Compartilhe

sábado, 31 de janeiro de 2015

REFINARIA DE BACABEIRA: ERA TUDO MENTIRA

Lula e a farsa da refinaria: projeto eleitoral para ajudar Roseana Sarney na eleição de 2010
O anúncio de que a Petrobras desistiu da refinaria Premium, em Bacabeira, foi mais um capítulo da desastrada aliança entre Lula e José Sarney.

A descontinuidade do projeto deixou claro a todos que a promessa da refinaria foi o maior estelionato eleitoral do Maranhão, avalizado pelo presidente Lula e pela então chefe da Casa Civil Dilma Roussef.

De todas as mentiras contadas no Maranhão, o empreendimento mobilizou o staf do governo federal apenas para servir de propaganda enganosa à então candidata Roseana Sarney, em 2010.

Bacabeira seria palco da maior refinaria do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, gerando 25 mil empregos no auge das obras, com previsão de funcionamento em 2016.

Em resumo, tudo não passou de um grande circo eleitoral montado para impulsionar a candidatura da filha de José Sarney.

A refinaria prometida provocou especulação imobiliária e gerou esperança em milhares de pessoas, maranhenses e de outros estados, que sonharam com empregos, moradia, prosperidade e qualificação profissional.

Empresários que pretendiam investir em Bacabeira, nos ramos hoteleiro, de moradia e restaurantes, também tiveram seus negócios frustrados.

Da refinaria de mentira ficou apenas a foto de Lula, Dilma, Sarney, Lobão e uma tropa de bajuladores, triste recordação do desperdício de dinheiro público, corrupção e falta de respeito com a população.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

DEVEDORES DO IPVA SERÃO ENCAMINHADOS AO SERASA

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviará, em fevereiro, novos arquivos com lotes de 40 mil certidões de devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para inscrição no serviço de proteção ao crédito (Serasa). Os devedores já notificados terão seus débitos inscritos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva, além do lançamento junto ao cadastro restritivo da Serasa.

Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta na página da Sefaz.

O interessado deve acessar o ícone IPVA e depois a opção ‘IPVA – Notificados/Serasa’. É necessário informar o número do CPF ou CNPJ. Com o número do Renavam, que é exibido no rodapé da página, o interessado pode fazer uma consulta no ícone ‘IPVA – Débitos’ onde o Serasa identificará de que veículo se trata.

Constatada a existência de débitos, o interessado pode emitir o Documento de Arrecadação (Dare) no site e realizar o pagamento nos correspondentes do Banco do Brasil.

Anistia de multa e juros

Os proprietários de veículos com débitos devem aproveitar a medida provisória expedida pelo Governo do Estado que concedeu a redução de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos de IPVA referentes aos exercícios de 2014 e anteriores, desde que pagos em cota única até o dia 5 de junho deste ano.

O contribuinte com débito deve emitir o documento de arrecadação com o código de barras na página da Sefaz. O interessado deve clicar no ícone ‘Dare’, marcar a opção ‘Contribuinte do IPVA’ e informar o Renavam do veículo. Com o documento impresso, o contribuinte poderá efetuar o pagamento no Banco do Brasil e nos seus correspondentes. 

Agência Secom

CATÁLOGO: V SALÃO DE ARTES VISUAIS DE SÃO LUIS

FOLHA: DINO NOMEIA PARENTES DE ALIADOS NO MARANHÃO

Reportagem da Folha de São Paulo, na edição de hoje, levanta a nomeação de partidários do governador Flávio Dino (PCdoB) em áreas estratégicas da gestão.

O governo disse à Folha que nenhum dos nomes citados na reportagem tem parentesco com Dino e que as nomeações seguiram "rigorosamente" a súmula do STF que trata de nepotismo.

Leia abaixo:

Principal adversário da família Sarney no Maranhão, o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), abriga em postos importantes parentes, namorada e até sócio de aliados.

A prática não configura nepotismo, já que os nomeados não atuam nos mesmos órgãos que os auxiliares aos quais são ligados. Mesmo assim, vem rendendo críticas a Dino, que condenava o nepotismo no governo dos Sarney.

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, tem a namorada chefiando o gabinete do governador e a irmã dela como número dois da pasta de Esporte e Lazer.

A professora Joslene da Silva Rodrigues, namorada de Jerry, é dirigente do PC do B e próxima de Dino. Atuou na coordenação das campanhas e em seu gabinete quando ele foi deputado federal.

Texto completo AQUI

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

PPS EMITE NOTA SOBRE A CRISE NA SECRETARIA DE CULTURA

Ester Marques não aceitou as imposições de Eliziane Gama na Secretaria de Cultura
O Partido Popular Socialista (PPS) posicionou-se sobre o conflito de interesses envolvendo a deputada federal eleita Eliziane Gama e a Secretaria de Cultura, sob o comando da professora Ester Marques.

A crise eclodiu depois que Ester, indicada por Eliziane, negou-se a lotear a Secretaria de Cultura para atender aos interesses da deputada.

O documento do partido contradiz esta versão. Segundo a nota, os “problemas gerados na Secretaria de Estado da Cultura não partiram do PPS. Em momento algum, a direção partidária fez qualquer indicação ou ação que pudesse contrariar o interesse público, a moralidade administrativa e os princípios éticos.”

Embora diga que não tenha feito indicações de cargos, a legenda só emitiu a nota após a demissão do secretário adjunto indicado pelo PPS.

A nota do partido tem dois destaques: 1) exime-se da responsabilidade pela indicação de Ester Marques; 2) chama o governador Flávio Dino ao diálogo para resolver o conflito;

Trocando em miúdos, o último parágrafo do texto diz tudo: o PPS perdeu a Secretaria de Cultura e quer outros espaços no governo. 

Esta é a síntese.

Veja abaixo os reclames do PPS:

NOTA PÚBLICA

Em razão das informações infundadas e plantadas diariamente na imprensa e nas redes sociais sobre a relação entre o comando do Partido Popular Socialista – PPS, a Secretaria de Estado da Cultura e o Governo do Estado do Maranhão, envolvendo, sobretudo, a sua maior liderança maranhense, a Deputada Federal Eliziane Gama, temos o dever de esclarecer que:

O Partido ao longo de sua trajetória sempre pautou sua atuação na defesa da ética na política, na defesa dos direitos humanos e na luta pela igualdade social.

Nossa bandeira está historicamente registrada com a nossa participação em todas as lutas lideradas por Maria Aragão, William Moreira Lima, o ex-governador Jackson Lago e o atual governador Flávio Dino, em favor de um Maranhão mais justo e igualitário para todos os maranhenses.

O PPS sempre buscou a unidade das forças de oposição, renunciando inclusive a uma candidatura própria no pleito passado em favor da unidade das oposições, por compreender a necessidade de uma ação conjunta de todas as forças políticas progressistas em favor de outro modelo de desenvolvimento que combata o atraso, a corrupção e o “patrimonialismo” que é fruto das velhas práticas políticas entranhadas nas estruturas do Estado.

Desse modo, o Partido Popular Socialista repudia de modo veemente a sórdida tentativa de desqualificação intelectual, moral e religiosa de seus quadros e militantes, pois o PPS detém entre seus membros, pessoas com inquestionável formação técnica e política, aptas ao exercício de qualquer função pública, todas comprovadamente qualificadas pelos órgãos de controle.

Os problemas gerados na Secretaria de Estado da Cultura não partiram do PPS. Em momento algum, a direção partidária fez qualquer indicação ou ação que pudesse contrariar o interesse público, a moralidade administrativa e os princípios éticos que são tão combativamente defendidos pelo Partido. Nem tampouco, se tentou aparelhar a instituição pública ou mesmo se utilizar de suas estruturas em favor de qualquer segmento religioso. Não é da tradição do PPS o aparelhamento da máquina pública, prática que sempre combatemos de modo veemente.

Diante da evidência de uma orquestração que tenta desqualificar o Partido Popular Socialista junto à opinião pública, fato este até criminoso, que esconde interesses não revelados que estão para além do presente, o PPS mesmo tendo feito anteriormente a indicação da titular da Secretaria de Estado da Cultura, declara não ser mais responsável por esta.

O PPS deseja que o Governador Flávio Dino promova o diálogo com as forças políticas que contribuíram para sua vitória e que possa realizar as mudanças tão sonhadas pelo povo do Maranhão.

Executiva Estadual do PPS

O MARANHÃO DE MARCA NOVA

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

ROSEANA SARNEY, DOLEIRO E PROPINA: LAVA-JATO CHEGA PERTO DA CORRUPÇÃO NO MARANHÃO

Morando nos Estados Unidos, a ex-governadora Roseana Sarney está aflita com a delação de Alberto Youssef
Falta muito pouco para as investigações da operação Lava-Jato deflagrarem a primeira devassa na família Sarney.

Os novos procedimentos da operação indicam precisão na busca de informações e no levantamento de provas sobre as nebulosas operações que envolveram a prisão do doleiro Alberto Youssef, no hotel Luzeiros, em São Luís.

Youssef, em novo depoimento, reafirmou que estava intermediando o pagamento de propina ao ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, João Abreu.

O pagamento de propina teria o objetivo de liberar um vultoso precatório em favor da empreiteira UTC/Constran, investigada no esquema de corrupção pela Operação Lava Jato.

Alberto Youssef afirmou em delação premiada à Polícia Federal que em 2013 repassou R$ 3 milhões a João Abreu, como propina para agilizar o pagamento de um precatório de R$ 113 milhões à construtora UTC/Constran.

Nos relatos à Lava Jato, Youssef contou que fez a entrega de uma mala de dinheiro a Marcos Antonio Ziegert, assessor da Casa Civil.

Abreu negou as acusações e disse que vai processar o doleiro. 

A informações colhidas com base na delação de Youssef podem atingir a ex-governadora Roseana Sarney. Sem mandato nem foro privilegiado, ela está cada vez mais acuada com as denúncias e pode ser investigada criminalmente.

No total, segundo o doleiro, haveria uma comissão de R$ 10 milhões para agilizar todo o processo de pagamento do precatório. Desses R$ 10 milhões, Youssef ficaria com R$ 4 milhões e João Abreu com R$ 3 milhões.

COLABORAÇÃO

O governo do Maranhão está colaborando com as investigações e já obteve o compartilhamento de informações, deferida pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

A Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão decidiu interromper o pagamento do megaprecatório à UTC/Constran.

A colaboração do governo do Maranhão é fundamental para ajudar a esclarecer as denúncias e aprofundar as investigações.

Além disso, evita o escoadouro de recursos públicos para o pagamento de precatórios eivados de suspeitas de corrupção.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

PROGRAMA “MAIS IDH” TERÁ A PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO MARANHÃO

Representantes dos movimentos sociais chamados ao diálogo para o combate à pobreza
No primeiro diálogo com os movimentos sociais, sindicais e trabalhadores rurais, o governador Flávio Dino apresentou o Plano de Ações ‘Mais IDH’, além de ouvir os pleitos e sugestões do setor. Ele pediu a contribuição dos trabalhadores para melhorar a qualidade de vida nos 30 municípios com mais baixo IDH no estado.

Durante o encontro, o governador demonstrou a urgência do Maranhão alterar a realidade social vigente. “Enquanto o PIB cresce, o IDH ainda é o mais baixo do país”, frisou. Aliar desenvolvimento econômico e social e democratização de renda é o desafio assumido pelo governador, que defende a participação popular como peça fundamental para a implantação deste novo modelo de gestão.

“Nessas cidades nós iremos implementar uma série de ações práticas concretas com metas, prazos, em articulação com o poder público municipal, mas também com toda a sociedade civil, com os sindicatos, conselheiros tutelares, agentes comunitários, igrejas, visando garantir que essas ações possam alterar não apenas as estatísticas, mas, sobretudo, alterar a condição de vida do povo maranhense”, explicou Flávio Dino.

Segundo o governador, o objetivo da reunião foi construir um pacto político entre o Governo do Estado e a sociedade civil, representada pelos trabalhadores rurais. Além de ser interlocutor e articulador, junto à comunidade, os movimentos sociais terão acento no Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’. Nos 30 municípios serão realizadas assembleias, em que as entidades irão escolher os representantes para compor o Comitê.

“A Fetaema e todos os movimentos sociais sempre cobraram essa postura dos governantes, é a primeira ação de um governador nesse sentindo. Acredito que a gente possa, num prazo bem pequeno, tirar todas essas cidades da extrema pobreza e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem no campo”, explicou o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco de Jesus Silva, conhecido como Chico Miguel.

O presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jonas Borges, defende que o papel dos movimentos sociais, tendo um governo aliado, é contribuir para que os instrumentos de controle possam ser realmente funcionais.

“A iniciativa é de extrema importância, sabendo que estamos num estado onde temos a cultura da política centralizadora, e que dá sinais de que as mudanças que estão vindo são boas, principalmente para a classe trabalhadora. Então, esse espaço de diálogo, de discutir políticas públicas, discutir projetos, que possam superar os priores índices sociais desse estado é um sinal de grande importância”, avaliou Jonas.

O diagnóstico sobre os benefícios de uma gestão participativa é compartilhado por Adriana Oliveira, da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Nós, que somos trabalhadores rurais, sabemos o que passa na comunidade, sabemos a necessidade deste diálogo. Se muitas vezes o presidente de uma entidade não tem chance de conversar com uma autoridade, imagine a comunidade que está lá na ponta. Quando Flávio começa seu governo em primeira mão já fazendo esse diálogo, ele dá uma resposta para a população e, principalmente, para os trabalhadores rurais. Ele mostra que quer fazer diferente”, disse.

Maria José, da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), acredita que esta é uma oportunidade para as comunidades quilombolas serem ouvidas pelo poder público. “Avalio como um diálogo importante e necessário. Tem para mais de 40 comunidades quilombolas só nesses 30 municípios e são comunidades que necessitam de assistência técnica, porque a gente acredita que dá para dar uma alavancada na agricultura familiar, que é o ponto das comunidades quilombolas”, relatou.

Também participaram da reunião representantes de sindicatos de trabalhadores rurais dos 30 municípios, Movimento das Quebradeiras de Coco, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Território de Cidadania e outras entidades.

Agência Secom / Foto: Nael Reis

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

PEDRINHAS: GOVERNO FLÁVIO DINO DESMONTA ESQUEMA DE TERCEIRIZAÇÃO DA EMPRESA VTI NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Presídios do Maranhão ficam livres dos contratos milionários com a VTI Serviços
Um dos principais problemas do Sistema Penitenciário do Maranhão – o esquema da terceirização – começa a ser solucionado com o anúncio da contratação temporária e direta de 1,3 mil profissionais para atuarem nas cadeias.

A contratação retira do sistema carcerário empresas como a VTI Serviços, ligada ao governo anterior, que abocanhava contratos exorbitantes para alocar mão-de-obra no complexo penitenciário.

(Leia mais sobre a VTI Serviços AQUI)

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários, a VTI Serviços recebia do governo R$ 5 mil para cada monitor e pagava um salário de R$ 1 mil aos trabalhadores.

Onerando os cofres públicos, a empresa funcionava como atravessadora de mão-de-obra, com custo altíssimo para os cofres públicos, além de não oferecer um serviço de qualidade dentro das cadeias.

O excesso de terceirizações também inviabilizou a contratação de agentes penitenciários através de concurso público.

MUDANÇA E ECONOMIA

A decisão de mudar a forma de contratação de trabalhadores para o sistema penitenciário foi determinada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por meio de medida provisória. 

O seletivo será aberto com 800 vagas para vigilantes penitenciários e 500 vagas para agentes. Eles substituirão os funcionários terceirizados até a realização de concurso público. A remuneração do vigilante penitenciário será de R$ 1,5 mil e do agente penitenciário de R$ 3,9 mil.

O secretário de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), Murilo de Oliveira, explicou que o seletivo para a contratação temporária e o concurso público são medidas que garantirão a legalidade das funções e economia aos cofres públicos.

“O gasto anual com os 1,3 mil profissionais totalizará R$ 42 milhões, o que corresponde a uma economia de quase R$ 22 milhões aos cofres públicos se comparados com os gastos estabelecidos na gestão anterior que alcançaram a cifra dos R$ 64 milhões. O seletivo é uma medida provisória até que seja concluída a etapa total do concurso e com toda certeza, estas mudanças trarão resultados positivos e faremos um bom trabalho com a chegada de novos profissionais”, garantiu o secretário.

No Maranhão, existem 476 agentes penitenciários para aproximadamente seis mil presos, isto é, 12 detentos para cada servidor. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que a média ideal é um agente para cada cinco presos.

Com informações da Agência Secom

GALERIA TRAPICHE FIRMA PARCERIA PARA A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL


A Galeria Trapiche Santo Ângelo firmou, nesta segunda-feira, 26 de janeiro, parceria com o Projeto 7º Maranhão na Tela, cedendo espaço de uma de suas dependências como locação para realização de dois filmes, que estão sendo produzidos e encenados através de uma das inúmeras oficinas ministradas durante o decurso do projeto.

Através da Oficina “Livre Realização Audiovisual”, cujo facilitador é o diretor Christian Caselli, os alunos matriculados irão realizar dois curtas que serão exibidos ainda durante a realização do projeto, na próxima sexta-feira. A oficina tem o objetivo de “desmistificar o fazer-cinema como algo extremamente complicado e oneroso, valendo-se das novas tecnologias digitais; a partir da criação de roteiros práticos de ação, da exibição de filmes e aulas teóricas, serão selecionados projetos para serem realizados pelos alunos, que terão a missão de produzir filmes em menos de dez dias”.

O facilitador da Oficina, Christian Caselli, tem se destacado no audiovisual alternativo por sua produção acelerada: fez direção, roteiro e edição de cerca de 30 clipes e curtas de baixo orçamento. Seu filme mais conhecido é o viral O paradoxo da espera do ônibus. Trabalha atualmente na Mostra do Filme Livre (RJ) e no projeto Maranhão na Tela (MA), onde costuma atuar como professor de vídeo, artista videográfico e curador de curtas e longas-metragens. Em 2013 foi instrutor de direção no projeto São Luís nos 4 Cantos.

A realização de parcerias integra o rol de ações da Galeria Trapiche Santo Ângelo. “Buscamos abrir o espaço da galeria também para a produção cultural, já que existe uma carência muito grande, por parte dos artistas, de locais para desenvolverem seus trabalhos; dessa forma, aqui já foram realizados ensaios de peças teatrais, dança e de oficinas de cinema e vídeo, dentre outras atividades similares”, informa o diretor da Galeria Trapiche Santo Ângelo, Paulo Melo Sousa.

CURSO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CHEGA AO BAIXO PARNAÍBA

O Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da Controladoria Geral da União (CGU/Regional Maranhão) inicia as capacitações para o exercício do controle social no estado, a partir do dia 21 de fevereiro, na região do Baixo Parnaíba.

O curso de "Controle Social do Fundeb" vai ser realizado no município de São Benedito do Rio Preto, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, com um público de 150 pessoas, e terá ainda o apoio dos órgãos da Rede de Controle do Maranhão.


Serão capacitados conselheiros, lideranças e agente públicos das cidades de Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Anapurus, Brejo e Mata Roma.

A capacitação visa instruir os participantes sobre as ferramentas de acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), importante fonte de recursos aplicados na educação básica, da creche ao ensino médio.

As atividades terão a colaboração da Secretaria Estadual de Fazenda. "A Sefaz vai mostrar como é composta a cesta de tributos que dá origem ao Fundeb", afirmou Francisco Filho, coordenador do Programa de Educação Fiscal.

Veja a programação completa:

8h30 às 9h - “As pequenas corrupções do dia a dia”

9h às 10h20 - “Educação Fiscal- A composição do Fundeb”

10h às 10h20-Intervalo

10h20 às 12h - “Elementos de uma prestação de contas”

13h30 às 16h30 - "Oficina do Fundeb”

Mais informações pelo telefone 98-31942018.

Com informações do Blog do Controle Social

domingo, 25 de janeiro de 2015

DESMANCHE: O PMDB ESQUARTEJADO NO MARANHÃO

Após a disputa eleitoral, com a derrota humilhante do candidato a governador Edinho Lobão, o PMDB entrou em processo de decadência no Maranhão.

Principal legenda sob o controle do coronel José Sarney, o PMDB começa a sofrer as sequelas da ausência do poder.

O desmanche começou com a desfiliação do ex-candidato a governador Luís Fernando Silva, que foi a palácio visitar o governador Flávio Dino (PCdoB) e conversar sobre o futuro do Maranhão.

Luís Fernando não só deixou o PMDB, como deve migrar para a base dinista.

O PMDB também perdeu a unidade.

Na eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa, um dos principais nomes do partido, deputado Roberto Costa, assumiu o voto no candidato a presidente Humberto Coutinho (PDT), o copiloto do governador Flávio Dino.

A atitude de Costa provocou desentendimentos e bate-boca com o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, um dos caciques do PMDB no Maranhão.

Ricardo decidiu lançar a própria filha, estreante deputada Andrea Murad, candidata a presidente da Assembleia.

Já denominada de anti-candidatura, a postulação tresloucada de Andrea Murad já soa como chacota nos bastidores da Assembleia, onde 40 dos 42 deputados declararam apoio a Humberto Coutinho.

Andrea Murad deve ter, no máximo, dois votos, contando o dela.

Nem o senador João Alberto consegue dirigir a legenda.

Sem mandato, o ex-deputado federal Gastão Vieira tenta salvar a própria pele buscando um cargo de terceiro escalão no governo Dima.

Assim segue o PMDB no Maranhão: dividido e sem comando.

Uma banda busca abrigo na base de Flávio Dino. Outra parte aventura-se em precipícios eleitorais.

Na Assembleia Legislativa, será minoria humilhada, sem representatividade.

Por ter sido a legenda que abrigou o núcleo duro da oligarquia no Maranhão, o PMDB não podia ter destino mais adequado.

Está a caminho do ferro velho, como aquele carro que não anda mais. Será cortado em vários pedaços e vendido a retalho.

sábado, 24 de janeiro de 2015

FUNC APRESENTA SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E PLANO ESTRATÉGICO PARA 2015

Marlon Botão, com o apoio da equipe de assessores Elizandra Rocha e André Lobão, expondo o plano
Servidores municipais, autoridades e conselheiros municipais participaram na manhã desta sexta-feira (23), no Teatro da Cidade, do encontro para apresentação do Plano de Gestão Estratégica da Fundação Municipal de Cultura (Func) para o exercício de 2015 e do Sistema Municipal de Cultura. Durante a reunião foram apresentadas as metas previstas pela Fundação para reestruturação dos processos produtivos, organização da carteira de eventos e implantação do Sistema Municipal de Cultura.

A reestruturação da dinâmica de trabalho da Func faz parte do alinhamento com a gestão do prefeito Edivaldo na melhoria das relações com a sociedade civil e na promoção de parcerias com a iniciativa privada.

"Queremos avançar no trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo de dois anos na gestão do prefeito Edivaldo, de forma democrática, transparente e participativa, e, para isso, se torna importante este planejamento e revisão de metas", disse Marlon Botão, presidente da Func.

Na metodologia do plano de gestão foi criada uma comissão para reorganizar a dinâmica de trabalho dos diversos setores e equipamentos culturais da Func com o objetivo de aumentar em 40% o desempenho de produção da Fundação. Outro ponto importante é a maior aproximação da sociedade civil na compreensão do papel da instituição enquanto fomentadora de políticas culturais.

"A parceria com o Conselho Municipal de Cultura na formulação das políticas culturais foi fundamental para chegarmos até aqui. O trabalho agora é executarmos as ações que estão no Plano Municipal de Cultura para que a sociedade compreenda o papel fundamental da Func na promoção da cultura no município e não apenas como uma executora de eventos", enfatizou Botão.

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Em dezembro do ano passado, quatro leis foram aprovadas na Câmara Municipal que regulamentam a criação do Sistema: a Lei nº 5.918, que institui o Sistema Municipal de Cultura e também cria o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais; a Lei nº 5.919, que altera a lei que regulamenta o Fundo Municipal de Cultura; a Lei nº 5.920, que altera a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei nº 5.921, que institui o Plano Municipal de Cultura de São Luís.

O Sistema Nacional de Cultura tem como principal objetivo formular e implantar políticas públicas de cultura democráticas e permanentes na promoção dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais. "O sistema tem como principal benefício o fortalecimento de ações do estado e possibilitar a participação da sociedade nas decisões, com acordos federativos feitos diretamente com o município", explicou Elizandra Rocha, presidente da Comissão Municipal de Cultura e responsável pelo processo de implantação do Sistema Municipal de Cultura.

Ascom / Prefeitura de São Luís

FEDERAÇÕES DE JORNALISTAS PEDEM FIM DA IMPUNIDADE E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA

Cinegrafista da Band, Santiago Andrade, morreu ao ser atingido por um morteiro nas manifestações de junho 2013. Imagem: Agência Globo
No lançamento do "Relatório 2014 da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil", dirigentes da FENAJ e da FIJ cobraram dos governos e empresários de comunicação ações para conter as agressões contra a categoria. Identificando a impunidade como motivadora do crescimento da violência contra profissionais de imprensa no Brasil e no mundo, reivindicaram políticas públicas de proteção, equipamentos e um protocolo de segurança e condições de trabalho aos jornalistas.

Para a secretária-geral da FIJ, Beth Costa, o que mais motiva a violência no Brasil e no mundo é a impunidade. Ela registrou que a entidade lançou, no final do ano passado, um relatório que contabilizou 135 mortes de jornalistas no exercício da profissão em todo o mundo e destacou que 98% dos casos não são investigados. Beth Costa informou que a FIJ desenvolve uma campanha junto à Unesco e às Nações Unidas para que os países aprimorem suas legislações de proteção aos jornalistas e punam os envolvidos na morte de profissionais de imprensa.

Celso Schröder, presidente da FENAJ, reforçou a necessidade de combate à impunidade. Frisou que a violência contra jornalistas revela a incapacidade de setores da sociedade em conviverem com a divulgação dos fatos e que a atividade jornalística é fundamental para a democracia. "Tais crimes são uma tentativa de atemorizar, de insensibilizar a sociedade como um todo", disse.

Leia mais no site da Fenaj

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

NO MARANHÃO, UMA NOVA CULTURA POLÍTICA

Em um tempo muito curto, pelo andar da carruagem, o Brasil vai ver o Maranhão de outra maneira. As primeiras medidas e atos concretos realizados pelo governo Flávio Dino (PCdoB) configuram uma inversão de pauta no agendamento midiático.

Saímos da condição de barbárie política e demos os passos iniciais no caminho da República.

Olhando para os primeiros dias de governo, observa-se a semeadura de uma nova forma de administrar a coisa pública e no tratamento das pessoas.

Basta observar, por exemplo, o tratamento dado à comunidade tradicional Cajueiro, na zona rural de São Luís, que vinha sendo ameaçada por uma milícia privada.

Cajueiro é uma área cobiçada para a construção de um porto privado e a empresa interessada no empreendimento pressionava as famílias historicamente assentadas na região.

O conflito foi solucionado com a ação enérgica do governo, protegendo os moradores e assegurando o direito de uma comunidade tradicional. Até o PSOL elogiou a pacificação do litígio.

No Maranhão de outrora, o que aconteceria? O governo mandaria a Polícia Militar espancar e desalojar os moradores para beneficiar os negócios capitalistas.

Em vez disso, o secretário de Segurança, Jefferson Portela, anunciou que a PM iria agir para retirar a milícia da comunidade.

Segurança e Direitos Humanos trabalharam sintonizados na defesa dos mais pobres.

Medidas concretas como estas estão sendo tomadas em várias áreas. 

O emblemático discurso de posse do governador Flávio Dino anunciou que os leões do palácio nunca mais iriam se alimentar da carne torturada do povo pobre do Maranhão.

Cajueiro comemora o direito ao solo, às suas tradições e à vida.

Veio da zona rural de São Luís e vai se estender a todo o Maranhão uma nova forma de fazer política.  

Os primeiros passos são sinais fortes da mudança, que já começou, porque o povo tem pressa.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

FUNC APRESENTA PLANO DE CULTURA

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), presidida por Marlon Botão, apresentará nesta sexta-feira (23) o Sistema Municipal de Cultura e o Plano Estratégico da Func para o ano de 2015. O encontro será realizado a partir das 10h, no Teatro da Cidade.

A apresentação será realizada para os funcionários da Func e membros Conselho Municipal de Cultura e de órgãos que compõem o poder público municipal. Alinhadas ao Plano Municipal de Cultura, as metas previstas contemplam a reestruturação do processo produtivo da Fundação, a organização da carteira de eventos e a Implementação do Sistema Municipal de Cultura.

O EQUÍVOCO DO NOME MARANHÃO DO SUL

Marco Antônio Gehlen

Doutorando em Comunicação (PUC-RS), mestre em Agronegócios (UFMS), pós-graduado em Comunicação Empresarial e graduado em Jornalismo. Desde 2009, é professor e pesquisador da UFMA, em Imperatriz.

Um dos propósitos de divisão territorial do Maranhão, hoje muito defendida no centro-sul do Estado, provavelmente seja a busca pelo reconhecimento das identidades regionais, ou seja, a distinção entre o perfil cultural e produtivo das porções norte e sul. Contudo, sem adentrar em outros argumentos divisionistas ou em discussões sobre benefícios e malefícios de tal separação, tenho defendido, entre amigos, que seria equivocada a adoção de “Maranhão do Sul” como nome do novo estado brasileiro fruto de eventual divisão territorial do Maranhão.

A título de contextualização é preciso lembrar das duas últimas divisões de unidades federativas ocorridas no Brasil e suas consequências: Tocantins desmembrado de Goiás (1988) e Mato Grosso do Sul desmembrado do Mato Grosso (1977). Além de citar, também, o caso do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte, que possuem nomenclaturas semelhantes e trataremos mais adiante.

Morei durante 25 anos em Mato Grosso do Sul antes de chegar, em 2009, ao Maranhão. Vivenciei, portanto, quase toda a trajetória do novo estado recém-dividido do então Mato Grosso e que, depois de avançar autonomamente em seu próprio rumo de desenvolvimento, pôs-se a discutir a falta de identidade que o nome Mato Grosso do Sul (MS) detinha nacionalmente, sendo incontáveis vezes e permanentemente confundido com o vizinho Mato Grosso (MT).

Hoje, em Mato Grosso do Sul (mesmo depois de 37 anos da separação do Mato Grosso) é motivo de irritação aos sul-mato-grossenses quando confundem os estados ou referem-se a um tratando do outro. E eu partilho tal irritação não por menosprezar MT em detrimento do MS ou o contrário, mas por me deparar com tamanha ignorância geográfica.

Há alguns anos, em Mato Grosso do Sul, foram criadas, inclusive, campanhas publicitárias na tentativa de sensibilizar o governo sul-mato-grossense a promover uma mudança do nome do Estado em função dos prejuízos que a confusão com o vizinho provoca. Prejuízos estes de ordem identitária, de imagem e de sensação de pertencimento da população local, além de perdas econômico-turísticas, uma vez que o Pantanal, por exemplo, está localizado nos dois Estados, mas há tremenda confusão sobre onde desembarcar quando um turista adquire, em outros estados brasileiros, um pacote de viagens para um destino pantaneiro. Um movimento específico em Mato Grosso do Sul chegou sugerir que o Estado alterasse seu nome para Estado do Pantanal, como forma de se diferenciar do vizinho ao norte e, ainda, atrair turistas ao seu grande mote turístico, o Pantanal.

No entanto, para efeito dessa discussão pontual pouco importa o ônus e o bônus de tais desmembramentos, todavia, continuam o nome Mato Grosso do Sul e a confusão com o Mato Grosso. Até mesmo a consagrada mídia nacional, costumeiramente, atrapalha-se ao informar se a capital de MS é Cuiabá ou Campo Grande.

No caso do Maranhão, o sucesso de eventual movimento divisionista tem em si a grande oportunidade de não incorrer em equívoco semelhante. Permanecer com o nome “Maranhão” e apenas acrescentar “do Sul” significará uma divisão geopolítica concreta, mas continuaremos a ser, aos olhos do restante do Brasil, o Maranhão. Não haverá diferença, nem campanha publicitária, capaz de reeducar a população brasileira a conceber que, a partir de determinado momento, tratar-se-á de dois estados.

Um outro bom exemplo é o caso do vizinho Tocantins, localizado ao sul do Maranhão, que foi desmembrado há apenas 26 anos e já não sofre com confusões em relação ao estado de Goiás, pois se separou adotando nova identidade, um nome novo, capaz de promover a distinção nacional entre o que é hoje e o que foi no passado.

Há quem lembre, ainda, do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul que possuem nomes semelhantes e pouco são confundidos. No entanto, neste caso, a distância cultural e geográfica, bem como o fato de nunca terem pertencido um ao outro, construíram no imaginário coletivo nacional a noção de que se trata de duas coisas completamente diferentes. E ambos se favorecem com a “não confusão”.

Por fim, no caso do Maranhão, temos nós, personagens dessa história em movimento, o dever e a oportunidade de refletir, previamente, sobre os problemas que podemos evitar no futuro, caso consigamos, antes de dividir o Estado, pensar em um nome digno de representar adequadamente esta nossa terra.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

CAEMA ELABORA PLANO DE AÇÕES PARA COMBATER O DESPERDÍCIO DE ÁGUA

Presidente da Caema, Davi Telles: combate ao desperdício para melhorar a receita
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) constituiu uma comissão interna para elaboração e implantação do programa de combate a perdas de água tratada. O objetivo da comissão é reduzir, de forma significativa, o atual índice de perda de água nos sistemas de abastecimento da Companhia.

Como primeira medida, a comissão vai produzir, em 30 dias, um estudo nos sistemas emergenciais e apresentar um plano de ações estruturais para combater o desperdício de água tratada, que abrange a instalação de 130 mil hidrômetros. Em 60 dias, a comissão apresentará o relatório conclusivo de medidas a serem adotadas a médio e longo prazo para diminuição de perdas e controle da distribuição.

De acordo com o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, as ações terão um reflexo positivo sobre a receita da empresa. Ele explicou que o planejamento das ações para melhoria do sistema de abastecimento de água é uma diretriz do governador Flávio Dino para eficiência do serviço prestado pela Caema.

A comissão é formada por quatro servidores de diferentes áreas da Companhia que se reúnem semanalmente para apresentar a evolução dos trabalhos. As ações são comunicadas tanto à presidência quanto às demais diretorias do órgão para encaminhamento e adoção dos procedimentos necessários.

Agência Secom

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

MEMÓRIAS DO MARANHÃO: SARNEY ABANDONOU BANDEIRA TRIBUZZI

Prédio em homenagem ao poeta Bandeira Tribuzzi, onde nunca funcionou o memorial
O interesse particular de José Sarney em preservar a Fundação da Memória Republicana Brasileira, instalada no Convento das Mercês, onde ele mandou construir o seu próprio mausoléu, é uma overdose de narcisismo.

Além das suas obsessões pessoais, José Sarney não tem qualquer interesse em preservar a memória de ninguém. 

Se tivesse, não teria abandonado o Memorial Bandeira Tribuzzi, um belo monumento construído na Ponta d’Areia, transformado no maior símbolo do desprezo da oligarquia por um dos maiores jornalistas, poetas e escritores do Maranhão.
 
Cidade ocupada: artistas de São Luís fizeram performance no que restou do memorial
Construído pelo então governador Luiz Rocha, em 1986, o Memorial Bandeira Tribuzzi foi sucessivamente abandonado por todos os governadores, inclusive pelos quatro mandatos de Roseana Sarney.

Autor do poema-hino “Louvação a São Luís”, um dos fundadores do jornal O Estado do Maranhão, que deu origem ao império midiático da oligarquia, Bandeira Tribuzzi tem uma vasta produção literária e reconhecimento pelo conjunto da obra.

O memorial em homenagem ao poeta serviria para acolher e conservar todo o acervo de escritos originais de poemas, livros, desenhos, objetos afetivos, charges, artigos inéditos e até partituras, cedidos pela família do poeta e amigos.
 
Abandonado desde a fundação, o memorial é um atestado de desprezo pela memória de Tribuzzi
Mal foi inaugurado, em 1986, o memorial entrou em abandono. Recuperado e reaberto em 1988, teve o mesmo destino – o desprezo.

Não fosse pelo empenho da família do poeta, que conservou todo o acervo, a memória de Tribuzzi estaria perdida.

Nunca se viu qualquer esforço de José Sarney para assegurar o funcionamento do memorial que homenageia um dos seus amigos e colaboradores, fundador do jornal que lhe rendeu o título de coronel da mídia no Maranhão.

São demagógicos, portanto, os argumentos do ex-presidente sobre o valor histórico do acervo da Fundação da Memória Republicana.

Os argumentos de José Sarney para a preservação da memória republicana representam única e exclusivamente o culto à personalidade do ex-presidente.

Se quisesse realmente preservar a memória do Brasil ou do Maranhão, deveria começar pela manutenção do equipamento erguido para homenagear seu amigo Bandeira Tribuzzi.

Fora do círculo familiar, beneficiado ao longo de cinco décadas com a pilhagem do Maranhão, José Sarney não considera nenhum ser humano. 

Nem aqueles que mais o ajudaram, como Bandeira Tribuzzi.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

ATIVIDADES NA FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA SERÃO AMPLIADAS

O Governo do Maranhão instituiu uma comissão para assumir a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), que funciona no Convento das Mercês, no Bairro do Desterro. Formada por representantes do governo, especialistas técnicos e pessoas do bairro, a comissão dará continuidade a partir de hoje (19) às atividades já desenvolvidas no local e ampliará a programação a partir de estudos de necessidades e de demandas da própria comunidade.

“Vamos manter as atividades em prol da comunidade e ainda ampliar a programação”, explicou o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry. Atualmente, a FMRB oferece às crianças e aos jovens do bairro do Desterro e adjacências projetos de reforço escolar, cursos profissionalizantes e curso pré-vestibular.

Desde o dia 2 de janeiro, a FMR está sob a gestão da Secretaria de Cultura. “Essa comissão que assumirá a Fundação a partir de amanhã realizará estudos sobre a estrutura do prédio, sobre as atividades já desenvolvidas e sobre o importante acervo histórico ali presente”, destacou a secretária de Cultura, Ester Marques.

Diálogo

Para garantir a continuidade das atividades da FMRB, representantes do governo se reuniram na tarde de hoje (18) com a comunidade do Desterro. Além dos secretários Márcio Jerry e Ester Marques, participaram do encontro os secretários Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), Márcio Jardim (Esportes) e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Alex Oliveira.

“Ficamos todos muito satisfeitos com a vinda de todos esses representantes do governo aqui. Isso nunca havia acontecido antes. Estamos muito felizes com a garantia de que os bons projetos vão continuar e outros novos serão iniciados, ainda mais com a nossa participação nesse processo de ampliação”, destacou o presidente da Associação de Moradores do Centro Histórico de São Luís, Dênis Cutrim de Lima. 

Além da garantia da continuidade das atividades, a comunidade do Desterro ainda recebeu duas outras boas notícias na reunião: a instalação de um Ponto do Saber no bairro e o Projeto Universidade para Todos Nós, ambos da Fapema. “O Ponto do Saber consiste na instalação de um laboratório com computadores e internet no bairro, facilitando o acesso a cursos online pela população da área. Já o Universidade para Todos Nós prevê bolsas de estudos para alunos de cursos universitários instalados no Centro Histórico, que desenvolvam trabalhos que melhorem a vida dessa população”, explicou o presidente do órgão, Alex Oliveira.

Agência Secom

domingo, 18 de janeiro de 2015

PREFEITURA PRORROGA INSCRIÇÕES DAS CHAMADAS PÚBLICAS PARA O CARNAVAL 2015

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), prorrogou o prazo de inscrição para os candidatos a participar da programação oficial do Carnaval de São Luís nas funções de jurado, atração artística ou representante da Corte de Momo.

As inscrições para o seletivo das propostas artísticas e credenciamento de jurados vão até a próxima terça-feira (20). Já as inscrições para o seletivo da corte momesca - rei Momo, rainha e princesa do Carnaval - se estendem até sexta-feira (23).

"Esperamos que até a próxima semana o número de inscritos seja ampliado de modo a oferecer uma programação com diversidade e atendendo ao critério democrático de oferecer um Carnaval para todos", explicou Ribamar Moraes, coordenador de eventos da Func. De acordo com o cronograma de planejamento do Carnaval 2015, até o dia 26 de janeiro deverá ser divulgado o resultado oficial das três chamadas públicas.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

O principal requisito para o cargo de rei Momo é o peso, que deve superar os 100kg (cem quilos). Candidatas aos cargos de rainha e de princesa do Carnaval devem dispor de requisitos artísticos como simpatia, espírito carnavalesco e domínio na arte de sambar. A premiação é de R$ 5 mil para o cargo de rei Momo e rainha do Carnaval, e de R$ 3.500 para cada princesa do Carnaval.


Cada jurado credenciado receberá a quantia de mil reais por noite de participação. Poderão se inscrever candidatos com experiência e conhecimento carnavalesco e também candidatos das áreas mais diversas, como Música, Dança, Teatro, Letras, Arquitetura, História e Ciências Sociais.

Serão selecionadas também atrações com espetáculos característicos do período carnavalesco, como o tambor de crioula, além de propostas de shows musicais de artistas e bandas no modelo charanga ou fanfarra.

Propostas de apresentação das mais diversas agremiações carnavalescas (bloco tradicional, bloco organizado, cordões carnavalescos, bateria de escola de samba, bloco Afro, alegoria de rua, Tribo de Índio e Turma de Samba) serão contratadas mediante inscrição para atender à programação do Carnaval nas comunidades.

O expediente da Func funcionará no horário das 9h às 12h, e das 14h às 18h, de segunda a sexta, para atender à demanda de inscrições para o Carnaval, no endereço Rua Isaac Martins, 141, Centro.

Agência Secom / Prefeitura de São Luís

APRUMA CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL

EDITAL 01 / 2015
Assembleia Geral Ordinária
  
A Diretoria da APRUMA - Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão – Seção Sindical do ANDES - SN, nos termos do artigo 13 de seu Regimento Interno, convoca os seus sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária, no dia 20 de Janeiro de 2015 (terça-feira), às 17:00h, no auditório Ribamar Carvalho – Área de Vivência / Campus Bacanga – UFMA.

 Pauta:
1.      Informes;
2.      Eleição para delegados de base para o 34º Congresso Nacional dos Andes-SN.

                    São Luís, 16 de janeiro de 2014.

Antonio Gonçalves Filho
Presidente da APRUMA
GESTÃO 2014-2016

SHOW BeNdItOs MaLdItOS, COM TÁSSIA CAMPOS, HOMENAGEIA ÍCONES DA MPB

Com BeNdItOs MaLdItOS a cantora Tássia Campos faz uma homenagem aos gurus do inconformismo na música brasileira.

Uma ode à obra desses verdadeiros gênios da criação musical, que viveram a carreira sobre a corda bamba. O olhar desses artistas estava voltado, preferencialmente, para a elaboração da arte e não visavam ser apenas mais um ídolo de sucesso no mercado da indústria musical; isso não era a prioridade deles. Ainda assim cunharam uma obra de extrema beleza que alcança o imaginário de gerações.

BeNdItOs MaLdItOS é um sim à arte e uma indagação sobre a validade da excessiva exposição da arte à indústria cultural. Uma união de corações marginais em um show dedicado à obra de Sérgio Sampaio, Itamar Assumpção, Jards Macalé, Tom Zé e Luiz Melodia. No show, Tássia Campos contará com participações especiais de artistas que dialogam e flertam com a música dos malditos: Flávia Bittencourt, Fernanda Preta Afrôs e Marcos Magah.

Carreira

Tássia Campos é cantora, musicista e iniciou a carreira em 2006. A cantora nasceu e cresceu sob os sons do boi de zabumba do Mestre Leonardo no bairro da Liberdade, periferia de São Luís. Intérprete de voz suave e extremamente bem modulada, Tássia passeia entre o canto afinado e uma estética sonora arrojada diferenciada por seu timbre de voz único.

Tássia Campos já se apresentou em praticamente todas as casas de show de São Luís, incluindo shows que ela mesma produz. Em 2014, já participou de shows como Alma Feminina, no teatro Arthur Azevedo, do lançamento do CD “No Movimento”, da cantora Flávia Bittencourt, fez abertura do show do Moska pelo projeto MPB Petrobrás e do show Aos Nossos Mestres, ambos no Teatro Arthur Azevedo.

Nos anos anteriores, Tássia já participou por dois anos da Mostra SESC Guajajaras de Artes; foi vencedora do Prêmio Universidade FM 2011 na categoria Revelação e também se apresentou no mesmo evento. Por três anos também se apresentou no evento Eita Piquena Arteira, promovido pelo coletivo Afrôs.

Como o palco é encontro, Tássia já dividiu palco com diversos nomes como Ceumar, Celso Borges, Preto Nando, Alexandra Nicolas, Flávia Bittencourt, entre outros. Este ano foi lançado o disco "A palavra acesa de José Chagas" produzido por Zeca Baleiro e Celso Borges, onde a cantora canta uma faixa em dueto com Chico Saldanha.

Serviço:

O quê: Tássia Camapos e o show BeNdItOs MaLDiToS. Participações especiais: Flávia Bittencourt, Fernanda Preta Afrôs e Marcos Magah.

Onde: Amsterdam Music Pub. Rua Coronel Amorim, Lagoa da Jansen.

Quando: Quinta-feira (22/01), às 21:30h. Ingresso (pista): R$ 25,00. Mesa: R$ 110,00. Informações e reservas: 981640488. 

Realização: Satchmo Produções