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sexta-feira, 22 de julho de 2016

DIA 28 (QUINTA): DILMA ROUSSEF EM SÃO LUÍS

Dilma receberá a solidariedade do governador Flávio Dino em São Luís
A presidente afastada Dilma Roussef  (PT) chega a São Luís dia 28 de julho (quinta-feira). Ela vai participar de um ato político, às 18 horas, durante a Feira Estadual da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na praça Maria Aragão.
O ato político terá a participação do governador Flávio Dino (PCdoB), um dos principais defensores da petista no processo do impeachment.
A feira tem início dia 28 (quinta-feira), às 8h, estendendo-se até o dia 30 (sábado), com palestras, exposição e comercialização de produtos agroecológicos da reforma agrária, fotografia, documentários e shows com artistas maranhenses.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

PT INDICA MARIO MACIEIRA PARA VICE DE EDIVALDO HOLANDA JUNIOR

Petistas de vários grupos unificaram-se na tese de Mario Macieira para vice do PDT
O diretório municipal do PT de São Luís oficializou a indicação do advogado Mario Macieira, ex-presidente da OAB-MA, para compor a chapa liderada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), candidato à reeleição.

Diversas tendências petistas convergiram para o nome de Macieira, expressando uma rara unidade interna do partido.

A indicação de Macieira não encerra a disputa pela vice.

O PSB, controlado pelo senador Roberto Rocha, também pleiteia a vaga na chapa da situação.

A vontade do senador é colocar seu filho, vereador Roberto Rocha Junior (PSB), na composição com o prefeito.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE O AFASTAMENTO DO PREFEITO DE ITAPECURU POR IMPROBIDADE NA GESTÃO DE R$ 3,1 MILHÕES EM CONVÊNIOS COM A VALE

Prefeito Magno Amorim pode ser afastado do cargo se as denúncias do MP forem acatadas
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) propôs Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Rogério Siqueira Amorim (PPS), acusado de “gravíssimas irregularidades” na gestão de recursos provenientes de convênios com a Vale, totalizando R$ 3.158.203,28 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e vinte e oito centavos).

Na ação, ajuizada pelo promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto (Benedito Coroba), o MP pede à Justiça que decrete a indisponibilidade de bens do gestor e defira o afastamento de Magno Amorim do cargo de prefeito.

Itapecuru-Mirim, localizada a 108 km de São Luís, integra o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (Comefc) e firmou convênios com a mineradora Vale para a construção de escolas, salas de aula, Unidade Básica de Saúde, pavimentação asfáltica na zona rural, poços artesianos com reservatórios e aquisição de ambulâncias e tratores. A Prefeitura é denunciada também por desvio no Plano Municipal de Saneamento Básico.

Os R$ 3.158.203,28 foram repassados aos cofres municipais pela Vale, através de nove Contratos de Doação com Encargos, no período de 28 de fevereiro e 30 de setembro do ano de 2014, por meio do Comefc.

Com 32 páginas (excetuando-se os anexos), a ação é sustentada com informações e provas sobre as irregularidades cometidas pela Prefeitura na gestão dos recursos. Segundo o MP, o prefeito cometeu atos de improbidade administrativa configurados em “violações à lei orçamentária; realização de licitação sem dotação orçamentária; licitação realizada com dotação orçamentária específica anterior a celebração dos convênios e paga com recursos vinculados dos contratos da VALE S.A.; apresentação de documentos falsos, notas fiscais de bens de empresas privadas, quando deveriam ser de propriedade do Município; certidões negativas vencidas e outras com datas posteriores ou anteriores a realização das licitações que indicam fortes indícios de montagem e simulação de processos licitatórios para benefício de empresas ligadas ao prefeito.”

Segundo o promotor, houve improbidade no “pagamento de obras inconclusas, com apresentação de documentos e medições falsas, chassis de veículos divergentes das notas ficais; descumprimento da lei orçamentária anual dos anos de 2014 e 2015; pagamentos realizados fora da vigência e no exercício seguinte, de contratos licitados sem nenhum aditivo; descumprimento de regras insertas nos contratos administrativos, pois foram feitos diversos pagamentos sem a exigência das certidões negativas competentes e em alguns casos foram apresentadas certidões vencidas; desvio de finalidade e objeto pactuado em contrato; dentre outras.”

DETALHAMENTO

A ação movida pelo promotor Benedito Coroba detalha as principais irregularidades cometidas pela prefeitura em cada um dos contratos, com base na denúncia apresentada pela Vale.

Na construção de uma escola de seis salas (contrato EDU 12), na comunidade Colombo, a obra está parada há seis meses, com apenas 38,6% executada. Mais grave, destaca o MP, foi a burla na apresentação de documentos na licitação.

A compra de três patrulhas agrícolas mecanizadas (contrato GTR78) também apresentou irregularidades, com destaque na numeração divergente dos chassis de três tratores em relação às notas fiscais, conforme laudo de vistoria realizado pela Vale.

Ainda de acordo com o MP, fundamentado em documentos apresentados na denúncia da Vale, a Prefeitura adquiriu três ambulâncias tipo B (contrato SAU51), mas não registrou dois veículos no Detran-MA. Além dessa irregularidade, “uma ambulância, que deveria estar com documentação no DETRAN-MA em nome do município de Itapecuru-Mirim, foi apresentado aos fiscais da Vale o CRLV a documentação da ambulância referente a um veículo em nome da empresa Ranjel e Ranjel Man de Equipamentos Ltda EPP”, com placa de São Paulo.

O MP atestou ainda desvio de finalidade na construção de uma Unidade Básica de Saúde (contrato SAU20), que deveria ter sido edificada na zona rural de Pedrinhas, por ser área de influência da ferrovia da Vale, mas foi licitada para o povoado Entroncamento “com valor superior ao dobro do pactuado”, explica o MP.

Os atos de improbidade administrativa também foram cometidos, de acordo com o promotor Benedito Coroba, na perfuração de quatro poços com reservatórios de 25 mil litros nos povoados Centro de Águida, Juçara, Monte Belo e Santa Helena; e na pavimentação asfáltica de 4 km da estrada vicinal de acesso ao povoado Jaibara dos Nogueiras.

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PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR LANÇAM MANIFESTO EM APOIO À CANDIDATURA DE BIRA A PREFEITO DE SÃO LUÍS

Bira recebe apoio de pré-candidatos a vereador do PSB
Na tarde ontem (20), os pré-candidatos a vereador de São Luís pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), reunidos em maioria, divulgaram o “Manifesto de apoio à Bira do Pindaré”. No documento, eles conclamam a unidade no partido, defendem a candidatura própria porque consideram o melhor caminho de fortalecimento da sigla e reafirmam que o projeto político dos socialistas no Maranhão só é possível com a candidatura do deputado a prefeito da capital. Eles compreendem ainda que uma candidatura majoritária fortalece também a candidatura deles.

Os pré-candidatos afirmaram que Bira é eleitoral e politicamente viável, tendo em vista, primeiro, que foi indicado para a disputa pelos movimentos sociais do partido; segundo, o desempenho nas pesquisas já realizadas; e, terceiro, o manifesto dos pré-candidatos a vereador, que enxergam nele a melhor alternativa para a disputa. “Configurado como o melhor representante do campo democrático progressista”, frisa o documento.

“É muito importante que se registre que esse Manifesto reafirma a vontade e os anseios dos pré-candidatos do partido. Nós defendemos a candidatura do deputado Bira do Pindaré a prefeito de São Luís. No nosso ponto de vista, ele não só é o mais viável como representa o único caminho para fortalecer o nosso partido no Estado do Maranhão”, completou Welligton Reis.

Os pré-candidatos a vereador destacam ainda a trajetória de luta e o perfil do Bira como um político coerente, que vive de acordo com os ideais que prega, além de ser comprometido com as causas populares e em defesa dos direitos humanos. Para eles, não há uma razão sequer que justifique a inviabilidade da candidatura do parlamentar.

“Os vereadores em maioria acreditam que o único projeto viável para o PSB é a candidatura de Bira a prefeito da nossa capital. Nós estamos aqui manifestando um desejo que é de toda a militância do nosso partido. É um grupo unido que discorda dessa disputa motivada pelo ego do senador e do seu filho. Com esse manifesto, estamos declarando que não aceitaremos práticas abusivas, que queremos unificação em torno do projeto que fortalece o PSB em todo o Estado com a candidatura de Bira”, disse.

Uma cópia do manifesto foi entregue ao deputado Bira, que classificou a atitude dos pré-candidatos como um gesto muito importante, porque demonstra a disposição da maioria dos pré-candidatos de ter uma candidatura própria também na majoritária. “Para nós, é fundamental ter essa afinidade, essa sintonia com os pré-candidatos que tem interesse direto em tudo que está acontecendo em relação à questão política e eleitoral em São Luís do Maranhão. Então sou muito grato a essa gesto porque reforça a nossa luta em favor da nossa candidatura a prefeito da capital”, afirmou.

terça-feira, 19 de julho de 2016

CINE LUME ESTREIA “JANIS JOPLIN”

Janis Joplin inspira documentário sobre o rock e as mudanças comportamentais nos anos 1960

Novos filmes estão disponíveis a partir desta quinta-feira (20), no Cine Lume: “De amor e trevas” e “Janis Joplin”.

Veja a divulgação:

Continuaremos a funcionar apenas de quinta a domingo, mas mantendo sempre uma programação bastante forte. Esperamos o apoio de todos para comparecerem, afim de mantermos funcionando o nosso Cine Lume, espaço importante de arte e cultura na nossa São Luís! ESTREIA importante de DE AMOR E TREVAS filme dirigido e protagonizado por Nathalie Portman (O Cisne Negro).

Abaixo os dois filmes que passarão no Cine Lume com link do trailer. A estreia super aguardada de DE AMOR E TREVAS e devido a inúmeros pedidos, continuação do filme JANIS, considerado pelos críticos como o melhor documentário sobre uma cantora já realizado na história do cinema! 

DE AMOR E TREVAS:
Durante a guerra em Jerusalém, um garoto cresce em um apartamento lotado de livros dos mais diferentes idiomas. Aos doze anos de idade sua mãe comete suicídio, mudando para sempre a vida da família. Após a tragédia, ele entra para um kibbutz, muda seu nome e começa a trabalhar como escritor, participando ativamente da vida política do país. Adaptação do livro de memórias escrito por Amos Oz.

CRÍTICA:
Demonstrando um grande interesse na história do povo judeu, Portman trabalha com uma interessante paleta fotográfica  refletindo em luzes e enquadramentos, o ideal frustrado  de um povo que sempre buscou sua identidade roubada e vilipendiada.


JANIS JOPLIN:
O documentário gira em torno de Janis Joplin, uma estrela do rock norte-americano. Porém, é abordado uma visão fora da música, revelando a mulher doce, sensível, confiável e poderosa que era por trás da lenda. Um relato de uma vida épica e turbulenta que mudou o mundo da música para sempre.


CRÍTICA:
Com isso, esta obra gradualmente transforma JANIS JOPLIN, um dos símbolos da contracultura norte-americana dos anos 60, em Janis, um ser humano com inquietações, sonhos e medos com os quais todos podemos nos identificar. O que mais impressiona em "Janis: Little Girl Blue" é que, mesmo 46 anos depois de sua morte, a cantora americana Janis Joplin ainda emociona e tem algum ineditismo para mostrar a fãs antigos ou novos.

HORÁRIOS: DE AMOR E TREVAS

Quinta, dia 21 de julho, 16h e 20h

Sexta: dia 22 de julho: 16h e 20h

Sábado, 23 de julho, 16h e 20h

Domingo, 24 de julho: 16h e 20h

HORÁRIOS: JANIS JOPLIN

Quinta, dia 21 de julho, 18h

Sexta: dia 22 de julho: 18h

Sábado, 23 de julho, 18h

Domingo, 23 de julho: 18h

O link abaixo com o trailer de DE AMOR E TREVAS:

O link abaixo com o trailer de JANIS JOPLIN:

A página do filme no site do cinema:

Essa nova fase do cinema privilegiaremos ainda mais o cinema autoral, brasileiro e independente. Vamos continuar com a nossa crença em um cinema verdadeiro e corajoso. Precisamos da ajuda de todos! O cinema está funcionando de quinta a domingo devido as imensas dificuldades que estamos passando! Vamos encher o cinema nesse final de semana! 

Agradecido mais uma vez a todos,

Frederico Machado
Lume Filmes

TCE ESCLARECE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR WASHINGTON OLIVEIRA


A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) enviou esclarecimento sobre a postagem Conselheiro do TCE, Washington Oliveira tem verba de R$ 9 mil não detalhada na folha de pagamento.

Washington Oliveira foi eleito Ouvidor do tribunal e por meio da resolução 239/2015 passou a ter direito a uma verba de representação de 30% sobre o salário.

Segundo o TCE, a verba de representação está identificada na sigla RCD (Representação de Cargo de Direção) no valor R$ 3.291,90 correspondendo a 10,80% dos subsídios do conselheiro (R$ 30.471,10).

Veja o detalhamento da RCD clicando na imagem acima.

O tribunal reconhece que a Resolução 239/2015 fixa a verba em 30% do salário (de R$ 30.471,10), o que computaria R$ 9.141,33. De acordo com o TCE, esse percentual não foi aplicado porque ultrapassaria o teto da remuneração.

Abaixo, a nota do TCE:

1. A remuneração de todos os membros e servidores do TCE é pública (Portal do TCE na Internet) e todas as rubricas que a compõem são clara e integralmente veiculadas nos demonstrativos disponíveis para consulta por todos os cidadãos que demonstrarem interesse nesse sentido.

2. O conselheiro Joaquim Washington Luiz Oliveira foi eleito Ouvidor do TCE/MA e faz jus a Representação de Cargo de Direção no valor de R$ 3.291,90, correspondendo a 10.80% dos seus subsídios, embora a Resolução 239/2015 fixe 30%. Não recebe, portanto, R$ 9.141,33, como mencionado na matéria, pois ultrapassaria o teto da remuneração prevista em lei específica. O que seria ilegal.