FOLHA: "APROVAÇÃO A LULA VOLTA A PATAMAR RECORDE"

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

Governo é avaliado como ótimo/bom para 69%, índice compatível com fase anterior ao impacto da crise financeira no país.

Performance do presidente na área econômica tem maior aprovação desde 2004, com 63% apontando como sendo ótima/boa.

Mesmo sob o impacto da crise financeira, o índice de aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao patamar recorde atingido em novembro do ano passado, pouco mais de um mês após o presidente ter afirmado que o "tsunami" da economia internacional chegaria ao Brasil com a força de uma "marolinha".

Segundo pesquisa Datafolha realizada entre os dias 26 e 28 de maio,69%dos entrevistados classificam o governo como ótimo/bom. A administração é regular para 24% e ruim/péssima para 6%.

Em novembro de 2008, a taxa de aprovação do governo Lula chegou a 70%, mas caiu para 65% em março deste ano, quando a crise já havia afetado a economia brasileira e o próprio presidente reconhecido sua gravidade para o país, apesar de atribuí-la a "gente branca de olhos azuis".

Em comparação à pesquisa realizada entre os dias 16 e 19 de março, os índices de aprovação ao governo Lula apresentam um crescimento de cinco pontos entre os entrevistados com renda familiar mensal de até dez salários mínimos.

O presidente teve seu pior desempenho entre aqueles com renda superior

a dez mínimos. Nesse segmento, sofreu uma queda de sete pontos percentuais, passando de 58% para 51% no mesmo período.

Segundo a pesquisa, Lula voltou a nota média de 7,6 alcançada em novembro do ano passado, a maior obtida por ele desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003.

O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz que "a queda anterior era o efeito direto da crise". Mas que, "com a população mais confiante quanto ao desempenho do governo frente à crise, o governo recuperou o nível de aprovação".

Ainda segundo o Datafolha, 63% dos entrevistados apontam como ótima/boa a performance do governo Lula na área econômica, a melhor avaliação desde 2004. O desempenho do governo é regular, nesse quesito, para 29%dos entrevistados, sendo ruim/péssimo para 7%.

ECONOMIA

A pesquisa mostra ainda que, em comparação a março, o brasileiro está mais otimista. Para 40% dos entrevistados, a situação econômica do país vai melhorar nos próximos meses. Na opinião de 15%, vai piorar.

Para 41%, fica como está. Segundo o Datafolha, 43% acreditam que a taxa de desemprego vai aumentar no país.Em março, porém, esse índice chegou a 59% dos entrevistados.

Hoje, 24% acreditam que o desemprego vai cair e 29% afirmam que ficará como está. De 2008 até março, 48% dos entrevistados apostavam no aumento da inflação. Hoje esse risco existe para 36%. Para 43% dos entrevistados, a inflação "vai ficar como está", enquanto 14% acreditam numa redução.

A aposta na manutenção da inflação nos mesmos patamares é maior entre os entrevistados com nível de escolaridade superior (52%) e renda familiar mensal de mais de dez salários mínimos (57%).

PRODUÇÃO EDITORIAL CRESCE EM IMPERATRIZ

VEJA MATÉRIA NESTE DOMINGO, NO CADERNO ALTERNATIVO DE "O ESTADO DO MARNAHÃO"

Ed Wilson Araújo

Desde criança ele cheirava tinta e tateava papel na oficina de tipografia do seu pai. Aos 15 anos, já coordenava a publicação de livros. Da tipografia ao jornalismo, era o caminho natural.

No final de 1983 fundou um jornal de inspiração católica, “Sinais dos Tempos”, com um grupo de intelectuais formado por Aureliano Neto (hoje juiz de Direito), Agostinho Noleto (atual presidente da Academia Imperatrizense de Letras - AIL), o jornalista Nilson Santos, o filósofo Vito Milesi (falecido), o bispo Alcimar Caldas Magalhães e o padre Lourenço Pereira de Sousa.

Estreou na literatura em 1995, com “Ofício das Letras”. Foi o mais jovem editor do jornal “O Progresso”, aos 23 anos, e trabalhou ainda na redação de telejornais.

Antes de completar cinco décadas de vida, Adalberto Franklin se tornou uma referência no ramo editorial no Maranhão. Diretor da editora Ética, sediada em Imperatriz, Franklin é também historiador e membro da AIL.

Foto: Joedson Marcos Silva

VEJA MATÉRIA COMPLETA NO “ESTADO DO MARANHÃO” DESTE DOMINGO.

DE VOLTA A SÃO LUÍS

Retorno de mudança amanhã para São Luís, onde vou assumir o cargo de professor assistente no Departamento de Comunicação Social, aprovado em concurso público.

Em dois anos lecionando no campus de Imperatriz, guardo excelentes lembranças. O aprendizado nas aulas, a convivência com os alunos, professores e servidores administrativos, a atmosfera política da cidade e o por do sol refletido no rio Tocantins ficam registrados para sempre.

Retornarei o mais breve possível a Imperatriz, para rever os amigos e ajudar na organização da I Conferência de Comunicação da Região Tocantina.

Até breve,

Ed Wilson

AUDIÊNCIA AVANÇA NA PREPARAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

A Câmara dos Vereadores de Imperatriz realizou hoje uma audiência pública com o tema “Comunicação e democracia”. O evento teve o objetivo de levar ao conhecimento dos parlamentares a organização da I Conferência de Comunicação da Região Tocantina, que será realizada na segunda quinzena de agosto, em Imperatriz.

Participaram da mesa o presidente da Associação de Imprensa (Airt), Ozias Pânfilo; o presidente do Sindicato dos Jornalistas (Sindjori), Josué Aquino; o escritor Adalberto Franklin; o secretário de Comunicação da Prefeitura de Imperatriz, Élson Araújo; o produtor cultural Alexandre Almeida; e os jornalistas Domingos Cezar e Ed Wilson Araújo.

Estudantes do curso de Jornalismo da Ufma e líderes estudantis da Uema levaram cartazes e faixas para a galeria, alusivas à democratização da mídia. Os professores Gilbert Angerami e Joedson Marcos Silva, integrantes da comissão organizadora da conferência, também acompanharam os debates.

A audiência foi o primeiro evento público na fase de preparação da etapa tocantina, que precede as conferências estadual e nacional de Comunicação. Em todas estas fases serão elaboradas propostas de políticas públicas sobre sete temas: televisão, cinema, rádio, internet, mídia impressa, telecomunicações e mercado editorial.

Durante as exposições dos debatedores, foi consenso que uma comunicação democrática passa pela quebra do monopólio das grandes empresas controladoras de canais de rádio, televisão e internet.

Os expositores relataram também o papel das entidades associativas (Airt e Sindjori) na integração e formação dos profissionais de mídia na região tocantina.

O vereador e jornalista Edmilson Sanches (PSDB) destacou o esforço do sindicato e da associação para qualificar os profissionais provisionados, a maioria sem diploma de curso superior, mas veteranos na atividade jornalística. Sanches citou vários cursos de aperfeiçoamento, em parceria com o ex-Cefet e a Uema, oferecidos aos comunicadores da região.

A Prefeitura de Imperatriz, representada pelo secretário de Comunicação Élson Araújo, reiterou o apoio à organização do evento. O subsecretário e jornalista Josué Moura vai a Brasília neste final de semana, participar de um seminário nacional reunindo todas as comissões estaduais envolvidas na preparação das conferências em todo o país.

O presidente da sessão, vereador Rildo Amaral (PV), disse que a Câmara acolhe os pleitos da audiência e comprometeu-se a apoiar o evento. A I Conferência de Comunicação da Região Tocantina é organizada por uma comissão de estudantes, professores, profissionais de mídia e representantes de movimentos sociais. Todas as quartas-feiras ocorrem sessões de estudo e planejamento da conferência, às 17h, na Ufma.

“Queremos ampliar a comissão organizadora, integrando as igrejas, sindicatos, associações, juventude, mulheres, empresários e o poder público nos debates”, explicou Ed Wilson Araújo, solicitando aos vereadores que levem às suas bases eleitorais as mensagens da audiência pública.

Polêmica – Uma parte do debate foi direcionada ao conteúdo dos programas apresentados pelos vereadores Alberto Sousa (PP) e Raimundo Roma (PSL). Eles foram criticados pelo produtor cultural Alexandre Almeida, diretor da Casa das Artes. Segundo Almeida, os programas de Santos e Roma incitam a violência, ao abordarem pautas excessivamente focadas na temática policial.

Eleitos na esteira da popularidade dos seus programas, Santos e Roma defenderam-se, argumentando que levam ao conhecimento do público a realidade vivenciada pela população de Imperatriz e região, onde a violência compõe uma parte do cardápio midiático.

No calor dos debates, pairou uma suposta rivalidade entre os estudantes do curso de Jornalismo e os profissionais veteranos acerca da ocupação de espaços no mercado de trabalho.

Para o editor deste blogue, uma eventual rivalidade dificulta as relações entre os emergentes e aqueles já consolidados na atividade jornalística. “Temos de trabalhar em parceria, sem erguer muros entre a Universidade e os provisionados. Queremos diálogo entre o curso de Jornalismo, a Airt e o Sindjori para trocar experiências e crescer juntos”, ressaltou Ed Wilson Araújo.

Fotos: Antonio Pinheiro

PT E PC do B AVALIAM GESTÃO DE MADEIRA EM IMPERATRIZ

Os diretórios municipais do PT e do PC do B de Imperatriz realizam nesta sexta 29, às 8h, no hotel Posseidon, um café da manhã com a imprensa e lideranças políticas.

Comunistas e petistas vão lançar uma nota pública de avaliação dos 150 dias da administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

A exemplo do que fizeram em São Luís, governada pelo tucano João Castelo, os dois partidos pretendem acompanhar e monitorar as gestões dos prefeitos das principais cidades do Maranhão.

LISTA FECHADA ESTIMULA O CACIQUISMO

Um dos temas da reforma política, o voto em lista fechada começa a provocar bons debates.

No sistema de lista, o eleitor vota em um “pacote” de candidatos indicados pelo partido.

Óbvio que esse tipo de método vai estimular a formação das listas de acordo com o interesse da cúpula controladora de cada sigla.

Portanto, a disputa das máquinas cartoriais partidárias vai acirrar. No PT, por exemplo, onde vigoram várias tendências, o caciquismo da maioria tende a formar a lista mais conveniente aos grupos que dominam os diretórios.

O Processo de Eleições Diretas (PED), em novembro, vai eleger as novas direções petistas em todo o Brasil. Se passar o voto em lista na reforma política, os vencedores do PED vão selecionar os nomes dos candidatos.

É um novo tipo de caciquismo, que pode ser chancelado na própria reforma política.

JACKSON PEDE A CASSAÇÃO DE ROSEANA

O ex-governador Jackson Lago (PDT) impetrou ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um recurso extraordinário contra a cassação de seu mandato e contra a expedição de diploma a Roseana Sarney (PMDB) e a seu companheiro de chapa, João Alberto (PMDB), que disputaram a eleição de 2006 abrigados na coligação “Maranhão - A Força do Povo”.

VEJA NO JORNAL PEQUENO: http://pub.jornalpequeno.com.br/

CÂMARA DE IMPERATRIZ VAI REALIZAR AUDIÊNCIA SOBRE COMUNICAÇÃO

A Câmara Municipal de Imperatriz vai realizar dia 28 (quinta-feira), às 9 horas, uma audiência pública com o tema “Comunicação e Democracia”. O evento foi solicitado à presidência da Câmara pela Associação de Imprensa da Região Tocantina (Airt), entidade que integra a comissão organizadora da I Conferência de Comunicação da Região Tocantina.

A audiência pública terá a participação do historiador Adalberto Franklin, do produtor cultural Alexandre Almeida, do secretário de Comunicação da Prefeitura de Imperatriz, Elson Araújo, do presidente da Airt, Ozias Pânfilo e dos jornalistas Domingos Cezar e Ed Wilson Araújo.

“Queremos estimular estimular os vereadores a debater o papel da comunicação na sociedade e envolvê-los na preparação da I Conferência de Comunicação da Região Tocantina”, afirmou o jornalista Domigos Cezar.

O evento antecede a I Conferência de Comunicação da Região Tocantina, que está sendo organizada por uma comissão de estudantes e professores de Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Casa das Artes, Sindicato dos Jornalistas de Impetratirz (Sindjori) e Airt. A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria de Comunicação, já manifestou apoio à realização do evento.

“Tanto a audiência pública quanto a conferência são abertas à comunidade. Além dos profissionais e estudantes de Comunicação, podem participar professores e estudantes do ensino médio, representantes de igrejas, sindicatos, associações e outras entidades interessadas”, afirma o presidente da Airt, Ozias Pânfilo.

Nos meses de julho, agosto e setembro vão ocorrer, em todo o Brasil, as etapas municipais, regionais e estaduais preparatórias à I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), um dos eventos mais expressivos da área de mídia, marcado para o início de dezembro, em Brasília.

Na etapa tocantina, programada para a segunda quinzena de agosto, em Imperatriz, a meta é envolver o maior número possível de empresários, profissionais de mídia, poder público e movimentos sociais no debate sobre sete temas comuns a todas as conferências: televisão, rádio, internet, cinema, mídia impressa, mercado editorial e telecomunicações.

As conferências vão constituir espaços de debates e formulação de políticas públicas para os diferentes tipos de mídia acima relacionados. As propostas sistematizadas em cada município e nas regionais serão levadas à etapa estadual e, posteriormente, à Confecom.

Em Imperatriz, devido ao expressivo número de emissoras de rádio e televisão, à atuação no mercado editorial, no jornalismo impresso e no audiovisual, a conferência será um relevante fórum de debates e elaboração de propostas com a participação da sociedade civil e o poder público.

A Confecom já está oficialmente convocada pelo governo federal, através do Ministério das Comunicações. Vai reunir cerca de 1500 delegados representando o poder público, a iniciativa privada e os movimentos sociais vinculados direta ou indiretamente à Comunicação.

ABRAÇO DENUNCIA ROBERTO ROCHA POR APROPRIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) emitiu nota repudiando o deputado federal Roberto Rocha (PSDB-MA) pela tentativa de incorporar uma rádio comunitária à sua rede de comunicação. Veja a nota:

AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
AO CONGRESSO NACIONAL
À POPULAÇÃO BRASILEIRA

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) vem a público apresentar seu posicionamento e repúdio diante das denúncias de tráfico de influência e desrespeito à Lei mínima 9.612/98, por parte do deputado Roberto Rocha, proprietário da rádio Capital, em São Luis, e de outras no interior do Maranhão.

Juntamente com o seu irmão, Luiz Rocha Filho, o parlamentar está prestes a incorporar à sua rede de comunicação uma emissora FM Comunitária, fato que é possível constatar no processo nº 53720.000049/00, de licenciamento de uma emissora para a Associação Comunitária de Jaracaty, cujo endereço é o mesmo da rádio Capital.

De acordo com a Lei da Radiodifusão Comunitária que reza em seu “Art.10 - A cada entidade será outorgada apenas uma autorização para exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

“Parágrafo único - É vedada a outorga de autorização para entidades prestadoras de qualquer outra modalidade de Serviço de Radiodifusão ou de serviços de distribuição de sinais de televisão mediante assinatura, bem como à entidade que tenha como integrante de seus quadros de sócios e de administradores pessoas que, nestas condições, participem de outra entidade detentora de outorga para exploração de qualquer dos serviços mencionados.”

“Art.11 - A entidade detentora de autorização para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais”.

A Abraço vem reafirmar o seu compromisso com a construção de emissoras realmente comunitárias por parte dos cidadãos e cidadãs de uma localidade, contra o coronelismo eletrônico que, infelizmente, é praticado no interior do país.

Vem conclamar as entidades dos movimentos sociais preocupados com a democratização da comunicação que denunciem toda e qualquer tentativa de usurpação das rádios comunitárias pelos que as querem apenas para os seus projetos pessoais e não para a inclusão de cidadãos e cidadãs comuns das comunidades excluídas dos meios de comunicação.

Vem reafirmar, também, a necessidade de se estabelecer um SELO DE RÁDIO COMUNITÁRIA, para identificar emissoras que atendam às características mínimas de pluralidade, de gestão pública e de finalidade não econômica; com participação direta de filiados e filiadas, pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos, com direito a voz, voto e ser votado; e participação indireta por meio da representação de, no mínimo, cinco segmentos da sociedade no Conselho Comunitário, que tem por finalidade fiscalizar o caráter comunitário das atividades da emissora e aprovar a grade de programação da mesma.

José Luiz do Nascimento Sóter
Coordenador Executivo
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO

ESTUDANTES QUEREM PASSAGEM MAIS BAIXA

Estudantes universitários de Imperatriz fizeram uma passeata hoje à tarde, para denunciar o aumento do preço das passagens de ônibus de R$ 1,90 para R$ 2,30.

Com um carro de som, faixas e cartazes criticando a nova tarifa, a passeata saiu da Uema, percorreu escolas do Centro e a Ufma, mas não conseguiu muitos adeptos ao protesto. Pouco mais de 60 alunos seguiram o cortejo (foto: Joedson Marcos Silva)

Os estudantes responsabilizaram o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) pela majoração do preço. A Prefeitura de Imperatriz defendeu-se, afirmando que não autorizou o aumento das tarifas.

O preço do coletivo em Imperatriz supera o de várias capitais brasileiras. O transporte caro e precário dos ônibus é compensado pelo sistema de táxi-lotação, que faz as mesmas rotas e transporta os passageiros por preços aproximados aos da tarifa dos ônibus.

A cidade também é servida pelos moto-taxistas. O preço básico de uma corrida é R$ 3 reais.

PURO ÊXTASE

Era só alegria o empresário Lula Almeida (PSDB), hoje pela manhã, nos corredores da Câmara Municipal de Imperatriz.

Investigado pela Operação Rapina IV, Almeida teve a prisão preventiva decretada, acusado de envolvimento nos esquemas de desvio de verbas em prefeituras da região tocantina.

Tucano influente, correligionário do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o empresário ficou foragido enquanto arregimentava advogados para a defesa.

A Rapina inviabilizou sua permanência na poderosa Secretaria de Administração do governo Madeira.

Passado o risco de prisão, ele volta à cena política da cidade em estado de graça, abraçado por funcionários da Câmara e com trânsito livre na sala vip dos vereadores.

MOTO-TÁXI EM DOCUMENTÁRIO

O Centro Acadêmico de Comunicação Social (Cacos) e o Núcleo Imperatrizense de Cinema Experimental (Nice) realizam hoje, às 16h, o lançamento do documentário “3 reais”, de Antonio Fabrício, no auditório da Universidade Federal (Ufma).

O documentário enfoca o transporte de moto-táxi, cujo preço geral de uma corrida é R$ 3 reais, no percurso do centro aos arredores de Imperatriz.

“3 reais busca um registro humano dos profissionais de moto-táxi que deixaram sua marca na cultura urbana”, afirma Antonio Fabrício.

O trabalho é fruto da parceria do Nice e da produtora Euzéeoscaras, com apoio do Instituto Sinergia, ponto de cultura Folguedos Boi Valente e agência Public.

Após a exibição do curta, haverá um debate com os produtores sobre as perspectivas do audiovisual em Imperatriz. Entrada gratuita.

ESQUERDA CRIA FÓRUM DE OPOSIÇÃO A CASTELO

Convocados pelas direções municipais do PC do B e PT, cerca de 200 lideranças de vários movimentos com atuação em São Luís resolveram instituir na cidade um Fórum para avaliar e monitorar de forma permanente a gestão do prefeito João Castelo (PSDB).

O Fórum constituirá grupos de trabalho e atuará de forma descentralizada para alcançar todos as regiões da cidade.
De acordo com a resolução final do seminário, a oposição será centrada nas promessas feitas por João Castelo na campanha eleitoral.

Terá ainda como parâmetro as propostas contidas no programa de governo que foi apresentado pelos candidatos da coligação formada por petistas e comunistas em 2008 (Flávio Dino e Rodrigo Comerciário).

“Em cada área mostraremos qual era a nossa proposta e sobretudo cobraremos do prefeito o cumprimento de tudo que ele disse que faria durante a campanha”, anunciou o presidente do PC do B, Márcio Jerry.

Oposição firme – A postura oposicionista foi defendida pelo deputado federal Flávio Dino (PC do B) como um direito democrático e útil à cidade.

“Nosso papel é de fazer oposição, é um direito que temos e vamos exercê-lo de modo claro, intenso, contundente. Cobrar, mais que um direito, é um dever legitimado pela votação que o povo de São Luís nos concedeu”, disse.

Os vereadores comunistas Fernando Lima e Rose Sales fizeram duras críticas ao prefeito João Castelo, que segundo eles governa de forma desorganizada e centralizadora, sem sequer atender a pedidos de audiência dos vereadores da própria base de apoio.

De acordo com a avaliação dos dois parlamentares, o tom da oposição na Câmara Municipal deverá subir a partir do seminário e da instituição do Fórum.

A reunião que criou o Fórum contou com a participação, além dos parlamentares comunistas, do deputado federal Washington Oliveira (PT); dos suplentes de vereador Geraldo Castro, Jota Pinto, Dr Ubirajara e Joberval Bertoldo; e de presidentes e representantes de vários sindicatos e associações de moradores.

Fonte: Assessoria de Comunicação

PETROLEIROS REPUDIAM CPI TUCANA

O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, e o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, divulgam nota conjunta, externando a preocupação das entidades sindicais com a instalação de uma CPI no Senado Federal para investigar a Petrobrás.

LEIA A NOTA:

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestam sua preocupação com a insistência da oposição em tentar paralisar a Petrobrás, empresa que responde por mais de 10% do PIB nacional e por quase 60% dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

De forma irresponsável, o PSDB – mesmo partido que durante oito anos tentou sucatear e privatizar a Petrobrás, propondo, inclusive, mudar o nome da empresa para Petrobrax – quer inviabilizar alguns dos maiores investimentos do país, através de uma CPI que tem o claro intuito de desestabilizar a principal ferramenta do Brasil de combate à crise.

Querem paralisar a Petrobrás, desconstruindo sua imagem de empresa sólida, para retardar o máximo possível a exploração do pré-sal.

Por trás da CPI proposta pelo PSDB, está também a intenção da oposição em dificultar ou impedir mudanças na legislação do setor petróleo, beneficiando as multinacionais com as atuais regras.

A Petrobrás é fundamental para o crescimento do país, movimentando a economia, gerando empregos e fazendo do Brasil uma potência mundial na produção de petróleo e gás e no desenvolvimento de tecnologias de ponta.

Os trabalhadores brasileiros não permitirão que essa empresa, que tanto orgulha a nação, seja prejudicada e utilizada politicamente pela oposição para inviabilizar os principais investimentos do país.

Artur Henrique
Presidente Nacional da CUT

João Antônio de Moraes
Coordenador da FUP

Fonte: www.fup.org.br

RIO TOCANTINS VOLTA À NORMALIDADE

As águas do rio Tocantins começaram a baixar.

Nas fotos do professor Joedson Marcos Silva, o posto de táxi próximo à balsa do Pipes resistiu à cheia.

A vida na beira do rio, aos poucos, volta à normalidade.

DEPUTADO ROBERTO ROCHA SUSPEITO DE OBTER RÁDIO COMUNITÁRIA ILEGALMENTE

DO BLOG DO ITEVALDO
http://www.itevaldo.com

Proprietários da Rádio Capital em São Luis e outras no interior do Maranhão, os irmãos Rocha (deputado Roberto Rocha e Luiz Rocha Filho) estão prestes a incorporar à sua rede de comunicação mais uma emissora, só que agora uma FM comunitária.

É o que dá pra concluir analisando o processo de licenciamento de uma emissora para a Associação Comunitária de Jaracaty, cujo endereço é o mesmíssimo da Rádio Capital e onde presta serviços a senhora Ana Maria Santos Gomes, registrada no Ministério das Comunicações como responsável pela emissora.

O processo de licenciamento da rádio é nº 53720.000049/00, que já recebeu autorização através de Portaria Ministerial para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária. O ministério agora aguarda providências da emissora e da ANATEL para emitir a Licença Definitiva.

O funcionamento de rádios comunitárias é regulamentado pela Lei 9.612/98, que veda explicitamente aos concessionários de serviços de radiodifusão comerciais o controle de emissoras comunitárias ou mesmo qualquer tipo de vinculação. Veja:

“Art. 10. A cada entidade será outorgada apenas uma autorização para exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Parágrafo único. É vedada a outorga de autorização para entidades prestadoras de qualquer outra modalidade de Serviço de Radiodifusão ou de serviços de distribuição de sinais de televisão mediante assinatura, bem como à entidade que tenha como integrante de seus quadros de sócios e de administradores pessoas que, nestas condições, participem de outra entidade detentora de outorga para exploração de qualquer dos serviços mencionados.

Art. 11. A entidade detentora de autorização para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais.”

Mesmo que os irmãos Rocha não sejam formalmente sócios da Associação Comunitária de Jaracaty, a emissora estaria em condições ilegais, devido o vínculo evidente comprovável pelo endereço e pela situação da responsável Ana Maria Santos Gomes, funcionária na Rádio Capital.

WASHINGTON DEPUTADO

Washington Oliveira (PT) tomou posse na Câmara dos Deputados, assumindo a vaga de Waldir Maranhão (PP), nomeado secretário de Ciência e Tecnologia no governo Roseana Sarney (PMDB).

Aliado à corrente petista vinculada ao presidente Lula, Oliveira prepara o seu grupo político para enfrentar o rival petista Domingos Dutra nas eleições internas do partido, em novembro.

NEM AÍ

O ex-secretário de Juventude no governo Jackson Lago (PDT), Weverton Rocha, confraternizava em uma roda de amigos, ontem à noite, em um restaurante modesto, no centro de Imperatriz.

Logo depois chegou o vice-prefeito de Imperatriz, Jean Carlo (PDT). Rocha estava descontraído, em roupas esportivas. Não parecia muito preocupado com as denúncias e investigações sobre sua passagem fulminante e próspera no governo.

ESTILO JOÃO ALBERTO

A cena ocorreu hoje, por volta das 14h20, na praça da Cultura, no Centro de Imperatriz. Três policiais militares, usando boinas vermelhas, retiraram à força uma criança de rua que perambulava no logradouro.

Um dos militares despejou agressivamente uma garrafa de água no rosto do garoto, insultando-o. A criança retirou-se, chorando, e o policial ainda atirou-lhe a garrafa plástica vazia nas costas.

Em seguida o mesmo policial dirigiu-se a outra pessoa na praça. De pistola em punho, mandou o rapaz levantar e fez a revista.

Na praça da Cultura tem um posto de táxi e uma banca de revista. Ao lado funciona uma agência do Banco do Brasil. O centro do logradouro, bastante sombreado, geralmente é ocupado por artesãos “hippies”, mendigos e outros tipos em situação degradada.

É uma área de risco, mas não precisava tanto rigor dos policiais. Em Imperatriz, onde vigora o anti-sarneísmo, quando Roseana assumiu o governo só se comemorava a volta de João Alberto (PMDB) ao poder.

Nas terras tocantinas, muita gente tem saudade dos métodos da “Operação Tigre” comandada por Alberto. Na época, o combate ao crime era feito na marra.

PT E PC do B COBRAM CASTELO

A aliança entre petistas e comunistas na eleição municipal de 2008 promete continuidade. Os dois partidos preparam um seminário para avaliar a gestão pública de São Luís e apontar alternativas de fiscalização e monitoramento da administração do prefeito João Castelo (PSDB).

O evento será aberto com apresentação do professor Francisco Gonçalves, dia 18 de maio (segunda-feira), às 15 horas, no Grand Hotel São Luís (antigo Vila Rica).

“O seminário recupera a rica experiência do Conselho Político da campanha da coligação Unidade Popular, dando a ela conseqüências na atual conjuntura municipal”, diz o convite distribuído na internet.

Na eleição à Prefeitura de São Luís, Flavio Dino (PC do B) e Rodrigo Comerciário (PT) compuseram a chapa Unidade Popular. A coligação iniciou o processo eleitoral com 4% das intenções de voto e chegou ao final do segundo turno com 44%.

Venceu a eleição o candidato João Castelo (PSDB), apoiado pelo governador Jackson Lago (PDT), em uma das mais sórdidas campanhas já realizadas em São Luís.

Maqueada pelo marqueteiro Duda Mendonça, a propaganda agressiva de Castelo desencadeou uma forte onda de boatos insinuando, entre outros absurdos, que Flavio Dino iria fechar as igrejas evangélicas.

Pouco mais de quatro meses do início da gestão, o prefeito tucano ainda não cumpriu nenhuma das propostas pirotécnicas do horário eleitoral. As latas de leite para as famílias pobres e o fardamento escolar, por exemplo, ainda não saíram.

A única mudança na cidade, para pior, foi o plantio de carnaúbas nas principais avenidas de São Luís. O novo paisagismo é a própria caricatura política de Castelo: o grotesco.

Para fiscalizar e cobrar o prefeito, o evento organizado pelo núcleo comunista/petista é uma demonstração de que política não se resume às disputas eleitorais.

No seminário, o governo Castelo será avaliado com exposições dos presidentes municipais do PC do B, Marcio Jerry; do PT, Fernando Magalhães; e dos ex-integrantes da chapa Unidade Popular, Flavio Dino e Rodrigo Comerciário.

As diretrizes serão sistematizadas em uma plenária, às 17h30.

BANCÁRIOS VÃO ÀS URNAS

Os filiados ao Sindicato dos Bancários vão eleger a nova diretoria da entidade nos dias 19, 20 e 21 de maio.

Concorrem duas chapas. A 1 “Unidade, resistência e luta”, vinculada à atual diretoria, tem como candidato a presidente David de Sá Barros. A chapa 2, “Democracia e unidade pra avançar” é encabeçada por Rosário Braga.

As duas chapas são fruto de divergências oriundas do plebiscito sobre a filiação à CUT, realizado ano passado. Integrantes da chapa 1, ligados ao PSOL, queriam os Bancários fora da CUT. O grupo liderado por Rosário Braga venceu o plebiscito, assegurando a vertente CUTista no sindicato.

A chapa 2 tem o apoio de Bira do Pindaré, Marcos Vandaí e Uílio Oliveira. A 1 vem com o reforço do atual presidente, Raimundo Costa, e bancários históricos como Luís Carlos (Bacuri) e o ex-presidente da entidade, Enock Bezerra.

AMI REPUDIA CENSURA AO BLOGUE DO COLUNÃO

Em nota distribuída na internet, a Associação Maranhense de Imprensa (AMI) coloca-se contra a censura ao blogue do jornalista Walter Rodrigues.

Antes da AMI, o deputado federal Flavio Dino (PC do B) fez pronunciamento condenando a restrição. O tema foi destaque também nos blogues de Roberto Kenard e José Dirceu. Veja abaixo a nota da AMI:

“A Associação Maranhense de Imprensa (AMI) vem a público manifestar-se contra a censura imposta ao site do jornalista Walter Rodrigues e, ao mesmo tempo, solidarizar-se com o profissional, por entender que o ato fere a democracia e é uma clara tentativa de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão.

Ao mesmo tempo apela para que fatos como este, em uma sociedade democrática e de direito, em que a informação é um direito humano, não se repitam, pois o acesso e a divulgação da informação garantem o sistema democrático, são direitos do cidadão, e o cerceamento de ambos constitui violação dos direitos humanos.

A liberdade de expressão e comunicação garantida pela constituição brasileira é uma das maiores conquistas da nossa sociedade.”

São Luís, 06 de maio de 2009

A Diretoria

IMAGENS DA CHEIA DO RIO TOCANTINS

O fotógrafo e professor de Filosofia Joedson Marcos Silva registrou hoje pela manhã o drama da enchente do rio Tocantins.

As imagens são do bairro Caema e nas proximidades da Beira-Rio, em Imperatriz.

CONVÊNIOS FIRMADOS POR JACKSON DEFLAGRAM DISPUTA JUDICIAL

Vai chegar aos tribunais superiores o embate entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e os beneficiários dos convênios firmados pelo ex-governador Jackson Lago (PDT).

O Palácio dos Leões pretende acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que as prefeituras conveniadas mantenham os recursos em caixa.

A governadora já havia conseguido retomar aos cofres do Estado R$ 150 milhões em convênios celebrados pelo ex-governador com a Prefeitura de São Luís, através de uma liminar do juiz Megbel Abdala.

Porém, o prefeito João Castelo (PSDB) conseguiu uma nova decisão judicial garantindo os recursos. A sentença pró-Castelo, cassando a liminar de Abdala, foi proferida pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo.

Castelo e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) são os principais beneficiários dos convênios assinados às vésperas da cassação de Jackson Lago. Ambos são tucanos e tiveram o apoio do ex-governador na eleição de 2010.

Antes de ser cassado, Lago firmou convênios num total de R$ 600 milhões com prefeituras e entidades aliadas.

A Prefeitura de Imperatriz foi contemplada com R$ 56,5 milhões. Madeira, seguindo o exemplo do correligionário Castelo, também vai à Justiça para reaver os recursos.

Até a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), outrora funcionando como uma correia de transmissão dos interesses do Governo do Estado, vai conflitar com o Palácio dos Leões pelo controle do dinheiro entregue por Jackson.

Os repasses à base aliada visavam também o cenário de 2010. Em Imperatriz, segundo colégio eleitoral, Madeira é adversário declarado de Roseana. Se administrar os R$ 56,5 conveniados, vai ter fôlego nas urnas.

Castelo é dúvida. Pode ir com qualquer grupo. No momento, ele só quer garantir os R$ 150 milhões nos cofres da Prefeitura de São Luís.

LEI DE IMPRENSA REVOGADA

ARTIGO DO PROFESSOR VENÍCIO LIMA AVALIA O JULGAMENTO DO STF SOBRE A LEI DE IMPERENSA.

Por Venício A. de Lima

O julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 130 pelo Supremo Tribunal Federal – independente da decisão final – ofereceu uma ocasião única aos estudantes das Comunicações.

Como a grande mídia tem historicamente sonegado aos leitores, ouvintes e telespectadores o debate sobre o seu papel, nada melhor do que um julgamento, transmitido ao vivo pela TV Justiça, para um revelador panorama do que pensam os proponentes da ação, os ministros da Corte Suprema e as variadas interpretações legais de questões como liberdade de expressão e liberdade de imprensa.

Apesar das dificuldades quase impenetráveis das tecnicidades legais, o interessado leigo notará de saída no texto da ADPF (ou da "Inicial", como preferem os advogados), subscrito pelo PDT em fevereiro de 2008, uma ausência de rigor conceitual: não se faz diferença entre liberdade de comunicação, de expressão, de pensamento, de opinião, de informação e de imprensa.

Constata-se também que são usados como referência para sustentação do argumento editoriais de jornais de três dos principais grupos empresariais de mídia do país, isto é, O Globo, a Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo.

Equaciona-se, sem mais, a liberdade de imprensa de grandes grupos de mídia com a liberdade individual de expressão.

LEIA TEXTO COMPLETO EM: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=536IPB001#

FOLGA DO NIVER

HOJE É MEU ANIVERSÁRIO.

O BLOGUE ESTÁ DE FOLGA.

AUDIOVISUAL EM DEBATE

Nesta quarta-feira, às 17h30, na UFMA de Imperatriz, a comissão pró-Conferência de Comunicação da Região Tocantina promove um bate-papo cultural com Alexandre Almeida, diretor da Casa das Artes.

Almeida vai falar sobre produção audiovisual, envolvendo cinema e documentário. Além da sessão de debate, o encontro tem o objetivo de organizar as atividades preparatórias da Conferência de Comunicação da Região Tocantina.

O evento é aberto à participação de todos.

“MADEIRA ESTÁ PERDIDO”, AFIRMA ISNANDE BARROS

O presidente do diretório municipal do PT de Imperatriz, professor Isnand Barros, tem uma avaliação ácida dos quatro meses da administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

As declarações foram feitas em entrevista aos alunos do sexto período de Jornalismo, no campus da Ufma.

Para Barros, o prefeito tucano está “perdido”, refém dos recursos conveniados como o ex-governador Jackson Lago (PDT) antes da cassação.

No meio da enchente, o salva-vidas de Madeira só pode vir na enxurrada dos R$ 56,5 milhões alocados por Lago para Imperatriz.

“Roseana vai bloquear os convênios”, alerta o presidente do PT, argumentando que o grupo Sarney não vai deixar Madeira administrar o dinheiro a um ano e meio da eleição de 2010.

Jackson teve 78% dos votos no segundo turno de 2006 em Imperatriz, onde o anti-sarneísmo é feroz, independente de qual seja o candidato da oposição.

Segundo o presidente do PT tocantino, a operação tapa-buracos em Imperatriz é de péssima qualidade. Barros aponta ainda uma crise política gerada pelo pedido de prisão do ex-secretário de Administração, Lula Almeida (PSDB), na Operação Rapina.

Um dos principais correligionários de Madeira, Almeida era o tucano preferido do prefeito entre as candidaturas de deputado estadual em 2010.

Ao ser denunciado e quase preso na Rapina, passou de preferido a preterido. Com a queda de Lula Almeida, o presidente da Câmara dos Vereadores, Hamilton Miranda, pretende assumir o posto de candidato priorizado no tucanato tocantino.

O presidente petista ressalta a forte ingerência de Cândido Madeira na administração de Imperatriz. Primo do prefeito, Cândido, o Controlador Geral da Prefeitura, não é visto com candura pelo secretariado.

Barros discorreu também sobre a presença de partidários do ex-prefeito Ildon Marques (PMDB), ligado ao grupo Sarney, na estrutura administrativa. “Os ildistas estão em cargos estratégicos na máquina da Prefeitura”, disse o presidente do PT.

Cargos e pedidos de emprego são os temas que mais atormentam o prefeito Madeira. Com a cassação do governador Jackson Lago, ele vai ter de administrar as reivindicações dos ex-integrantes da máquina de Lago na prefeitura de Imperatriz.

É comentário geral na cidade que o ex-vice e pastor, Luiz Carlos Porto (PPS), quer a Secretaria de Educação.

Enquanto isso o prefeito faz o que pode. Chega a enfrentar a pés as tormentas de um abril entre os mais chuvosos dos últimos 30 anos (foto: “O Progresso”).

AUDIÊNCIA DEBATE CENÁRIOS DA COMUNICAÇÃO NO BRASIL

No Dia Nacional das Comunicações, 5 de maio, a Assembléia Legislativa do Maranhão realizará uma audiência pública, às 15 horas, com o objetivo de debater o cenário midiático brasileiro.

A audiência acolhe uma sugestão do Laboratório de Mídias Livres, na esteira das atividades que precedem a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), prevista para o início de dezembro, em Brasília.

O gabinete da deputada Helena Heluy (PT) solicitou a audiência, que será coordenada pelas comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto e Defesa dos Direitos Humanos.

“A audiência pública será inclusive uma forma de a Assembléia Legislativa celebrar o Dia Nacional das Comunicações e objetiva sensibilizar as instituições do Estado e a sociedade civil, em geral, para aprofundar as discussões sobre o importante poder da mídia e, ainda, sobre uma participação efetiva na I Conferência Nacional de Comunicação”, afirma Helena Heluy em convite distribuído na internet.

Participam da mesa de debates o professor doutor Francisco Gonçalves (Departamento de Comunicação Social da UFMA); a jornalista Lissandra Leite, coordenadora de projetos da Agência de Notícias da Infância Matraca; a professora doutora Vera Lúcia Salles, coordenadora do Núcleo da Aliança Internacional de Jornalistas e do Departamento de Comunicação Social da UFMA; o jornalista Luciano Nascimento, do Intervozes; e a jornalista Beatriz Bissio, do Laboratório Internacional de Mídias Livres.

JUIZ CENSURA BLOGUE DO COLUNÃO

As denúncias de Walter Rodrigues - editor do Colunão - sobre sentenças comprometedoras no Judiciário maranhense renderam uma série de punições ao jornalista.

A última sentença, do juiz Abraham Lincoln Sauaia, manda retirar todas as matérias relacionadas ao “escândalo da Caema.”

Veja abaixo a última matéria de Walter Rodrigues e acesse o blogue para acompanhar todas as matérias: www.walter-rodrigues.jor.br

“Acabo de receber mais uma ordem judicial, transmitida com urgência por uma (In) Justiça que nunca foi tão célere.

Desta vez é para tirar do ar todas as matérias, com respectivos títulos e comentários, que se refiram ao juiz Abraham Lincoln Sauaia, da 6a vara cível, inclusive a que resume informações constantes de relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da própria Corregedoria de Justiça do Maranhão.

Mais: até uma carta do desembargador Stélio Muniz ao Colunão deve ser escondida dos olhos dos leitores, apenas porque seu teor aborrece aos dois magistrados, o que requereu e o que deferiu a borracha.

Hoje de manhã, acatei a censura da matéria “Sauaia e o escândalo da Caema”, determinada, no chamado Plantão Civil, pelo juiz Raimundo Sampaio Silva. Acerca do qual não se pode esquecer que já passou cerca de três anos suspenso das funções, em consequência de relatório de correição extraordinária de conteúdo arrasador.

Pensei no momento que era muita falta de sorte minha que o pedido de Sauaia fosse formulado justamente quando Sampaio se achava no Plantão. Mas, tranquilo, deixei para cuidar na segunda-feira das providências cabíveis junto ao Tribunal de Justiça.

Agora não foi mais o plantonista. Foi a chamada “distribuição automática”, imagino, que fez cair o processo nas mãos do juiz Douglas Amorim.

Amorim é o mesmo que, em fevereiro, veja só que coincidência, foi sorteado pelo destino para apreciar e conceder um pedido de censura do Colunão, apresentado pelo juiz Luiz Gonzaga, da 8a vara cível. Na época, mesmo discordando, acatei a ordem e interpus agravo no TJ, que até hoje não foi julgado.

Anote também que Amorim e Gonzaga e Sauaia são parceiros não somente no ofício, mas também nos procedimentos duramente criticados tanto no relatório do CNJ, quanto na correição do TJ.

Visto os autos etc, estamos num impasse. Não dá para submeter o Colunão ao capricho de juízes cujo poder não parece ter limite e que tratam os direitos constitucionais do cidadão e do jornalista como vaga referência ao que devia ser, mas não é.

Também não dá para simplesmente ignorá-los, porque não há certeza de que o Estado de Direito esteja em vigor no Maranhão.

Minha resposta então é que impetrarei mandado de segurança com pedido de liminar contra esses desmandos. Por mais otimista que pareça, estou confiante. Enquanto aguardo, pedirei à Elo Internet que tire o saite do ar. Antes isso que mutilá-lo ao gosto da ditadura forense, permitindo que vire moda o que devemos rejeitar como anomalia.

Voltarei assim que o TJ restabelecer a ordem.
Meu e-mail é wr.walter@uol.com.br.

PS — Tanto o mandado de Sampaio, quanto o de Amorim, determinam que eu retire as matérias também de “outros blogues” que as estejam reproduzindo... Sem comentários, já que nenhum comentário educado é possível.”