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sexta-feira, 31 de julho de 2015

LIVREIRO ARTEIRO FAZ CAMPANHA PARA MONTAR SEBO EM SÃO LUÍS

Depois de ter quase todas as livrarias fechadas, São Luís tem uma nova chance de abrir um espaço agradável para compra e venda de livros.

A nova ideia é do livreiro José Arteiro Muniz, um dos grandes batalhadores da divulgação editorial.

Arteiro lançou uma campanha na internet com a finalidade de arrecadar fundos para abrir um sebo em São Luís.

A campanha pode ser acessada AQUI. Basta fazer um cadastro e contribuir.

Arteiro é um livreiro querido e dedicado ao mercado editorial e foi proprietário da saudosa livraria Athenas, na rua do Sol, e depois no shopping Monumental.

Seu amor pelos livros merece apoio e reconhecimento. Vamos ajudar nessa causa.

Quem quiser entrar em contrato com Arteiro Muniz também por email, o endereço é: arteiromuniz@hotmail.com

quinta-feira, 30 de julho de 2015

A QUEM INTERESSA UM PACTO POLÍTICO SEM CAUSA

José Reinaldo propõe a reaproximação com seu criador José Sarney
Salvador Fernandes *

A “boa nova”, nos meios político e jornalístico maranhenses é o polêmico artigo do deputado federal José Reinado Tavares (PSB), cujo teor, entre tantas “pérolas”, enaltece as qualidades de José Sarney (PMDB), ressalta que ele ainda possui “grande força política” e apregoa sobre a necessidade de um “Pacto pelo Maranhão”, para “unir todos pelo desenvolvimento do Maranhão”.

Pela sua recente trajetória política, não se pode considerar que a publicação do escrito de José Reinaldo seja palavras soltas, despropositada ou opinião inerte. Afinal, basta observar, em três momentos, o protagonismo reinaldista na política maranhense: a) artífice, há cerca de dez anos, da dissidência e do posterior rompimento com o grupo Sarney; b) vitorioso na tática eleitoral de 2006, quando a oposição elegeu governador o saudoso Jackson Lago (PDT); e c) contribuição para o retorno exitoso à vida político-partidária do governador Flávio Dino (PCdoB), primeiro como deputado federal e por fim alcançando a governadoria do estado. Ou seja, ações políticas no atacado, cuja centralidade foi impor derrotas político-eleitorais à oligarquia.

Portanto, a externalização de sua proposta de pacto tenciona o seio da coalizão que elegeu o governador Flávio Dino e expõe a sua frágil unidade política. Acrescentem-se os consequentes embaraços para a administração dinista, pois, no início de um governo que se propõe a fazer uma ruptura com o passado oligárquico e a enfrentar os problemas estruturais do Estado, é colocada em dúvida, por uma liderança da coalizão vencedora da eleição de 2014, a sua viabilidade política.

Pelo visto, a negação reinaldista ao projeto oligárquico passou por uma rápida e substantiva revisão, ao ponto de, após somente seis meses do novo governo e de ser personagem de inúmeros e severos conflitos com o grupo Sarney, trazer para o centro do tabuleiro político maranhense a surpreendente ideia de um pacto com essa mesma oligarquia que ontem combatia.

Agora, na sua formulação, releva as responsabilidades oligárquicas pelos entraves ao desenvolvimento maranhense. Espelha-se, como resultado bem-sucedido de união de forças políticas, o desenvolvimento experimentado, no ultimo quartel de século, pelo estado do Ceará. Argumento desprovido do indispensável registro de que naquela unidade da federação houve, entre os emergentes atores da política cearense originários de múltiplas orientações ideológicas, alternância efetiva de poder, além da derrota político-eleitoral imposta aos anacrônicos chefes oligárquicos que anteriormente se revezaram, por décadas, no comando estadual.  

Destaque-se que não há ineditismo na proposta reinaldista. Episódio parecido na política maranhense ocorreu em 1986, inclusive num cenário político e econômico favorável à indução do reclamado desenvolvimento estadual. Naquele momento, com José Sarney na presidência da República e José Reinaldo ministro dos Transportes, acolchoados por uma provisória estabilidade monetária.

À época, perante uma iminente derrota sarneysista na disputa ao governo estadual, uma negociação envolvendo a cúpula nacional do PMDB e o então presidente José Sarney selou um acordo entre as duas principais siglas partidárias maranhenses. Em consequência, sob a égide da unidade das forças políticas da Nova República, foi eleito o governador Epitácio Cafeteira.

Isso porque, dentre os motivos políticos do acordo nacional, o presidente José Sarney, mesmo com o reconhecimento público conquistado no rastro do sucesso do Plano Cruzado, teria de enfrentar, na eleição estadual, com reais probabilidades de perda, as duas principais lideranças oposicionistas, ambas dotadas de expressiva densidade eleitoral. No caso, o deputado federal Epitácio Cafeteira, que no MDB/PMDB fazia, há duas décadas, oposição ao grupo Sarney, e o dissidente ex-governador João Castelo, naquela ocasião, recém-rompido com a oligarquia.

Os resultados políticos para a oposição foram desastrosos. Ocorreu o fracionamento oposicionista, a oligarquia apossou-se do PMDB e, adicionalmente, assegurou a sua permanência, por mais vinte anos, no governo do Estado. O mais grave - apesar de todo esse somatório de capital político, fortemente recheado com a popularidade do governador Epitácio Cafeteira - não sobrevieram alterações estruturais na dura realidade socioeconômica do Maranhão e na forma patrimonialista de gestão do estado. Nesse sentido, não se pode deixar de perguntar: agora, por que seria diferente?

Presentemente, após o progressivo exaurimento político da oligarquia, a idílica proposta de José Reinaldo oferece ao grupo Sarney a possibilidade de reconquista da legitimidade perdida nos âmbitos estadual e nacional. Por isso, nas manifestações de políticos e blogueiros sarneysistas, fica nítida a satisfação com a tese reinaldista.

O “Moncloa” maranhense - versão timbira dos acordos políticos espanhóis pós-ditadura franquista, que nas palavras de José Reinaldo não representaria um pacto político, mas uma conjugação de esforços em torno de um conjunto de projetos estruturantes - sugere uma romântica “mea-culpa” de José Sarney, em razão do que deixou de fazer pelo Maranhão, e sua incorporação à causa maior que seria o desenvolvimento estadual.

Tarefa de convencimento político das mais complexas, uma vez que o chefe oligárquico verbera aos quatro cantos que quase tudo que se tem de bom no Estado foi obra e graça de sua ação política. Afiança que os maranhenses deixaram as trevas a partir de sua eleição, em 1965, ao governo do Maranhão - obviamente, esquece-se dos resultados nefastos de suas décadas de domínio político, a exemplo da miséria refletida nos repugnantes números dos indicadores sociais.

Nada contra as boas intenções reinaldistas. Entretanto, avalizar a execução de sua proposta sem a conexa partilha de poder político, nem proporcionar a ocupação de cargos estratégicos da administração estadual por membros do grupo Sarney, constitui-se num exercício de pura abstração idealista. Afronta a impositiva realidade das negociações entre as forças políticas atualmente praticadas.

Por fim, é patente que o artigo de José Reinaldo põe em questionamento as motivações políticas que permitiram a vitória político-eleitoral da composição partidária que elegeu o governador Flávio Dino.  É, sem dúvida, um acentuado abalo na coalizão que, afora os reflexos no governo dinista, insere novas condicionantes e incertezas nos futuros acordos políticos e eleitorais.

* Salvador Fernandes é economista e servidor público federal. Foi presidente do Diretório Estadual do PT/MA(1996-2000).

quarta-feira, 29 de julho de 2015

RODA DE DIÁLOGO PARA COMUNICADORES

Estão abertas as inscrições (gratuitas) para a roda de diálogos "Comunicação como um direito humano e o uso das novas tecnologias em sala de aula", facilitada pelo jornalista e coordenador do Instituto Formação, Fábio Cabral.

As inscrições para comunicadores podem ser feitas neste link: http://goo.gl/forms/GlDnEi73nh

As inscrições para outras áreas podem ser feitas neste link: http://goo.gl/forms/omN3nbptgf

terça-feira, 28 de julho de 2015

JOSÉ SARNEY E FLÁVIO DINO IGNORAM O PACTO DE JOSÉ REINALDO

Temendo a volta de Sarney ao poder, José Reinaldo propôs o pacto preventivo
Embora tenha sido amplamente debatido entre os atores políticos e jornalistas, o pacto pelo Maranhão, proposto em artigo pelo deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), não chamou a atenção dos principais interessados.

Nem José Sarney (PMDB) nem o governador Flávio Dino (PCdoB) fizeram qualquer comentário sobre a proposta.

Em novo artigo publicado hoje no Jornal Pequeno, longo e cheio de curvas, Tavares tenta explicar o pacto.

A senha do acordo só está dita no 13º parágrafo do texto, onde ele manifesta suas reais intenções: fazer uma aliança com Sarney agora, temendo que o PMDB ocupe a cadeira presidencial e o coronel volte a ter força política no cenário nacional.

Eis o pensamento vivo de José Reinaldo:

“O horizonte que se prenuncia é um horizonte de mudança profunda no país e é muito provável que outros grupos assumam a presidência e o poder. Se Lula cair – e tudo leva a crer que isso pode acontecer – Dilma cairá junto. Nesse cenário, é muito provável que Michel Temer, o atual vice-presidente, assuma a Presidência da República sob grande crise política."

O resto do artigo diz pouca coisa.

Ao propor o pacto, José Reinaldo está mesmo é preocupado com a vingança de José Sarney.

Abaixo, o artigo publicado hoje.

PACTO E DEBATE PÚBLICO

Por José Reinaldo Tavares

Há muito tempo não se via no Maranhão uma ideia despertar tanta atenção da sociedade e isso se deu em todo o estado. Porém, muitos dos autoproclamados “formadores de opinião” simplesmente procuraram evitar o debate, preferindo a tática da desqualificação, ora do autor da ideia, ora da própria ideia. Passaram até a me agredir e tentar me desqualificar pessoalmente.

No entanto, o mais curioso é que nenhum desses me convenceu de que estou errado. Sabem por quê? Porque ninguém debateu a ideia, todos se limitaram a bater em Sarney, entendendo que aquilo teria causas ocultas e que eu estaria na verdade reabilitando o ex-senador, que, a partir daí, passaria a dividir o governo com Flavio Dino. Meu Deus, que paranoia, pobreza de pensamento e medo do debate verdadeiro!

De fato, essa é uma questão preocupante, pois estamos nos acostumando apenas ao linchamento moral das pessoas de quem não gostamos. Não é à toa que estão ocorrendo tantos casos de linchamento reais de pseudocriminosos. Parece-me mais um perigoso fundamentalismo.

Por que não perguntar à população o que pensam? Bastam duas perguntas: “você ouviu falar da proposta do pacto?” “Você acha que os políticos do Maranhão – de todos os grupos políticos – deveriam se unir para defender projetos importantes para o desenvolvimento do Maranhão? ”

É provável que tenham uma surpresa… Estive na Rádio São Luís, no programa do Rogério, por cerca de uma hora e meia com microfone aberto a perguntas e a grande maioria dos comentários foram na verdade de apoio à proposta. Deveríamos fazer uma pesquisa.

Será que estou pondo Flávio Dino em risco? Flávio terá sempre o meu apoio, ele está fazendo um ótimo governo e sairá facilmente vitorioso sobre qualquer um se for para a reeleição. Não acredito que ainda teremos um membro da família Sarney concorrendo ao governo.

Agora me respondam: quem (para valer!) enfrentou Sarney mais do que eu? Enfrentei-o quando ele estava no auge do poder. Quem apanhou mais do que eu, que até preso fui? Quem se sacrificou pela vitória de Jackson Lago a ponto de deixar o sonho de ir para o Senado a fim de me manter no governo até o último dia? Esqueceram-se disso? Jackson venceria o pleito sem mim?

Tenho certeza de que não e me refiro ao seguinte: Jackson queria ser candidato único do governo. Ele contra Roseana. Eu de pronto recusei, porque seria derrota certa. Ele ficou furioso, deixou de falar comigo por mais de um mês, fez sua esposa pedir exoneração do cargo de Secretária da Solidariedade e por aí foi. Alguns amigos que tentaram convencê-lo de que eu estava certo chegaram a ouvir dele: “vocês não estão entendendo, Zé Reinaldo é um agente do Sarney infiltrado na oposição para acabar conosco”.

Realmente não me importei. Jackson era um homem de bem, mas que estava muito estressado na ocasião. Tanto que antes ainda do primeiro turno ele me procurou para dizer que eu estava certo e pedir desculpas pelo que disse. Gesto de um grande homem. Ney Bello assistiu a essa conversa.

Poucas pessoas se expuseram tanto à ira de Sarney, como eu e Lourival Bogéa. Sofremos muito – e na pele – por isso. E ele (que, mais do que ninguém, poderia ter uma outra atitude) fez um editorial excelente, chamando a atenção dos críticos para o cerne da questão e defendendo a discussão da ideia.

Não falei com o governador sobre o pacto. Não queria envolvê-lo em nada prematuramente. A responsabilidade é só minha. No entanto, logo que assumiu o mandato, ele fez um discurso a uma plateia de prefeitos em que foi muito elogiado ao dizer que trataria todos do mesmo jeito, não importando se votaram nele ou não, se eram ou não do grupo Sarney, que o compromisso dele era com o Maranhão e ali todos representavam o povo maranhense.

Pois bem, o ataque desqualificador que mais se repete por aí é o de que Sarney mandou durante cinquenta anos e nada fez pelo Maranhão. Por que faria agora? À primeira vista parece correta a pergunta, mas não é, pois não é essa a questão. Não vou, meus caros, aderir à pauta do Sarney! É o contrário, o chamado é para que ele adira à nossa, a do governador, a do Maranhão. Há mais de dez anos não falo e nem vejo Sarney. Não sei o que pensa e nem se está disposto.

Ademais, eu tenho direito e a obrigação de externar o que penso e o que sinto, mormente a partir de minhas impressões e presença constante, diária, na Câmara Federal, que é uma casa, sobretudo, política. O horizonte que se prenuncia é um horizonte de mudança profunda no país e é muito provável que outros grupos assumam a presidência e o poder. Se Lula cair – e tudo leva a crer que isso pode acontecer – Dilma cairá junto. Nesse cenário, é muito provável que Michel Temer, o atual vice-presidente, assuma a Presidência da República sob grande crise política.

Flávio continuará a fazer um ótimo governo, mas o nosso atraso é tão grande que precisaremos muito eleger alguns projetos estruturantes, projetos de interesse de estado, acima de governos, o que só faremos com a ajuda de todos, para termos, consequentemente, o apoio de todos. Temos que discutir que projetos serão esses e isso terá que vir por meio de um amplo entendimento.

A Folha de São Paulo de domingo escreveu em editorial que “a crise política começa a impor a necessidade de alguma forma de consenso que coloque os interesses nacionais em primeiro lugar”. E então? Será que atitudes como essa só serão boas para o Brasil, mas não se aplicam ao Maranhão?

Por fim, exporei aqui, mais uma vez, qual seriam os meus projetos para o Pacto:

Primeiro seria implantar o Instituto Tecnológico do Nordeste em Alcântara, ou seja trazer a melhor escola de engenharia do Brasil para cá. Ela permitiu a vitoriosa indústria aeronáutica brasileira e a difusão tecnologia de ponta no sudeste.

O segundo seria o “Super” Porto do Itaqui, para ser o parceiro concentrador de carga do Brasil para o Canal do Panamá. Isso exigirá muito investimento e se não o conseguirmos, vamos perder o lugar para o Porto de Pecém, no Ceará.

O terceiro escolhido por mim seria o transporte de massa de São Luís e da região metropolitana, a ser feito com VLT e trens, com terminais modernos e tudo integrado para dar rapidez e conforto ao passageiro. Hoje temos um dos piores sistemas do país.

Em quarto seria a implantação de um moderno sistema de logística em todo o estado, capaz de racionalizar o transporte de cargas e passageiros em todo o nosso território.

E em quinto seria um centro de alto nível para a formação de professores para o ensino fundamental e básico, única forma capaz de dar qualidade ao ensino público no nosso estado.

É evidente que em um Pacto as prioridades poderiam ser outras. Mas que fossem todas muito importantes e discutidas à exaustão.

Alguém poderia ser contra? Impossível. Há algum cargo público envolvido? Não.

Esse é o pacto que propus. Vamos deixar de picuinhas sem sentido.

LEI DE ZONEAMENTO: HOJE TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA, 18H, NA FACULDADE PITÁGORAS

O Plano Diretor e a revisão da legislação urbanística de São Luís continuam em discussão em audiência pública nesta terça-feira (28) no auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, às 18h.

As audiências públicas são espaços de debate e apresentação de sugestões à proposta elaborada pela Prefeitura de São Luís, através do Instituto da Cidade (Incid).

Na próxima quinta-feira (30), o ciclo de audiências será promovido no Serviço Social do Comércio (Sesc) Olho d'Água, a partir das 18h. 

no sábado, a região da Areinha sediará nova audiência, que ocorrerá na U.E.B. Ensino Fundamental Maria Rocha, na Avenida dos Africanos, a partir das 9h.

A Lei de Zoneamento, Uso e Parcelamento do Solo Urbano é um dos principais instrumentos regulatórios do Plano Diretor.

Através desse dispositivo, a cidade pode sofrer alterações na altura dos prédios, na mobilidade urbana, na destinação dos resíduos sólidos e no despejo dos esgotos.

BENEFICIÁRIOS

Quase tudo relacionado ao cotidiano da cidade tem registro na Lei de Zoneamento, principalmente a ocupação dos espaços que podem ser destinados a áreas verdes para a construção de parques ambientais, calçadas, ciclovias, corredores de transporte público etc.

O processo de revisão vem tendo forte influência dos setores ligados à especulação imobiliária e à Federação das Indústrias (Fiema), atrelados à elite política do Maranhão e interessados em ocupar o território da cidade para construir empreendimentos lucrativos sem os devidos cuidados com o meio ambiente e a mobilidade urbana.

O diretor do Incid garantiu que as propostas apresentadas durante as audiências públicas serão inseridas no documento apreciado pelo Conselho da Cidade. Após a apresentação e aprovação do Conselho, será elaborado um documento final a ser encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior à Câmara Municipal.

Com informações da Secom/Prefeitura de São Luís

APRUMA TERÁ ASSEMBLEIA NESTA QUARTA-FEIRA

segunda-feira, 27 de julho de 2015

SABERES E SENTIRES DE CAXIAS

FLÁVIO DINO, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR E A LEI DE ZONEAMENTO

Holanda Jr e Flávio Dino: parceria não chegou à revisão da Lei de Zoneamento
As caixas de email dos jornalistas estão cheias de releases do programa Mais Asfalto, criado pelo governo e aplicado em todo o Maranhão. Em São Luís, a pavimentação e as operações tapa-buracos visam reeleger o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC).

A parceria entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito vai atenuar a buraqueira na cidade, mas o diálogo entre as duas administrações precisa avançar muito.

Chamo atenção especial à revisão da Lei de Zoneamento, com apenas 15 audiências em curso, sem qualquer participação popular nem das instâncias do governo que obrigatoriamente deveriam acompanhar as mudanças no Plano Diretor de São Luís.

A revisão da Lei de Zoneamento é feita para atender aos interesses dos especuladores imobiliários (Sinduscon) e da Federação das Indústrias (Fiema), ambos interessados em ocupar os espaços da cidade com os seus empreendimentos altamente lucrativos.

O Sinduscom, por exemplo, faz lobby nas audiências públicas para aumentar o número de andares (gabarito) dos prédios de apartamento e comerciais.

Isso ocorre sem qualquer diálogo entre a Prefeitura a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema).

A cidade será inflada com novos prédios, mas não existe projeto de mobilidade ou de saneamento. Também não há plano de drenagem.

Os novos condomínios vão despejar os esgotos onde? Qual o diálogo entre os empreiteiros e a Caema?

Isso sequer foi citado nas audiências públicas da revisão da Lei de Zoneamento.

A tão festejada parceria entre o governador e o prefeito para asfaltar a cidade não se estende às outras dimensões do uso e ocupação do solo urbano.

Por enquanto, só tem Mais Asfalto!

domingo, 26 de julho de 2015

PERDEMOS O EDUCADOR VITO GIANOTTI

Este domingo foi de despedida para os amigos e familiares do jornalista e educador Vito Gianotti, um italiano que escolheu o Brasil para viver e trabalhar.

Giannotti era, acima de tudo, um militante. Chegou no Brasil ainda jovem, trabalhou como metalúrgico, foi sindicalista e enfrentou a ditadura militar.

Gianotti e sua esposa, a jornalista Claudia Santiago, fundaram o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), entidade especializada em comunicação popular e sindical.

Era também proprietário da livraria Antonio Gramsci e escreveu vários livros sobre mídia, política e linguagem jornalística.

Vito e Claudia idealizaram e ministraram, durante muitos anos, os cursos de formação para centenas de jornalistas dos movimentos sociais em todo o Brasil.

Eles vieram ao Maranhão várias vezes, convidados pelos sindicatos, para realizar cursos de capacitação sobre comunicação.

Vito preocupava-se com a linguagem hermética dos sindicalistas. Sempre dizia que era preciso falar e escrever de forma objetiva e clara, sem os vícios do "sindicalês" e do "juridiquês".

Eu aprendi muito com Vito e Claudia. Devo a eles parte da minha formação de jornalista e militante.

Diferente da maioria dos militantes de esquerda, que estão sempre carrancudos, Vito era alegre.

Talvez por isso tenha morrido de causas naturais.

O CAMPUS DO BACANGA E OS “CEMITÉRIOS” DE OBRAS INACABADAS

Marizélia Ribeiro, professora do Departamento de Medicina III

Welbson Madeira, professor do Departamento de Economia

Após sair vitoriosa nas eleições para Reitor e Vice-Reitor, a Administração Superior da UFMA parece desejar impressionar a comunidade acadêmica ao mostrar, em diversos boletins informativos, suas “grandes obras”.

Será que realmente só pretende se vangloriar de feitos ou é para se precaver de alguma avaliação negativa por parte de órgãos públicos fiscalizadores?

Um fato impossível de escamotear é que todos os relatórios pós-REUNI, inclusive o último divulgado pela CGU, fazem diversas observações e recomendações à UFMA no sentido de prevenir irregularidades. Mas nem sempre têm recebido a devida atenção.

Qual a necessidade de “justificar” obras da época da SBPC 2012, a exemplo da malha viária com seus 8.415 metros e 350 postes (custo inicial de mais de 10 milhões  (veja nesse link) e do estacionamento “buraco” ao lado do Núcleo de Esportes (custo inicial de mais de 3 milhões)?             

O contrato registra um gasto de mais de R$ 3 milhões para a construção do estacionamento,
ao lado do Núcleo de Esportes, com pouca utilidade para a UFMA

Quem anda pelo Campus do Bacanga, consegue perceber vários “cemitérios” (lugar onde se enterram ou acumulam resíduos) de prédios não concluídos após quase 6 anos de contratação das construtoras. Dois deles mostram bem a dinheirama do REUNI “enterrada” e que ainda esperam por milhões para suas conclusões: passando o pórtico de valor inicial de mais de R$ 640 mil, o visitante se depara com os prédios da Biblioteca Central (contratação em 2010, valor inicial de 10.8 milhões e prazo para 720 dias) e da Biologia (contratação em 2010, valor inicial quase 4 milhões e prazo de 540 dias e continuando gastos de milhões).
Fotos em 2015 do prédio de Biologia, de mais de R$ 5 milhões
Será que no atual período de crise econômica em nosso país, que afeta diretamente as universidades públicas, essas e outras obras serão finalmente concluídas? Quando deixaremos de ver as deprimentes imagens de obras “cemitérios”?

Com a palavra a Administração Superior da UFMA.

sábado, 25 de julho de 2015

PACTO DOS CORONÉIS: JOSÉ REINALDO PREGA UNIÃO COM JOSÉ SARNEY

Sucessor de Roseana Sarney, José Reinaldo foi um dos governadores da oligarquia
José Reinaldo Tavares (PSB) é o melhor filho político bastardo de José Sarney (PMDB). Deste, obteve de presente todos os cargos que exerceu na vida: diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), presidente da Novacap, deputado federal, governador do Maranhão e ministro dos Transportes.

Tavares foi um dos principais articuladores e beneficiários do poder oligárquico. Ele colaborou para a construção da fortuna familiar dos Sarney e é um dos responsáveis pela miséria e subdesenvolvimento do Maranhão.

De que maneira Tavares retribuiu as generosidades de Sarney?

Com a traição! Em 2002, depois de ser eleito governador no velho esquema oligárquico, Tavares afastou-se de Sarney e colocou a máquina pública a serviço da eleição de Jackson Lago (PDT), em 2006.

Sarney buscou a vingança. Forte no governo Lula, denunciou as falcatruas de José Reinaldo, coautor das famosas estradas e pontes fantasmas, um dos muitos sumidouros de dinheiro do Maranhão.

Resultado: José Reinaldo foi preso e algemado, em 2007, na operação Navalha. A vingança de Sarney estendeu-se até a cassação de Jackson Lago, acusado de abuso de poder político e econômico na eleição bancada por Tavares.
José Reinaldo foi preso e algemado na operação
Navalha, após investigação sobre desvio em obras públicas.
A traição de José Reinaldo teve um saldo positivo. Por uns anos, manteve a família Sarney longe da chave do cofre do Palácio dos Leões.

Nessa época, José Reinaldo escreveu inúmeros artigos acusando Sarney de todos os males do Maranhão, como se ele, Tavares, nunca tivesse colaborado e operado com o seu criador.

Depois de tudo isso, eis que a criatura mudou de ideia. Em um artigo publicado terça-feira, 21, no Jornal Pequeno, Tavares propõe um pacto pelo Maranhão, chamando José Sarney para compor “uma união de importantes forças políticas em torno de projetos fundamentais para o desenvolvimento do estado e para tirar o estado dessa situação.”

Essa situação que ele próprio foi criou e se beneficiou, às custas do sofrimento da maioria da população.

Utilizando os velhos jargões dos coronéis, Reinaldo saiu-se com essa: "Entre nós temos vários políticos de enorme prestígio, a começar pelo governador Flávio Dino e pelo ex-presidente José Sarney, juntando senadores, deputados federais e estaduais. Temos força política para, juntos nesse propósito, conseguirmos grandes avanços, desde que todos puxem numa só direção.”

O artigo de José Reinaldo não surpreende nem decepciona, porque na verdade ele nunca foi diferente de Sarney. Eles são absolutamente iguais, pertencem à elite política e econômica do Maranhão e atuaram juntos para acumular riqueza e poder.

No fundo, o texto está carregado de coerência. Se Tavares sempre compartilhou os métodos de Sarney, o ideal é que eles estejam juntos em prol do Maranhão.

Estranho seria se Reinaldo negasse o seu próprio criador. Afinal, eles se merecem e vão trabalhar juntos no pacto dos coronéis.

Para ser perfeito, só faltou um ajuste no título do artigo. Melhor seria “Pacto da mediocridade pelo Maranhão”.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

ALGUNS DESAFIOS DO GOVERNO DE FLÁVIO DINO

Salvador Fernandes
Economista, servidor público federal, ex-presidente estadual do PT/MA (1996-2000)
Com o vice Carlos Brandão (PSBD), governador Flávio Dino (PCdoB)
compôs aliança ampla para governar o MA
A histórica e acachapante vitória político-eleitoral, no primeiro turno das eleições majoritárias de outubro de 2014, imposta pela coalizão liderada pelo Governador eleito Flávio Dino (PCdoB) à oligarquia Sarney, sinalizou, no imaginário da maioria dos maranhenses, perspectivas de profundas mudanças na gestão governamental do Estado. Incluem-se, nesse sentimento coletivo, esperanças de que esse triunfo eleitoral pudesse redundar na inauguração de relações transparentes e republicanas entre governo e os grupos e lideranças políticas estaduais.

Após seis meses de administração - tempo escasso para uma avaliação balizada do Governo de Flávio Dino, porém, suficiente para se delinear uma tendência a partir dos atos já executados pelo governador -, indaga-se sobre as possibilidades de efetivação das transformações propostas. Isso em razão da superficialidade da ampla composição partidária, exemplificada nos recentes e direcionados tensionamentos políticos publicizados pelo Senador Roberto Rocha e pelo Deputado Federal José Reinaldo Tavares - lideranças de proa da coalização - e do aprofundamento da crise política nacional, fortemente condimentada pela recessão econômica e pelo retorno do espectro inflacionário.

Sabe-se que a conquista político-eleitoral foi resultante de uma coalização majoritariamente integrada por forças políticas não pertencentes ao denominado campo democrático-popular. A simbologia desse arranjo político expressa-se na vice-governadoria cedida ao PSDB, agremiação que, no terreno nacional, constitui-se no principal polo aglutinador da oposição às sucessivas administrações petistas. Foi uma excêntrica combinação política, pois o Partido do Governador - aliado do PT em todas as disputas presidenciais posteriores à ditadura militar - sempre prestou um expressivo apoio político aos Presidentes Lula e Dilma.

Essa dilatada coalizão refletiu-se na seleção dos novos gestores estaduais. No caso do primeiro escalão, os nomes escolhidos ficaram, na sua maioria, aquém das expectativas de muitos segmentos sociais. Nos demais cargos comissionados, em pouco se alterou o padrão de nomeação a partir da indicação dos chefes políticos regionais aliados do governo.

Situação análoga ocorreu na formação da base política no legislativo estadual. A troca de lado da quase totalidade dos Deputados Estaduais foi automática, inclusive dos representantes do sarnopetismo. A revoada parlamentar culminou com a esdrúxula indicação, para a liderança do governo na Assembleia Legislativa, de um ex-aliado de longas datas da oligarquia. Aqui, verifica-se que a manifesta condescendência dinista com os governistas de ocasião, independente da coloração partidária, não se diferencia da malograda experiência de governabilidade do saudoso Governador Jackson Lago (PDT). Esse, à época, entrelaçado à teia política conservadora, fragilizou-se e perdeu o necessário pulso político-administrativo para enfrentar as corporações de interesses fisiológicos, muitas delas encasteladas há décadas em setores estratégicos da máquina pública estadual.

No plano administrativo, as medidas impactantes dos primeiros meses de governo propiciaram uma ambiência de mudanças, cujos reflexos repercutem positivamente nos percentuais de aprovação do governo, registrados nas primeiras pesquisas de opinião. 

O reconhecimento popular do Governo de Flávio Dino ocorre a despeito da contundente reação do conglomerado midiático da oligarquia. Apagado do jogo político nacional e acuado pela polícia federal, na esteira da Operação Lava-Jato, José Sarney assumiu posição de vanguarda na tarefa de tentar desconstituir a gestão dinista. Utiliza-se de repetidos artigos, cuja ladainha é sempre o “desgoverno” que teria se apossado do Estado e da Capital. Traceja sistematicamente uma situação de terra arrasada - mantra reproduzido, em cadeia estadual, nos noticiários do Sistema Mirante de Comunicação e nos discursos dos minguados remanescentes de seu grupo no parlamento estadual. 

Trata os problemas estruturais do Estado como se fossem exclusivamente de natureza corrente. O Governador Flávio Dino passou a ser depositário de todos os atuais males da política maranhense, independentemente de quando esses tenham sido gestados, ou seja, esquece-se de que boa parte desse quadro, que beira a tragédia social e ambiental, é produto de cinquenta anos de domínio oligárquico.

E não só isso, contra os desejos de mudanças na administração pública estadual estão as confrarias dos contratos terceirizados que encarecem os precários serviços oferecidos à população, executam obras de construção civil de baixa qualidade, fraudam licitações e impermeabilizam a profissionalização do serviço público. Demonstração específica e cristalina do direcionamento dessas avenças são os acordos políticos de criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OSs) destinadas a operarem no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ademais, com a aproximação das eleições de 2016, a demanda por convênios eleitoreiros e outras mecanismos escusos de financiamento de campanhas eleitorais, entre eles o comprometimento antecipado das receitas das prefeituras, entram na agenda de muitos grupos políticos municipais e de seus representantes estaduais.  É bom que não se olvide de que nesse quadrante, o tradicional movimento migratório dos grupos políticos conservadores proporcionou ao PDT do Governador Jackson Lago, no pleito municipal de 2008, a eleição de aproximadamente uma centena de Prefeitos. Contudo, no processo de cassação, quase todos os trabalhistas de momento retornaram ao seu leito político natural.

Além de que, perante a complexa demanda reprimida por serviços públicos, tem-se na reduzida capacidade de investimento do Estado um importante travo orçamentário. Boa parte dos projetos estruturantes públicos do Maranhão é executada com o aporte de recursos federais. É sintomático que o nosso estado figure entre as unidades da federação mais dependentes das transferências voluntárias do Governo Federal.

Deste modo, ainda que o PCdoB seja um recorrente aliado nacional dos governos petistas, o prolongamento das crises política e econômica restringirá a busca das fontes federais de recursos públicos. Certamente, diante desse nebuloso cenário político e econômico nacional, muitos dos projetos que exigem grande monta de recursos financeiros terão de ser postergados. Tais fatos implicam numa adicional dificuldade no implemento dos compromissos de governo assumidos previamente.

NA PRAIA GRANDE TEM CAFÉ MAJESTADE

Procura um lugar agradável para conversar, tomar café, fazer pequenos lanches e ouvir boa música?

No café Majestade tem tudo isso.

Cardápio: cafés, cappuccino, pães, bolos, doces e salgados.

Ambiente climatizado.

Fica na rua João Vital de Matos, antigo Beco da Pacotilha, na Praia Grande.

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quarta-feira, 22 de julho de 2015

LEI DE ZONEAMENTO: MORADORES REIVINDICAM A DEMOCRATIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Marcelo do Espírito Santo apresentou a proposta da Lei de Zoneamento. Foto: Secom/Prefeitura
Com pouca divulgação nos meios de comunicação, a Prefeitura de São Luís iniciou ontem, no Multicenter Sebrae, as audiências públicas para fazer a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano.

Sem publicidade, a audiência não teve a participação do público mais importante: os moradores da região Calhau/Ponta d’Areia e adjacências.

O esvaziamento da audiência foi criticado logo no início dos trabalhos pela moradora do Alto do Calhau, Nita Aquino, que cobrou da Prefeitura mecanismos mais eficientes para convocar a população.

Coordenador do processo de revisão da Lei de Zoneamento, o secretário municipal de Urbanismo, Diogo Lima, afirmou que a convocação foi feita através de jornais impressos e no site da Prefeitura.

Outros participantes no plenário reforçaram a cobrança para a ampla divulgação das audiências seguintes, através de chamadas na televisão, nas emissoras de rádio e utilização de carros de som circulando nos bairros onde as audiências serão realizadas.

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur) convocou a princípio apenas 10 audiências, mas ampliou para 15, após a cobrança dos movimentos sociais que atuam na área de política urbana.

Mesmo com a ampliação da quantidade, não houve a ampla divulgação das audiências junto à população.

CONTEÚDO

A proposta da Prefeitura, apresentada ontem pelo presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, prevê o crescimento dos empreendimentos imobiliários na área nobre de São Luís – da Ponta d’Areia ao Calhau – no entorno do eixo viário mais cobiçado da cidade: a avenida dos Holandeses.

Nessa área, estratificada em zona turística e zona residencial, a proposta da Prefeitura defende a ampliação do gabarito (número de andares) dos novos prédios, atendendo aos interesses da especulação imobiliária.

A ideia foi criticada por vários participantes da audiência. Eles chamaram a atenção para os impactos da altura dos prédios na cidade: aumento do número de carros sem um plano de mobilidade, ocupação das áreas verdes, poluição dos rios pela emissão de esgotos dos novos empreendimentos, discriminação dos pedestres (sem calçadas nem ciclovias) e a criação de paredões que vão impedir a circulação dos ventos na cidade.

O calor em São Luís tende a se agravar, caso a proposta de ampliação do gabarito seja aprovada, com implicações também no trânsito, gerando mais engarrafamentos.

As mudanças na Lei de Zoneamento para a região Calhau/Ponta d’Areia, apresentadas ontem, impactam ainda no principal equipamento de lazer da população pobre: as praias.

Sem plano de saneamento nem diálogo com a Caema, os grandes empreendimentos imobiliários vão transformar os rios de São Luís em esgotos. Esses efluentes desembocarão nas praias.

PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS

Qualquer pessoa pode e deve participar das audiências. As próximas serão realizadas nos seguintes locais e horários:

JULHO

Data: 23 (quinta-feira)

Hora: 18h às 21h

Local: Auditório da Fiema (ao lado do elevado da Cohama)

Área de interesse: Cohama/Vinhais/Cohajap/Angelim e adjacências.

Data: 25 (sábado)

Hora: 9h às 12h

Local: Escola Miguel Lins (avenida Dom José Delgado, 120, Alemanha)

Área de interesse: João Paulo, Vila Palmeira e adjacências.

terça-feira, 21 de julho de 2015

É HOJE: REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO TERÁ A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Poluição na zona rural de São Luís é um dos temas preocupantes na
 revisão da Lei de Zoneamento. Foto: Claudio Castro
Toda atenção neste evento.

Qualquer pessoa pode e deve participar das audiências. Nelas, serão discutidas alterações na altura dos prédios da cidade, a destinação de áreas de preservação, a situação dos rios de São Luís e mobilidade urbana, entre outros temas.

A primeira audiência, nessa terça, 21, será realizada no Centro de Convenções (Multicenter Sebrae), das 18h às 21h.

Ao todo, a Prefeitura de São Luís realizará 15 audiências. A proposta inicial era de apenas 10 audiências, mas a Secretaria de Urbanismo ampliou o número para 15, após protestos de representantes dos movimentos sociais que militam na área de política urbana.

A ideia da Prefeitura era revisar a Lei de Zoneamento de forma rápida, com audiências reduzidas, sem qualquer divulgação, para que a população não pudesse participar.

Houve protestos e o número de audiências aumentou, mas a divulgação foi mínima.

INTERESSES

O proposta da Prefeitura para a Lei de Zoneamento é fortemente influenciada pelo lobby do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

As empreiteiras querem uma Lei de Zoneamento favorável aos grandes condomínios privados, extinguindo os espaços públicos de convivência da população.

O segmento industrial pretende reduzir a zona rural de São Luís para ampliar os empreendimentos, geralmente poluentes, sem controle dos órgãos ambientais.

Os movimentos sociais da área de política urbana contrapõem essa lógica, defendendo a ampliação dos espaços de mobilidade, calçadas, ciclovias, parques, transporte público de qualidade, saneamento dos rios de São Luís e vigilância sobre as atividades poluentes no distrito industrial.

As duas posições vão para o embate nas 15 audiências públicas, que serão realizadas por área, conforme o cronograma abaixo.

Veja o calendário das quatro primeiras audiências e nas próximas postagens o restante do cronograma

JULHO

23 (quinta-feira), no auditório da Fiema, de 18h às 21h
Área: Cohama, Vinhais, Cohajap, Angleim e adjacências

25 (sábado), na UEB Escola Miguel Lins (avenida Dom José Delgado, 120, Alemanha), das 9h às 12h
Área: João Paulo, Vila Palmeira e adjacências

28 (terça-feira), no auditório da Faculdade Pitágoras (avenida São Luís Rei de França, Turu), das 18h às 21h
Área: Turu, Itapiracó e adjacências

30 (quinta-feira), no Sesc Olho d’Água, das 18h às 21h
Área: Olho d’Água e adjacências

segunda-feira, 20 de julho de 2015

MARANHÃO TERÁ NOVAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM 29 MUNICÍPIOS

O Ministério das Comunicações divulgou a lista dos municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas (PNO) para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de comunitárias e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas.

O Maranhão foi contemplado com 29 rádios comunitárias (veja lista abaixo). As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto.

MENOS BUROCRACIA

Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

A redução do número de documentos foi significativa. A partir dos novos editais que serão lançados em agosto de 2015, apenas 07 (sete) documentos serão exigidos para a tramitação dos pedidos de rádios comunitárias. Nos editais anteriores, eram necessários 33 documentos.

DEMANDA

Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. 

Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

Veja a lista dos municípios do Maranhão onde haverá novas rádios comunitárias:

1 Água Doce

2 Aldeias Altas

3 Alto Parnaíba

4 Amarante do Maranhão

5 Balsas

6 Barão de Grajau

7 Cajari

8 Campestre do Maranhão

9 Codó

10 Colinas

11 Grajaú

12 Itapecuru-Mirim

13 Itinga do Maranhão

14 Lago do Junco

15 Maracaçumé

16 Matões

17 Olho d’Água das Cunhãs

18 Paço do Lumiar

19 Penalva

20 Pio XII

21 Presidente Juscelino

22 Sambaíba

23 Santa Quitéria

24 Santo Amaro do Maranhão

25 São João Batista

26 São Luís

27 Tasso fragoso

28 Timon

29 Tutóia

domingo, 19 de julho de 2015

LAVA JATO CHEGA NOS POLÍTICOS. E AGORA?

Oposição a si mesmo, Cunha é dúvida: pode ser homem-bomba ou tiro de festim
A operação Lava Jato está no momento mais delicado: saltou dos empresários financiadores de campanha para os políticos financiados pelos esquemas de corrupção.

E começou pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), dando sinal de que vai investigar os chefes maiores.

Basta observar a varredura na casa do senador Collor de Melo (PTB).

Essas primeiras movimentações apontam para uma devassa da Lava Jato no coração da máquina de corrupção do Brasil – o Congresso Nacional.

Cunha, especialmente, tem dupla complicação. Além das denúncias dos delatores, ele deve passar à condição de investigado já com alguns indícios de provas documentais.

Recentemente, a Lava-Jato fez uma busca nos computadores da Câmara que podem complicá-lo no curso das investigações.

Da condição de primeiro-ministro informal, Cunha desceu ao chão de denunciado e partiu para o ataque contra o governo e o procurador-geral Rodrigo Janot.

O ataque de fúria não vai funcionar, porque o presidente da Câmara é oposição a ele mesmo.

ALÍVIO PREOCUPANTE

A baixa de Cunha, se por um lado alivia o governo Dilma, por outro preocupa.

O presidente da Câmara já estava na oposição, atuando como chantagista e lobista do PMDB junto à administração pública.

Agora, ele assumiu a condição de oposicionista e deve fazer uma chantagem pior, ameaçando implodir o Congresso e deflagrar o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT).

Por outro lado, a baixa de Cunha dá ao governo as mínimas condições de operar um novo pacto com o PMDB, salvando o mandato de Dilma.

Em qualquer dos cenários, a crise não vai cessar, porque o problema não é Cunha ou Collor, é a contaminação geral do sistema político-partidário que corrompeu a República por inteiro.

Vivemos, portanto, uma crise da democracia brasileira, agravada com dois componentes: o peemedebismo e o lulismo. Já tratei desse temaem outro artigo.

À LÁ ITÁLIA

Nesse contexto, a Lava Jato aproxima-se da operação “Mãos Limpas”, deflagrada na Itália, que investigou as organizações mafiosas.

A prática de cartéis entre empreiteiras, lavagem de dinheiro, pagamento de propina e tantos outros crimes têm semelhanças com as práticas mafiosas, sim!

Mas, o problema das investigações é atribuir toda essa lama ao PT, como se as operações entre as empreiteiras e os políticos fossem obra de Lula.

Se os vícios no financiamento de campanha estão presentes no PT e no PMDB, porque não estariam no PSDB?!

As empreiteiras operam no Brasil desde a ditadura militar (veja aqui). Por que só agora e apenas o PT está no centro das investigações?

Esse é o xis da questão, que torna a operação Lava Jato cega de um olho.