BALAIO, LÉO COSTA DECLARA VOTO NO BARRICA GASTÃO VIEIRA

Léo Costa vai a palácio visitar Roseana: parceria institucional com Barreirinhas

Nada como um fato e uma foto após outras peripécias. Outro dia, escrevi AQUI neste blogue que os balaios e os barricas juntam-se ou separam de acordo com as conveniências financeiras e eleitorais, quase nunca coincidentes com o interesse público.

No texto, citava como exemplo o prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (PDT), como balaio correligionário da governadora Roseana Sarney (PMDB), que humilhou e cassou o ex-governador pedetista Jackson Lago, líder da Balaiada pós-moderna.

Rapidamente vieram me corrigir, dizendo que eu estava “profundamente equivocado” sobre Costa, considerado homem de esquerda que estaria fazendo uma administração revolucionária em Barreirinhas.

Léo Costa declara voto em Gastão Vieira, independente da filiação partidária

A crítica balaia contra a minha interpretação dizia ainda que as fotos de Léo Costa com Roseana Sarney não significavam adesão ao projeto político da oligarquia, apenas a celebração de parcerias institucionais entre o governo estadual e a prefeitura de Barreirinhas.

Pois eis que Léo Costa aparece novamente em fotografia com ícones da oligarquia. Desta feita o prefeito não só está na foto como declarou voto no ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), para deputado federal ou senador.

Se a foto com Roseana era parceria institucional, o que dizer das palavras de Costa sobre um dos mais representativos nomes da oligarquia: “Se Barreirinhas pensar, se Barreirinhas tiver juízo, já tem o seu deputado federal: Gastão Vieira. Não importa a filiação partidária...”

A declaração do prefeito feriu até seus aliados e defensores empedernidos, que pretendiam ter o apoio da Prefeitura de Barreirinhas para candidatura de deputado federal. 

Léo Costa simplesmente humilhou os aliados ao declarar voto em Gastão Vieira, em um evento público que reuniu vários prefeitos do Maranhão.

O blogue não vê exagero nem absurdos nesses fatos. Não há maniqueísmo nem fidelidade dos prefeitos a uma causa ou projeto político. Eles oscilam de acordo com os humores e rumores do Palácio dos Leões.

Os roseanistas de hoje serão flavistas amanhã, caso Dino seja o governador. Antes da eleição, a depender dos agrados, balaios viram barricas e vice-versa.

Analisar a conjuntura com olhar crítico às vezes magoa os partidários mais apaixonados ou interessados em arranjos eleitorais, que logo atacam o blogue para contrapor seus argumentos.

Isso só ajuda o debate, dentro do jogo democrático e civilizado da disputa de opiniões. É o que interessa para o(a) leitor(a).

No caso de Léo Costa, afinal, ele está a serviço de quem?

ÁGUA NA POLÍTICA: DE ANA JANSEN A RICARDO MURAD

A pré-História da Caema é contada em fatos e lendas. Uma destas, diz respeito à poderosa Ana Jansen, a Rainha do Maranhão, detentora do monopólio da água no século XIX.

Ana Jansen vendia água em carroças puxadas a burro, um lucrativo negócio tocado por um exército de escravos que transportavam o líquido pelas ruas de São Luís.

Por volta de 1850, o governo da Província autorizou a criação da Companhia de Águas do Rio Anil, concorrente no mercado de recursos hídricos controlado por Ana Jansen.

Famosa pelas perversidades contra os adversários, ela teria mandado colocar gatos mortos e apodrecidos nos depósitos da Companhia, espalhando a notícia da contaminação na água do concorrente.

A sabotagem funcionou e a empresa faliu.

Nos últimos 50 anos, atravessando os séculos XX e XXI, as companhias de água e de energia, assim como todos os outros serviços e empresas públicas e privadas no Maranhão, ficaram sob o controle da família Sarney.

A Companhia de Águas e Esgotos, transformada em Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), serviu para enriquecer muitos políticos. Só não fez o que deveria: fornecer água tratada e livrar a população dos esgotos a céu aberto.

A gestão da família Sarney na Caema é um dos maiores atestados de desprezo pela vida. Além de negar água, expõe milhões de pessoas a todos os problemas decorrentes da falta de saneamento. Esse tipo de gestão, nocivo à saúde dos maranhenses, é o chorume da política.

Como a água virou um negócio altamente lucrativo, é óbvio que os Sarney vão lucrar com isso. A oligarquia var dar à Caema destino semelhante ao da Cemar, da Emater, Copema, Cimec e o Banco do Estado do Maranhão (BEM): a terceirização, a extinção ou a privatização.

Depois de sucatear a companhia e torná-la inviável, deixando a maioria da população sem água, a Caema está sendo preparada para a privatização.

Vai ser mais um bom negócio para os Sarney. A família que vende é a mesma que compra. E tudo é pago com os recursos do povo do Maranhão.

A água continua sem chegar nas torneiras, os esgotos transbordam nas ruas e os parasitas estão cada vez mais felizes.

APRUMA CONVIDA PARA AULA PÚBLICA

CÂMARA DE SÃO LUIS APROVA CONSELHO DE COMUNICAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

A Câmara Municipal de São Luís aprovou quarta-feira (12) a criação do Conselho Municipal de Comunicação, por unanimidade. Os parlamentares aprovaram o projeto em primeiro turno.

O projeto de Lei é de autoria do Executivo e foi encaminhado à Câmara após dois meses de debates em audiências e consultas públicas para a constituição do texto.

O conselho será composto por 16 representantes, metade indicados pelo poder público e a outra metade eleita pela sociedade civil em conferência municipal realizada a cada dois anos. 

O Conselho Municipal de Comunicação Social será um órgão de caráter consultivo e deliberativo que tem a finalidade principal de propor políticas públicas de comunicação por meio da ampla participação popular.

Os Sindicatos dos Jornalistas Profissionais de São Luís, dos Radialistas de São Luís, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA), Associação Maranhense das Emissoras de Rádio e Televisão, Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (Aclem), Agência Matraca, Curso de Comunicação da UFMA, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Sindsep/MA, EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) e Câmara de Vereadores de São Luís participaram da elaboração do plano.

A criação do Conselho Municipal de Comunicação parte da intenção da Prefeitura de São Luís de aprofundar os canais de diálogo com a sociedade, além de democratizar os meios de comunicação e fortalecer a inclusão digital.

Secom/Prefeitura de São Luis

CASSAÇÃO DE ROSEANA: DESEMBARGADOR CITA GOVERNADORA NO PEDIDO DE IMPEACHMENT

Volta à tona o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB), impetrado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu) durante a crise do sistema penitenciário e dos episódios de violação dos direitos humanos no presídio de Pedrinhas.

O desembargador Raimundo José Barros de Sousa determinou a citação da governadora para se pronunciar sobre o mandado de segurança impetrado pelo CADHu, que pede a tramitação do pedido de impeachment nos trâmites regulares da Assembleia Legislativa.

O mandado visa derrubar a atitude do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, que arquivou o pedido em decisão monocrática. Melo disse que não há justa causa para prosseguir o processo porque todas as medidas já estariam sendo tomadas para superar a crise no sistema penitenciário.

Na argumentação do mandado de segurança, os advogados do CADHu sustentam que o presidente da Assembleia não tem poder para decidir monocraticamente sobre o arquivamento do pedido. A decisão, afirma o coletivo jurídico, cabe ao plenário do poder legislativo, ao conjunto dos 42 deputados estaduais.

No relatório, o desembargador Raimundo Sousa concede o prazo de 10 dias para a governadora se manifestar:

“Destarte, notifique-se a autoridade impetrada, a fim de que preste, no prazo legal de 10 (dez) dias, as informações que entender necessárias, fornecendo-lhe cópia da inicial e demais documentos instrutivos, em consonância com os termos do art. 7º, inciso I[1], da novel Lei 12.016/2009. Cite-se a Governadora Roseana Sarney Murad, para a devida integração da presente lide, na qualidade de litisconsorte passiva necessária, respondendo, se quiser, aos termos da presente ação, no prazo legal de 10 (dez) dias.”

O relatório do desembargador favorece o pleito dos advogados que querem a apreciação do pedido de impeachment no plenário do legislativo maranhense.

Os advogados do CADHu pedem a cassação da governadora por negligência e omissão na gestão do sistema penitenciário, pelas mortes de presos e violação dos direitos humanos.

19 de março é o prazo para manifestação da governadora.

Autores

Os impetrantes do mandado de segurança são os advogados Nonato Masson e Antônio José Ferreira Lima Filho, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia; e a professora da UFMA Flavia de Almeida Moura.

O desembargador Raimundo Barros determinou a citação da governadora Roseana Sarney, da Procuradoria da UFMA e do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, para se manifestarem em 10 dias, contados da data que tomarem ciência.

Depois do prazo, com ou sem as manifestações, o desembargador decide se determina que o pedido de impeachment seja submetido ao plenário da Assembleia.

CRISE NA UCRÂNIA REFLETE NA BASE DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO

Em 2003, explosão na Base de Alcântara, no Maranhão, abalou o programa espacial brasileiro. Foto: Ed Ferreira/Estadão

O mundo globalizado tem dessas coisas: a instabilidade na Ucrânia impacta em Alcântara.

Pela sua localização geográfica, próxima à linha do Equador, Alcântara ocupa uma posição estratégica na corrida espacial internacional.

A proximidade com o Equador oferece a Alcântara economia de combustível na propulsão dos foguetes, se comparada a outras bases nos Estados Unidos e na Ásia.

Desde 2006, Brasil e Ucrânia selaram um acordo de cooperação para o lançamento de foguetes propulsores de satélites – o Alcântara Cyclone Space (ACS). O projeto já teria consumido R$ 1 bilhão dos dois países e os prazos não foram cumpridos.

Segundo os termos da parceria ACS, o Brasil entra com a base e a Ucrânia fabrica o foguete, o Cyclone 4, cuja promessa de lançamento é para 2015.

Mas, diante da instabilidade política na Ucrânia, não há garantia de cumprimento do prazo. O foguete deveria ter ido para o espaço em 2010, ao fim do segundo mandato do presidente Lula, mas não subiu.

A parceria visa explorar serviços de lançamento de satélites e recuperar a credibilidade da base de Alcântara, abalada com a explosão do Veículo Lançador de Satélites (VLS), em 2003, que retardou o programa espacial brasileiro.

21 pessoas morreram no acidente. Todos civis.

Alcântara e o espaço

O processo de implantação da Base de Alcântara foi marcada por vários conflitos, principalmente relacionados às áreas quilombolas, no território requerido para as instalações do centro de lançamento.

Várias comunidades tradicionais tiveram de ser removidas dos seus sítios originais, onde estavam enterrados avós e bisavós, e transferidos para as agrovilas construídas pela Aeronáutica.

Os quilombolas contestavam as condições de subsistência nas agrovilas, instaladas em terras não propícias à agricultura e ao extrativismo.

Os conflitos revelaram um dos maiores paradoxos do Maranhão: o mesmo lugar onde se lançam foguetes não desenvolve soluções simples para melhorar a vida das pessoas pobres.

É foguete no céu e fome na terra.

PROGRAMA GRANDE CARAJÁS SERÁ DEBATIDO EM SEMINÁRIO INTERNACIONAL

As inscrições para participação e apresentação de trabalhos no "Seminário Internacional Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental" seguem abertas até o dia 24 de março. O seminário acontece em São Luís de 5 a 9 de maio.

Podem ser inscritos tanto trabalhos de cunho acadêmico quanto dos movimentos sociais que experimentam a realidade analisada no âmbito do Seminário Internacional, quanto, ainda, de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio.

Antes do Seminário Internacional, acontecem ainda as versões locais nas cidades de Marabá (21 a 23 de março), Santa Inês (21 e 22 de março) e Belém (9 a 11 de abril de 2014). 

O primeiro Seminário Preparatório Local aconteceu em 2013, em Imperatriz, de 16 a 18 de outubro, contando com ampla participação.

Para mais informações e inscrição, veja www.seminariocarajas30anos.org