CRESCE A PRESSÃO PELO AFASTAMENTO DE SARNEY

É praticamente insustentável a permanência de José Sarney na presidência do Senado.

A pressão da mídia nacional e das lideranças políticas pode levá-lo a fazer um pedido de afastamento.

A cobertura midiática sobre o Senado tende a crescer, porque a CPI da Petrobras sequer será instalada. Se for, não terá a repercussão esperada.

Então o foco da cobertura será o Senado. Sarney não quer sair, mas é aconselhado até pelos aliados.

A situação do grupo Sarney também é complicada no Maranhão. Acabou a subserviência dos deputados na Assembléia Legislativa aos comandos do Palácio dos Leões, quando quem mandava e desmandava era Jorge Murad.

Os prefeitos, anteriormente submissos ao esquema Sarney-Murad, foram abastecidos de recursos no governo Jackson Lago (PDT).

O grupo do ex-governador cassado ainda é forte na disputa eleitoral de 2010. Mesmo no comando dos cofres do Estado, os Sarney estão muito desgastados dentro e fora do Maranhão.

Os Lago também. Jackson foi cassado sem a solidariedade do povo.

Esse cenário de desgaste eleitoral dos dois grupos oligárquicos aponta para a viabilidade de uma terceira força política no Maranhão, que pode ser protagonizada por Flavio Dino (PC do B) e Bira do Pindaré (PT) na chapa majoritária.

BALAIADA EM QUADRINHOS

Com ilustrações de Ronilson Freire e Beto Nicácio e produção de Iramir Araújo, a guerra da Balaiada ganha uma versão em quadrinhos.

O lançamento será dia 2 de julho (quinta-feira), às 19h, na galeria do SESC, na Deodoro.

"SORRISO DE DEUS"

Neste domingo, celebremos o fim das chuvas e o céu azul.

A imagem foi enviada pelo professor Jorge Leão. Foi batizada como "sorriso de Deus".

SENADO EM XEQUE

Bira do Pindaré*

A maior parte dos países do mundo contemporâneo segue o modelo legislativo bicameral, ou seja, o poder de criar leis é repartido entre duas casas. Assim também é no Brasil. Temos a Câmara dos Deputados e o Senado da República. São 513 deputados e 81 senadores, sendo três por Estado.

Proporcionalmente, são mais de seis parlamentares federais para cada senador. Mas é no Senado que se revela uma das maiores crises já vivida pelo parlamento nacional.

O que acontece ali na câmara alta tem a ver com a moralidade pública, um dos princípios basilares da Constituição brasileira. Logo estamos diante de uma questão nacional de extrema relevância e que as tentativas de minimização são e serão inócuas.

São muitas as acusações. Já se falou em nepotismo, peculato, tráfico de influência e outras improbidades como atos secretos e até contas secretas. De todas as denúncias a que parece mais grave e irrefutável, que deveria, portanto, ter mais destaque, é a do auxílio moradia.

Dinheiro público em conta particular, sem respaldo legal, seria motivo mais do que suficiente para punir com demissão a bem do serviço público qualquer barnabé que incorresse na mesma conduta, sobretudo quando se trata do gestor do órgão.

Nem mesmo a confissão ou mesmo a devolução voluntária pode ensejar a exclusão da punibilidade. São coisas elementares do direito vigente.

No olho do furacão, o presidente José Sarney, pessoa no mínimo “incomum”, se esforça, faz pronunciamentos, exonera servidores que chefiavam o órgão, extingue diretorias, cria portal da transparência, se mexe para todo lado, mas não consegue convencer a sociedade brasileira.

A cada dia surgem novas denúncias e sua situação é cada vez mais insustentável. Por muito menos, Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e Renan Calheiros perderam a presidência do Senado. Talvez seja a maldição ou bendição da cadeira.

O senador Cristovam Buarque chegou a dizer que o conceito de “fundo do poço” está sendo desmoralizado, pois sempre se encontra um fundo mais abaixo. Na Roma antiga, foi preciso o imperador Calígula nomear um cavalo como senador para que se desmoralizasse a instituição.

Crer-se que não iremos tão longe assim. Contudo, o que ocorre no Senado não é de se estranhar, pois o mesmo já nasceu deformado e mantém este perfil até hoje, insistindo em fazer valer a máxima popular do “pau que nasce torto”.

Inspirado no modelo britânico, foi criado ainda no período do Império, para ser a nossa “câmara dos lordes”. Uma espécie de representação tupiniquim da “nobreza” brasileira. Por essa razão, somente poderiam se candidatar a senador os homens ricos, com renda anual mínima de 800 mil réis.

A escolha cabia ao imperador e os mandatos eram vitalícios. Negros, pobres e mulheres não tinham vez. Na república velha, no embalo das ideias de Rui Barbosa, tentou-se uma aproximação com o modelo americano, no qual os senadores representam, de fato e de direito, as unidades da federação.

Mas, diferentemente dos Estados Unidos, o Brasil nunca fez sua revolução e os Estados não se firmaram com independência, como poderia ser. Resultado, o Senado se tornou o lugar das elites regionais, de coronéis e de oligarcas.

Daí a razão do seu distanciamento dos anseios populares. A maioria dos senadores ainda representa as antigas práticas cultivadas pela elite atrasada e conservadora que sempre dominaram a política brasileira.

O Senado está em xeque. Há quem defenda sua extinção alegando absoluta inutilidade. Não chegaremos a tanto. Mas é cada vez mais intensa a necessidade de uma profunda reforma política e de renovação naquela Casa.

Essa tarefa de grande envergadura está incumbida ao povo brasileiro, que, certamente, saberá dar sua resposta nas urnas. Essa é nossa esperança. Amém.

*Bira do Pindaré é advogado, bancário, professor e mestre em políticas públicas

SENADO, PETROBRAS E AGENDAMENTO MIDIÁTICO

A onda de denúncias sobre irregularidades no Senado começou em fevereiro de 2009, quando uma entrevista colocou na berlinda o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Expoente da ala peemedebista mais próxima da candidatura de José Serra (PSDB-SP) à presidência da República em 2010, Vasconcelos teve seus minutos de fama ao acusar seus próprios correligionários peemedebistas de corrupção e clientelismo.

O factóide vasconcelista não durou uma semana, mas abriu as portas ao agendamento negativo do PMDB na mídia nacional. Dentro da estratégia pré-eleitoral de 2010, o PSDB e o DEM miravam para desmontar o maior partido da base do governo Lula.

Assim, seguiu-se à verborragia do senador pernambucano uma onda de denúncias atingindo, primeiro, o diretor geral do Senado, Agaciel Maia, há 14 anos no cargo.

Maia serve à corte parlamentar brasileira desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, mas só agora foi “descoberto” pela mídia nacional como foco das maldades no Planalto Central.

Assim, o primeiro alvo estava alcançado e o diretor geral foi afastado do cargo. Porém, as denúncias contra Agaciel Maia estavam diretamente associadas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um dos principais aliados do presidente Lula.

A pauta midiática nacional fechou o arco temático completo: Jarbas Vasconcelos – Agaciel Maia – José Sarney.

É o que se chama, nas teorias da Comunicação, de Agenda Setting. A mídia impõe no noticiário um tema ou seqüência de temas sobre os quais debruça-se durante um determinado tempo, pautando os debates do público.

Ao impor uma agenda, os meios de comunicação têm o poder de definir os temas sobre os quais discutimos e comentamos. Mas nem sempre essa agenda é imposta ou armada nos bastidores dos jornais, rádios e TVs.

O agendamento pode surgir por outros motivos alheios à vontade dos donos da mídia. Enchentes, acidentes aéreos, morte de celebridades, grandes descobertas científicas, conflitos e decisões internacionais etc percorrem o circuito midiático atendendo aos critérios de noticiabilidade.

Sob o guarda-chuva do interesse público, um assunto vira notícia quando preenche critérios de falta, inversão ou excesso.

Em outras circunstâncias, os temas podem ser “fabricados” pelos grupos de poder e lobistas que produzem documentos e municiam os meios de comunicação com informações detalhadas para alimentar o noticiário. Soma-se a isso o papel investigativo próprio do Jornalismo.

Há, portanto, uma conjugação de fatores na definição da agenda midiática. É o que se percebe na onda de escândalos no Senado.

Para sair de uma agenda é necessário criar outra. Foi o que fez o senador José Sarney, ao deixar aprovar a CPI da Petrobras.

Sarney acreditava no abafamento da crise senatorial com a ascensão do noticiário sobre a Petrobras. Ocorre que a CPI voltou-se contra seus próprios criadores – o PSDB e o DEM.

Se no começo criou uma agenda negativa para o governo, a investigação da Petrobras passou a ser interpretada como uma nova tentativa dos tucanos de privatizar a empresa.

Escaldados com o desgaste privatizante da candidatura presidencial de Geraldo Alckimin (PSDB-SP) em 2006, os tucanos não querem cometer o mesmo erro com José Serra em 2010.

Era preciso, portanto, refazer a pauta nacional. Ou melhor, retomar a pauta anterior do Senado. Ao perceber o tiro pela culatra na CPI da Petrobras, a mídia voltou a alimentar o noticiário com os “escândalos” focados no presidente da Casa José Sarney.

Porém, nada disso isenta Sarney de responsabilidades públicas na presidência do Senado. As denúncias sobre nepotismo, clientelismo, tráfico de influência etc são típicas da prática de manutenção do poder pelo grupo Sarney no Maranhão e em Brasília, desde a época da ditadura militar.

À luz do agendamento midático, no entanto, o incêndio noticioso no Senado tem como objetivos, entre outros, desgastar o PMDB e atingir o principal aliado do governo Lula no Congresso Nacional.

É tão evidente esse propósito que o presidente Lula reagiu às denúncias contra Sarney, com uma defesa estapafúrdia e desrespeitosa: “Sarney não deve ter o tratamento de um cidadão comum”.

Nos embalos de gangorra do agendamento midiático, por enquanto estão no alto os escândalos do Senado, originados no fogo inicial da entrevista de Jarbas Vasconcelos.

A CPI da Petrobras sucumbiu, podendo descer às profundidades do pré-sal.

ATO PÚBLICO E CONFERÊNCIA EM IMPERATRIZ

Estudantes, professores e profissionais de Comunicação da região tocantina vão realizar manifestação de protesto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a exigência do diploma em Jornalismo para o exercício da profissão.

A manifestação será na praça de Fátima, no centro de Imperatriz, dia 29 (segunda-feira), às 16h. “Pretendemos mostrar à sociedade a importância do curso e da formação qualificada para o trabalho jornalístico”, declarou a coordenadora do Curso de Jornalismo do campus II, Roseane Pinheiro.

O ato público visa envolver amplos segmentos da sociedade como igrejas, movimentos sociais, estudantes e profissionais de outras categorias cujas profissões podem ser desregulamentadas em futuras decisões judiciais.

Conferência – A comissão organizadora da I Conferência de Comunicação da Região tocantina reúne-se hoje 24, às 17h30, com o objetivo de ampliar os debates e sistematizar as tarefas organizativas do evento.

Dois temas serão abordados hoje: a comunicação como estratégia de luta e a polêmica sobre liberdade de imprensa e liberdade de expressão. A comissão vai debater ainda a participação da Universidade na realização da conferência tocantina.

A conferência em Imperatriz precede as etapas estadual e nacional. Em todo o Brasil as universidades, profissionais e estudantes de Comunicação, movimentos sociais, empresários e o poder público estão mobilizados na organização de conferências municipais/regionais e estaduais.

Estas etapas visam elaborar propostas de políticas públicas que serão apreciadas, debatidas e aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em Brasília, no começo de dezembro, com a participação de 1500 delegados de todo o país.

Em Imperatriz a comissão organizadora reúne-se desde maio, fazendo sessões de estudo sobre os temas comuns a todas as conferências: mídia impressa, mercado editorial, cinema, rádio, televisão, internet e telecomunicações.

As reuniões preparatórias acontecem todas as quartas-feiras, às 17h30, no prédio novo do campus II, na sala do primeiro período de Jornalismo e são abertas à participação da comunidade, entidades e empresários interessados em participar da I Conferência de Comunicação da Região Tocantina.

COM DIPLOMA E COM QUALIDADE

Marcos Fábio Belo Matos *

Acerca da desregulamentação da profissão de jornalista, fruto de entendimento do STF, seguem algumas reflexões, em pílulas:

1) ANACRONISMO – Do pouco seu viu, pode-se verificar que, em geral, a defesa legal que fizeram os ministros do STF é anacrônica e descontextualizada. Primeiro: o fato de somente jornalistas com diploma exercerem funções inerentes ao jornalismo não fere o direito à expressão; Segundo: dizer que jornalismo é mais arte que ciência remonta a uma discussão de, pelo menos, cem anos atrás, quando os literatos começaram a ocupar as redações dos matutinos e vespertinos. Os ministros provaram que ainda raciocinam com a cabeça no Brasil de Machado de Assis, Lima Barreto e Olavo Bilac;

2) DIPLOMA: Claro que o diploma, por si só, não garante a qualidade nem a integridade de um profissional da imprensa. Mas é inegável que ele traz, na sua gênese, uma presunção de competência de quem o ostenta no currículo. Conheço muitos médicos, dentistas, advogados, farmacêuticos, engenheiros, professores e tantos outros diplomados sem nenhuma competência – alguns até com um nível mental primário. Mas, se não têm competência, não é culpa do diploma, mas sim de decisão própria, de um percurso particular de (de)formação. O diploma, pelo menos, indica que eles tiveram que fazer o curso – e deveriam tê-lo feito com qualidade;

3) REGULAMENTAÇÃO – Ao contrário do que muitos defensores da extinção da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo apregoam, a defesa não é por reserva de mercado, mas sim por um padrão mínimo de qualidade de quem trabalha para as notícias chegarem às nossas casas. No mundo extremamente complexo em que vivemos, entender a comunicação como fenômeno (e não meramente como técnica) é fundamental para quem se propõe a trabalhar, cotidianamente, com ela. Jornalismo é muito mais que escrever “com arte” (isso era do tempo de João do Rio ou João Lisboa!). E isso, essa capacidade de análise, quem dá é a universidade – além da técnica, é claro!;

4) FORMAÇÃO: Não conheço ninguém que, antes de fazer um curso, se pergunte algo como: “Será que este curso é regulamentado?”. Se assim fosse, não haveria profissionais formados em turismo, ciências imobiliárias, publicidade e propaganda, cinema, design – só para ficarmos em alguns mais conhecidos. As pessoas, geralmente, se perguntam é se o curso é bom, se tem laboratórios, se os professores são de qualidade etc. Ou seja: ter ou não ter a exigência de diploma de jornalismo não vai ser condição sine qua non para muitos que querem ser jornalistas. Claro que essa decisão acaba afastando muita gente do vestibular, mas acredito que, os que, de fato, querem ser jornalistas, vão ficar, perseverar, formar-se e encontrar seu lugar ao sol – que não precisará ser, necessariamente, embaixo da sombra de uma carteira de trabalho assinada... O mercado do jornalismo no Brasil é muito amplo e ainda está em (trans)formação.

5) INVOLUÇÃO – Nada disso, no entanto, seria necessário se o STF entendesse um princípio básico: uma profissão regulamentada há 40 anos, que já formou tantos profissionais de reconhecimento nacional e internacional, de tanta importância para a construção de uma democracia forte, precisa ser respeitada. A desregulamentação do jornalismo promove uma involução de pelo menos um século, além de deixar uma brecha para outras degolas. E quem vai sofrer com isso é a sociedade.

* Jornalista e professor do Curso de Jornalismo da UFMA/Imperatriz