemplo do que já ocorre em países como Estados Unidos, França, Itália e Alemanha, não encerra o debate sobre a formação dos jornalistas, a regulamentação profissional e a liberdade de expressão na sociedade brasileira.

Apesar da decisão do Tribunal Superior Federal (STF), a profissão de jornalista continua, o ensino de jornalismo no âmbito das universidades encontra-se em expansão e persiste a demanda da sociedade por informações socialmente úteis, objetivas e com base em critérios capazes de garantir a confiabilidade do sistema de apuração.

A existência dessa demanda sustenta a necessidade social do jornalismo como atividade regular e profissionalizada. De outro modo não seria possível a cobertura dos centros de poder e a produção de informações de interesses público, tão necessárias para moderna democracia e para a tomada de decisões cotidianas por parte dos cidadãos.

É essa demanda da sociedade que mantém o debate sobre o mérito da questão: a necessidade de formação específica, a profissionalização dos jornalistas e a regulamentação do jornalismo em uma sociedade democrática, midiatizada e organizada em redes sócio-digitais, com uma sociedade civil diversificada e atuante.

O argumento defendido pelo ministro Gilmar Mendes de que a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo viola a liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal apenas desvia a atenção do que é essencial: a estrutura do sistema de mídia e a ausência de regulamentação sobre o direito à comunicação no país.

A contradição estabelecida entre a obrigatoriedade de formação específica para o exercício da atividade jornalística e a liberdade de expressão, desconsidera não apenas a necessidade de qualificação do exercício profissional como parece menosprezar a necessária proteção a esse tipo de atividade, exercida sob a pressão dos mais diferentes interesses.

Esta questão ganha cada vez mais relevância com o processo de digitalização da sociedade, a expansão das redes sócio-digitais e a emergência de novos padrões de produção e leitura de informações na sociedade.

Todas essas mudanças implicam em inovação científica e tecnológica e novas formas de regulação para assegurar e proteger direitos.

Distante do que parece sugerir a decisão do STF, a demanda da sociedade por informação e a necessidade de uma atividade profissionalizada para atender esse pleito, mantém na pauta a formação específica para o exercício do jornalismo e a profissionalização da atividade com o propósito de evitar a precarização danosa à liberdade de comunicação.

* Jornalista, doutor em Comunicação e Cultura e chefe do Departamento de Comunicação Social da UFMA

DOIS VICE PARA DILMA

O presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) figuram entre os candidatos a vice na chapa presidencial a ser encabeçada pela ministra Dilma Roussef (PT) em 2010.

Temer é o preferido de Lula, atentando à importância do PMDB na aliança e de olho no maior colégio eleitoral – São Paulo. Gomes é melhor ideologicamente, mas restringe a aliança a um partido pequeno: o PSB.

Ciro seria o candidato ideal, mais afinado ao projeto político da esquerda. Michel faz o jogo pragmático do PMDB. Parece ser um caminho mais seguro do ponto de vista eleitoral.

Entre um bom vice ideológico e um pragmático, Lula deve optar pelo segundo.

CINECLUBE CASARÃO APRESENTA “O MARIDO DA CABELEIREIRA”

por Eduardo Julio

Um dos filmes franceses mais líricos dos anos 90, “O Marido da Cabeleireira”, de Patrice Leconte, será exibido dia 22 de junho (segunda-feira), às 19h, no Cineclube Casarão do Saber (Rua 14 de julho, n° 176, Centro Histórico, próximo da Delegacia de Polícia), com promoção do Cineclube Casarão 337.

O auditório do Casarão do Saber é climatizado e possui 34 lugares. A sessão é gratuita. Contamos com a presença de todos

“O Marido da Cabeleireira” conta a história de Antoine, um homem lúdico, de meia-idade, que desde a infância sonha em casar com uma cabeleireira. O desejo do personagem é uma doce obsessão, que vai permear toda a história.

Com uma fotografia suave, em tons oníricos, o filme intercala lembranças da infância do protagonista com fatos do presente, quando Antoine consegue realizar o desejo dele.

A fluidez, o humor sutil e o ritmo atraente da narrativa também são responsáveis pelo fascínio causado pelo longa, elementos que são mantidos até o final imprevisível.

O filme de Patrice Leconte, que depois dirigiu o maravilhoso “A Mulher e o Atirador de Facas”, trata das diferentes etapas da existência, do amor, da sedução e da inevitável tragédia da vida.

SERVIÇO
Filme “O Marido da Cabeleireira”, de Patrice Leconte (1991)
Quando: Dia 22 de junho (segunda-feira), às 19h
Local: Casarão do Saber (Rua 14 de Julho, n° 176, Centro Histórico)
Entrada franca

FORA DE CENA I

Estava quase tudo pronto para a abertura do 35º Festival Guarnicê de Cinema, ontem à noite, no teatro Alcione Nazaré.

O cerimonial chamava os integrantes da mesa inaugural, composta por várias autoridades, entre elas o diretor do Departamento de Assuntos Culturais (DAC), representando a UFMA.

Com a mesa quase pronta, chega a um dos apresentadores a seguinte informação: o salgado já está na casa.

Logo em seguida, anunciaram ao microfone a presença do reitor da UFMA, Natalino Salgado, convidando-o a compor a solenidade.

Os mais atentos logo perceberam que a UFMA já estava contemplada com o DAC. E ficaram ainda inquietos quando não viram o reitor dirigir-se ao palco.

Só depois o mistério foi desvendado. O “salgado” não era o reitor e sim a encomenda de quitutes do coquetel de abertura do evento.

Natalino, quem diria, passou por quibe e empada.

FORA DE CENA II

Os cineastas maranhenses vão ter um longo trabalho, além de produzir bons filmes. Trata-se da persistente e delicada tarefa de educar as pessoas que vão a uma sala de cinema.

Tentar fazê-los entender que não é recomendável ficar conversando alto durante a projeção, sem dar a mínima para o filme.

Dizer, por exemplo, que os celulares devem ser desligados.

E que entrar e sair no meio da apresentação também atrapalha os outros.

Enfim, vai ser uma novela formar platéia em São Luís.

SUPREMO “DERRUBA” DIPLOMA EM JORNALISMO

O diploma não é mais uma exigência para o exercício da profissão de jornalista. A decisão foi tomada hoje, por 8 votos a 1, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Votou a favor do diploma somente o ministro Marco Aurélio de Mello. Os magistrados Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes Direito não estavam presentes na sessão.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiou a decisão do STF. O presidente da entidade, Sergio Murilo de Andrade, afirmou que a votação é um golpe na profissão dos jornalistas.

STF JULGA RECURSO SOBRE DIPLOMA EM JORNALISMO

ESTUDANTES PROMOVEM DEBATE NA UFMA

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de hoje 17 o julgamento do recurso extraordinário que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo para o exercício profissional.

Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), associações e diretórios acadêmicos realizam várias atividades para mobilizar estudantes e profissionais na defesa do diploma.

O Diretório Acadêmico do Curso de Comunicação Social da UFMA promove um debate hoje 17, às 18h15, no auditório do Centro de Ciências Sociais. Participam da mesa a Associação Maranhense de Imprensa (AMI), o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, os professores Francisco Gonçalves, Silvio Rogério, Joanita Mota e Vera Salles.

Em Brasília, a FENAJ vai realizar um ato público na porta do STF durante a sessão de hoje. A federação e os diretórios acadêmicos estão buscando também o apoio de parlamentares à exigência do diploma para o exercício profissional.

O senador João Pedro (PT/AM) fez pronunciamento ontem 16 na tribuna do Senado em apoio à Campanha em Defesa do Diploma.

A disputa judicial sobre a exigência do diploma arrasta-se desde 2001, quando a juíza Carla Abrantkoski Rister, da 16ª Vara Federal em São Paulo, concedeu uma liminar em Ação Civil Pública do Ministério Público, a pedido do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo, suspendendo a exigência do diploma de graduação em comunicação social para a concessão do registro profissional.

À liminar da juíza Rister seguiu-se uma disputa nos tribunais entre a Fenaj e as empresas de comunicação. A Folha de São Paulo é um dos principais entusiastas da tese empresarial.

VIOLÊNCIA SOLTA NO GOVERNO JOÃO ALBERTO

Era muito cômoda a posição do grupo Sarney na crítica à secretária de Segurança do governo Jackson Lago, Eurídice Vidigal.

Cada lance de violência era espetacularizado nas manchetes da oposição sarneísta.

Roseana assumiu, Raimundo Cutrim ganhou o comando da Secretaria de Segurança, mas a criminalidade corre solta principalmente em São Luís.

Os assaltos na avenida Litorânea, assassinatos e até seqüestro relâmpago deram o tom da semana passada.

Logo que assumiu, Cutrim enfrentou a primeira crise ao demitir o coronel Nogueira do Detran. Agora, sofre o desgaste de manter na estrutura do órgão dois pedetistas da velha guarda jackista.

Enquanto isso, a violência toma as ruas no governo interino de João Alberto.

GUARNICÊ

O 32º Festival Guarnicê de Cinema terá seu lançamento oficial com um café da manhã aos jornalistas, nesta quarta-feira, 17, às 10h, no Grand Hotel São Luís (antigo Vila Rica).

EM VIAGEM, SEM INTERNET

Nos próximos dois dias vou viajar e ficarei sem acesso a Internet.

O blogue retorna segunda-feira.

PROMOTOR DENUNCIA ESQUEMA NA LISTA TRÍPLICE PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça vota hoje a lista tríplice com o nome dos integrantes do Ministério Público que vão disputar uma vaga de desembargador. Veja a opinião do promotor JUAREZ MEDEIROS sobre o assunto.

Fonte: http://oparquet.blogspot.com, editado pelo promotor de Justiça MUAREZ MEDEIROS

“O jogo caminha para o final. Cartas marcadas, com certeza. Desde o prelúdio. O modo de escolha do representante do Ministério Público para integrar o Tribunal de Justiça é um processo de desmerecimento.

Independentemente de quem é laureado, o caminho para chegar ao posto não é o “notório saber jurídico e a reputação ilibada” (CF, 94). Esse buquê de palavras é o jargão predileto das elites, em qualquer poder, em qualquer circunstância.

Em nossas instituições, via de regra, merecimento se confere pelos sobrenomes. Vige o interesse familiar e ou político. É sempre o meu parente ou o meu correligionário quem “merece”.O quinto constitucional — “quinto dos infernos”, como analisou o colega Sandro Lobato —, enquanto sobrevida tiver, poderia trilhar, pelo menos, caminho digno.

Os pretendentes deveriam ser sabatinados nas duas instâncias de escolha e, no Ministério Público, submetidos ao escrutínio de todos os seus integrantes, como protagoniza a Conamp. Um veneno para os ditos interesses familiares e políticos.

Mas a hipocrisia fica bem mantida nos discursos oficiais. Comoção e lágrimas na posse, qual conquista de suor e sangue.Amanhã (hoje), o Tribunal faz a lista tríplice. Parece não restar dúvidas de que o acerto entre os três nichos de poder prospera e o colega José de Ribamar Froz Sobrinho, boquejam, será o ungido.

A propósito, Sobrinho é sobrinho mesmo, do presidente do Tribunal.

Outros sussurram que não preenche o requisito da conduta ilibada e deveria ser defenestrado, pois respondeu a uma sindicância iniciada em 04/12/06, para averiguar eventual participação em direcionamento da distribuição de procedimento instaurado a pedido de Georgina Trovão Moreira Lima, com o intuito de beneficiar Rômulo Augusto Trovão Moreira, em questões ligadas a irregularidades contidas na limitação de áreas situadas no Loteamento Quintas do Calhau.

Em 31/10/08, a comissão concluiu pela instauração de processo disciplinar, sob as imputações de “subtração de documento público, advocacia administrativa e coação no curso do processo”, matérias anotadas nos artigos 314, 321 e 344, do Código Penal.

Porém, em março último, quando da primeira inscrição dos candidatos à vaga, alegando falta de justa causa, violação da ampla defesa e do contraditório, ajuizou o Mandado de Segurança nº 7433/2009, no qual a desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães concedeu liminar, determinando o sobrestamento de qualquer procedimento administrativo referente a essas imputações, até o julgamento do mandamus, previsto para 18/06, com parecer favorável do Ministério Público.

Nenhum dos seus colegas que concorreram ou ainda concorrem impugnou sua candidatura, talvez prevendo a cláusula pétrea da presunção de inocência, — que não é enfeite no texto constitucional —, ou pela elementar falta de coragem.

As instituições fugiram da sabatina, mas não fogem da regra: “Mateus, primeiro os teus”. Ou melhor, “Cutrim, primeiro pra mim.”

FENAJ APURA DENÚNCIAS CONTRA O SINDICATO DOS JORNALISTAS DE SÃO LUIS

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) enviou a São Luís uma comissão para fazer um levantamento da situação do Sindicato dos Jornalistas, privatizado há décadas por Leonardo Monteiro. A comissão vai apurar denúncias encaminhadas à entidade por profissionais do Maranhão.

Formada pelos jornalistas Márcio Rodrigues, do Sindicado dos Jornalistas do Paraná; Ângela Marinho, do Ceará; e Antonio Carlos Queiroz, do Distrito Federal, a comissão foi criada por decisão do Conselho de Representantes da Fenaj, após reunião realizada em Brasília, nos dias 21 e 22 de março.

Em São Luís até a próxima quarta-feira (10), Ângela Marinho e Márcio Rodrigues estão colhendo informações junto aos profissionais e estudantes da área, além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

“Já ouvimos alguns jornalistas e estivemos no MPT colhendo algumas informações sobre um inquérito civil que tramita no órgão, contra, segundo consta, o cerceamento a liberdade de filiação”, informou Márcio Rodrigues. Ele acrescentou que ainda há entrevistas agendadas com várias pessoas.

A intenção é ouvir também a diretoria do sindicato, mas de acordo com os representantes da Fenaj, há mais de uma semana tentam contato por e-mail, telefone e fax, sem nenhuma resposta.

“Vamos fazer uma visita à sede do Sindicato dos Jornalistas, como mais uma tentativa de conseguir falar com o presidente Leonardo Monteiro ou alguém da diretoria”, garantiu Ângela Marinho.

Entre as denúncias feitas ao Conselho de Representantes da Fenaj estão o cerceamento ao direito de filiação por parte de profissionais que atuam em assessoria de comunicação e magistério e as altas taxas cobradas pela carteira de identificação dos jornalistas.

Até o final de julho a comissão de jornalistas vai encaminhar relatório à Fenaj, que deve apresentá-lo à categoria no início de outubro, durante o Encontro Nacional dos Jornalistas em Assessoria de Comunicação (Enjac), em Goiânia.

O parecer deverá ser apreciado na plenária final do evento, para que seja deliberada a permanência ou não do Sindicato dos Jornalistas de São Luís no quadro de associados da entidade.

CINECLUBE EXIBE “A BATALHA DE ARGEL”

por Eduardo Julio

Dia 10 de junho, quarta-feira, às 19h, tem sessão do Cineclube Casarão 337, no Casarão do Saber (rua 14 de julho, n° 176, Centro Histórico, próximo à Delegacia de Polícia), com entrada franca. O auditório do Casarão do Saber é climatizado e possui 34 lugares.

Assistiremos ao filme “A Batalha de Argel”, do italiano Gillo Pontecorvo(1919-2006). Ao término da sessão, travaremos um debate sobre o longa. A Batalha de Argel (1965) é um clássico do cinema político premiado no Festival de Veneza em 1966.

Proibido durante muitos anos na França e em diversos países, inclusive no Brasil durante a ditadura militar, o filme é um registro da luta pela independência da Argélia, entre os anos de 1954 e 1957, para se libertar dos mais de 100 anos de dominação francesa, iniciada em 1830.

"A Batalha de Argel" trata com muito realismo a luta da Frente de Libertação Nacional (FLN) e a violência do exército francês. É uma verdadeira aula sobre a ação política em forma de guerrilha e os métodos da repressão francesa para eliminá-la.

Neste longa-metragem de imensa atualidade, o mestre italiano Gillo Pontecorvo mudou a história do cinema político ao construir uma narrativa de tirar o fôlego, em que mistura técnicas de documentário e de ficção.

DIPLOMA EM JORNALISMO PODE SER JULGADO DIA 10 NO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta da sessão de quarta-feira, 10, o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a obrigatoriedade da formação universitária em Jornalismo para o exercício da profissão.

O julgamento da exigência do diploma está marcado como primeiro ponto da sessão.

Há uma expectativa de que o julgamento possa ser adiado em função de outros temas da pauta, como o caso do menino cuja guarda está sendo reivindicada pelo pai norte-americano.

A exigência do diploma divide profissionais e empresários. A maioria dos donos de empresas de comunicação é contra a formação específica em Jornalismo. A Folha de São Paulo lidera essa tendência.

DE OLHO EM CASTELO

As direções municipais do PT e do PC do B, movimentos sociais e profissionais liberais têm hoje um novo encontro do Fórum de Oposição à gestão do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

O objetivo é avaliar e monitorar as ações da Prefeitura, mobilizando a cidade para cobrar as promessas feitas por Castelo durante a campanha eleitoral de 2008.

O encontro é hoje, às 16h, no Grand Hotel São Luís (antigo Vila Rica).

DE BOAS NOTÍCIAS SE VIVE TAMBÉM

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez um discurso de conciliação entre Ocidente e Oriente.

Cuba volta a fazer parte da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A crise econômica mundial não veio com a força proclamada.

A CPI armada pelos tucanos para queimar a Petrobras não avança na velocidade esperada.

E a gripe suína é combatida com rigor.

Só a jornalista Miriam Leitão, nos seus comentários matinais do Bom Dia Brasil, acha que estamos no pior dos mundos.

SAÚDE!

Sucesso nos tratamentos médicos a:

Dilma Roussef

Jackson Lago

José Alencar e

Roseana Sarney.

O MARANHÃO É TERRA ARRASADA

O governador em exercício, João Alberto (PMDB), concedeu entrevista hoje pela manhã a um programa de rádio. Quase metade da sua fala destinou-se a reclamar do governo anterior, comandado por Jackson Lago (PDT).

Segundo Alberto, o antecessor deixou o Estado endividado, inadimplente e defasado diante dos projetos que estão por vir. Falou, especialmente, da gestão temerária no Porto do Itaqui.

Pelo raciocínio do governador de plantão, tudo de ruim que há no Maranhão é culpa de Jackson Lago. Este, por sua vez, despejava nos “40 anos da oligarquia Sarney” a responsabilidade pelo atraso maranhense.

Atual e ex-governador discursam como se fossem dois extra-terrestres que acabaram de pousar no Campo de Perizes, estranhos à cena política local.

Ambos completaram-se no método oligárquico de governar, mas cada qual responsabiliza o rival pela tragédia maranhense.

Alberto foi deputado, senador, governador, vice e governador de novo. Só agora percebeu o caos no Governo do Maranhão?

Jackson Lago e seu grupo mandam na capital há 20 anos. Ele passou metade do mandato culpando o grupo Sarney pelo atraso tupiniquim, como se os jackistas não tivessem participado do sarneísmo em vários governos – de Luiz Rocha a José Reinaldo.

Em resumo, o Maranhão está cada vez pior, mas os expoentes dos consórcios Sarney e Lago estão muito prósperos e endinheirados.

E, para completar, o inverno acaba de destruir o que sobrou. O próximo governador, se vier de uma das facções oligárquicas, já tem até um culpado: São Pedro.

MADEIRA ENFRENTA AS PRIMEIRAS CRISES

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), já coleciona vários problemas nos primeiros cinco meses de administração.

Primeiro, veio o decreto de prisão de um dos seus principais correligionários e ex-secretário de Administração, Lula Almeida.

Depois, as chuvas fora do normal na região tocantina atrapalharam a operação tapa-buracos.

O atendimento médico quase vira caso de polícia, tanto na rede pública quanto nos hospitais e clínicas privadas.

A Prefeitura perdeu ainda R$ 56,4 milhões dos convênios celebrados no governo Jakcson Lago (PDT) para a realização de obras em Imperatriz.

Na seqüência, duas greves estremeceram o governo. Servidores da Fazenda e da Saúde cruzaram os braços. Os da Saúde suspenderam a paralisação ontem, aguardando uma contra-proposta da Prefeitura na próxima sexta-feira.

A cidade ficou abalada também com as condições insalubres do abatimento de bovinos no Matadouro Municipal.

As imagens exibidas nas reportagens remetem à total falta de higiene e condições de trabalho no tratamento da carne que vai para as feiras da cidade.

O movimento cultural, sob a coordenação da Casa das Artes, ocupou o prédio abandonado da antiga e única biblioteca pública.

Enfim, foi um inverno infernal. Para completar, o PT e o PC do B cerraram fileira para fiscalizar e monitorar a gestão tucana.

Apesar de tudo, Madeira mostra pulso. Botou seu secretariado na rua e ele próprio vai às situações de conflito para negociar.

Os analistas políticos recomendam que ele envie os seus generais ao front, mas Madeira insiste na superexposição. Vamos ver no que vai dar quando o inverno passar.

UMA GRANDE FAVELA

Conversei recentemente com um amigo de infância que morava em São Paulo. Ele passou 18 anos fora do Maranhão, mas sempre visitava sua terra natal nas férias.

Agora, voltou para morar em São Luís. Papo vai papo vem, perguntei a ele o que estava achando da cidade.

- Tenho a impressão de que estou em uma favela, disse.

Sem comentários.