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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

PIRATA E OUTROS GRILOS NO MARANHÃO


Pirata resgatado por dois secretários municipais. Falta tirar as crianças drogadas dos retornos
As redes sociais deram uma nova dimensão aos dramas humanos. Vez por outra, um episódio mobiliza as paixões em velocidade impressionante, fazendo até rever decisões administrativas de uma Prefeitura, por exemplo.

Foi o caso da remoção do fusca 83 da avenida Litorânea, onde o sem-teto Antonio Carlos da Silva, o Pirata do Calhau, improvisava sua moradia.

Pirata ficou famoso depois de ir às lágrimas diante do carro recolhido. As imagens do choro e o guincho ganharam as redes sociais rapidamente, acionando uma campanha de solidariedade com a hastag #ajudaopirata#

Deste episódio, tiram-se algumas reflexões.

HABILIDADE E OPORTUNISMO

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), atendeu a uma recomendação do Ministério Público e ordenou o guincho no fusca.

Mas, ao perceber que iria atrair uma onda negativa, diante da solidariedade ao Pirata nas redes sociais, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) mandou inverter a pauta.

O que seria um desgaste – recolher o carro – transformou-se em um conjunto de providências para amparar o Pirata nos programas sociais e presenteá-lo com uma biana, barco típico do Maranhão, que vai servir de atrativo turístico na avenida Litorânea.

O prefeito foi habilidoso, mas ficaram em saia justa a secretária da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande; e o secretário de Turismo, Lula Fylho, posando para a foto como papagaios de Pirata.

Fica a pergunta: qual a iniciativa da Semcas para as crianças drogadas e famintas nas rotatórias de São Luís?

RAZÃO E SENSIBILIDADE
O choro do Pirata mobiliza mais porque mexe com as paixões profundas
A segunda reflexão diz respeito à força das redes sociais em episódios corriqueiros descolados das grandes narrativas.

A solidariedade ao Pirata nas redes sociais é imediata, mas não se desdobra em uma visão crítica sobre o contexto do problema da moradia, da ocupação irregular dos espaços públicos, da mobilidade urbana e do desenvolvimento sustentável, por exemplo.

Ações imediatas na internet são típicas do comportamento pós-moderno, em que uma hastag individual rapidamente mobiliza o sentimento coletivo de solidariedade sem outros desdobramentos.

Em vez da fidelidade longa a uma causa transformadora da realidade, tem-se o apego rápido a várias causas sucessivas. Hoje foi o Pirata, amanhã pode ser um gatinho abandonado na porta do supermercado.

São Luís tem dezenas de meninos apodrecendo nos sinais de trânsito, lumpens dormindo e defecando na porta do Banco do Brasil (na praça Deodoro), palafitas para todos os lados, calçadas destruídas, ocupações irregulares de terrenos etc mas isso pouco mobiliza.

No geral, não há campanhas organizadas para acompanhar, por exemplo, as mudanças no Plano Diretor ou na Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano.

O drama individual, mesmo remetendo a uma situação coletiva, é mais apelativo. As pessoas oscilam entre a hipersensiblidade para uns casos e indiferença para outros.

PREFEITURA AGE, LOBISTAS REAGEM

O caso do Pirata é um recorte das ocupações irregulares no Maranhão.

A Prefeitura de São Luis, em parceria com o Ministério Público, vem realizando uma série de ações para disciplinar a utilização dos espaços públicos na cidade.

Demoliu as construções de bares irregulares no Barramar, derrubou uma aberração no Ipase e outra no retorno ao final da avenida Daniel de La Touche.

Essa iniciativa da Prefeitura é louvável e visa disciplinar o uso e a ocupação do solo urbano. As edificações fora dos padrões prejudicam os pedestres jovens e inviabilizam os idosos.

Porém, a pressão de alguns vereadores e outros grupos lobistas, padrinhos das construções irregulares, fizeram a Prefeitura recuar nas demolições e fiscalizações.

Ainda é muito pouco o que a Prefeitura vem fazendo, mas serve como alento, na cidade onde não há uma quadra completa com calçadas.

O MARANHÃO GRILADO
Denunciado amplamente na mídia, o muro no trevo do Araçagi nunca foi derrubado....
... ocupando uma área gigante que poderia ser uma praça ou quadra esportiva
Nem precisa ir longe para ver outros casos de grilagem dos espaços públicos que passam incólumes aos olhos do Ministério Público, das prefeituras, do Governo do Estado e da Justiça.

Na estrada Araçagi-Raposa um trevo inteiro foi murado e várias denúncias e apelos foram feitos para impedir a irregularidade, mas nenhuma providência foi tomada.

Por coincidência, o terreno grilado fica próximo do maior condomínio de luxo da região metropolitana de São Luís, da construtora Dhama.

Outra coincidência: a estrada do Araçagi está sendo duplicada, exatamente no trecho mais importante do acesso ao suntuoso empreendimento da Dhama.

Todos os dias ocorrem grilagem de terras e ocupações irregulares de áreas públicas, sem qualquer iniciativa dos órgãos fiscalizadores ou executores, nem campanhas na Internet.

O Pirata bicho-grilo deu sorte. Graças aos internautas.

Falta dar assistência aos refugos humanos das rotatórias da cidade, tão merecedores de ações do poder público quanto o maluco beleza da Litorânea.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

PONTE RACHOU E AFUNDOU NA VIA EXPRESSA

Novas imagens colhidas pelo blogue dimensionam melhor o desastre na Via Expressa, obra do governo Roseana Sarney (PMDB) prometida para o aniversário dos 400 anos de São Luís, celebrado em 2012.

Uma das pontes de interligação das pistas de rolamento afundou e apresenta rachadura.

A Via Expressa é de responsabilidade da Secretaria de Infra-Estrutura, gerenciada por Luis Fernando Silva (PMDB), pré-candidato a governador com o apoio da oligarquia Sarney.

Os problemas na estrutura indicam que haverá novo aporte de recursos públicos para consertar o erro. Entrarão em cena os famosos aditivos (?)

Dois anos depois de prometida, com apenas parte da pista pronta, a Via Expressa segue a passos lentos e tropeçando. O blogue já havia abordado a fratura na ponte, cuja repercussão na midia local foi estranhamente tímida.

Cercada por polêmicas, a Via Expressa teve resistência dos moradores do Vinhais Velho, bairro bucólico de São Luís com resquícios de um sítio arqueológico.

A comunidade do Vinhais Velho mobilizou-se para evitar o despejo de famílias fundadoras do bairro, algumas com mais de 50 anos de residência no local.

Após vários conflitos, com repressão policial do governo, os moradores e a Secretaria de Infra-Estrutura entraram em acordo para remanejar os moradores e deixar a obra avançar em parte do bairro.

A Via Expressa também foi criticada por vários segmentos da sociedade civil, que viram no traçado uma coincidência - a ligação entre os shopping centers da cidade, onde há supostos interesses comerciais de empresários ligados à família Sarney.

Especulou-se também sobre a valorização e controle dos terrenos margeados pela obra.

Os críticos da Via Expressa preferiam outras obras de desafogamento do trânsito em locais estrangulados, como o retorno da Forquilha.

No lançamento da pedra fundamental da obra, ficou famosa a ordem da governadora ao empreiteiro responsável, mandando aprontar tudo para os 400 anos de São Luís.

Mais um fiasco do "melhor governo da minha vida", o surrado bordão de Roseana Sarney.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

PAINEL JURÍDICO VAI DEBATER A SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MARANHÃO

O Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior promove o Projeto de Extensão "Painéis Jurídicos Florence" ao longo do primeiro semestre de 2014. As atividades do projeto se iniciam com o “1º Painel Jurídico Florence” cujo tema é “Sistema Penitenciário Maranhense: crise dos direitos e garantias fundamentais?” O evento será realizado no dia 19 de fevereiro, às 19h, no auditório da Associação Comercial do Maranhão – Centro. 


As inscrições serão realizadas na Secretaria Acadêmica a partir do dia 10/02, com a ficha de inscrição e o pagamento da taxa de inscrição de R$20,00 (vinte rais) para alunos de outras Instituições. Os Alunos do Florence, regularmente matriculados, deverão doar 01 (um) kg de alimento não perecível que serão utilizados em ação social posteriormente.



O painel terá participação de representantes da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, delegados de polícia, Comissão de Direitos Humanos da OAB e Sindicato dos Agentes Penitenciários para discutir a situação do sistema carcerário maranhense.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

34 ANOS: O PT NOS TEMPOS DO CÓLERA

No Maranhão, aliança com Sarney vai repercutir na eleição de Dilma em 2014.
Para fazer uma análise equilibrada sobre o PT, sem paixões lulistas nem o radicalismo à la Olavo de Carvalho, é preciso recuar às suas origens, analisar o processo de ascensão ao poder e observar o cenário contemporâneo.

AS ORIGENS

O PT surgiu de três matrizes: o movimento sindical, os setores progressistas da Igreja Católica e parte do corpo docente universitário, somado ao movimento estudantil.

Certo viés sindicalista, mais orgânico, foi incorporado ao governo e formou uma casta entranhada nas empresas estatais, nos fundos de pensão ou nas corporações privadas controladas pelo governo.

Outro segmento sindical ficou no controle da máquina partidária, os chamados operadores do PT, como Rochinha (assessor emérito de Lula) e Delúbio Soares.

A ala progressista católica foi fundamental para disseminar as células do partido nos movimentos associativos comunitários urbanos e rurais, sob a influência da Teologia da Libertação – uma leitura “marxista” da bíblia.

Da Universidade saíram as mobilizações que levaram o PT a conquistar uma parte da classe média, os artistas, intelectuais etc, cujo momento mais belo foi a campanha presidencial de 1989, com o famoso jingle “Lula lá”.

Em todo seu processo de formação, o PT fez um intenso trabalho de formação de quadros no Instituto Cajamar, disseminou suas publicações através da Fundação Perseu Abramo e atuou nas bases sociais para disputar o comando das organizações sindicais, estudantis e associativas de bairros.

MODO PETISTA DE GOVERNAR

E assim a legenda foi crescendo, elegeu os primeiros vereadores, deputados, prefeitos e governadores, sob a insígnia do chamado “modo petista de governar”, que pressupunha governo participativo, transparência nos gastos públicos e honestidade.

Ser PT era sinônimo de orgulho, encravado no peito com a estrela em botton, as bandeiras vermelhas nas ruas e sem medo de ser feliz.

O partido cumpriu todas as lições sobre disputa de hegemonia, conforme os ensinamentos de Antonio Gramsci, até vencer a eleição presidencial, em 2002.

A vitória de Lula significou a primeira inclinação do PT aos setores conservadores. Na época, Lula precisava sinalizar aos banqueiros e multinacionais, tranquilizar o mercado e acalmar a burguesia. A aliança foi com o PL (Partido Liberal).

À proporção que cedia nas questões programáticas e avançava no pragmatismo, a palavra socialismo ia paulatinamente desaparecendo dos volumosos livros com as resoluções dos encontros e congressos do PT.

O PT NO PODER

Quando chegou à presidência, Lula e o PT já estavam todos prosa e familiarizados com o pragmatismo do Palácio do Planalto.

A segunda vitória de Lula, em 2006, selou a longa aliança com o PMDB, o inquilino mais representativo do clientelismo característico do modo de operar o poder em Brasília.

Paralelamente às alianças pragmáticas, o governo petista implantava em ritmo acelerado as políticas sociais, especialmente o maior programa de distribuição de renda – o Bolsa Família, sobre o qual tratamos em outro texto.

Além disso, não há como negar que, nos governos Lula e Dilma, houve o ingresso dos despossuídos no mercado e uma explosão de consumo.

Os pobres tiveram mais oportunidades, passaram a comer carne, tomar leite, viajar, frequentar e comprar em shoppings, participando efetivamente do capitalismo.

Na esteira das oportunidades, o governo ampliou o ensino superior e tecnológico, espalhando campi de universidades e institutos federais nos grotões do país.

Filhos de lavradores, beneficiários do Bolsa Família na infância, terão oportunidade de estudar em escolas federais daqui a um tempo. Isso é mudança, em que pesem as críticas aos projetos de expansão do ensino superior e tecnológico.

No governo do PT, a pobreza melhorou de vida, mas os ricos também. E muito!

Com os movimentos sociais, a relação do PT é dúbia: uma parte foi cooptada e a outra enganada. Em que pese Lula/Dilma ter realizado infinitas conferências para ouvir as militâncias de tantas organizações, quase nada foi implantado.

Destaque especial, nesse caso, para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que resultou em quase 600 propostas sem qualquer resultado prático.

A velha bandeira da democratização da mídia, tão agitada pelo PT quando era oposição, sucumbiu nos acordos e benesses para os barões da mídia.

Nunca antes na História do Brasil um governo deu tanto dinheiro às Organizações Globo quanto Lula. E para as rádios comunitárias, nada!

Os governos do PT ajudaram os pobres e empanturraram os ricos. As empreiteiras que o digam. Falando nelas, é assunto de copa.

TEMPOS DO CÓLERA

Quando Lula articulou o Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014, não imaginou que estaria atraindo uma agenda negativa para o governo da sua sucessora.

Dos três segmentos formadores do PT – sindical, ala progressista católica e Universidade – apenas a CUT segue fiel ao petismo.

Os católicos que fizeram o trabalho de formiguinha, quando o partido era pequeno, foram alijados. E os movimentos estudantil e docente da Universidade estão sob o controle do PSOL e do PSTU, na oposição ao PT.

Lula virou amigo de José Sarney, Eike Batista, Paulo Maluf e outras espécies apodrecidas da política, atraindo a ira dos setores críticos que davam sustentação ao PT nas bases dos movimentos sociais.

Depois dos protestos de junho 2013, houve uma tentativa do governo petista de se recompor com os movimentos sociais, mas agora parece tarde.

O movimento sindical da base governista está desconectado das ruas. A CUT é analógica. A massa é digital.

Nem mesmo os movimentos controlados pelos partidos radicais conseguem liderar os protestos. A massa não quer líderes à moda dos anos 1980... A organização é desorganizada, sem cúpula e os partidos tradicionais do campo da esquerda perderam o controle.

A ira do povo contra as obras da Copa e o padrão Fifa ampliaram-se para o combate à corrupção generalizada.

Os protestos são contra o governo de plantão, mas sobretudo contra o Estado carcomido, a política convencional e a ação do governo, no momento gerida pelo PT.

MENSALÃO

A casta sindical que se empoderou na estrutura do Estado para “operar” o partido resultou nas ações desastradas que evidenciaram no PT uma prática antiga e comum na República – a distribuição de dinheiro para comprar parlamentares.

O mensalão do PT ganhou um forte agendamento midiático pela combinação de vários fatores, principalmente porque ocorreu justamente no partido cujas marcas eram a ética, a democracia, a justiça, a transparência etc.

Ao longo de sua trajetória, o PT associou-se ao conceito de correção, combate à corrupção, igualdade, solidariedade etc.

Quando as marcas e os conceitos foram desfeitos, pelo critério da inversão, obviamente o petismo entrou para o agendamento midiático com muito mais força que uma legenda como o DEM, por exemplo, onde seria comum haver distorções.

Outros interesses da extrema direita conservadora também concorreram para transformar o PT no maior caso de corrupção do Brasil, como se a República fosse uma virgem nunca antes tocada pelos pornógrafos da política.

Enfim, o petismo consegue ser tão contraditório que, mergulhado no escândalo das prisões dos mensaleiros, mantém a presidente navegando tranquila na liderança das pesquisas para a reeleição.

Quanto mais o partido é achincalhado como uma organização criminosa, mais perto Dilma fica da reeleição.

Para o povo interessa o cartão de crédito e as facilidades para comprar, estabilidade econômica e oportunidades, pouco importando a questão ética.

O segredo é a economia. No resto, o eleitor compara o PT a qualquer outro partido, com a diferença que a sigla da estrela rouba mas faz, inspirado num suposto bordão informal atribuído a Paulo Maluf.

NOVO TESTE PARA DILMA

Porém, a presença de aliados inconvenientes no palanque de Dilma está sendo analisada pelos marqueteiros. Eles temem o impacto negativo de José Sarney, por exemplo, e de outras figuras estigmatizadas nos alvos dos protestos.

Nesse contexto, a aliança com o PMDB, estratégica no projeto de reeleição e na governabilidade, tornou-se um problema.

Dilma não sabe o que fazer com os aliados incômodos.

Liderando as pesquisas com folga, a presidente vai ter cautela e esperar a poeira dos protestos sentar. Ninguém sabe o que virá das ruas em março.

Em 2013, após a queda vertiginosa nas pesquisas, Dilma recuperou-se rápido em setembro.

No ano da Copa os protestos serão intensificados. Por isso o núcleo duro do PT tem receio de expor na campanha da reeleição figuras como Sarney.

Em 34 anos de vida, o PT fez muita coisa boa. E ruim também.


O partido será julgado nas ruas e nas urnas. Que a justiça seja feita!

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

DENÚNCIA DE AGIOTAGEM NA CÂMARA NÃO SILENCIOU: VEREADORES SERÃO INVESTIGADOS

Quatro vezes presidente da Câmara, o vereador Isaías Pereirinha pode ser chamado a depor
Em entrevista ao repórter Marcial Lima, o delegado Augusto Barros garantiu que a investigação sobre as denúncias de agiotagem com suposto envolvimento da Câmara de Vereadores será levada adiante.

Titular da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), Barros disse que vários vereadores devem ser convocados a prestar depoimento.

“As denúncias são graves e estão sendo apuradas”, frisou o delegado. Até agora, apenas o vereador Marquinhos (PRB)  foi ouvido informalmente.
Presidente em exercício da Câmara, o vereador Astro de Ogum também pode ser convocado pela Seic
A investigação busca saber se houve utilização de recursos públicos da Câmara de Vereadores na prática de empréstimos irregulares, no esquema liderado pela ex-gerente do Bradesco Raimunda Celia.

Demitida, ela teve prisão decretada mas conseguiu revogar a decisão. Ela é suspeita de comandar a máquina de empréstimos irregulares, que pode ser caracterizado como agiotagem.

Nas primeiras linhas de investigação há indicativos de circulação de dinheiro em contas ligadas à Câmara de Vereadores.

“As oitivas de parlamentares serão feitas”, assegurou o delegado, argumentando que existem indícios fortes para justificar o andamento da investigação.

No quarto mandato de presidente da Câmara dos Vereadores, Isaías Pereirinha (PSL) pode ser convocado a depor, bem como o presidente em exercício, vereador Astro de Ogum (PMN).

“Existe bastante coisa produzida, mas não conseguimos ainda fazer um fecho para produzir as provas e indiciar um grupo de indivíduos criminalmente”, disse o delegado Augusto Barros.

Ouça a entrevista do delegado no blog do Marcial Lima.

domingo, 9 de fevereiro de 2014

HOBBES EXPLICA: O MARANHÃO NO ESTADO DE NATUREZA

Mulher urina no centro de São Luis, na praça Deodoro. Foto: Biaman Prado
O filme “Gangues de Nova York” (2002), dirigido por Martin Scorsese e estrelado por Leonardo DiCaprio, é uma interessante ilustração para entender o Maranhão contemporâneo.

Baseado no livro homônimo, de 1928, escrito por Herbert Asbury, a obra cinematográfica é tão real e atual quanto os ensinamentos do filósofo Thomas Hobbes (1588 - 1679) no livro “Do cidadão”.

Os conflitos entre gangues no Maranhão resultaram em cabeças cortadas no presídio de Pedrinhas, ônibus incendiados, assassinato de uma criança, mortes de policiais e, principalmente, a sensação de medo na população.

Pedrinhas é apenas um detalhe a ser visualizado na obra de Hobbes. O Maranhão pré-político, tomado pela corrupção, viciado no desvio do dinheiro público, marcado pela ausência ou desleixo dos administradores, onde não há regra nem ordem, é o melhor campo para entender o filósofo inglês.

A violência no sistema penitenciário é um sintoma da brutalidade política imposta no Maranhão pela ausência e/ou desinteresse do poder público, práticas tão comuns quanto matar presos em Pedrinhas.

Nos últimos 50 anos o Maranhão vem sendo violentado na sua institucionalidade, depredado nos princípios republicanos, dilapidado nos seus valores e degenerado na conduta da maioria dos seus administradores.

Para entender essa colocação, sigamos os passos de Hobbes.

ESTADO DE NATUREZA

Embora sua obra mais conhecida seja “O leviatã” (1651), Hobbes, segundo seus comentadores, foi mais profundo em “Do cidadão” (1642), escrito em latim e publicado na França, de olho em um leitor europeu mais qualificado para repercuti-lo.

As duas obras dialogam e recorrem ao conceito de “estado de natureza” para caracterizar uma situação na qual o homem está dominado pelas suas paixões (ganância, medo, ódio, amor, liberdade exacerbada, inveja, força), submetido à vontade arbitrária e irracional e guiado pela conduta instintiva e animal. Nessa condição, o homem busca a satisfação imediata das suas necessidades, de maneira egoísta e individual.

No estado de natureza vigora a desagregação. Todas as pessoas são livres para fazer o que bem entendem. Em tradução mais direta, o estado de natureza é a “guerra de todos contra todos.”

Hobbes restaurou a máxima do escritor latino Tito Plauto - “o homem é o lobo do homem” - para caracterizar o instinto predador no estado de natureza, no qual todos os homens têm direito a tudo.

O estado de natureza é, portanto, um estágio anterior à entrada do homem na comunidade política.

Vivendo sob o predomínio da insegurança e angústia, regidos pela força, todos os homens são iguais no estado de natureza.

Mas, essa igualdade é perigosa e provoca medo. Imerso no território das paixões, o homem exacerbadamente livre vê-se diante da ausência de laços políticos, de estabilidade e segurança.

ESTADO CIVIL: O PACTO

Segundo Hobbes, o estado de natureza é autodestrutivo e inviável para a vivência em sociedade.

Diante do medo e da insegurança, o homem manifesta o desejo de superar o estado de natureza. Para isso, abdica do direito a todas as coisas, atenua as paixões desenfreadas e controla a liberdade exacerbada.

A superação do estado de natureza ocorre através do pacto, pelo qual o homem renuncia à liberdade individual em função de segurança e estabilidade no convívio em sociedade.

Para assegurar a paz e a segurança, cada homem renuncia ao direito absoluto sobre todas as coisas em favor do soberano, senhor absoluto e doravante donatário dos poderes individuais.

O processo de transição do estado de natureza para o Estado civil dá-se pela transmissão de poderes ao soberano, por meio do pacto, instituindo a comunidade política, as leis, a garantia de direitos, a imposição de deveres etc

A razão passa a guiar o processo através do qual, no pacto, o homem renuncia à sua liberdade individual para submeter-se ao soberano.

Eis o nascimento da autoridade política.

O MARANHÃO SEM PACTO

“Do cidadão” deve ser lido olhando o Maranhão. A cada página você encontra na obra os conceitos de Hobbes adequados para entender a realidade já explicada por outros escritores, como o padre Antonio Vieira.

A proposição de Hobbes, visando organizar a comunidade política, ainda não vingou aqui. Nem precisa ir longe do Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, para visualizar o estado de natureza hobbesiano.

As elucubrações do filósofo estão in(diretamente) materializadas nos esgotos a céu aberto espalhados em toda a cidade (até na área nobre!), nas favelas próximas ao palácio, na ausência de calçadas, nos canteiros mal cuidados, na falta de regra no trânsito, nos banheiros improvisados em pleno centro da cidade, nos esgotos a céu aberto e em fartas outras imagens.

Nem água potável a população maranhense tem direito.

Na ausência do Estado, qualquer pessoa faz a sua lei, como se estivesse no estado de natureza. Jogar lixo pela janela do carro na rua é tão natural quanto transgredir as regras do trânsito, estacionar sobre as calçadas inexistentes, colocar som alto nos carros ou urinar na praça pública.

Em qualquer lugar de São Luís há esgotos vazando, praças ocupadas por lonas de plástico onde se vende comida de todos os tipos, misturando-se com banheiros improvisados e odor de urina e fezes – o mesmo cheiro da corrupção que se espalha pelo estado inteiro.

Essas cenas, tão comuns no Maranhão belo e de gente trabalhadora, porém maltratado, remetem às imagens grotescas das cidades arranjadas, reconstruídas nos filmes cuja narrativa atravessa o final do feudalismo e o início do capitalismo.

Basta ver as barracas de palha nas laterais da ponte sobre o Estreito dos Mosquitos, a visão dantesca no entroncamento rodoviário de Peritoró ou a cidade de Timon.

Tudo lembra o atraso, a sujeira, o passado, o desleixo, a lama ou a poeira ao redor dos postos de gasolina, beirando as estradas onde a miséria sempre nos assusta, como um fantasma no asfalto, ladeado pelo latifúndio improdutivo com suas cercas e a miséria dentro e fora delas.

A ponte entre a ilha e o continente, a conexão do Maranhão a uma parte do Brasil (Peritoró) e a fronteira com o Piauí (Timon), para ficar apenas nesses exemplos, são a excelência do grotesco e do desprezo pela coisa pública.

O “ANTI-SOBERANO” E SEUS SEGUIDORES

Para Hobbes, a figura do soberano é central no processo de instituição da comunidade política. Donatário da administração dos conflitos, o Estado civil é construído mediante a promessa de garantir segurança e estabilidade aos súditos, que renunciam à sua liberdade individual e transferem seus poderes ao mandatário.

No Maranhão, o soberano é o avesso.

Salvo as honrosas exceções, nossas cidades seguem a regra da capital. São mal geridas ou simplesmente abandonadas.

A maioria dos municípios sintetiza um misto de incompetência administrativa, desleixo pela coisa pública e corrupção.

Os prefeitos olham-se no espelho e enxergam pequenos oligarcas, coronéis à imagem e semelhança do mau exemplo de administrador e homem público José Sarney, o anti-soberano por excelência.

Se para Hobbes a figura do soberano inspira segurança e proteção aos súditos, na realidade maranhense o soberano é o carrasco, o mal-feitor, o algoz do seu povo. Em alguns casos, o tirano.

Essa tirania se manifesta, principalmente, no contraste entre opulência e miséria. Ao lado das palafitas de São Luís corre solta a compra abusiva de apartamentos de R$ 5 milhões na península da Ponta d’Areia.

No Maranhão miserável, sem indústrias, como justificar o valor dos apartamentos tão acima da média nacional? E como explicar que sejam todos vendidos na planta, rapidamente?

Estamos possuídos pelos demônios políticos da corrupção e da pilhagem, inspirados na mais sórdida miséria humana - a miséria da política - na qual se reproduz nababescamente a aristocracia parasita que passeia em Paris e gasta em Las Vegas, enquanto as cidades do Maranhão apodrecem.

HOBBES E OS DESVIOS NAS FORMAS DE GOVERNO

A proteção dos súditos e a instituição do direito são dois argumentos centrais no pensamento de Hobbes para a formação da comunidade política, sob o monopólio da força pertencente ao soberano.

São essas, em linhas gerais, as bases do pacto que garante a superação do estado de natureza.

O pacto, para Hobbes, seria uma possibilidade de geometrização da política, ideia da qual ele recuou posteriormente.

“Do cidadão” é organizado em três partes: liberdade; domínio; e religião. Hobbes apresenta no livro as formas de governo - democracia, aristocracia e monarquia - e aponta as possibilidades de desvio em cada uma delas.

Monarquista convicto, o filósofo não escondeu suas preferências na obra.

Ele via riscos de a monarquia desaguar na tirania. E, atualíssimo, alertava para o desvio na aristocracia transformar-se em oligarquia.

Alguma coincidência com o Maranhão?

É tão contemporâneo o pensamento de Hobbes para a realidade maranhense que aqui a oligarquia é uma versão transgênica da aristocracia, formada por uma elite parasita repugnante.

SOBRE A LEGITIMIDADE DO GOVERNANTE

Outro apontamento fundamental de Hobbes diz respeito à legitimidade do soberano, sustentada na capacidade e na vontade de governar.

Um soberano incapaz e desinteressado não é legítimo.

No governo Roseana Sarney (PMDB), por exemplo, está explícito o duplo desleixo. Em quase quatro anos de governo ela não construiu sequer uma escola de ensino médio. E atribuiu o crescimento da violência à “nossa” riqueza (?!)

Hobbes serve não só para explicar o Maranhão, mas também para instruir o anti-soberano. Monarquista militante, o filósofo tinha verdadeiro desprezo pela democracia.

Para fechar, retomemos o filme "Gangues de Nova York". Ele é perfeito para compreender a cultura política mais reproduzida no Maranhão – a corrupção.

Esse capítulo Hobbes não escreveu, mas são tantos os episódios de violência e corrupção que um destacado representante da oligarquia teria dito que o crime organizado está enraizado nos três poderes do Maranhão.

Referências:

HOBBES, Thomas. Do cidadão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

sábado, 8 de fevereiro de 2014

PONTE DA VIA EXPRESSA RACHOU: OBRA FOI PROMETIDA PARA OS 400 ANOS DE SÃO LUÍS

Estrutura da ponte, próxima ao Vinhais Velho, cedeu
Uma das obras anunciadas pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para marcar os 400 anos de São Luís, comemorados em 2012, a Via Expressa foi inaugurada parcialmente e já começa a ter problemas no resto da obra, ainda não concluída.

Na madrugada de hoje (8), boa parte da estrutura de uma das pontes cedeu, próximo ao Vinhais Velho.
Quando lançou a Via Expressa, Roseana pediu pressa aos empreiteiros, mas a obra não andou
Roseana prometera a obra total para 2012, mas adiou para 2014, quando haverá eleição para governador.

A avenida 4º Centenário, também programada para o aniversário da capital, não foi concluída no prazo estipulado pelo governo do Maranhão.
Se não foi retomada logo, Via Expressa será uma nova agenda negativa do governo