Integrantes da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Maranhão lançaram uma carta direcionada aos candidatos que disputam o cargo de procurador-geral de Justiça.
O documento é um ato de coragem, no qual denunciam as arbitrariedades cometidas pelo chefe da assessoria Tácito Garros, que vão desde agressões verbais até proibição da veiculação de notícias de interesse público.
Espera-se que o próximo procurador-geral de Justiça atente para o conteúdo da carta e moralize a Assessoria de Comunicação do MP.
Os signatários do texto propõem alguns caminhos para que a Comunicação ocupe lugar estratégico no Parquet.
CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS
Neste período de mudança no
comando do Ministério Público do Maranhão, nós, profissionais da Comunicação,
vimos, por meio desta carta, esclarecer fatos que, infelizmente, atingiram nosso
trabalho e propor um novo modo de relacionamento entre a Coordenadoria de
Comunicação e a administração superior do MPMA, para que a comunicação
institucional seja voltada ao interesse público e de todos os membros da
instituição ao longo dos próximos anos.
O momento exige uma comunicação
institucional realmente alinhada aos princípios da administração pública e que
caminhe em sintonia com os atributos ministeriais, em parceria com o trabalho
dos promotores e procuradores de Justiça.
Propomos que o nosso trabalho
atenda às demandas de todos os membros, de forma democrática e irrestrita. Não
concordamos com nenhum tipo de cerceamento da informação, sob pena de
continuarmos em descrédito diante dos próprios membros e, principalmente, da
sociedade.
É necessário e urgente criar
mecanismos para resgatar o contato mais afinado com promotores e procuradores
de Justiça. Como projetar a instituição na sociedade, se a Comunicação é alvo
de infundada desconfiança por setores da administração? Por isso, é necessário
trabalhar em harmonia, valorizando a parceria e fortalecendo a confiança mútua.
Nos últimos anos, a
Coordenadoria de Comunicação foi dividida. Alguns de seus melhores
profissionais concursados foram transferidos para outros setores por razões
nunca esclarecidas. Fomos alvos de agressões, perseguições, xingamentos e
ataques pessoais quase diários, que continuam sendo perpetrados pelo
coordenador Tácito de Jesus Lopes Garros, embora as suas atitudes atuais sejam
mais dissimuladas. Repudiamos mais uma vez tais agressões e o silêncio dos que
foram coniventes com a prática aviltante do assédio moral.
O ápice do problema ocorreu,
no dia 10 de junho de 2011, na sala da Coordenadoria de Comunicação da Procuradoria
Geral de Justiça, quando a analista ministerial (Relações Públicas), Lucina
Macedo Medeiros, foi agredida verbalmente, em pleno horário de trabalho e na
presença de outros colegas, pelo coordenador de comunicação Tácito de Jesus
Lopes Garros, que expressou o desprezo pela lei ao exclamar: “Então pegue a
lei, durma abraçada com ela e seja muito feliz".
Lançamos então a pergunta,
Sr(a). Candidato(a): como proceder diante de um profissional que repudia
categoricamente a legislação em uma instituição responsável pela defesa,
cumprimento e fiscalização da lei?
No caso, o mais estarrecedor é
que o motivo da agressão foi o fato de a profissional ter se recusado a
endossar uma irregularidade administrativa perpetrada pelo coordenador. Lucina
Medeiros foi ultrajada por não aceitar se afastar do fiel cumprimento da lei.
Além disso, a condição de
ascendência do superior hierárquico, que se valeu do poder instituído para
agredir, torna o episódio ainda mais lamentável. Em pleno século XXI, no qual a
mulher ocupa cargos estratéicos e demonstra sua capacidade de trabalho, a
agressão à servidora também representa uma agressão a todas as mulheres.
A agressão motivou a abertura
de sindicância, na qual foi pedido o afastamento imediato do acusado a fim de
resguardar a integridade da profissional. Ainda assim, ele foi mantido no
cargo, dividindo o mesmo espaço com a vítima e agindo como se nada tivesse
acontecido. No momento, Tácito de Jesus Lopes Garros responde a outras sindicâncias
e a um processo administrativo decorrente do resultado da primeira sindicância.
No nosso entendimento, de
agora em diante, a Comunicação precisa ser tratada como um setor estratégico,
que só pode ser gerido por alguém realmente capacitado e com formação na Área.
O trabalho não pode ser desenvolvido com base em "achismos". As ações
devem ser baseadas em um planejamento comunicacional fundamentado, para que o
setor possa agir em prol da instituição, com reflexão e coerência, não apenas
com o intuito de amenizar crises.
Por fim, reiteramos que o
boicote à divulgação de notícias representa um atentado ao direito à
informação pública e uma prática inadmissível no Estado Democrático de Direito.
Tal prática penaliza a sociedade. O exercício da dialética entre os membros não
pode ser admitido, em qualquer hipótese, como justificativa para reter a
divulgação de notícias de natureza institucional. Pelo contrário, o debate
democrático se consolida com a pluralidade de opiniões mesmo que sejam
completamente divergentes. Afinal, fazemos parte do mesmo Ministério Público e
em nome desta instituição reafirmamos que os interesses e o trabalho do MPMA
estão acima de qualquer divergência e interesses pessoais.
Ao próximo(a)
procurador(a)-geral de Justiça, colocamo-nos à disposição para colaborar,
como sempre fizemos, independentemente de quem seja o(a) vencedor(a). O Parquet
maranhense é uma instituição comprometida com os reais valores que regem a
administração pública e estamos sempre prontos para desenvolver um trabalho sério,
competente e honesto, comprometido com os objetivos da instituição da qual
fazemos parte.
São Luís, MA, 11 de maio de 2012
Adriano Rodrigues
Eduardo Julio Canavieira
Francisco Colombo
Johelton Gomes
José Luis Diniz
Lucina Medeiros
Rodrigo Freitas
