ODEBRECHT AUMENTA A CONTA DE ÁGUA E INTIMIDA MORADORES, DIZ LEITOR DO BLOGUE

Conta de água cara foi o custo da privatização em Paço do Lumiar e São José de Ribamar

Em comentário enviado a este blogue, um morador de Paço do Lumiar denunciou os preços abusivos praticados pela Odebrecht Ambiental nas contas de água. Ele disse ainda que a empreiteira envia cartas ameaçadoras aos clientes.

O leitor pediu para não ser identificado, temendo represálias.

"Depois que os prefeitos Gil Cutrim e Josemar trouxeram essa empresa pra cá, a conta de água dos consumidores de Paço do Lumiar mais que dobrou. Quem pagava 30 reais, agora tem que desembolsar 80 reais. Eles mandam cartas ameaçadoras para os moradores deixando bem claro que se cortarem o fornecimento de água de uma residência, o custo da religação será de quase noventa reais. Onde estão nossas autoridades? Esses preços são abusivos. Alguém tem que tomar providências contra essa empresa e investigar a fundo esses contratos de licitação."

Saiba mais sobre esse assunto AQUI.

ENTIDADES DENUNCIAM O DESMONTE DO SUS

Assinada por oito entidades, carta dirigida à presidente Dilma Roussef (PT) faz alerta sobre as medidas que podem levar à extinção do Sistema Único de Saúde (SUS)

Carta à Presidente Dilma Rousseff e à sociedade: 

Nota Pública Sobre o SUS e a “Agenda Brasil”

O documento “Agenda Brasil”, apresentado no dia 10 de agosto de 2015 por lideranças do Senado ao Governo Federal, traz a proposta de extinção do SUS universal aprovado na Constituição de 1988.

A cobrança de cidadãos assistidos pela rede pública de saúde, de acordo com a faixa de renda, ampliaria as diferenças de qualidade dos serviços e resultaria na completa segmentação do já desigual sistema de saúde brasileiro.

Desmantelar o SUS, em nome da superação das crises política e econômica, poderá conduzir a outra crise sem precedentes: a da saúde. O SUS, ainda que incompleto, com suas limitações e contradições, gerou ações de saúde de amplo alcance, com resultados inequívocos de eficiência econômica e relevância social e sanitária.

Cobrar de alguns pelo atendimento em saúde, pela vacinação, pelo tratamento da Aids, pelo transplante, pela urgência e emergência, dentre tantos exemplos, é aniquilar políticas que só deram certo porque são universais.

Erguido sobre valores de solidariedade e igualdade, o SUS colocou em prática o Artigo 196 da Constituição Federal (“a saúde é direito de todos e dever do Estado”) valendo-se da progressividade do financiamento em função da renda. Isso quer dizer que cada cidadão financia o SUS por meio de impostos, de acordo com sua capacidade contributiva, mas todos têm o direito de acessar igualmente o sistema conforme suas necessidades de saúde, nunca em função de sua capacidade de pagar.

A cobrança seletiva por atendimento desfigura o SUS ao institucionalizar portas de entrada diferenciadas para ricos e pobres. A rede pública passaria a funcionar com a lógica privada, enquanto planos e seguros de saúde ficariam ainda mais à vontade para despejar no SUS a demanda que já se omitem em atender: os procedimentos de alto custo, os idosos e os doentes crônicos.

É uma tentativa que vem se somar a outros atentados recentes contra o SUS: a constitucionalização do sub-financiamento público, o incentivo à rede hospitalar privada com abertura ao capital estrangeiro, a ampliação da desvinculação das receitas orçamentárias da União, a desregulação do mercado de planos de saúde e o aumento de subsídios públicos ao setor privado.

Nenhuma das medidas de desmonte deliberado do sistema público foi apresentada durante a campanha eleitoral, quando era uníssona a promessa de fortalecer o SUS em resposta às preocupações da população com saúde.

Poucos meses após a posse da presidente eleita, assiste-se ao uso do SUS como peça de barganha e loteamento político.

Mais uma vez, evita-se o debate sobre o financiamento adequado da saúde ao considerar co-pagamentos como fontes estáveis de receitas, anomalia suprimida até mesmo nos Estados Unidos, com o Obamacare.

As instituições e a legislação conquistadas não podem servir apenas para estruturar o sistema de saúde, mas também para proteger o direito à saúde de qualquer ameaça.

Que não fiquem em silêncio os gestores do SUS, o Ministro e Secretários de Saúde, o Ministério Público e o Poder Judiciário, os Conselhos de Saúde, os profissionais de saúde, os trabalhadores, usuários e movimentos sociais.

Somente uma grande frente que expresse o engajamento cidadão será capaz de defender o SUS e afirmar que este bem comum de todos os brasileiros e brasileiras não pode ser reduzido e amputado.

Que cessem imediatamente as negociações sobre a possibilidade de cobrança no SUS, pois a saúde é um bem jurídico garantido pela Constituição e um direito social duramente assegurado.

O SUS, o direito à saúde e a proteção social não estão à venda.

Tirem as mãos do SUS!

Assinam esta carta:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)

Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres)

Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA)

Associação Paulista de Saúde Pública (APSP)

Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES)

Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa)

Rede Unida

Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)

GOVERNADOR FLÁVIO DINO SUGERE “DIÁLOGO SÉRIO E RESPONSÁVEL” ENTRE PT E PSDB

Em sua conta no Facebook, o governador Flávio Dino (PCdoB) sugeriu a aproximação entre petistas e tucanos para buscar uma saída e superar a crise no Brasil.

No texto, de três parágrafos, Dino afirmou que há uma crise de representação no país, anterior à operação Lava-Jato e já sinalizada nos protestos de junho de 2013.

“Primeiro passo para superar a crise de representação é um diálogo sério e responsável entre os principais partidos do país: PT e PSDB”, apontou o governador.

Em sua análise, Flávio Dino avaliou que em meio ao vazio político no Brasil, os “magistrados heróis” viram a principal referência da sociedade.

Não é a primeira vez que Dino faz referência a um diálogo entre os grandes partidos para enfrentar a conjuntura conturbada. Nas suas entrevistas em jornais, TVs e sites nacionais o assunto é recorrente.

Leia mais sobre aliança entre PT e PSDB aqui.

RÁDIOS COMUNITÁRIAS E SEBRAE PODEM FORMAR PARCERIA

Diretoria da Abraço e gestores do Sebrae iniciaram diálogo

A diretoria executiva da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço) reuniu-se hoje com o superintendente do Sebrae, João Martins, para iniciar o diálogo sobre a construção de parcerias entre as duas organizações.

O encontro foi realizado durante um café da manhã, na sede do Sebrae, e teve ainda a participação da gerente de Comunicação, Raquel Araújo; do consultor Tadeu Borba; do engenheiro Fernando Moraes, que presta consultoria técnica para as rádios comunitárias; e o consultor Francisco Paulo Moraes.

Instaladas nos 217 municípios do Maranhão, as rádios comunitárias cumprem um papel importante na comunicação local, levando informação e entretenimento às populações das pequenas e médias cidades.

Superintendente João Martins (ao centro) colhe sugestões sobre o potencial das rádios comunitárias

Esse potencial das emissoras comunitárias despertou o interesse do Sebrae e a iniciativa de convidar a Abraço para dialogar sobre futuras parcerias.

A diretoria da Abraço evidenciou a capacidade técnica do Sebrae na área de gestão e planejamento. “Essas duas ações podem ajudar os dirigentes de rádios comunitárias e melhorar o desempenho administrativo das emissoras”, destacou o presidente da entidade Luís Augusto da Silva Nascimento.

O Sebrae, por sua vez, manifestou interesse em conhecer melhor a realidade das rádios comunitárias e a sua capilaridade nos municípios, que podem ser importantes parceiros nas atividades desenvolvidas pela instituição.

Ao final da reunião, as duas organizações acertaram a troca de documentos com informações sobre o plano de metas da Abraço e o pacote de ações do Sebrae, com o objetivo de subsidiar os próximos encontros para eventual concretização de parcerias.

Pela diretoria executiva da Abraço participaram o coordenador geral Luís Augusto da Silva Nascimento; o coordenador de Formação, Ed Wilson Araújo; o coordenador de Finanças, Raimundo Pereira de Sousa; o coordenador de Mobilização, José Maria Silva Machado; o coordenador das Regionais; Adilson Viana; o coordenador de Comunicação Marcio Calvet; e o coordenador de Relações Institucionais Neuton Cesar.

ALIANÇA ENTRE PT E PSDB É UM CAMINHO PARA ENFRENTAR A CRISE

Fernando Henrique e Lula panfletando na porta da fábrica, nos anos 80

A fronteira entre o PT e o PSDB é curta e tênue.

Logo após a campanha de 2014, quando amigos e familiares ainda costuravam as feridas provocadas pelo tom agressivo da guerra eleitoral, a presidente eleita Dilma Roussef negou suas promessas e transformou-se em uma espécie de Aécio Neves de saia.

Dilma adotou o programa econômico do PSDB e efetivou no Ministério da Fazenda um dos principais representantes do neoliberalismo – Joaquim Levy.

Ato contínuo, o governo petista adotou uma série de medidas restritivas aos direitos dos trabalhadores, atingindo salários e aposentadoria.

Tudo aquilo que se esperava de um governo tucano foi antecipado pelo segundo mandato de Dilma.

Lula e Fernando Henrique, companheiros de velhas lutas

Portanto, é preciso superar o maniqueísmo entre o PT e o PSDB. Esse fundamentalismo partidário entre vermelhos e amarelos não leva a lugar nenhum.

Para além das paixões eleitorais e afetos partidários, agravou-se uma crise da democracia brasileira que vai perdurar e seguir contaminando este e o próximo governo a ser eleito em 2018.

A crise é grave, ampla e não será resolvida apenas com a vitória eleitoral do PT ou do PSDB. Todo o Estado brasileiro está controlado pela corrupção eleitoral e administrativa.

Diante desse cenário, não será surpresa se Lula e FHC abrirem um diálogo na perspectiva de construir uma agenda mínima para o Brasil.

Afinal, entre eles não há grandes divergências. Os tucanos deram a Lula o mapa para navegar nas águas mansas da estabilidade do Plano Real. Até os economistas do PT reconhecem isso!

Lula aperfeiçoou os programas sociais criados pelo PSDB, transformando o Bolsa Família em uma das maiores plataformas de distribuição de renda do mundo.

INIMIGO MAIOR

Parasitismo do PMDB está agora sob o comando de Eduardo Cunha e Renan Calheiros

Na atual conjuntura e no pós-2018, seja qual for o presidente eleito, o governo será parasitado pelo PMDB e a sua constelação – o PMDBismo.

O PMDBismo é a moeda da governabilidade, o cimento político do conservadorismo democrático e da corrupção. Nos últimos 20 anos, já teve várias denominações: Anões do Orçamento, Centrão, Mensalão e Petrolão.

No retrato atual da conjuntura, a principal figura pública do PMDBismo é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, síntese da política degenerada em todos os sentidos.

O PMDBismo é a negação da República, porque parasita todos os governos. É disso que o Brasil precisa se livrar, atacando a cultura política que domina o sistema partidário brasileiro.

Esse tipo de coronelismo contemporâneo sustenta o ciclo vicioso do financiamento de campanha e amplia essa prática para a compra de apoio dentro do Congresso Nacional, através de cargos, favores e, na versão degenerada, o pagamento em dinheiro aos parlamentares.

PACTO PELO BRASIL

Lula herdou de FHC a estabilidade do Plano Real, criado pelos tucanos

Lula já manifestou interesse em dialogar com FHC. Se a ideia prosperar, petistas e tucanos podem consolidar um bloco partidário para enfrentar o parasitismo do PMDB e construir uma agenda urgente para o Brasil.

A Reforma Política, cortando o financiamento privado de campanha, deve ser o centro do debate, viabilizando uma Constituinte Exclusiva para rever as regras do jogo.

É fundamental estancar o mecanismo de alimentação financeira dos partidos por meios escusos. Essa é a raiz principal dos esquemas de corrupção que controlaram o Congresso Nacional.

Torna-se impositivo cortar pela raiz o mal da corrupção eleitoral.

Além da reforma política, a agenda entre PT e PSDB deve incluir a pactuação da governabilidade sem submissão ao PMDB, daí a necessidade da aliança entre petistas e tucanos dentro do Congresso Nacional.

Outra questão fundamental é atualizar o programa da social-democracia, comum ao PT e ao PSDB, construindo um conjunto de ações para a retomada do desenvolvimento econômico.

A crise é ruim para todos os partidos que pretendem construir a governabilidade no quadro atual.

Diante das condições políticas e administrativas do Brasil contemporâneo, inviável sob a égide do PMDBismo, a saída é juntar as afinidades e o pragmatismo do PT e do PSDB para salvar o Brasil.

Acima de tudo, é preciso deixar bem claro que o pacto não tem o objetivo de resolver as graves desigualdades do Brasil. Essa é uma questão mais profunda do capitalismo e da luta de classes.

O pacto é uma agenda emergencial, visando impedir o caos político e administrativo, que vai penalizar principalmente os mais pobres.

EVITANDO O PIOR

Lula já enviou sinais de que está aberto ao diálogo com os tucanos liderados por FHC

Assim, o pacto entre o PT e o PSDB visa destruir o inimigo maior – o PMDBismo – para evitar o pior cenário: a ascensão do fascismo e a negação da democracia.

Enquanto petistas e tucanos apaixonados se agridem na internet, enxergando grandes diferenças entre Lula e FHC, a extrema direita cresce, ganhando a simpatia de fanáticos despolitizados.

Nesse oceano de incertezas e vazios na condução do país, há um ambiente fértil para a adesão da massa desempregada e sem esperança aos ideais totalitários. O Congresso Nacional está cheio de Bolsonaros dispostos a conduzir as insatisfações da população ao pior dos mundos.

A democracia foi o melhor regime até agora construído pela humanidade, com todos os seus defeitos. Não podemos abrir mão dela.

O pacto PT+PSDB visa evitar o pior – a emergência de setores fascistas e a abertura de espaço para os golpismos da extrema direita.

Entre a social-democracia de Lula/FHC e o fascismo da extrema direita, é melhor ficarmos com a parceria tucano-petista.

CUT PROMETE “EXÉRCITO” PARA DEFENDER DILMA, "COM ARMAS NA MÃO"

Presidente da CUT, Vagner Freitas, convocou a militância a pegar em armas para defender Dilma

Sindicalistas e representantes dos movimentos sociais dos setores de moradia e reforma agrária manifestaram apoio ao mandato de Dilma Roussef (PT). O presidente da CUT, Vagner Freitas, defendeu o uso da força para enfrentar qualquer tentativa de golpe contra a petista.

Freitas disse que os movimentos sociais estão dispostos a “ir para as ruas entrincheirados, com armas na mão, se tentarem derrubar a presidente Dilma Roussef.”

A declaração do sindicalista ocorreu ontem, 13, durante um encontro de Dilma com representantes de várias entidades alinhadas ao governo.

O sindicalista referiu-se ao “exército” de militantes, sindicalistas e mulheres do campo e da cidade. "Qualquer tentativa de atentado à democracia, à senhora, ou ao presidente Lula nós seremos um exército", enfatizou Freitas.

A mobilização de um “exército” de militantes já havia sido mencionada em pronunciamentos de Lula, referindo-se ao MST, liderado por João Pedro Stédile.

O encontro da presidente com sindicalistas é uma ofensiva do governo diante dos protestos convocados pelo PSDB para o dia 16 de agosto. As manifestações pedirão o impeachment de Dilma.

As centrais sindicais pró-Dilma também farão mobilizações, dia 20.

CYRELLA INFORMA SOBRE TUBULAÇÃO NO ALTO DO CALHAU

Por meio da sua Assessoria de Comunicação, a construtora Cyrella, empreendedora do condomínio Jardins, enviou nota ao blogue esclarecendo sobre a tubulação registrada no texto Esgoto da Cyrella/Jardins preocupa moradores do Alto do Calhau.

Segundo a Cyrella, tubulação ao fundo do condomínio Jardins é para drenagem das águas de chuva

Veja a nota da empresa:

1) A tubulação faz parte de uma obra de drenagem e é destinada ao escoamento das águas de chuva até o seu curso natural (Rio Calhau) evitando os alagamentos comuns na região.

2) Sobre a licença da CAEMA, informamos que o projeto da rede de esgoto do Condomínio Jardins foi executado nos padrões exigidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão e aprovado pela mesma, tendo como destino a Estação Elevatória de Esgoto do Planalto Vinhais.

Cyrella