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terça-feira, 7 de dezembro de 2010

DIREITOS HUMANOS EM DEBATE

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos realiza nos dias 10 e 11 de dezembro, no auditório da igreja de Santo Antônio, o seminário sobre “Criminalização dos movimentos sociais” e os desafios da luta por direitos humanos.

Ao final será aprovado um manifesto das entidades da sociedade civil contra a criminalização dos defensores de direitos humanos. O seminário Santo Antonio fica na praça Antônio Lobo, 4, Centro.

Representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) vão participar do evento, denunciando a perseguição às emissoras, a repressão e a condenação de vários comunicadores populares pela Justiça Federal.

A criminalização dos dirigentes de rádios comunitárias é baseada em aparatos legais da ditadura militar, a exemplo do Código de Telecomunicações, de 1962.

Durante a Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, a Abraço Nacional aprovou no relatório final da conferência uma diretriz solicitando modificações na legislação, com o objetivo de reduzir a criminalização dos operadores de rádios comunitárias.

Um comentário:

Valdecy Alves disse...

Precisamos cada vez mais divulgar para cada pessoa, de todas as idades, de todas nacionalidades, credos de todas faixas etárias... a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Leia matéria sobre o tema em: http://valdecyalves.blogspot.com/2010/12/direitos-humanos-declaracao-universal.html