LUTA DE CLASSES NO MARANHÃO

Os três maiores jornais de São Luís trouxeram neste domingo um encarte especial de quatro páginas coloridas sobre o Espigão Costeiro da Ponta d’Areia.

Feito em tempo recorde (180 dias), num frenético movimento de caçambas e operários, o espigão, segundo a propaganda do governo, custou R$ 12 milhões, tem 572 metros e foi construído com blocos de rocha de até cinco toneladas.

Segundo o informe publicitário do Governo do Estado, a obra servirá para conter a erosão na Ponta d’Areia e evitar o assoreamento do canal de navegação.

Acrescenta ainda que o espigão “vai preservar o mangue”, como se no Palácio dos Leões tivesse alguém preocupado com o meio ambiente ou coisa parecida.

Ñão se questiona aqui a necessidade do espigão. Diversas reportagens de jornal e TV já mostraram o impacto das marés na Ponta d’Areia, destruindo bares na orla e ameaçando outras edificações.

A observação do blogue está relacionada à agilidade na construção de uma obra onde, coincidentemente, estão localizados os condomínios de luxo de São Luís.

Na chamada península da Ponta d’Areia, principal área beneficiada com o espigão, localizam-se os prédios de R$ 5 milhões.

É para estes moradores, principalmente, que o espigão foi construído. O resto é lorota para encher página de jornal e fazer propaganda de um governo que só administra e beneficia os interesses privados da elite.

Já se vão décadas de abandono em todo o Maranhão. Das mil pirotecnias midiáticas inventadas em todos os governos da oligarquia Sarney, o Maranhão já foi pólo de confecções (Kao-I de Rosário), paraíso da agricultura irrigada (Salangô de São Mateus) e até cenário de novela da Globo, porque aqui é terreno fértil demais para ficção.

Mas na vida real, São Luís e o Maranhão inteiro estão separados por muralhas rochosas como essa do espigão. Há um apartheid econômico concreto na ilha e no continente.

A capital vive cercada de favelas, bairros abandonados, conglomerados urbanos sem qualquer infra-estrutura ou saneamento. Para fugir dessa barbárie, a elite refugia-se em oásis privados como a península da Ponta d’Areia.

O governo Roseana, tão ágil para fazer o espigão de R$ 12 milhões, em 180 dias, não dá a mínima para a agricultura no estado onde quase 50% da população vive no campo.

A indústria da miséria e do abandono que desgraça nosso povo constrói mais muralhas para segregar. Enquanto o espigão avança sobre o mar da Ponta d’Areia, os moradores da periferia enfrentam buracos, lama e lixo para ir e vir todos os dias.

Na avenida principal do Jardim América, ligando os bairros Cidade Operária e Cidade Olímpica, onde não há uma escola do ensino médio, as imagens dizem tudo sobre o apartheid maranhense.

FUNDAÇÃO JPA CONCLUI OFICINA DE PRODUÇÃO DA NOTÍCIA

Conceitos básicos sobre pauta, entrevista, fonte, repórter, redação e edição de textos foram ministrados a um grupo de 12 comunicadores da fundação Justiça e Paz se Abraçarão (JPA), neste fim de semana, na Cidade Olímpica.

A oficina iniciou sábado à tarde e finalizou às 18 horas deste domingo. Os participantes integram a equipe de Comunicação da JPA, que há três anos apresenta o programa Construindo a Paz, na rádio Cidadania FM, aos sábados, das 7h às 8h da manhã.

Ao final da oficina, cada integrante escreveu um texto informativo com base nas pautas elaboradas na manhã de domingo. As notícias elaboradas pela equipe da JPA foram publicadas no blogue da entidade: http://fundacaojpa.blogspot.com

Segundo avaliação geral dos participantes, a oficina serviu para melhorar as ferramentas de mídia na entidade, definidas no plano estratégico de comunicação da JPA.

ADVOGADO E PADRE AMEAÇADOS DE MORTE

NOTA DE SOLIDARIEDADE

A Central Sindical e Popular (CSP CONLUTAS) solidariza-se com os companheiros Diogo Cabral, advogado militante e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, e o coordenador da CPT, Padre Inaldo Serejo, que, quando acompanhavam os representantes dos trabalhadores rurais do quilombo Salgado (Pirapemas/MA), foram ameaçados de morte pelo latifundiário Edmilson Pontes, no município de Cantanhede/MA.

Conforme informações do advogado Diogo Cabral, a comunidade é perseguida desde 1981. No ano passado ingressaram com um processo de reintegração de posse contra os fazendeiros que praticaram vários atos contra os trabalhadores como destruição de roças, matança de animais, proibição de acessos às fontes de água e ameaças de morte aos trabalhadores. A justiça reconheceu a manutenção de posse dos quilombolas, mas os fazendeiros continuaram a perseguir e ameaçar os trabalhadores.

Infelizmente com a mudança do juiz da Comarca, os fazendeiros entraram com uma ação de reintegração de posse e de forma bem célere a Justiça concedeu a posse aos fazendeiros em 24 minutos. O advogado Diogo Cabral entrou com um agravo e conseguiu suspender a decisão e na audiência preliminar aconteceu a ameaça por parte do fazendeiro.

Esta prática demonstra a situação dramática que vivem as comunidades quilombolas e trabalhadores do campo no Maranhão na luta contra o latifúndio e o agronegócio, onde são vítimas de ameaças, violência, assassinatos e desapropriação de terras por parte do poder Judiciário.

Repudiamos a atitude do fazendeiro Edmilson Pontes e a reintegração de posse aos fazendeiros concedida pelo Juiz da Comarca e exigimos providências por parte da Secretaria de Segurança e do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

CSP CONLUTAS

OFICINA DE COMUNICAÇÃO NA CIDADE OLÍMPICA

O blogue está neste final de semana no bairro Cidade Olímpica, ministrando uma oficina de produção da notícia a um grupo de comunicadores da Fundação Justiça e Paz se Abraçarão (JPA), ligada à Igreja Católica.

A oficina é uma das ações do plano de comunicação da JPA, que definiu como prioridade os cursos de capacitação para melhorar o desempenho da entidade na comunicação interna e externa.

Na Cidade Olímpica, onde não há uma escola do ensino médio, a JPA vem desenvolvendo uma série de atividades de promoção da cidadania e qualidade de vida da população.

Os projetos da JPA contemplam o atendimento de crianças no reforço escolar, acompanhamento de mulheres grávidas até o primeiro ano da criança, cursos de cabeleireira e corte costura, mecânica de automóveis, pedreiro, panificação, eletricista predial etc. Todos os cursos profissionalizantes são feitos em parceria com o Senai e o Senac.

Na área de comunicação, a JPA tem o programa de rádio Construindo a Paz, veiculado aos sábados, na Cidadania FM, emissora localizada na Vila Janaína.

Outras ferramentas de comunicação vem sendo utilizadas pela entidade, mas em menor escala. A oficina de comunicação tem o objetivo de aperfeiçoar as técnicas de produção da notícia junto à equipe responsável pela divulgação das atividades realizadas pela JPA.

Uma das metas da entidade é implantar uma assessoria de comunicação, fazendo da JPA campo de estágio para os estudantes dos cursos de Jornalismo, Rádio e TV e Relações Públicas da UFMA e das faculdades privadas.

CESAR TEIXEIRA NO SHOW BANDEIRA DE AÇO

Será amanhã, sábado (30/07), no Circo Cultural da Cidade, o show Bandeira de Aço, do poeta e compositor Cesar Teixeira. O espetáculo foi montado com o apoio de algumas organizações sociais e amigos da música maranhense, por isso o artista aposta na espontaneidade e na cumplicidade do público.

“Não será nenhuma superprodução, com cenário primoroso ou coisa parecida, o importante é passar a mensagem poético-musical de forma interativa”, diz ele. Cesar será acompanhado no palco por uma banda composta por músicos que normalmente participam de suas apresentações durante as festas de Carnaval e São João.
O que: Bandeira de Aço, show de Cesar Teixeira
Quando: Amanhã (sábado), 30 de julho.
Hora: 21h
Onde: Circo Cultural da Cidade (Aterro do Bacanga)
Ingresso: R$ 20,00

IDEC LANÇA CAMPANHA CONTRA O "AI-5 DIGITAL"

por Raoni Scandiuzzi (Rede Brasil Atual)

Instituto quer reunir assinaturas para barrar projeto que ameaça o direito à privacidade na rede

São Paulo – Os críticos do Projeto de Lei 84/99, apelidado de “Lei Azeredo”, ganharam um reforço. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou uma campanha, batizada de “Consumidores contra o PL Azeredo”, com o objetivo de recolher o maior número possível de assinaturas contrárias à proposta e apresentá-las logo na volta do recesso parlamentar, em agosto.

Os pontos mais criticados do projeto de autoria do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que também recebeu o cognome de “AI-5 digital”, envolvem a criação de mecanismos para monitorar as ações de quem navega na internet, com a alegação de que é necessário facilitar a identificação de cibercriminosos.

Um desses itens é a sugerida guarda dos "logs" dos usuários – arquivos com dados de endereçamento eletrônico da origem, hora e data da conexão – por até três anos.

Mas não é somente a memorização dos logs que está em jogo. De acordo com o advogado do Idec Guilherme Varella, o projeto, que tramita há mais de 12 anos no Congresso, “é uma preocupação com o direito do consumidor”, pois irá atingir também os usuários em suas práticas comuns e usuais, como passar músicas de um CD para um tocador digital.

O Instituto defende que o assunto seja amplamente debatido com diversos setores da sociedade. Os interessados podem engrossar o coro da campanha por meio do Idec (http://www.idec.org.br/campanhas/facadiferenca.aspx?idc=24).

Quando o recolhimento de assinaturas for finalizado, uma petição será entregue diretamente à Câmara dos Deputados.

“O PL Azeredo passa por cima do Código de Defesa do Consumidor. Ele retira um princípio da boa fé objetiva, no qual todos estão se relacionando em boa fé até que se prove o contrário. O que o PL faz é inverter essa lógica e estabelecer o princípio do monitoramento cotidiano na internet, em que todos são suspeitos de cometer algum tipo de crime, desde que se prove o contrário”, explica o advogado.

"O objetivo da campanha é alertar o consumidor que ele será atingido de forma direta em ações comuns do dia a dia, além de pressionar o presidente da Câmara (Marco Maia) para encaminhar o projeto à Comissão de Defesa do Consumidor para análise", acrescenta o advogado. A petição também seguirá para o presidente da comissão, Roberto Santiago (PV-SP).

DPU DEBATE REPARAÇÃO AOS IMPACTOS DA HANSENÍASE

Acontecerá nesta quinta, dia 28 de julho, às 8 horas, no auditório da OAB, em São Luis, uma reunião da Defensoria Pública da União com a Coordenação Nacional do Movimento de Reintegração das pessoas atingidas pela Hanseníase (Morhan).

O evento tem como objetivo discutir a reparação dos filhos separados pelo isolamento compulsório promovido pelo Estado brasileiro aos pacientes de hanseníase. Essa reunião faz parte do calendário nacional de atividades organizados pelo Morhan, que discutirá o processo histórico de discriminação dos descendentes de pacientes com hanseníase.

Propõe, ainda, o debate sobre as possibilidades de reparação, pelos poderes públicos, em face aos danos causados a estes cidadãos, visando à melhoria da sua condição social.

A historia dos “filhos separados” tem início na década de 20 do século passado, quando o Governo Federal reputava sem controle a propagação da hanseníase, então denominada lepra, razão pela qual planejou e implantou políticas voltadas especificamente ao combate à doença.

Tais políticas, entretanto, rapidamente se converteram em praticas oficializadas de segregação e preconceito, subjugando brasileiros doentes, ou apenas “suspeitos” de ter a doença, ao confinamento obrigatório em hospitais colônias.

Mesmo após findar a política de segregação, em meados da década de 1980, nunca houve por parte do Estado brasileiro qualquer reparação tendente a melhorar a qualidade de vida de dezenas de milhares de “filhos separados” distribuídos em todos os Estados da Federação.

Diante deste contexto, a DPU, juntamente com o Morhan, discutirão a possibilidade de reparação desses filhos separados.

Ana Carolina Valinhas (Defensora Pública Federal e Coordenadora de Mídia da DPU).

Divulgação: Jorge Prado