CÂMARA FEDERAL PRETENDE REGULAMENTAR AS “LAN HOUSES”

Uma comissão especial formada para agilizar a tramitação de temas semelhantes na Câmara dos Deputados começou a sistematizar vários projetos apresentados pelos parlamentares, com o objetivo de regulamentar o funcionamento das lan houses.

As proposições visam incentivar a legalização das lan houses, fazendo-as incorporar práticas educativas e impedir o acesso de menores a conteúdos indesejados, como pornografia e incitação à violência.

Está em análise pela comissão especial o projeto substitutivo apresentado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que condensa proposições de três outros parlamentares sobre o mesmo tema.

Pelos dados do substitutivo, existem hoje cerca de 108 mil desses centros de informática no Brasil, que garantem o acesso à Internet para mais de 28 milhões de pessoas, 44% do total de usuários da rede.

Os pontos informais de acesso à Internet funcionam como centros de inclusão digital diante da ausência de políticas públicas que favoreçam o acesso à rede mundial de computadores para a maioria da população.

De acordo com o substitutivo, as lan houses terão acesso às linhas de financiamento especiais para aquisição de computadores em instituições financeiras públicas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O texto aprovado prevê também convênios entre as lan houses e as administrações públicas estaduais ou federais, para ampliar o acesso à Internet e estimular o desenvolvimento de atividades educativas e culturais.

Depois de analisado na comissão especial, o projeto vai ao plenário. Dificilmente será votado em 2010, mas será um tema importante em 2011.

Fonte: Agência Câmara

DELEGAÇÃO MARANHENSE NO CONGRESSO NACIONAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

O Maranhão será representado por 20 delegados no congresso da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitaria (ABRAÇO), que acontece no período de 16 a 19 de dezembro, em Brasília.

Os representantes maranhenses foram eleitos no 4° Congresso Estadual das Rádios Comunitárias, realizado nos dias 27 e 27 de novembro, em São Luís.

Ao final do evento nacional, em Brasília, os dirigentes de rádios comunitárias vão sistematizar propostas com o objetivo de ampliar a potência das rádios comunitárias (restrita a 25 Watts) e os canais para a instalação de novas emissoras.

Outra reivindicação é a anistia para os comunicadores populares processados e condenados com base na legislação da ditatura militar que criminaliza as rádios comunitárias.

O Congresso Nacional da ABRAÇO vai incorporar também vários temas do relatório final da Conferência Nacional de Comunicação, de dezembro de 2009, que aponta diretrizes visando à democratização da mídia no Brasil.

FLÁVIO DINO CONVOCA PLENÁRIA

O deputado federal Flávio Dino (PC do B), ex-candidato ao governo, convida para a Plenária Estadual O MARANHÃO É DE TODOS NÓS, que será realizada no dia 11/12, às 9 horas, no auditório do Quality Grand Hotel São Luís (antigo Hotel Vila Rica, na Praça Pedro II, Centro de São Luís).

A plenária terá a participação de candidatos, dirigentes partidários do PC do B, PSB, PPS e PT, lideranças sindicais e populares.

GRUPO SARNEY GARFA O TURISMO DE OLHO NA COPA E NOS JOGOS OLÍMPICOS

Nunca antes na História deste país o Ministério do Turismo será tão importante. O Brasil vai sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Os dois eventos vão gerar milhões de doláres em obras de infra-estrutura, produtos e serviços. Não foi à toa que o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB), escolheu a pasta do Turismo para o deputado e correligionário Pedro Novais (PMDB).

Há uma combinação de interesses entre os negócios do turismo e do esporte, onde o empresário Fernando Sarney já atua como vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Saiba mais sobre Novais na resenha abaixo:

Deputado federal de seis mandatos e reeleito para o sétimo, Pedro Novais (PMDB), 80 anos, é tudo que um político não deveria ser: discreto.

Novais quase não discursa no plenário da Câmara dos Deputados. No período eleitoral, dá-se ao luxo de dispensar a própria aparição na tela da TV. Geralmente coloca uma apresentadora bonita para falar sobre ele.

Está no legislativo federal desde 1983, sempre assegurando a vaga na tranquilidade. Antes de por os pés em Brasília, foi depudato estadual pela Arena, de 1979 a 1983.

Mas, o que faz Pedro Novais em 24 anos de mandato federal?

Simples. Ele integra com destaque a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), uma das mais poderosas na Câmara. Entre outras atividades, Novais coordena a distribuição de emendas parlamentares da bancada maranhense.

As emendas são peças-chave na destinação de recursos dos parlamentares às 217 prefeituras do Maranhão. Os deputados têm cotas individuais e também consorciam-se nas emendas de bancada. Em outras palavras, transferem dinheiro para os prefeitos operarem as obras nos municípios.

Advogado especialista em finanças e tributos, Novais chega ao Ministério do Turismo conhecendo bem o mapa da política no Brasil.

Quando virar ministro, o deputado será substituído pelo suplente Davi Alves Silva Junior (PR), de Imperatriz, ampliando a representação da região tocantina em Brasília.

POESIA NO SEBO DO CHIQUINHO

A poética de Laura Amélia Damous e Paulo Melo Sousa toma conta do projeto “Bate-papo cultural”, nesta quinta-feira 9, a partir das 19 horas, no Sebo do Chiquinho.

Durante o encontro, os autores vão autografar seus livros "Arabesco" e "Banzeiro" pela metade do preço (apenas R$ 10 reais). O Sebo do Chiquinho fica na rua da Cruz, atual 7 de Setembro, nº 340-A, entre Afogados e Sol (mais próximo da rua dos Afogados), no Centro.

Toda quinta rola o “Bate-papo cultural”. Na semana passada a pauta foi sobre a poética de Josoaldo Rego. O sebo vende livros, CDs e aluga filmes. Toca jazz, blues, MPB, rock, etc. Funciona em um pequeno barzinho para quem aprecia uma gelada, com tira gosto, embora ele também sirva bebida quente (de cana a vinho).

Os encontros das quintas-feiras estão reunindo poetas, escritores, artistas e apreciadores da cultura em geral. As pautas não ficarão resumidas a literatura. Teatro, música e artes plásticas vão entrar no circuito em breve.

“Chiquinho prometeu um caldo de feijão nesta quinta. Na última semana, o número de participantes dobrou e o papo alongou até a meia-noite”, conta Paulo Melo Sousa, idealizador dos encontros.

Paulo e Laura Amélia Damous lançam no dia 10 de dezembro, respectivamente, os livros de poesia “Arabesco” e “Banzeiro”. Será no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (na Praia Grande), às 19 horas.

DIREITOS HUMANOS EM DEBATE

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos realiza nos dias 10 e 11 de dezembro, no auditório da igreja de Santo Antônio, o seminário sobre “Criminalização dos movimentos sociais” e os desafios da luta por direitos humanos.

Ao final será aprovado um manifesto das entidades da sociedade civil contra a criminalização dos defensores de direitos humanos. O seminário Santo Antonio fica na praça Antônio Lobo, 4, Centro.

Representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) vão participar do evento, denunciando a perseguição às emissoras, a repressão e a condenação de vários comunicadores populares pela Justiça Federal.

A criminalização dos dirigentes de rádios comunitárias é baseada em aparatos legais da ditadura militar, a exemplo do Código de Telecomunicações, de 1962.

Durante a Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, a Abraço Nacional aprovou no relatório final da conferência uma diretriz solicitando modificações na legislação, com o objetivo de reduzir a criminalização dos operadores de rádios comunitárias.

LANÇAMENTO DE PRODUTOS MULTIMÍDIA SOBRE O CARNAVAL DO MARANHÃO

Estudantes do curso de Comunicação da UFMA realizam hoje, às 19 horas, o lançamento do projeto "Carnaval 2011: Folia de Mídias". O evento será no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande), com uma apresentação especial do bloco "Fuzileiros da Fuzarca."

Os alunos da habilitação Rádio e TV produziram uma revista, um vídeo, um programa de rádio e um blogue sobre diversos temas do carnaval. A matéria de capa da revista aborda as origens e atualidades dos "Fuzileiros da Fuzarca." Os blocos-afro também ganham destaque na publicação.

O programa de rádio faz um panorama das escolas de samba, resgatando as origens do primeiro disco de vinil com os enredos das agremiações ludovicenses. O vídeo sintetiza as estórias e fontes de inspiração dos letristas e cantores de samba. O blogue aborda vários outros temas do Carnaval.

A produção dos textos, áudios e vídeos é dos alunos de Rádio e TV, na disciplina Assessoria de Comunicação, ministrada pelo editor deste blogue. O planejamento e a execução do evento está sob a coordenação de uma equipe de estudantes de Relações Públicas.

A UFMA apóia a produção dos estudantes. Garantiu a impressão da revista e outros itens para a realização do evento de lançamento.

Foto/Divulgação: Bloco Afro "Omnirá"