Compartilhe

quinta-feira, 30 de junho de 2016

ELEIÇÃO 2016 IMPERATRIZ: PCdoB É CURADO

O PCdoB do governador Flávio Dino refaz a costura política em Imperatriz: Curado é vermelha.
São as voltas da política.

O PCdoB aderiu à candidatura de Rosângela Curado (PDT) à Prefeitura de Imperatriz.

Ela tinha cargo alto na Secretaria de Estado da Saúde (SES) do governo Flávio Dino (PCdoB) e foi demitida sumariamente por suspeita de corrupção.

Após a demissão por supostos atos não republicanos, Curado foi premiada com uma temporada na Câmara dos Deputados, sendo efetivada na licença do correligionário titular Weverton Rocha (PDT).

A demissão abriu uma ferida nas relações entre a cúpula comunista e o PDT.

Nesse ínterim, o PCdoB de Imperatriz tentou viabilizar duas candidaturas à Prefeitura: a do secretário de Infra-Estrutura Clayton Noleto e a do deputado estadual Marco Aurélio.

Nenhuma das duas vingou. 

A ferida do passado foi curada no presente. Com chances reais de vitória, Curado não só foi perdoada pela cúpula do Palácio dos Leões como atraiu a foice e o martelo para a sua chapa.

É muito provável que o PCdoB indique o candidato a vice (vereador Adonilson) na chapa liderada pela ex-demitida do governo comunista. 

A mudança de posição do PCdoB não é por amor. É política, apenas.

Na outra raia corre Ildon Marques (PP), com o apoio do senador Roberto Rocha (PSB), o principal interessado na cadeira do governador Flávio Dino em 2018.

A eleição de Imperatriz tem relevância no mapa de poder do Maranhão.

Entre a vitória de Ildon Marques e um acordo com a ex-demitida na SES, esta parece ser a melhor opção aos Leões.

Assim, a ferida sarou e o PCdoB é Curado.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

SEGUNDA-FEIRA, DIA 4: COMEÇA A CONFERÊNCIA QUE VAI ELEGER O NOVO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUIS

Ausência de calçadas é um dos principais problemas de São Luis

A Prefeitura de São Luís divulgou release convocando
para a 6ª Conferência Municipal da Cidade. Para entender melhor
esse tema, leia matéria 
do Blogue do Ed Wilson sobre o Conselho
da Cidade e o Plano Diretor.
Abaixo, o release da Prefeitura:

Inicia na próxima segunda-feira (4) a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís.
Com o tema "Função Social da Cidade e da Propriedade", o evento expressa a
importância do interesse coletivo na organização do espaço urbano. Poder público e
sociedade civil organizada estão convidados a participar das discussões que acontecem
a partir das 8h30 na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

"A conferência é um evento que confirma a participação da população e dos
municípios na proposição de estratégias para a política urbana nacional. A partir das
discussões sobre os desafios enfrentados em escala local e escolhendo seus delegados
para a conferência estadual, a cidade de São Luís cumpre com o seu papel na construção
desta política. Na ocasião também será escolhido o novo conselho da cidade de
São Luís", explicou o presidente em exercício do Conselho da Cidade, Aquiles
Andrade, presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph).

Durante a conferência, organizada pela Comissão Preparatória do Conselho da Cidade,
serão debatidos temas como Mobilidade e Acessibilidade, Habitação de Interesse
Social, Regularização Fundiária, Saneamento e Planejamento Urbano e Controle Social.

PROPOSTAS

Através de debates, palestras e discussões, a conferência vai gerar sugestões de
políticas voltadas para a melhoria das condições de vida da população. Todas as
propostas são construídas com a participação de representantes do poder
público e de representantes da sociedade civil organizada.

Na terça-feira (5), último dia do evento, haverá a eleição do novo Conselho das
Cidades e escolha dos delegados que participarão das conferências Estadual, segundo
informou a chefe da Secretaria Administrativa do Conselho da Cidade, Ana Carolina
Franco Bouéres.

Os delegados são indicados pelos segmentos do poder público presentes no
conselho e segmentos da sociedade civil organizada presentes no conselho municipal, a
 exemplo de movimentos populares; de empresários; de trabalhadores (Sindicatos);
e de entidades acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais e Organizações
Não Governamentais.

Participam da Conferência, pelo poder público municipal, as secretarias
municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh); Trânsito e Transportes (SMTT);
Fazenda (Semfaz); Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Meio
Ambiente (Semmam); Obras e Serviços Públicos (Semosp); Fundação
Municipais do Patrimônio Histórico (Fumph) e os institutos municipais da
Cidade (Incid) e Paisagem Urbana (Impur).

terça-feira, 28 de junho de 2016

SEM PEDIGREE NA ELITE DE SÃO LUIS, WELLINGTON DO CURSO SERÁ BOICOTADO OU COOPTADO

Wellington vem crescendo nas pesquisas e ameaça tirar do segundo turno o prefeito Edivaldo Junior

O círculo de poder que controla São Luís nos últimos 27 anos está diante de uma novidade incômoda – a chance de o deputado estadual Wellington do Curso (PP) ir para o segundo turno e vir a ser prefeito de São Luís.

Mulato e sem parentes importantes, o pretendente ao Palácio La Ravardière não é bem digerido pela totalidade dos operadores que mandam e desmandam na cidade.

Os mesmos de sempre, com parentes importantes nos negócios da política, digerem Wellington do Curso pela metade, pois ele não tem pedigree na elite política que alimenta os seus interesses privados à custa do poder público.

A campanha ainda nem começou e é cedo para fazer previsões. Porém, a série de pesquisas aponta uma tendência de crescimento do deputado.

Por óbvio, ele se empolga, mas deve também ficar esperto e atento ao ditado: “O risco que corre o pau, corre o machado”. 

O palácio La Ravardière tem dono e um jovem empolgado, sem pedigree, ameaça ocupá-lo. Das duas, uma: será rifado na campanha ou facilmente cooptado pela engrenagem que sabe fazer a coisa funcionar desde sempre.

Wellington do Curso já tem um pré-requisito para atender à segunda opção. É do PP, legenda useira e vezeira nas investigações da Lava Jato e conhecida no submundo da política como "Partido da Propina".

Nessa pré-campanha, pelo menos um favor a candidatura de Wellington do Curso já fez – tirou o PP das mãos do intragável deputado federal Waldir Maranhão. 

O cartório do partido passou para o seu colega na Câmara, André Fufuca, aliado de primeira hora do deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Não é grande coisa. E nem precisa ser. Se São Luís tem como chefe Holandinha, pode ter também Fufuquinha.

Ah, essas mudanças...

segunda-feira, 27 de junho de 2016

PREFEITURA MANOBRA O CONSELHO DA CIDADE PARA “REVALIDAR” O PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS

Qualidade do ar na capital é um dos temas importantes no Plano Diretor
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) vai encontrar dificuldades para consumar o processo de “revalidação” do Plano Diretor (PD), marcado por atropelos e irregularidades na reunião do Conselho da Cidade (Concid), em 14 de junho/2016. 

Uma representação no Ministério Público (MP) aponta vícios na “revalidação” e solicita que a Promotoria de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente “proceda às apurações cabíveis a fim de possibilitar, se for o caso, a aplicação de eventuais sanções administrativas, penais, políticas e civis aos implicados”.

A cúpula do Concid, controlada pela administração municipal, deu uma canetada e “revalidou” o PD de forma autocrática, atropelando a instância deliberativa e o rito democrático necessário às decisões sobre a coletividade.

Na representação ao MP, assinada por quatro integrantes do Concid, são enumerados diversos desvios da Prefeitura na condução do processo de revisão do PD.

Velocidade fora da Lei

Prefeito e o secretário de Urbanismo, Diogo Lima^jogo combinado para acelerar o Plano Diretor
Primeiro, a surpresa. Realizada em 14 de junho, a reunião do Concid deveria apreciar o relatório de revisão da legislação urbanística, mas acabou transformada em uma canetada que “revalidou” o Plano Diretor, sem qualquer debate. 

A Prefeitura tem urgência no envio da proposta à Câmara Municipal e embutiu um truque de mandar para os vereadores apenas a alteração na seção do Macrozoneamento Ambiental (Lei Municipal nº 4.669/2006, de 11 de outubro de 2006), contrariando a própria Lei do Plano Diretor, que manda revisar o conjunto da legislação urbanística.

O revalida teve aval dos representantes da Ademi (Associação dos Empresários do Mercado Imobiliário), do Sinduscon (Sindicato da Construção Civil) e do Incid (Instituto da Cidade), este representando o poder público.

Trator no Concid

Questionando a manobra, quatro conselheiras argumentaram que a revalidação atropela as resoluções do Conselho Nacional de Cidades e o próprio regulamento do Concid, mas não foram atendidas e retiraram-se da reunião.

A “revalidação” também violou a recomendação da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural enviada ao presidente do Concid, o secretário de Urbanismo e Habitação Diogo Lima.

Segundo a recomendação, expedida pelo promotor Fernando Barreto Junior, o Conselho da Cidade deve apreciar a proposta de revisão do Plano Diretor separadamente de outras propostas legislativas.

“Superada essa fase de desmembramento, recomenda-se a reavaliação dos resultados e do alcance populacional, além da efetiva publicidade prévia, das audiências públicas realizadas até a presente data, em relação à proposta de revisão do Plano Diretor, objeto do inquérito  civil nº 218/2015, em tramitação nesta Promotoria de Justiça”, detalha a recomendação, em 1º de abril de 2016.

Ingerência 

A “revalidação” consistiu em um truque para antecipar o processo de revisão do PD sem apreciar as sugestões apresentadas nas audiências públicas, que sequer foram concluídas. O prazo para a revisão completa da legislação é 11 de outubro de 2016. Até lá, a campanha eleitoral pode agendar um tema desgastante à reeleição do prefeito Edivaldo Junior.

O segundo vício apontado na representação ao MP denuncia a ingerência externa no Concid. Na reunião do dia 14 participaram pessoas não nomeadas para integrar o conselho, a exemplo dos representantes da Caixa, da Ademi e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 

Com base nesses argumentos, a representação pede a nulidade da sessão do Concid realizada em 14 de junho/2016, agravada pelo fato de que os mandatos dos conselheiros encerraram em 31 de maio de 2016.

Para assegurar os atos do conselho, a Prefeitura assinou o Decreto Municipal nº 48.160, prorrogando o mandato dos conselheiros, mas o referido decreto só foi publicado no Diário Oficial do Município em 15 de junho, posterior à sessão “revalida” de 14 de junho.

GOVERNADOR FLÁVIO DINO E PREFEITO EDIVALDO ENTREGAM PRAÇA DA LAGOA


Agência Secap

A praça, construída em um dos principais pontos turísticos da capital, no Parque Estadual da Lagoa da Jansen, é a mais nova área de convivência, pronta para receber turistas e população de toda a cidade.

Uma grande festa foi feita para celebrar a entrega do novo espaço público. Tambor de crioula, bumba-meu-boi, diversas brincadeiras e atividades físicas divertiram crianças, adultos e idosos que foram conhecer a Praça da Lagoa ao pôr de sol deste sábado.

Durante a inauguração o governador Flávio Dino destacou a importância de investir no modo de organização da cidade, para ele, só é possível construir cidades mais humanas com espaço público de convivência comunitária.

“Isso faz parte de um grande projeto de construção de cidades mais humanas, que sirvam às necessidades das pessoas, isso envolve, naturalmente, políticas públicas como educação, saúde, mobilidade urbana, mas também a qualificação de espaços públicos de um modo geral. Agora, neste parque estadual, em parceria com a Prefeitura, estamos estregando esta Praça que vem a ser um espaço para toda a cidade e está a serviço de todos os moradores. E é, fundamentalmente, o fortalecimento da nossa visão de convivência comunitária, pois são espaço públicos para que as pessoas se aproximem, rompam com o individualismo, tirem o rancor do coração e acreditem em um futuro melhor para todos”, defendeu o governador Flávio Dino.

A construção da Praça da Lagoa foi possível graças à parceria, iniciada no começo da gestão, com a Prefeitura de São Luís. O prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou a importância do trabalho em conjunto com Governo do Estado e, ainda, com a comunidade, que é também responsável em preservar e manter os equipamentos recebidos.

“Mais uma parceria, mais um instrumento público que é entregue a população. Esta belíssima praça é uma área de convivência, de lazer para a comunidade. Aproveito para agradecer ao governador Flávio Dino por mais uma parceria que resultou neste novo local. É um trabalho conjunto que tem sido aprovado pela população de São Luís. Vale ressaltar que aqui vamos ter um diferencial. Trata-se do comitê gestor formado pelas pessoas que moram no bairro. Este comitê passa a ser o elo entre a comunidade e o poder público”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Praça da Lagoa

O que antes já foi um lixo agora é uma espaço que garante lazer, esporte, cultura para pessoas de todas as idades. A construção foi realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a Prefeitura de São Luís, com investimento de R$ 2,5 milhões.

 “Essa é uma área que estava degradada, fizemos a reurbanização e a revitalização completa, e agora temos uma área de convivência, uma praça voltada para as famílias, para crianças e idosos. É mais um equipamento público que o governador Flávio Dino entrega para a comunidade e sociedade, provando que quando é feito um trabalho determinado, os resultados aparecem”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

O projeto foi pensado para atender pessoas de diferentes idades e demandas. O parquinho simula o percurso de um rio, com a utilização de piso emborrachado reciclado, tem ainda escorregadores, passarelas, pranchas, cabos, cordas. Para os jovens, um espaço versátil de convívio, com bancos e mesas para piqueniques e mesas de ping-pong para lazer e esporte. Para os adultos e idosos, duas áreas de convívio, sendo uma próxima ao espaço infantil. Possibilitando a interação das diversas faixas etárias.

Acessibilidade

No pioneirismo, dos oito brinquedos instalados no parquinho, dois são adaptados e podem ser usados por qualquer criança – um balanço e um carrossel. A construção de uma rampa garante que o balanço seja acessível tornando possível a entrada da cadeira de rodas. A entrada no carrossel também é facilitada por uma rampa e possibilita ao cadeirante subir no brinquedo e colocá-lo em movimento sem auxílio de outras pessoas.

E foi o que chamou a atenção da mãe de Ricardinho, dona Aldeides Pereira. “Esta é uma iniciativa muito boa, estava faltando um espaço para crianças com deficiência. Estou amando e o Ricardinho também, porque sempre que a gente vai em algum lugar parar lazer, não tem brincadeira específica para ele e agora é uma oportunidade”, apontou Aldeides, lembrando que a Praça ainda se torna mais importante ao priorizar a socialização entre crianças com deficiências e as demais, um estímulo ao respeito mútuo.

O meio ambiente também está contemplado e conservado na Praça da Lagoa. Em uma das entradas, o público é presenteado pela natureza com um caminho de 100 metros, ladeado de palmeiras. Um total de 35 espécies já existentes no local foram aproveitadas, somando no paisagismo e urbanismo sustentável, e novas mudas foram plantadas.

O Circuito de Caminhada, outro ambiente da praça, é composto de área sombreada na parte externa da praça, com bancos ao longo do trecho. A iluminação foi instalada com objetivo de garantir beleza e segurança aos usuários. A praça possui ainda, oito estacionamentos com mais de 50 vagas.

domingo, 26 de junho de 2016

SEM TRANSPARÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA É SÍMBOLO DO ATRASO

Sede da Assembleia Legislativa pode ser abrigo de servidores fantasmas
Foi preciso a decisão corajosa do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, para pressionar a Assembleia Legislativa (AL) do Maranhão a tornar pública a lista de todos os deputados estaduais e servidores efetivos, comissionados, contratados e requisitados, com o respectivo CPF, bem como a remuneração de cada um no mês de maio de 2016, incluindo verba de gabinete dos parlamentares e eventuais vantagens.

A decisão do magistrado ocorreu após uma série de denúncias feitas pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem) sobre a existência de "fantasmas" no poder Legislativo recebendo altos salários sem trabalhar.

Acuada, a cúpula da AL, sob a presidência do deputado Humberto Coutinho (PDT), impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça (TJ), com o objetivo de derrubar a decisão do juiz Douglas Martins e manter sob segredo a lista dos servidores. 

Para não gerar uma situação ainda mais vexatória, a AL aceitou um acordo com o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), comprometendo-se a apresentar a lista até sexta-feira (24). Ao ser entregue, é necessário que a lista seja amplamente divulgada.

No acordo, a AL ganhou um prazo de 30 dias para ainda apresentar um cronograma de implantação do Portal da Transparência real, onde as informações de interesse público no poder Legislativo possam ser acessadas por qualquer cidadão.

Ao interpor recurso junto ao TJ, a AL assumiu uma posição típica do Maranhão atrasado e coronelista, entranhado no clientelismo e no fisiologismo que marcaram a gestão pública nos últimos 50 anos e não se dissiparam com a derrota eleitoral de José Sarney (PMDB). 

As informações sobre salários dos servidores são de interesse público e deveriam ser amplamente divulgadas no Portal da Transparência da AL, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde 2012, que regulamenta o direito, previsto na Constituição Federal, de qualquer pessoa solicitar e receber informações públicas.

É óbvio que há bons e atuantes deputados estaduais no Maranhão, envolvidos nas melhores causas da cidadania, com mandatos dignos de reconhecimento. Mas esse recorte não reflete o conjunto da AL, que se espreme entre o silêncio e a conivência diante as denúncias de fantasmas devorando o dinheiro público.

Nem precisava decisão judicial para pressionar a AL a liberar as informações. Bastava o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Mas esse horizonte ainda é nublado no Maranhão.

sábado, 25 de junho de 2016

WALDIR MARANHÃO JÁ RECUOU, DE NOVO

Depois da repercussão negativa do feriadão concedido aos deputados, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP), já voltou atrás.

Ele havia liberado geral os parlamentares por duas semanas, com o objetivo de retardar os trâmites da cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB), mas foi muito criticado e acabou recuando.

As idas e vindas de Maranhão viraram chacota em Brasília.

Quando ele toma uma decisão, logo logo se espera a revogação.