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quinta-feira, 23 de outubro de 2014

JUSTIÇA SUSPENDE LICITAÇÃO ABUSIVA DO GOVERNO ROSEANA SARNEY

A Justiça proibiu, na tarde desta quinta (23), a licitação aberta pelo Governo Roseana Sarney que tinha por objetivo contratar empresa para gerenciar o Sistema Penitenciário do Maranhão por dois anos. O valor considerado abusivo foi denunciado à Justiça pelo deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), coordenador da Equipe de Transição designada por Flávio Dino (PCdoB).

Com valor de R$ 1,39 bilhão, a licitação seria realizada na tarde desta quinta (23), às 15h, na Comissão Central de Licitação do Governo do Estado. O valor, que corresponde a nada menos que 10% de todo o orçamento do Estado, foi considerada abusiva pelo juiz Douglas de Melo Martins, que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

O juiz acolheu a argumentação do deputado, que demonstrou que o contrato pretendido pelo Governo Roseana era abusivo. A licitação transcorreria no final do mandato de Roseana Sarney, o quer descumpre o artigo 42 da Lei Complementar 101/2000. O dispositivo legal proíbe que nos últimos oito meses de administração sejam feitas contratações que não possam ser pagas pelo governo que termina.

Além disto, o juiz salientou que o valor global do contrato ultrapassa o razoável para a contratação desse serviço está muito acima do praticado em todo o Brasil. A título de comparação, o juiz mostrou que o estado do Alagoas gasta mensalmente por preso o valor total de R$ 3 mil, enquanto o contrato proposto por Roseana Sarney dedicaria a cada preso nada menos que R$ 8.891,00 mensalmente.

A decisão, segundo o magistrado, teve por obrigação “resguardar o patrimônio público, especialmente em razão da proibição do enriquecimento ilícito do particular às custas da Administração Pública”. O caso continuará sendo investigado pela Justiça Estadual.

Coligação Todos pelo Maranhão - Flávio Dino 65

DROPS DO ED WILSON

DAY AFTER

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) aguarda o desfecho da eleição presidencial para anunciar, pelo Twitter, os novos nomes do secretariado. Se der Aécio, a cotação tucana sobe. Caso Dilma ganhe, Dino volta a conversar com o PT. Depois da eleição, ele retoma os tweets.

BOMBA

A governadora Roseana Sarney (PMDB) prepara um festival de perversidades na sua despedida do Palácio dos Leões. O pacote inclui licitações abusivas e cortes no orçamento, fora o endividamento acumulado nos empréstimos danosos ao patrimônio do Maranhão. O projeto de Sarney é inviabilizar o governo Flávio Dino (PCdoB) no primeiro ano de gestão.

SOCORRO

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) aposta todas as fichas no governador Flávio Dino (PCdoB) para salvar São Luís do caos. Com dois anos de desgaste, rejeitado pela maioria da população, Holanda ainda tem ainda a metade do mandato para se recuperar e tentar a reeleição.

QUARTETO FANTÁSTICO I

Se Aécio Neves ganhar, o Maranhão terá quatro interlocutores junto ao governo federal: o vice-governador eleito Carlos Brandão (PSDB), o senador eleito Roberto Rocha (PSB), o deputado federal eleito José Reinaldo Tavares (PSB) e o prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB). Tavares e Rocha estão no PSB, mas são tucanos encarniçados.

QUARTETO FANTÁSTICO II

O PSDB será fortíssimo no governo Flávio Dino (PCdoB). Mas, há dúvidas sobre a convivência pacífica entre comunistas e tucanos na partilha do poder no Maranhão. Em 2016, o PSDB deseja abocanhar a Prefeitura de São Luís, onde Edivaldo Holanda Junior (PTC) pretende ficar, com o apoio de Flávio Dino. Crise à vista.

SÃO PAULO É AQUI

Há quatro décadas, no mínimo, a população de São Luís enfrenta racionamento de água. Cena comum na maioria dos bairros, a lata na cabeça remete aos tempos primitivos. Na área nobre da cidade, onde também falta água, o trânsito de carros-pipa é intenso. Na periferia, os carroceiros que vendem o precioso líquido lembram os aguadeiros do tempo de Ana Jansen.

LENDA

Falando em carroças, os ônibus de São Luís arrastam-se lentos, sujos e fumacentos pelas ruas e avenidas esburacadas. Pela enésima vez, o Ministério Público cobra da Prefeitura o cumprimento do TAC para efetivar a licitação do transporte público. Deve ficar para 2015 ou 2016 – ano eleitoral. A licitação virou lenda.

CÂMARA DE OGUM I

Astro de Ogum (PMN) será efetivado na presidência da Câmara dos Vereadores de São Luís a partir de janeiro 2015. Com a eleição do vice-prefeito Roberto Rocha (PSB) ao Senado, Ogum pode até virar prefeito, em casos de vacância de Edivaldo Holanda Junior (PTC). Baixa o pano.

CÂMARA DE OGUM II

Até hoje os movimentos sociais que ocuparam a Câmara cobram a publicização dos contratos de prestação de serviço do Legislativo e as listas de funcionários dos vereadores. Os papéis são guardados a sete chaves. A denúncia sobre agiotagem envolvendo uma gerente do Bradesco e a Câmara também foi sepultada. Rasga o pano.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

ABUSO EM PEDRINHAS: MARCELO TAVARES DENUNCIA LICITAÇÃO DE R$ 1,3 BILHÃO

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), coordenador da equipe de Transição de Flávio Dino, denunciou na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (22), uma suspeita licitação no Sistema Penitenciário, que resultará em gastos equivalentes ao dobro dos investimentos por preso na média nacional. 

Marcelo anunciou que apresentará um requerimento de convocação para pedir explicações ao secretário responsável pela pasta, diante da Assembleia Legislativa.

"Começo a ficar preocupado e assustado e começo a não acreditar na boa vontade do Governo para fazer a transição. Parece que não aceitam o resultado das urnas", disse Marcelo Tavares ao relatar a licitação que será conduzida amanhã (quinta) pelo Governo Estadual.

De acordo com o deputado, o mais grave é que o contrato que será licitado terá permanência de dois anos. O contrato terá valor de R$ 1,3 bilhão e equivale a 10% do orçamento total do Estado, o que significa um gasto de R$ 8.891,00 por mês para cada preso. A média nacional de gastos no setor é de aproximadamente R$ 4 mil, metade do que prevê o contrato licitado por Roseana Sarney às vésperas de deixar o cargo de governadora.

O deputado Marcelo Tavares ressaltou que não é contra investimentos no Sistema Penitenciário, nem o trabalho da ressocialização dos apenados, mas não poderá aceitar abusos. Ele completou ainda que o valor destinado para terceirização do sistema prisional equivale a praticamente o valor que se destina à educação.

Ao tomar ciência da denúncia, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) garantiu que além de convocar o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, o grupo de deputados recorrerá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Poder Judiciário para impedir essa licitação. "Ainda consigo me surpreender com esse governo, fazer esse tipo de coisa no apagar das luzes", lamentou Othelino Neto.

O deputado Bira do Pindaré também se manifestou sobre o assunto, assegurando que a bancada cumprirá seu papel até o último dia. "Ficaremos vigilantes e atentos até o último segundo para inibir qualquer abuso", garantiu.

Ao finalizar o discurso, Marcelo Tavares confirmou o que foi dito pelo deputado Bira. "Licitações como essa eu acho que são um ataque ao povo maranhense. Ficaremos atentos a tudo que vai acontecer até 31 de dezembro", concluiu.

Coligação Todos pelo Maranhão - Flávio Dino 65

terça-feira, 21 de outubro de 2014

NEUTRALIDADE: O DILEMA DE FLÁVIO DINO NA SUCESSÃO PRESIDENCIAL

Dilma está um pote até aqui de mágoas com o PCdoB nacional, cobrando a aplicação do centralismo democrático
O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) ficou de stand by na disputa presidencial: não é Dilma Roussef (PT) nem Aécio Neves (PSDB).

A neutralidade é constrangedora.

Dilma fez todos os movimentos para ajudar Flávio a ganhar as eleições contra a oligarquia Sarney.

Primeiro: nomeou o comunista para presidir a Embratur.

Segundo: não gravou depoimento em apoio ao candidato Edinho Lobão (PMDB).

Terceiro: evitou a participação em comícios no Maranhão, onde seria obrigada a subir no palanque de Sarney.

Quarto: fez coro com uma parte da direção nacional do PT, impedindo o partido de indicar o candidato a vice-governador na chapa de Edinho Lobão.

Em meio a uma disputa acirradíssima, Dilma esperava a reciprocidade mínima do governador eleito.

Não obteve.

Enquanto Dino silencia, seus principais aliados na coligação vitoriosa nas eleições fazem campanha ostensiva para Aécio Neves (PSDB).

Para atenuar o constrangimento do silêncio, Flávio orientou o PCdoB do Maranhão a engajar-se na campanha de Dilma, mas não surte o mesmo efeito que uma declaração pública do governador eleito.

Dino calou e aguarda o desfecho da disputa. A vitória do PT ou do PSDB no plano nacional vai influenciar, inclusive, a nomeação do secretariado no Maranhão.
O tucano Carlos Brandão, Aécio e Dino: interlocução garantida em um eventual governo do PSDB
Se Dilma perder, o PT maranhense será descartado, salvo as escolhas pessoais de quadros históricos.

Se Aécio vencer, Dino terá um staff de interlocutores junto ao governo federal: o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o deputado federal José Reinaldo (PSB), o senador Roberto Rocha (PSB), o prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB) e tantos outros.

O silêncio de Flávio estremeceu as relações entre o PT e o PCdoB no plano nacional.

Se Dilma ganhar, não há garantias de que os comunistas preservem um ministério e cargos federais em áreas importantes.

O dilema de Flávio reflete a contradição do Comitê Central do PCdoB. Nos documentos oficiais, a formulação dos comunistas demoniza o PSDB e Aécio Neves.

Na política real, o primeiro governador eleito dos comunistas está cercado de tucanos e nega Dilma.

A ferida está aberta, mas tem remédio para curar. Na política, tudo muda a todo momento.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

SARNOPETISTAS BUSCAM ABRIGO NA PREFEITURA DE EDIVALDO HOLANDA JR

Derrotados e humilhados na disputa pelo governo do Maranhão, os petistas da tropa de José Sarney (PMDB) já se articulam para entrar no loteamento da Prefeitura de São Luís.

A operação consiste em oferecer o PT de vice na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), candidato à reeleição em 2016.

O acordo pode evoluir até para a filiação de Holanda Jr ao PT, com o objetivo de disputar a reeleição.

A moeda petista é a mesma de sempre: o tempo de propaganda no rádio e na TV. Os três minutos do PT valem ouro em eleições.

Desgastado até agora, mas com chances de recuperação, Holanda Jr vai precisar de um partido grande e muita propaganda para renovar o mandato, porque terá de enfrentar adversários fortes, como a deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS).

Portanto, o tempo de propaganda eleitoral do PT será um importante instrumento na negociação que começa agora.

ARTICULAÇÕES E RETORNO

A aproximação entre o PT sarneísta e Holanda Jr está sendo articulada pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Sarnopetistas & Rocha vêm fazendo atividades conjuntas no segundo turno da eleição presidencial, em apoio a Dilma.

Os dois grupos participaram recentemente de caminhadas e da inauguração de um comitê, na avenida dos Holandeses, com a participação de pedetistas e petistas.

Em troca, os sarnopetistas querem empregos na Prefeitura, nas vagas que serão abertas a partir do dia 1º de janeiro, quando vários integrantes da equipe de Holanda Jr migrarão para o governo Flávio Dino (PCdoB).

Os sarnopetistas estão de olho nos cargos que serão abertos nas secretarias municipais de Comunicação, Meio Ambiente e Cultura, entre outras.

RACHA

O namoro entre os sarnopetistas e Holanda Jr é o prenúncio de um racha no PT.

Vários interlocutores do blogue já manifestaram interesse na candidatura própria do partido à Prefeitura de São Luís em 2016.

Alguns nomes são cogitados, como o deputado federal eleito Zé Carlos e o primeiro suplente de deputado estadual Yglésio Moyses.

Os sarnopetistas saíram na frente. Enquanto pedem voto para Dilma, estão de olho nos cargos da Prefeitura.

Jogados ao relento com a derrota da oligarquia Sarney, desmoralizados moral e eleitoralmente, foram negociar o PT em outra freguesia.

Holanda Jr deve ficar esperto. Entre os sarnopetistas só tem ruim de voto. Onde encostam, é derrota certa. Caixão e vela!

ENDIVIDAMENTO DO MARANHÃO, CORTES NO ORÇAMENTO E OBRAS SEM CONCLUSÃO PREOCUPAM O GOVERNADOR ELEITO FLÁVIO DINO

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), coordenador da Equipe de Transição do governador eleito Flávio Dino (PCdoB), apontou duas dificuldades que a próxima gestão terá ao assumir o comando do Estado a partir de 1º de janeiro. “O endividamento que o Estado tem hoje é altíssimo e as obras não concluídas, que são muitas, merecem a atenção do próximo governador”, disse, durante entrevista à TV Brasil na manhã desta segunda-feira (20).

Para Tavares, esses dois pontos são essenciais para conhecimento real da máquina pública e planejamento das ações que serão desenvolvidas a partir de 1º de janeiro. Na primeira reunião realizada na semana passada com a atual chefe da Casa Civil, Tavares solicitou informações a respeito do Estado, sobretudo relacionadas ao equilíbrio financeiro do estado.

Durante a entrevista, Marcelo Tavares, que assumirá a Casa Civil a partir de janeiro, não descartou a realização de auditorias em licitações, contratos em andamento e aplicação do verbas públicas no Governo que finda em dezembro. “O que queremos neste momento é ter informações necessárias para fazer a máquina pública funcionar bem a partir de janeiro”, esclareceu.

Conforme falou, os órgãos específicos, como Corregedoria, a Secretaria de Transparência e Controle, os tribunais de Contas e a Assembleia Legislativa poderão auditar atos da atual gestão se houver dúvida da aplicação do dinheiro público.

ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO

Sobre o orçamento previsto para 2015, Tavares afirmou que buscará outros parlamentares para corrigir possíveis distorções. A afirmativa foi feita ao tratar da redução do orçamento de R$ 144 milhões para R$ 134 mi da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Para ele, a diminuição reflete o descaso do governo Roseana com a área.

“Daí a crise constante no sistema penitenciário, que acaba aumentando a violência fora dos presídios. Temos que tomar medidas urgentes porque queremos a mudança do atual quadro de crise”, analisou o parlamentar.

Coligação Todos pelo Maranhão - Flávio Dino 65

REITOR ROBERTO BRANDÃO E GESTORES DO IFMA LANÇAM MANIFESTO EM APOIO A DILMA

O documento é assinado pelos diretores gerais dos campi do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), pró-reitores e diretores sistêmicos.

A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, em especial no Maranhão, experimenta um momento significativo e decisivo frente aos desafios de enfrentamento ao histórico de exclusão social e educacional - marca histórica de décadas de políticas sociais e educacionais equivocadas.

Destacamos que nos últimos oitos anos, por iniciativa do Governo Federal, com a criação de uma nova institucionalidade (os Institutos Federais) e o respeito e zelo por um legado centenário de excelentes serviços prestados em favor da educação profissional e tecnológica, foi possível inverter o caminho de governos anteriores pautados pela crescente privatização da educação brasileira - da educação básica e profissional à educação superior.

Tais diretrizes privatistas, em total desconexão com uma população carente e ávida por oportunidades, dissimuladas através de uma política de crescente sucateamento das instituições federais de ensino e desrespeito aos servidores destas instituições educacionais, foram marcadas pela falta de investimento em infraestrutura, longo período sem aumento salarial e sem concursos públicos para o magistério superior e para a educação básica.

Hoje é possível experimentar uma outra realidade, em que considerando o crescente destaque de orçamento público para investimento e manutenção dos Institutos Federais, foi possível ousar perante a história e fincar tais instituições nos municípios do interior do Brasil, modificando decisivamente e positivamente a vida de milhares de jovens brasileiros que antes sequer poderiam almejar o acesso às instituições de educação profissional e tecnológica, e nem mesmo sonhar adentrar a uma instituição de ensino superior. Esta é uma realidade e política educacional que não pode cessar, ou tão pouco, ser colocada em risco.

Partimos de pouco mais de cem escolas técnicas no ano de 2005 para 563 atualmente, mobilizando, intervindo e modificando a realidade do interior do Brasil e no Maranhão não foi diferente. Partindo de apenas quatro unidades, hoje somos 26 em funcionamento, com previsão de chegarmos a 32 até 2015. 

Em 105 anos de história, a rede federal de educação profissional e tecnológica superou a função de instruir “os desvalidos da fortuna” para oportunizar à sociedade maranhense em especial, não a instrução profissional, limitadora do ser humano, mas uma educação integral, humanizadora e que tem dado a possibilidade aos jovens de sonhar com algo muito maior que um papel subalterno em uma sociedade secularmente excludente.

Em respeito a este projeto, pela sua grande relevância educacional e social, manifestamos nosso apoio a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.

São Luís (MA), 19 de outubro de 2014


Roberto Brandão

Carlos César Teixeira

Ximena Maia

Valéria Martins

Natilene Brito

Cláudio Fernandes

Simone Santos

Celso Azevedo

Agenor Almeida

Dayse Rocha

Cláudio Moraes

Reinoulds Lima

Cleudenice Pólvoa

Davina Camelo

Jânio Fernandes

Valdir Damascena

Arcenildo Nascimento

Carlos Firmino

Regina Muniz

Madalena Neves

Dioclides Gonçalves

Alberto Gonçalves

Antonio Maia

Fábio Lustosa

Júlio César Souza

José Cardoso

Gairo Garreto

Zenóbio Souza

Gedeon Reis

João da Paixão

Batista Botelho

Ronald Corrêa

Mariano Matos

Locília Costa

Marco Torreão

Carlos Alexandre Araújo

Jackeline Geórgia

Lucimeire Amorim