A tentativa de fechar o Núcleo de Atenção à Saúde do
Adolescente (Nasa), do Hospital Universitário da UFMA, recebeu nota de repúdio
da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e da Associação dos Professores
da UFMA (Apruma), seção sindical do Andes-SN e da Rede Amiga da Mulher de São Luís.
O Nasa existe há 25 anos, servindo à comunidade, no hospital
Materno-Infantil da UFMA. Faz atendimento a adolescentes vítimas de violência familiar, usuários de drogas e
meninas grávidas, entre outras situações de risco. Serve também de campo de extensão, ensino e pesquisa para professores
e alunos do curso de Medicina da UFMA.
Desde que passou à administração da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH), o Hospital Universitário da UFMA vem sendo
desviado de suas funções de atendimento à comunidade.
Leia as notas de repúdio:
NOTA DA APRUMA
Nota de repúdio ao fechamento do NASA pela EBSERH/HUUFMA
A APRUMA-SS vem a público repudiar o fechamento do Núcleo de
Atenção à Saúde do Adolescente (NASA) pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), empresa que administra as três unidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA).
O NASA é um projeto de extensão universitária e serviço de
saúde que funciona há 25 anos na unidade Materno-Infantil do HUUFMA e tem como
objetivos principais: oferecer atenção integral à saúde de adolescentes e
servir como cenário de atividades ambulatoriais para o Estágio Curricular do
Curso de Medicina da UFMA.
A EBSERH, em documento assinado pela superintendente Joyce
Santos Lages, utilizou como justificativas para o fechamento do NASA: o HUUFMA
não deve ser espaço de Extensão Universitária; a assistência ao adolescente é
de baixa complexidade e não necessita de profissionais especialistas; suas
atividades não são pagas pelo SUS; o serviço não fez parte do convênio entre o
HUUFMA e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís; e os professores
do Departamento de Medicina III (DEMED III) foram avisados pela EBSERH sobre o
fim do serviço.
A EBSERH sabe que os professores do DEMED III, no final de
2015, se posicionaram contra o fechamento do NASA porque consideram ser
necessária uma equipe interdisciplinar (com obstetras, ginecologistas,
hebiatras, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, enfermeiros e
outros profissionais) para atendimento de grávidas com menos de 15 anos de
idade e adolescentes usuários de drogas, em conflitos familiares, em perigo de
suicídio e vítimas de violência física, sexual e psicológica, entre outras
situações de risco que ameaçam a saúde e a vida. Os professores sabem que esses
profissionais não são encontrados em centros de saúde nem em escolas públicas e
que não há serviço semelhante ao NASA no Estado do Maranhão, que é um dos
poucos do Brasil na área de saúde do adolescente.
Se a direção do HUUFMA não incluiu o NASA no convênio com a
SEMUS nem buscou espaços alternativos para o serviço, que corrija os erros
cometidos. A EBSERH não pode fechar o NASA e deixar desprotegidos os
adolescentes que precisam de uma atenção especializada.
Para a APRUMA, essa atitude da EBSERH vem na contramão da
democracia e contra princípios do SUS, a ética da gestão e a autonomia
universitária.
A APRUMA continuará denunciando se a EBSERH retirar os
profissionais do NASA ou impedir a marcação de consultas.
21 de Janeiro de 2016
Diretoria Executiva da Apruma
NOTA DA FRENTE NACIONAL
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
Nota de repúdio ao fechamento do NASA pela EBSERH/HUUFMA
A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde vem a
público se manifestar contra a decisão de a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH) fechar o Núcleo de Atenção à Saúde do Adolescente (NASA),
serviço e projeto de Extensão Universitária que há 25 anos funciona na unidade
Materno-Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão
(HUUFMA).
A EBSERH, em documento assinado pela superintendente Joyce
Santos Lages, utilizou como justificativas para o fechamento do NASA: HUs não
são espaços de Extensão Universitária; a assistência ao adolescente é de baixa
complexidade, não exige recursos humanos especializados, não pode ser paga pelo
SUS e não fez parte do convênio de contratualização com a Secretaria Municipal
de Saúde (SEMUS) de São Luís; e a EBSERH avisou do fim do serviço em assembleia
departamental de professores da UFMA.
Todos esses argumentos da EBSERH/HUMFA são inconcebíveis
para o fechamento do único serviço maranhense que realiza atenção integral à
saúde de adolescentes e jovens. A EBSERH/HUUFMA parece desconhecer o
significado de Extensão Universitária e que o NASA abriga sistematicamente
alunos do Curso de Medicina da UFMA, durante o Estágio Curricular.
Essa Empresa não considera a complexidade da gravidez, do
uso de drogas, dos conflitos familiares e da violência na adolescência, entre
tantos outros fatores de risco que ameaçam a saúde e a vida de adolescentes. A
direção do HUUFMA falhou ao não incluir o NASA na contratualização com a SEMUS
nem buscar espaços alternativos para o serviço e que se redima dos erros
cometidos. E tem conhecimento que todos os professores do Departamento de
Medicina III da UFMA se posicionaram contra o fechamento do NASA, por ocasião
da última assembleia departamental em 2015.
Essa atitude vem na contramão da democracia e contra
princípios do SUS, a ética da gestão e a autonomia universitária.
18 de Janeiro de 2016
Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
Fóruns: Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Alagoas,
Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.
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