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sábado, 13 de fevereiro de 2016

GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA 2016 COM 10% DE DESCONTO

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da portaria 054/2016, prorrogou, excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de desconto.

A prorrogação do prazo se deu pelo intenso acesso ao sistema da Sefaz nesta quinta-feira (11). “Pelo grande número de acessos foi necessário ampliar o prazo para pagamento do imposto com desconto para que todos os contribuintes possam aproveitar o benefício com tranquilidade”, declarou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Com a alteração da data é necessário realizar ajustes nos sistemas tanto da Sefaz quanto do Banco do Brasil para permitir o pagamento em cota única com desconto de 10% até 29 de fevereiro.

A previsão é que somente a partir de quarta-feira (17), o contribuinte poderá pagar o IPVA diretamente na agência do Banco do Brasil, informando apenas o número do Renavam para o caixa da agência.

Enquanto isso, os proprietários de veículos que desejarem realizar o pagamento entre o dia 12/2 e 17/2, obrigatoriamente, terão que emitir o Documento de Arrecadação (Dare) com código de barras, na página da Secretaria na internet (portal.sefaz.ma.gov.br/) ou pelo site do Detran (www.detran.ma.gov.br/), no menu ‘Licenciamento 2016’.

Ainda segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, ficam mantidas as datas de pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Em caso de perda de prazo da 1ª cota, o contribuinte deverá realizar o pagamento em cota única sem o desconto de 10%, no mês de março.

Final de placa
1ª Cota
2ª Cota ou Cota Única
3ª Cota
1 e 2
11/02/2016
11/03/2016
11/04/2016
3 e 4
15/02/2016
15/03/2016
15/04/2016
5 e 6
18/02/2016
18/03/2016
18/04/2016
7 e 8
22/02/2016
22/03/2016
22/04/2016
9 e 0
29/02/2016
29/03/2016
29/04/2016

Secom

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

MINISTRO JAQUES WAGNER VISITA SÃO LUÍS NESTE SÁBADO, DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Governo Federal mobiliza 220 mil militares para orientar a população a combater o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e Zika
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner, participa neste sábado (13/2), em São Luís (MA), de campanha nacional contra o Aedes aegypti. Ao todo, 220 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica irão às ruas orientar a população sobre o combate aos criadouros do mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus Zika. No Maranhão, serão 1,5 mil militares.

Com caráter educativo, esta ação visa intensificar a conscientização da população para a importância de erradicar os criadouros do mosquito. Cerca de 4 milhões de panfletos informativos serão distribuídos em mais de 350 municípios, dentre eles os 115 municípios que tiveram incidência de dengue acima de 100 casos para cada 100 mil habitantes nos meses de novembro e dezembro de 2015. Nas casas que estiverem vazias, o material informativo será deixado nas caixas de correspondência. Os donos de estabelecimentos comerciais também serão orientados a fixar cartazes em local visível e de fácil acesso.

Entre os dias 15 e 18 de fevereiro, haverá uma nova ação de combate ao foco dos mosquitos com a participação de 50 mil militares que estão sendo treinados para atuar nas regiões a serem indicadas pelas prefeituras e pelo Ministério da Saúde. Esta ação será de combate ao mosquito, e não apenas de orientação, e deverá incluir a aplicação de larvicidas e inseticidas.

Enquanto ainda não existe disponível no mundo uma vacina para o vírus Zika, o combate aos focos do mosquito é a única forma de prevenção da doença, protegendo gestantes e crianças. Esse vírus tem sido associado ao aumento de casos de microcefalia em bebês quando as mães são infectadas durante a gestação.

PLANO NACIONAL – A iniciativa faz parte dos esforços do Governo Federal  previstos no Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia, lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado. Ao todo, 19 ministérios e outros órgãos federais estão mobilizados para atuar conjuntamente neste enfrentamento, que contará também com a participação dos governos estaduais e municipais.

Vale lembrar que, desde o dia 1º de fevereiro, o Governo Federal autoriza a entrada forçada de agentes públicos de combate ao Aedes em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados, ou em locais com potencial existência de focos, no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local. Para ficar comprovada a ausência de quem autorize a vistoria, é necessário que o agente realize duas notificações prévias, em dias e horários alternados e marcados, num intervalo de dez dias.

O Brasil tem ainda um programa permanente de prevenção e controle do Aedes aegypti, com ações compartilhadas entre União, estados e municípios, durante todo o ano. Os recursos federais destinados ao enfrentamento ao mosquito cresceram 39% nos últimos anos (2010-2015), passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,29 bilhão neste ano. Para 2016, a previsão é de um incremento de R$ 580 milhões, uma vez que o valor chegará a R$ 1,87 bilhão. Além disso, foi aprovado no orçamento um adicional de R$ 500 milhões para esta operação.

Assessoria de Imprensa – Casa Civil

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

PESQUISADORES QUEREM TRANSFORMAR MAPEAMENTO SOBRE O CHORO NO MARANHÃO EM LIVRO

Campanha de financiamento coletivo lançada no último dia 1º. pretende garantir parte do orçamento para viabilizar a publicação; a outra parte do recurso está garantida através de edital da Fapema
Ricarte Almeida, Rivanio Almeida e Zema Ribeiro articulam a publicação Chorografia do Maranhão
O sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos, o jornalista Zema Ribeiro e o fotógrafo Rivanio Almeida Santos aprovaram, em edital da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), projeto que pretende publicar em livro as 52 entrevistas da Chorografia do Maranhão, realizadas pelo trio com instrumentistas de choro naturais de/e/ou radicados no Maranhão.

Porém, o recurso aprovado pela Fundação é insuficiente para as pretensões dos “chororrepórteres”, como eles se autodenominaram. “Foram mais de dois anos de trabalho árduo, publicando quinzenalmente as entrevistas em parceria com um jornal de São Luís, e o registro destas entrevistas em livro, além de uma vontade nossa, é também um desejo de pesquisadores, estudantes de música e interessados em música em geral, e em choro em particular, além dos próprios personagens da série”, revela Ricarte.

Para conseguir o que falta dos recursos para realizar seu intento, o grupo lançou uma campanha virtual de financiamento coletivo – para conhecer e doar acesse AQUI. “O crowdfunding é uma tendência mundial para a realização de projetos nas mais diversas áreas, hoje. É claro que estamos abertos a patrocinadores, a empresários eventualmente sensíveis à cultura, alguns dos quais têm colaborado para a realização dos projetos realizados por Ricarte nos últimos anos; mas se eles não se aliarem ao projeto, já estamos, literalmente, com o bloco na rua e o chapéu na mão”, comenta Zema.

A campanha, que pretende arrecadar 30 mil reais e tem dois meses de duração, foi lançada no último dia 1º. de fevereiro. “Realizamos um trabalho que buscou primar pela excelência na apuração dos depoimentos, revelando além das próprias histórias pessoais dos chorões, um pouco da própria história do choro e da música em geral produzidos no Maranhão, as dificuldades e avanços vividos pelo gênero no estado, além de a Chorografia ser também um mapeamento afetivo e sentimental de lugares que, de algum modo, têm relação com a música imortalizada por gênios como Pixinguinha e Ernesto Nazareth, entre outros. Pode parecer que estamos querendo dinheiro demais, mas queremos um livro com um padrão de qualidade, como a memória deste pedaço da história e da cultura do Maranhão merece”, defende Rivanio.

Lançamentos além da Ilha – Outra pretensão do trio – e para isso, outro projeto já está em fase de elaboração, para captação de recursos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura – é lançar o livro em praças de choro pelo país. “O Clube do Choro do Maranhão sempre buscou proporcionar o diálogo entre músicos do cenário local e do cenário nacional, e os projetos que produzimos ultimamente, movimentando a cena chorística da capital maranhense, não fizeram diferente. Nossa ideia é levar este livro à Brasília, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro, garantindo a ida de um grupo de choro maranhense até cada uma destas cidades, para as noites de autógrafos”, antecipa Ricarte.

Capricho editorial – Chorografia do Maranhão, o livro, tem prefácio de Luciana Rabello e produção editorial da Pitomba! Livros e Discos, que tem investido na produção de obras sobre a cena musical do Maranhão. A editora de Bruno Azevêdo já publicou Onde o reggae é a lei, de Karla Freire, Em ritmo de seresta – Música brega e choperias no Maranhão, de seu proprietário, e O reggae no Caribe brasileiro, de Ramusyo Brasil, os dois primeiros em parceria com a Edufma.

Personagens e cenários – Para se ter uma ideia da diversidade dos entrevistados, citamos os personagens da galeria da Chorografia do Maranhão: Os Irmãos Gomes – filhos do capitão Nuna Gomes, compositor e multi-instrumentista rosariense, o violonista Bastico, Zequinha do Sax e Biné do Cavaco –; os bandolinistas César Jansen, Chiquinho França, Raimundo Luiz, Ronaldo Rodrigues, Wendell Cosme e Wendell de La Salles; o banjoísta Biné do Banjo; os cavaquinhistas Ignez Perdigão, Juca do Cavaco, Márcio Guimarães, Paulo Trabulsi, Rafael Guterres, Robertinho Chinês e Zeca do Cavaco; os flautistas Danuzio Lima, João Neto, Lee Fan, Paulinho Oliveira, Serra de Almeida, Zezé Alves; os percussionistas Arlindo Carvalho, Carbrasa, Léo Capiba, Luiz Cláudio, Nonatinho, Vandico, Wanderson e Zé Carlos; o pianista Adelino Valente; o sanfoneiro Rui Mário; os saxofonistas José Luís Santos e Osmarzinho; o trombonista Osmar do Trombone; o tecladista Maestro Nonato; os violonistas Agnaldo Sete Cordas, Celson Mendes, Domingos Santos, Francisco Solano, Giovani Cavalcanti, Gordo Elinaldo, Henrique Cardoso, Hermelino Souza, João Eudes, João Pedro Borges, João Soeiro, Joaquim Santos, Luiz Jr., Marcelo Moreira, Monteiro Jr., Turíbio Santos e Ubiratan Sousa – alguns dos listados assumem mais de um instrumento.

As entrevistas também revelam uma paisagem diversa, afetiva do choro em São Luís. A Chorografia do Maranhão visitou as residências de Adelino Valente, Arlindo Carvalho, César Jansen, dona Zelinda Lima (para entrevistar seu filho Danuzio), Gordo Elinaldo e João Pedro Borges (para entrevistar seu amigo e parceiro Turíbio Santos, que ensaiava lá, para uma apresentação em São Luís), além de Bar do Léo, Barraca Paradise, Barulhinho Bom, Brisamar Hotel, Chico Discos, ECI Museum, Escola de Música do Estado do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo, Estúdio de Júlio (Camboa), Feira da Praia Grande, Fonte do Ribeirão, Hotel Pestana, Kumidinha di Buteko, La Pizzeria, Praça da Saudade, Praça de Alimentação do São Luís Shopping, Quitanda de Seu João (esquina das ruas do Ribeirão e do Machado, Centro), Quitanda do Jósimo (esquina das ruas do Alecrim e Pespontão, Centro), Quitanda Rede Mandioca, Restaurante Chico Canhoto, Salomé Bar, Samba Sem Telhado e Sonora Studio.

Participações especiais – A série Chorografia do Maranhão contou ainda com chororrepórteres honorários: num encontro inusitado, em plena Feira da Praia Grande, o jornalista e compositor Cesar Teixeira – fundador do Regional Tira-Teima – ajudou a entrevistar Zeca do Cavaco, atualmente membro do grupamento de choro mais longevo do Maranhão; e Murilo Santos substituiu Rivanio, que não pode comparecer à entrevista com Os Irmãos Gomes no Bar do Léo.

Segunda etapa – Ricarte, Rivanio e Zema priorizam, agora, a publicação do trabalho em livro. Mas revelam uma vontade, para a qual já estão se preparando: revelar os chorões do interior do Maranhão. “Ao longo das entrevistas, diversas cidades maranhenses foram citadas como polos musicais importantes, embora praticamente desconhecidos. A Chorografia do Maranhão, por conta de todas as limitações, sobretudo pelo recurso zero que teve, ou melhor, não teve [risos], acabou se concentrando na capital e, quando entrevistou chorões radicados fora do Maranhão, foi aproveitando visitas suas à capital, por um ou outro motivo. Vamos trabalhar um projeto para garantir as viagens aos municípios do interior, as condições de trabalho, e continuar este mapeamento, do qual este livro encerra uma primeira etapa”, finaliza Ricarte.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

NOS 36 ANOS DO PT, LULA RECONHECE ERROS DO PARTIDO E PARABENIZA A MILITÂNCIA


Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ex-presidente Lula ressaltou a história do PT, reconheceu os erros da legenda e exortou a diversidade petista.

A mensagem de Lula celebra os 36 anos do partido, comemorados hoje (10), sem grandes eventos.

“É certo que não fizemos tudo que tínhamos que fazer. É certo que cometemos erros e quem comete erro tem que pagar”, disse o ex-presidente, ao ressaltar que a grande qualidade da sigla é a “convivência democrática na diversidade”.

Lula disse que o PT é a sigla mais importante da política brasileira, porque deu protagonismo ao trabalhador. Ele ressaltou também a inovação da legenda no espectro partidário nacional e convidou a população a refletir sobre o significado do PT para o Brasil.

FLÁVIO DINO RETIRA NOME DE JOSÉ SARNEY E GENERAIS EM 37 ESCOLAS DO MARANHÃO

Por decreto (nº 31.469/2016), baseado no art. 37 da Constituição Federal, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) determinou a retirada dos nomes de pessoas vivas nos prédios da rede estadual de ensino.

Das 37 escolas renomeadas, sete recebiam o nome José Sarney. Havia também homenagens aos ex-governadores João Castelo (PSDB), hoje deputado federal; Edison Lobão (PMDB) e João Alberto (PMDB) estes atualmente no Senado; além de Roseana Sarney, sem mandato.

A medida atinge ainda os nomes de pessoas responsáveis pela violação de direitos humanos durante a ditadura militar, a exemplo dos generais Costa e Silva, Castelo Branco e Garrastazu Médici.

O poeta Ferreira Gullar também teve o nome substituído, na escola de Bom Jesus das Selvas. O centro educacional vai se chamar Luiz Sabry Azar, ex-prefeito do município.

As novas denominações das escolas homenageiam professores, artistas, religiosos, políticos e outras personalidades, já mortos.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 14 de janeiro.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

FOLIA COM JESUS: EVENTOS GOSPEL AGITAM A QUARTA-FEIRA DE CINZAS EM SÃO LUÍS

Shows serão realizadas nesta quarta-feira, na praça
Maria Aragão e no Aterro do Bacanga
Cantora Aline Barros será uma das atrações
Nestes dias de muita folia, segurança e alegria, o ‘Carnaval de Todos’ também reservou uma programação toda especial para quem não esteve nos circuitos carnavalescos organizados pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, mas preferiu utilizar o período para fazer reflexões. Nesta quarta-feira acontecem dois grandes eventos no Centro da capital maranhense, o ‘Ora São Luís’ e o encerramento da ‘Semana Maranhense de Retiros Culturais’, que reunirão artistas gospel de renome nacional, além de várias atrações locais.

Com o apoio do Governo do Estado, os dois eventos convidam o público a vivenciarem grandes momentos de fé e comunhão. A partir das 15h, na Praça Maria Aragão estarão presentes pastores de denominações variadas com o propósito congregar e refletir no ‘Ora São Luís’.

O público vai poder acompanhar as apresentações das bandas ‘Livre para Adorar’, ‘Som e Louvor’ e os cantores Maurício Paes e Bruna Karla. Os maranhenses abrilhantam a programação com a música de Francivaldo Borges, Joel Mistokles, Claudilene Aguiar, Jacymário, missionário Rafael Garcia e ainda, ‘Forró de Crente’ e ‘Marcados pela Promessa’.

Semana

Já no Aterro do Bacanga, a partir das 17h, outro grande evento gospel, reunirá o público em momentos de louvor e adoração a Deus. O encerramento da ‘10ª Semana Maranhense de Retiros Culturais’ receberá shows de Priscilla Alcântara; Marcos Nunes; Lidia Carollini; ‘Christafari’, Avion Blackman e Solomon Jabby; e um dos maiores nomes da música evangélica, a cantora Aline Barros que fará lançamento do seu novo disco.

Secom

QUARTA-FEIRA: APURAÇÃO DO CARNAVAL

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), informa
que a apuração dos desfiles das Escolas de Samba e do concurso dos Blocos Organizados,
Blocos Tradicionais A e B, acontecerá nesta quarta-feira (10), às 14 h, no Cine Teatro
da Cidade, localizado na rua do Egito, s/n - Centro (antigo Cine Rox).