A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão
(Procon-MA) notificou, esta semana, o Sindicato dos Revendedores de Combustível
do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) por causa de aumento abusivo no preço de
combustíveis em postos de gasolina. O Procon-MA é vinculado à Secretaria de
Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).
A medida foi definida depois do Governo Federal anunciar
impostos mais altos sobre gasolina e diesel nas refinarias. O aumento esperado
era de no máximo R$ 0,22 (vinte e dois centavos) para a gasolina e R$ 0,15
(quinze centavos) para o diesel. No entanto, os postos do estado já praticam
valores com reajuste superiores a R$ 0,50 (cinquenta centavos).
De acordo com o Diretor do Procon, Duarte Júnior, a
notificação tem amparo no Código de Defesa do Consumidor e tem o objetivo de
proteger os consumidores maranhenses, em acordo com as determinações do
governador Flávio Dino.
Agência Secom
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