Desde o dia 28 de maio de 2015, o Andes-SN e suas seções
sindicais têm construído um importante movimento grevista pautado na “Defesa do
caráter público da universidade”, “Condições de trabalho”, “Garantia de
autonomia”, “Reestruturação da carreira” e “Valorização salarial de ativos e
aposentados”.
A greve, fortalecida pela unidade dos servidores públicos
federais, forçou o governo a apresentar contraproposta ante a sua disposição
inicial de reajuste zero e de negação dos princípios de carreira defendidos
pelo Andes-SN e acordados com o governo em diversas reuniões ao longo de 2014.
No Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), onde a negociação tem
se dado em conjunto com as demais entidades do serviço público federal, o
governo recuou da sua proposta inicial de reajuste em 4 anos e apresentou uma
contraproposta de reajuste em 2 anos, sendo 5,5% em 2016 e 5% em 2017, que não
repõe nem as perdas inflacionárias acumuladas desde 2010, quanto mais indicar
efetivamente qualquer ganho real.
No Ministério de Educação (MEC), no tocante à negociação de
nossa pauta específica, o governo propôs novamente Grupos de Trabalho (GT) para
se discutir a estruturação da carreira docente, mesma proposta feita em 2012 e
que não avançou porque o próprio governo não participou dos GT. O MEC afirma
que o corte orçamentário de 12 bilhões do orçamento da educação não tem afetado
o funcionamento das universidades e que as poucas IFES que passam dificuldades,
estas decorrem da má gestão dos reitores locais. Afirmou ainda que qualquer
negociação referente a financiamento deve ser feita com o MPOG.
O Andes-SN avalia que os cortes orçamentários fortalecem a
estratégia do governo em privatizar as IFES, contratar servidores via
Organizações Sociais (OS) e implementar a cobrança de mensalidade nas
Universidades públicas, submetendo a produção de conhecimento e a formação
educacional ao capital, portanto aos interesses de grandes corporações privadas
nacionais e internacionais. Por isso, ressaltamos que nossa pauta vai para além
da valorização salarial de ativos e aposentados, mas também em defesa do
caráter público da Universidade brasileira que está sob ataque. Neste contexto,
o movimento nacional se fortalece e cabe à base da nossa categoria pressionar o
governo a atender nossas reivindicações.
No âmbito local, a assembleia permanente da Apruma-SS,
diante da falta de resposta da reitoria a nossa pauta local de reivindicações e
das diversas inseguranças jurídicas detectadas por nossa assessoria, decidiu
solicitar judicialmente a revogação da Resolução CONSAD 161/2014, que trata da
progressão e promoção na carreira docente, sem prejuízo àqueles que já
progrediram pela mesma. Registramos que a ação dos setores governistas docentes
em associação com algumas reitorias, buscando enfraquecer o movimento grevista
nacional e local e suas instâncias decisórias, tem merecido o repúdio de
diversos docentes que recorrem ao nosso sindicato para denunciar tais
práticas.
O Comando Local de Greve da Apruma-SS tem buscado organizar
a categoria os docentes em torno dessa luta e conclama todos os docentes a
comparecer na assembleia permanente, instância decisória legítima e soberana,
dia 16 de setembro de 2015, às 15h, Quarta-feira, na área de vivência do Campus
Bacanga da UFMA, para avaliarmos a contraproposta do governo e a continuidade
do movimento grevista.
COMANDO LOCAL DE GREVE
