Ricardo Costa Gonçalves
Professor, dirigente do PT e mestrando em Estado e Políticas Públicas pela FPA
O Brasil vivia um período conturbado de sua história no
final da década de 70, com a ditadura militar. Era uma época de opressão e, em
meio à luta pela democratização do país, ganhava força o movimento pelas
eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos.
Neste mesmo período, o movimento grevista crescia no ABC
paulista, constituindo-se nas principais mobilizações populares. Por outro lado,
o Congresso aprova extinção dos partidos Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e
o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), restabelecendo o pluripartidarismo no
país.
Com origem nos movimentos sindicais, com a participação de
intelectuais de esquerda, universitários e líderes católicos ligados à Teologia
da Libertação, surgiu o Partido dos Trabalhadores (PT), com objetivo de
melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Surge
como partido de massa, democrático e socialista.
Várias lideranças como Apolônio de Carvalho, Mário Pedrosa,
Antônio Cândido, Sergio Buarque de Holanda e Manoel da Conceição foram os
primeiros a se filiarem ao partido recém registrado na justiça eleitoral, em 10
de fevereiro de 1982. É nessa época que
ganha visibilidade um dos principais ícones da política nacional, o líder
sindical e principal fundador do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
O PT, fundado em 10 de fevereiro de 1980, chega em 2015
entre os dez maiores partidos políticos do Brasil. Em número de filiados a
sigla cresceu exponencialmente nos últimos dois anos. Apesar da crise por que passa, só em 2013 conquistou
mais de 37,6 mil novos filiados, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. No
presente, o PT conta com 1.590.304 petistas. Este número corresponde a 10,37%
do total da população filiados a partidos políticos no país. Além disso, é o
partido preferido da população desde 2009, segundo pesquisa realizada pelo
IBOPE. A sigla registrou o maior percentual de simpatizantes do último ano,
22%.
Na Câmara Federal, forma a maior bancada com 69 deputados
federais eleitos, com 13.554.164 votos, o maior número entre todas as siglas. No
senado, conta com 14 senadores, 90 deputados estaduais. No executivo, são 05
governadores, 619 prefeitos e a presidência da República.
O PT já nasceu grande. Em 1982, quando obteve oficialmente o
registro no TSE, contava com 400 mil filiados. Neste ano, Lula disputou o
governo de São Paulo ficando em quarto lugar, com 1.144.648 votos. Quatro anos
depois, em 1986, Lula foi o deputado federal mais votado do país para
Assembleia Nacional Constituinte com 650.134 votos e o PT passou a ter 16
deputados federais, no congresso.
Em 1988, o partido obteve um desempenho eleitoral histórico
nas eleições municipais, elegendo 36 prefeitos e 1.000 vereadores. Mas, a
grande vitória do partido veio em 2002, quando o Brasil elegeu o primeiro líder
sindical para presidente da República. Lula foi responsável por uma ruptura
histórica no país ao promover um processo inédito de ascensão social,
distribuição de renda e valorização social.
Estas políticas que melhoraram a vida dos brasileiros
resultaram na reeleição de Lula em 2006. Depois, Dilma Rousseff, indicada por
Lula, torna-se candidata à presidente pelo PT. Dilma Rousseff é eleita a
primeira mulher presidenta do Brasil, em 2010 e reeleita em 2014.
A reeleição da presidente Dilma Rousseff foi uma grande
vitória do povo brasileiro. Mas, setores de oposição reacionária, do oligopólio
da mídia e do grande capital continuam em campanha para tentar valer e aplicar
o programa derrotado nas urnas. Fazem isso se utilizando de sabotagens
mercadológicas, das ameaças de interrupção do mandado da presidente eleita pelo
voto soberano do povo, uma clara tentativa de prematuramente antecipar as
eleições de 2016 e 2018. Portanto, se negam a acatar o resultado.
Os objetivos desta oposição de direita são evidentes:
submeter o país a hegemonia das políticas neoliberais; reverter políticas
econômicas, sociais includentes, adotadas desde 2003 e impedir a realização de
reformas estruturais. É necessário ter claro que a criminalização da política e
do PT está a serviço de uma ideia que ameaça o conjunto das liberdades
democráticas e dos direitos sociais alcançados pelo povo brasileiro. O PT e a
sociedade não devem permitir que prosperem as ameaças feitas contra estas
conquistas civilizatórias, que vão do seguro desemprego ao Sistema Único de
Saúde, onde a constituição proibi a presença do capital estrangeiro.
Com o crescimento institucional do PT (no executivo
municipal, estadual, no parlamento e na presidência da república), diversos
dirigentes e militantes fizeram uso de métodos e práticas condenáveis, práticas
burguesas de atuação, com isso abriram os flancos aos ataques inimigos,
causaram prejuízo ao partido e colocaram em risco sua sobrevivência. Por isso,
o PT não deve temer fazer autocrítica de seus erros publicamente, nem vacilar
em punir exemplarmente aqueles que cometeram tais práticas. Contudo, isso não
faz do PT uma generalidade de erros, ao contrário o PT é um patrimônio a ser
preservado, um patrimônio da democracia brasileira.
Nestes 35 anos, foram aprovados no congresso nacional, com a
participação e iniciativa da bancada petista, diversos projetos de leis de
interesse do País. Leis que abriram caminho para implantação de políticas
públicas nas áreas econômicas, social e educacional, dentre outras, que não
seriam possíveis sem o apoio dos parlamentares do PT.
Entre os projetos aprovados destaca-se a lei de Acesso a
Informações e a que criou a Comissão da verdade. Na área econômica, a Política
Permanente de Recuperação do Salário Mínimo; atualização da Tabela de Imposto
de Renda de Pessoa Física; o Programa de Inclusão Digital; Além do estímulo à
indústria brasileira com o Plano Brasil Maior.
No campo da regulação do sistema econômico, de proteção da
concorrência e do crédito, foram aprovadas as Lei do Cadastro Positivo; do
enquadramento no Supersimples de micro e pequenas empresas; do sistema de
Defesa da Concorrência (SuperCade); e do novo marco regulatório da TV a cabo no
Brasil. Na área educacional e social leis que instituiu o Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); e o Programa Minha Casa, Minha
Vida II. Além disso, a aprovação do Aviso Prévio Proporcional de até 90 dias; e
a inclusão Previdenciária do Microempreendedor Individual e Donas de Casa, com
redução de alíquota de contribuição, ao INSS.
Trinta e cinco anos depois, a militância do PT continua firme
na luta por ampliar os direitos sociais do povo brasileiro, por aprofundar a
democracia, por defender nossa soberania, por construir um desenvolvimento
ambiental sustentável. Segue na defesa dos direitos humanos, combatendo o
racismo, a homofobia, o machismo, a intolerância política e religiosa, o
preconceito geracional.
O PT precisa reiterar incansavelmente seu caráter de classe,
a necessidade de manter uma relação estreita com os movimentos e lutas sociais,
e jamais abandonar ou distorcer seus mecanismos de democracia interna. Esses valores
intrínsecos ao PT são fundamentais para sua sobrevivência, seja frente as
correntes de ultraesquerda, que tentam liquidá-lo com o discurso de que o
partido abandonou seus ideais revolucionários, seja frente aos constantes
ataques da direita reacionária, que procura liquidá-lo porque tem clareza de
que o PT é principal instrumentos que a classe trabalhadora têm disponível
hoje, para conquista do poder e para as mudanças das relações sociais.
Ao longo destes trinta e cinco anos, o PT sofreu derrotas e
vitórias, perdeu ilusões e ganhou experiência, disse adeus para muita gente
querida e recebeu energia de milhões de homens e mulheres.
Viva os trabalhador@s!!
Viva o PT!!!
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