Em um cenário de corte de gastos e ajuste fiscal, a
presidente Dilma Roussef (PT) sancionou a medida de aumento do fundo partidário
para quase R$ 900 milhões. PT e PMDB levam as maiores fatias do fundo.
Três vezes maior que o repasse de 2014 (R$ 289,56 milhões),
o aumento do fundo partidário é uma agenda positiva do governo para as
legendas, mas negativa diante da população.
Com o descrédito dos partidos na opinião pública, a
triplicação do fundo agride as investigações que revelam corrupção nas
legendas.
O fundo é dinheiro do contribuinte que alimenta as máquinas
partidárias. Fora esse recurso, as legendas captam doações de empresas privadas
e nos esquemas de corrupção.
Pressionada pelos partidos, Dilma deu aval ao aumento do
fundo partidário na intenção de fortalecer os recursos públicos nas legendas.
A sanção de Dilma ocorreu logo após o PT declarar
oficialmente que não mais aceitará doação empresarial.
Apesar das boas intenções, o aumento do fundo partidário
significa que a presidente cedeu à pressão dos grandes partidos e das
legendas de aluguel – pequenos feudos burocráticos que sobrevivem do repasse do fundo.
Um comentário:
O prefeito de Mirinzal, Amaury Santos Almeida (PMDB), suspeito de fazer promoção pessoal com a logomarca usada pela Prefeitura Mirinzalense em carros oficiais e prédios públicos, por intermédio do Secretario de Administração Evilásio Rodrigues Ribeiro e o Advogado do Município Armstrong Lemos vem proporcionando um dos maiores escândalos na região com o concurso público para educação realizado no inicio deste ano.
O grupo passou a impedir a homologação de candidatos aprovados em concurso público que possuem diplomas oriundos de Faculdades que não possuam sede no município ou no Estado do Maranhão alegando para isso uma interpretação equivocada do artigo 34 do decreto 5773/06, que se trata da emissão de diplomas.
Com o salário em media para graduado beirando os 1900 reais, o trio da prefeitura deixou de homologar 45 candidatos aprovados e passou a homologar candidatos com somente o curso de magistério de nível médio, com salario beirando os 750,00 reais, que está devidamente proibido deste 2003 de acordo com o parecer do MEC CEB 04/2003.
De acordo com o decreto, aqueles que possuem magistério tem direito adquirido, com o prazo até 2020 para buscar a sua diplomação. Desta forma, fica evidenciada a ilegitimidade para homologação de novos professores portadores de certificados com curso de curta duração.
Se desconfia que, como 60% do FUNDEB pode ser utilizado para melhora dos salários dos professores, esse artificio busca a economia desta verba podendo ser utilizado para outras negociatas através de licitações irregulares.
Todos sabem da luta do Governador Flavio Dino com a agiotagem. Com seu fim, vale tudo para trás de financiamento, até burlar a lei.
È valido lembrar que ambos os responsáveis são aliados inquestionáveis do grupo Sarney derrotado nas eleições passadas, e possuem interesses em continuar no comando do município nas próximas eleições.
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