NOVO MÉTODO NA UFMA: REITORA NAIR PORTELA TROCA A CANETADA POR DIÁLOGO

Audiência pública sugeriu o redimensionamento de gastos para
assegurar o funcionamento do Restaurante Universitário da UFMA

Representantes dos professores, servidores administrativos e estudantes participaram hoje pela manhã de uma audiência pública com a administração da UFMA, convocada pela Reitoria para dialogar sobre a situação do Restaurante Universitário (RU).

Diferente da gestão do reitor Natalino Salgado, quando quase tudo era resolvido por decisão unilateral, sem consultar a comunidade universitária, a reitora Nair Portela vem demonstrando sensibilidade para o diálogo com os três segmentos da UFMA.

A audiência pública deu oportunidade ao debate, indicação de propostas e diálogo entre as partes, com o objetivo de encontrar uma solução para a crise no financiamento do RU, ameaçado de fechar em um dos turnos.

Ao final da audiência, a reitora Nair Portela afirmou que iria analisar as propostas apresentadas pelos professores, estudantes e servidores administrativos, visando encontrar uma solução para a crise no restaurante.

PLANO DE GASTOS

Uma das sugestões apresentadas foi a análise de gastos da instituição, priorizando áreas essenciais como a assistência estudantil, que inclui o pleno funcionamento do RU.

Na contramão da crise, a UFMA consumiu R$ 500 mil com Publicidade e Propaganda, em 2014. Em valores exatos: R$ 479.681,31. Por sua vez, o Hospital Universitário da UFMA gastou R$ 205.809,89 com P&P.

Esses valores foram disponibilizados no "Relatório de Gestão da UFMA 2014". Os dados de 2015 ainda não foram disponibilizados.

Uma das propostas apresentadas na audiência pública sugere o redimensionamento de gastos, dando prioridade aos setores essenciais ao funcionamento da instituição.

"Essa é a primeira das audiências públicas na UFMA", pontuou Portela, ratificando o diálogo com a comunidade universitária.

SEXTA-FEIRA, 29: DUPLA CRIAÇÃO REALIZA “RODA DE QUADRINHOS”, NA GALERIA TRAPICHE

O evento é gratuito e será dia 29 de janeiro (sexta-feira), às 18h, na Galeria Trapiche-Praia Grande (em frente ao Terminal da Praia Grande)

No dia 30 de janeiro de 1869, o cartunista Angelo Agostini publicou a primeira história em quadrinhos brasileira: As aventuras de Nhô-Quim, ou Impressões de uma Viagem à Corte. E, a partir de 1984, a data passou a celebrar o Dia do Quadrinho Nacional.

O gênero, conhecido como 9ª arte, agrada crianças e adultos. Pesquisa realizada recentemente, com alunos de escolas públicas de São Paulo, apontou que as histórias em quadrinhos são o tipo de leitura preferido dos pequenos. E, ainda, ajudam os leitores a se aproximar de outros tipos de literatura.

Atualmente o mercado de quadrinho está bem aquecido, com muitos lançamentos e boa receptividade de público sendo que muitas produções são adaptadas para o cinema.

Para discutir, esclarecer sobre criação, produção e mercado de quadrinhos, A Dupla propôs para o dia 29 de janeiro o projeto Roda de Quadrinhos: mercado de quadrinhos expectativas e perspectivas, no qual pretende realizar uma roda de discussão entre autores, editores e público sobre os quadrinhos, em um contexto geral de produção, publicação e distribuição.

No local haverá exposição de originais de quadrinhos, venda de trabalhos dos autores presentes em um bate papo entre os profissionais e o público.

Tem como público os profissionais de diferentes áreas que tenham como objetivo conhecer e discutir sobre o meio e o mercado das histórias em quadrinhos no Brasil, sobretudo jovens que desejem participar de forma ativa na produção da nona arte.

Para fazer parte da conversa, chamamos os artistas:

Iramir Araújo – Roteirista e editor. Autor de Balaiada, a Guerra do Maranhão e Ajurujuba - a fundação da cidade de São Luís.

Beto Nicácio – Desenhista e animador, autor dos quadrinhos A Lenda da Carruagem Encantada de Ana Jansen e Proscritos

Bruno Azevêdo – Roteirista e editor, autor de Baratão 66 e Monstro Sousa

Ronilson Freire – Desenhista com experiência no mercado americano. Artista exclusivo da Dynamite.

Romulo Freire – Desenhista de quadrinhos para o mercado nacional e internacional.

Zilson Zeck – Desenhista de quadrinhos para o mercado nacional e internacional.

MATTEO PESCAROLO NO JAZZBOSSA.

Show terá participações especiais: Augusto Pellegrini e o trombonista mineiro, Norton Ferreira.

Celijon Ramos

O saxofonista e claninetista italiano, Matteo Pescarolo, faz show em São Luís integrando a série de shows de janeiro do projeto JazzBossa da Satchmo Produções. O show ocorre nesta quinta-feira (28), no bar Taberna da Bossa, na Praia Grande.

Atualmente, Matteo Pescarolo é músico do grupo Veneziano New Stile Quartet. Mas também fez parte de muitas formações de orquestras de música clássica na Europa. É formado pela Escola de Música de Veneza, tendo especialização em musicoterapia pela Universidade Europeia Jean Monnet, em Bruxelas – Bélgica. Ao mesmo tempo, atuou em combos jazzísticos como Onamor Quartet, grupos de blues e rock. Fez parte por 10 anos de umas das bandas de maior sucesso na Itália, a Paolo Belli & Big Band, além de ter participado dos programas de televisão Talk Show Dançando com as Estrelas e Ballando con le Stelle do canal televisivo RAI. Acompanhou grandes nomes da música mundial como Glória Gaynor, Beth Carvalho e Ray Charles, além de ter realizado turnês em países como Japão, Suíça, Áustria, Portugal, França, Itália, Alemanha, Grécia, Espanha, México e Brasil.

No show desta quinta-feira, Matteo Pescarolo apresentará grandes sucessos da música internacional com arranjos jazzísticos de artistas como Astor Piazzola, Louis Armstrong, Joaquín Rodrigo, Irving Berlin, Bruno Martino, Burt Bacharach, e também de ídolos da música pop como Sting, Charles Aznavour, George Machael, Peter Cetera, Billy Joel e Bee Gees. Todos com roupagem do jazz.

O show contará com as participações especialíssimas do cantor Augusto Pellegrini e do trombonista mineiro, Norton Ferreira. O saxofonista Matteo Pescarolo será acompanhado pelo Quarteto Bom Tom do violonista Celson Mendes e é composto pelos músicos: Wesley Sousa (piano elétrico), Jeff Soares (contrabaixo) e Fleming Bastos, na bateria.

SERVIÇO

O quê: MATTEO PESCAROLO NO JAZZBOSSA. Participações especiais: Augusto Pellegrini e o trombonista mineiro, Norton Ferreira.

Onde: Bar Taberna da Bossa na Rua Portugal, Praia Grande (ao lado da Casa do Maranhão).

Quando: Quinta-feira (28), às 20 horas. Mesas e ingressos limitados. Reservas: 981640488 (Whatsapp).

Quanto: Mesa: R$ 80,00 (4 lugares) Mesa: R$ 40,00 (2 lugares). Individual: R$ 15,00 (balcão da bossa).

Realização: Satchmo Produções.

SITUAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UFMA SERÁ DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A crise financeira que atinge a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) chegou ao Restaurante Universitário (RU), a ponto de colocar em risco o funcionamento nos dois turnos: almoço e jantar.

Para debater a situação e encontrar uma alternativa, a reitoria da UFMA convoca uma audência pública, dia 27 de janeiro (quarta-feira), às 9 horas, no auditório do Paulo Freire.

A audiência terá a participação de toda a comunidade universitária, principalmente, dos usuários do RU.

O site da UFMA publicou edital para receber inscrições dos interessados em falar na audiência. As inscrições já encerraram.

O risco de fechamento do RU em um turno contraria o mar de prosperidade da UFMA, propalado pelo ex-reitor Natalino Salgado Filho. 

Não só o restaurante está ameaçado, como também os serviços de limpeza até dos banheiros de alguns prédios, a exemplo do Centro de Ciências Sociais (reveja aqui.)

APENAS TRÊS PREFEITURAS DO MARANHÃO REGULAMENTARAM O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Welliton Resende explicou que a falta de transparência dificulta o desenvolvimento

A entrevista do coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU (Controladoria Geral da União), regional Maranhão, Welliton Resende Silva, é um importante registro da obscuridade predominante nas prefeituras do Maranhão.

Segundo a Nota Técnica 15, produzida pela CGU, em trabalho colaborativo com servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE), somente três prefeituras do Maranhão seguem a determinação legal de oferecer informações sobre a aplicação dos recursos públicos aos cidadãos: São Luís, São Benedito do Rio Preto e Grajaú.

Veja na íntegra a Nota Técnica 15 aqui. 

“Os levantamentos realizados para testar a transparência passiva, revelaram que apenas 03 (três) cidades do Estado do Maranhão regulamentaram o direito de acesso à informação, o que perfaz apenas 1,38% dos municípios”, revelou a Nota Técnica 15. O levantamento é fruto da aplicação da Escala Brasil Transparente (EBT) nas 217 cidades maranhenses, para medir o grau de aderência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Os dados foram coletados nos meses de outubro a dezembro de 2015 e consistiram em duas etapas: consultas aos portais da transparência e envio de pedidos de acesso à informação aos e-SIC’s, respectivamente.

“Os resultados apontaram que apenas 37 municípios, ou 17,05% do total, cumprem os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e alimentam os seus portais da transparência na forma da legislação vigente. Por seu turno, não cumprem a lei da transparência 180 municípios, o que totaliza 82,95% do total do Estado do Maranhão”, apontou o levantamento. Além da falha na alimentação dos portais pela maioria dos municípios, 67 cidades do Maranhão (30,88%) sequer possuem sítio eletrônico.

Entre as punições apontadas na Nota Técnica 15, os municípios inadimplentes com os portais da transparência ficam proibidos de “receber transferências voluntárias e legais estaduais e federais, conforme preceitua o Art. 73-C da LRF, e sujeita o agente público a uma multa de 30% (trinta) sobre o valor seus vencimentos anuais”.

A falta de regulamentação sobre o acesso à informação presenciais e/ou eletrônicos constitui crime de responsabilidade do agente público, conforme preceitua o Art. 1º do Decreto-Lei 201/1967, explicou o levantamento. A irregularidade das prefeituras também impede o Governo do Estado do Maranhão de “realizar transferências voluntárias e legais aos municípios que não estejam com os portais da transparência em funcionamento, conforme preceitua a LC nº 101/2000 e envio de comunicação ao TCE-MA, conforme art. 7º do Decreto Estadual nº 24.232 de 23 de junho 2008”, sistematizou a Nota Técnica 15.

Segue a entrevista:

Blogue do Ed Wilson – Quais os principais critérios adotados pela Controladoria Geral da União 

(CGU), MPE e TCE para medir o grau de transparência nas prefeituras do Maranhão?

Welliton Resende – A avaliação se pautou nos dois tipos de transparência. A ativa, que diz respeito aos portais da transparência; e a passiva, que está relacionada ao acesso à informação.

Blogue do Ed Wilson – O que mais dificulta a implantação das plataformas de transparência? É a falta de vontade política dos gestores para impedir a disponibilidade dos dados e a fiscalização?

Welliton Resende – Na verdade, infelizmente, ainda reina a cultura do medo entre muitos gestores públicos. Se sabe que no Maranhão impera fenômeno da compra dos votos e a fatura deve ser paga a qualquer custo. Por isso o medo de expor as contas públicas como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Digo sempre nas palestras pelo interior do estado que a falta de transparência é um dos principais sinais de corrupção em um prefeitura.

Blogue do Ed Wilson – No levantamento feito pela CGU, nas 217 prefeituras do Maranhão, quais os dados mais graves relacionados a transparência?

Welliton Resende – Em relação aos portais, somente 37 cidades cumprem o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e disponibilizam informações aos cidadãos. E no que concerne ao acesso à informação, somente três regulamentaram o direito de acesso à informação. Temos que mudar este quadro com a máxima urgência.

Blogue do Ed Wilson – A ausência de portais da transparência tem quais implicações para os municípios, no que diz respeito ao cidadão?

Welliton Resende – Além de o município negar o direito ao cidadão de saber quais recursos entraram nos cofres da prefeitura e com isso cobrar a efetiva aplicação, isso impede a população de acompanhar a gestão informando, por exemplo, práticas de desperdício dos recursos públicos, dentre outras. Ressalto que a participação popular é uma das principais ferramentas de gestão da moderna administração.

Blogue do Ed Wilson – Que tipo de penalidade uma prefeitura pode sofrer, caso não implante as ferramentas de transparência e as mantenha atualizadas?

Welliton Resende -  Ressalto que o município é obrigado a implantar e alimentar os portais da transparência e quem descumprir a regra ficará sujeito a perder transferências voluntárias e legais dos governos federal e estadual e o prefeito pagará ainda uma multa de 30% em cima dos seus vencimentos anuais.

Blogue do Ed Wilson – Como os órgãos de controle e fiscalização podem pressionar as prefeituras para implantar as ferramentas de transparência?

Welliton Resende – Os levantamentos foram realizados por auditores da CGU e do TCE e também por técnicos do Ministério Público Estadual. Dessa forma, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, orientou todos os promotores de Justiça e entrar com ações contra os municípios que não implantarem os portais da transparência em 90 dias. E em relação ao TCE, as contas dos gestores opacos serão rejeitadas e haverá ainda a aplicação de multas.

Blogue do Ed Wilson – A Prefeitura de São Luís divulgou release anunciando que lidera o ranking da transparência no Maranhão. Essa interpretação é real?

Welliton Resende – Sim, o portal da transparência da Prefeitura de São Luís foi avaliado e também foi regulamentado o acesso à informação na capital e, além disso, os pedidos de acesso à informação realizados no E-SIC foram respondidos a contento.

Blogue do Ed Wilson – Como o cidadão pode pressionar a prefeitura da sua cidade a implantar e divulgar as ferramentas de transparência?

Welliton Resende – O cidadão pode comprovar facilmente que não existe portal da transparência em sua cidade. Basta ele fazer pesquisas em, no mínimo, três sites de buscas e fazer um print das telas comprovando que não achou nada. De posse desse material, procurar o promotor de Justiça e apresentar as provas de que não há portal. Os promotores já estão orientados a entrar com as ações contra a prefeitura.

Blogue do Ed Wilson – As prefeituras inadimplentes em relação à transparência podem ser denunciadas em quais instâncias nacionais e internacionais? Isso já ocorreu em algum caso no Brasil?

Welliton Resende – Os órgãos que recebem denúncias contra a falta de transparência nas prefeituras são o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e o Ministério Público Estadual.

Blogue do Ed Wilson – Considerando a Nota Técnica divulgada pela CGU, que média (de zero a dez) você daria para as prefeituras do Maranhão?

Welliton Resende – Por enquanto, nossos resultados são inexpressivos. Do universo de 217 cidades, apenas 3 haverem regulamentado a Lei de Acesso à Informação nos deixa preocupados. Só lembrando que o prefeito que não regulamentar a LAI em sua cidade corre o risco de ter o seu mandato cassado com base no Decreto-Lei 201/67 e também isso se constitui em crime de improbidade administrativa.

FRENTE NACIONAL E APRUMA REPUDIAM O FECHAMENTO DO NASA, NO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DA UFMA

A tentativa de fechar o Núcleo de Atenção à Saúde do Adolescente (Nasa), do Hospital Universitário da UFMA, recebeu nota de repúdio da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e da Associação dos Professores da UFMA (Apruma), seção sindical do Andes-SN e da Rede Amiga da Mulher de São Luís.

O Nasa existe há 25 anos, servindo à comunidade, no hospital Materno-Infantil da UFMA. Faz atendimento a adolescentes vítimas de violência familiar, usuários de drogas e meninas grávidas, entre outras situações de risco. Serve também de campo de extensão, ensino e pesquisa para professores e alunos do curso de Medicina da UFMA.

Desde que passou à administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o Hospital Universitário da UFMA vem sendo desviado de suas funções de atendimento à comunidade.

Leia as notas de repúdio:

NOTA DA APRUMA

Nota de repúdio ao fechamento do NASA pela EBSERH/HUUFMA

A APRUMA-SS vem a público repudiar o fechamento do Núcleo de Atenção à Saúde do Adolescente (NASA) pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa que administra as três unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA).

O NASA é um projeto de extensão universitária e serviço de saúde que funciona há 25 anos na unidade Materno-Infantil do HUUFMA e tem como objetivos principais: oferecer atenção integral à saúde de adolescentes e servir como cenário de atividades ambulatoriais para o Estágio Curricular do Curso de Medicina da UFMA.

A EBSERH, em documento assinado pela superintendente Joyce Santos Lages, utilizou como justificativas para o fechamento do NASA: o HUUFMA não deve ser espaço de Extensão Universitária; a assistência ao adolescente é de baixa complexidade e não necessita de profissionais especialistas; suas atividades não são pagas pelo SUS; o serviço não fez parte do convênio entre o HUUFMA e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís; e os professores do Departamento de Medicina III (DEMED III) foram avisados pela EBSERH sobre o fim do serviço.

A EBSERH sabe que os professores do DEMED III, no final de 2015, se posicionaram contra o fechamento do NASA porque consideram ser necessária uma equipe interdisciplinar (com obstetras, ginecologistas, hebiatras, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, enfermeiros e outros profissionais) para atendimento de grávidas com menos de 15 anos de idade e adolescentes usuários de drogas, em conflitos familiares, em perigo de suicídio e vítimas de violência física, sexual e psicológica, entre outras situações de risco que ameaçam a saúde e a vida. Os professores sabem que esses profissionais não são encontrados em centros de saúde nem em escolas públicas e que não há serviço semelhante ao NASA no Estado do Maranhão, que é um dos poucos do Brasil na área de saúde do adolescente.

Se a direção do HUUFMA não incluiu o NASA no convênio com a SEMUS nem buscou espaços alternativos para o serviço, que corrija os erros cometidos. A EBSERH não pode fechar o NASA e deixar desprotegidos os adolescentes que precisam de uma atenção especializada.

Para a APRUMA, essa atitude da EBSERH vem na contramão da democracia e contra princípios do SUS, a ética da gestão e a autonomia universitária.

A APRUMA continuará denunciando se a EBSERH retirar os profissionais do NASA ou impedir a marcação de consultas.

                                            

21 de Janeiro de 2016

Diretoria Executiva da Apruma

NOTA DA FRENTE NACIONAL
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Nota de repúdio ao fechamento do NASA pela EBSERH/HUUFMA

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde vem a público se manifestar contra a decisão de a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) fechar o Núcleo de Atenção à Saúde do Adolescente (NASA), serviço e projeto de Extensão Universitária que há 25 anos funciona na unidade Materno-Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA).

A EBSERH, em documento assinado pela superintendente Joyce Santos Lages, utilizou como justificativas para o fechamento do NASA: HUs não são espaços de Extensão Universitária; a assistência ao adolescente é de baixa complexidade, não exige recursos humanos especializados, não pode ser paga pelo SUS e não fez parte do convênio de contratualização com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís; e a EBSERH avisou do fim do serviço em assembleia departamental de professores da UFMA.

Todos esses argumentos da EBSERH/HUMFA são inconcebíveis para o fechamento do único serviço maranhense que realiza atenção integral à saúde de adolescentes e jovens. A EBSERH/HUUFMA parece desconhecer o significado de Extensão Universitária e que o NASA abriga sistematicamente alunos do Curso de Medicina da UFMA, durante o Estágio Curricular.

Essa Empresa não considera a complexidade da gravidez, do uso de drogas, dos conflitos familiares e da violência na adolescência, entre tantos outros fatores de risco que ameaçam a saúde e a vida de adolescentes. A direção do HUUFMA falhou ao não incluir o NASA na contratualização com a SEMUS nem buscar espaços alternativos para o serviço e que se redima dos erros cometidos. E tem conhecimento que todos os professores do Departamento de Medicina III da UFMA se posicionaram contra o fechamento do NASA, por ocasião da última assembleia departamental em 2015.

Essa atitude vem na contramão da democracia e contra princípios do SUS, a ética da gestão e a autonomia universitária.

18 de Janeiro de 2016

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

Fóruns: Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Alagoas, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.

COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DEIXA PEQUENOS FORNECEDOERES À MÍNGUA E COMPLICA PREFEITO EDIVALDO JR

Prefeito Edivaldo Holanda Jr sofre desgaste na quitação de débitos com os pequenos fornecedores

Blog Marrapá

Na campanha eleitoral, o então candidato Edivaldo Junior prometeu “dar mais atenção para quem mais precisa”. Não é o que está acontecendo na sua Comunicação.

Ele pode até não ter se dado conta, mas o prefeito simplesmente está dando calote em dezenas de pequenos veículos de comunicação e fornecedores da Secom municipal, dentre gráficas, malharias, pequenos jornais. Existem dividas que datam de 2014, que causam inclusive demissões nessas pequenas empresas, estranguladas financeiramente por esses atrasos.

Continue lendo aqui