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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

DIA 4, DOMINGO: 1ª NOITE DOS MAGNATAS DO REGGAE

Faltam apenas quatro dias. Contagem regressiva para esta linda festa!

Circuito Rasta Reggae e Magnatas do Reggae apresentam:

1ª NOITE DOS MAGNATAS DO REGGAE!

Dia 4 de outubro, a partir das 16h, na Choperia Marcelo.

Ingressos à venda: lote promocional

Mulher: r$ 10,00 

Homem: r$ 15,00

Promoção casadinha: r$ 20,00

Locais de venda de ingressos:

Bilheteria digital: www.bilheteriadigital.com.br 

Rio Poty Hotel, na Ponta d’Areia

Shopping da Ilha, no Maranhão Novo

Lojas Rasta Reggae:

Rio Amazonas Center, loja 115, retorno da Forquilha

Centro comercial Freitas, loja 28 (próximo ao Mercado Central)

Divulguem e compartilhem com seus amigos esta grande festa em homenagem ao reggae roots.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

QUARTA-FEIRA: APRUMA REALIZA ASSEMBLEIA

Assembleia Permanente 

Em razão do caráter permanente definido em Assembleia, convocada através do edital 06/2015, a Diretoria da APRUMA - Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional, comunica aos seus sindicalizados que a próxima reunião de Assembleia será no dia 30 de setembro de 2015 (quarta-feira), às 16:00, na Área de Vivência / Campus Bacanga – UFMA.

 Pauta:
1.      Informes;

2.      Avaliação da contraproposta do governo;

3.      Encaminhamentos.

São Luís, 28 de SETEMBRO de 2015.

Antonio Gonçalves Filho
Presidente da APRUMA
GESTÃO 2014-2016

IMPERATRIZ: CINECLUBE MUIRAQUITÃ E PROJETO ‘CINEMA NO TEATRO’ REALIZAM FESTIVAL

O festival “Avanca” já passou por São Luís, no mês passado, exibindo filmes europeus

Quem gosta de cinema não pode perder. No mês de outubro, vai ser realizado o Festival de “Avanca-Imperatriz”, com filmes europeus. As sessões vão acontecer no Teatro Ferreira Gullar, às segundas-feiras, nos dias 5, 19 e 26, às 19h. A entrada é franca.

A iniciativa é uma ação conjunta do Cineclube Muiraquitã, do Curso de Jornalismo da UFMA e do Projeto Cinema no Teatro, do Núcleo Imperatrizense de Cinema Experimental (Nice).

O Festival Avanca foi realizado, também, no mês passado, em São Luís, por iniciativa do cineasta Francisco Colombo Lobo, que hoje faz mestrado em Portugal.

São, ao todo, quinze filmes a serem exibidos, entre curtas, médias e longas metragens, de vários países e nos gêneros ficção, desenho animado e documentário.

Avanca – O Festival de Avanca existe desde 1997, exibindo e premiando produções do mundo inteiro. É um dos mais tradicionais festivais de cinema de Portugal. Este ano, o Festival foi realizado, na cidade de Avanca, entre os dias 17 a 26 de julho.

Salimp – Os filmes do Festival “Avanca-Imperatriz” também serão exibidos durante o 13º Salão do Livro de Imperatriz, que vai acontecer de 3 a 12 de outubro, no Centro de Convenções. As sessões vão ocorrer sempre às 18h, no espaço Café Cultural, também com entrada franca.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

GOVERNADOR FLÁVIO DINO INAUGURA HOSPITAL EM PINHEIRO

Nesta segunda-feira (28), o Governo do Estado inaugurou o Hospital Regional Dr. Jackson Lago, na cidade de Pinheiro. O novo hospital beneficiará mais de 600 mil pessoas que vivem em 34 cidades da região. Os pacientes encaminhados pelos hospitais municipais terão atendimento médico-hospitalar em cirurgia, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, neurologia, cardiologia e ginecologia.

“Estamos abrindo hospitais para nunca mais fechar. Este é um momento especial e importante para esta região e para o Maranhão porque estamos dando um passo fundamental no modelo de saúde que acreditamos, estamos recuperando o elemento central da política de saúde, que é a hierarquização, onde o Estado garante uma rede de atendimento para a média e alta complexidade”, afirmou o governador durante a inauguração do hospital.

Flávio Dino lembrou que esse modelo de saúde começou a ser implantado, em 2008, na gestão do ex-governador Jackson Lago, quando inaugurou o hospital de Presidente Dutra. “Chamamos este hospital de Dr. Jackson Lago primeiro por um ato de justiça, porque foi ele que idealizou este projeto e, segundo, por ter sido um grande médico respeitado pelos profissionais de saúde. Este hospital é o símbolo de uma nova fase da política maranhense em que a prioridade é salvar vidas, tratar as pessoas com dignidade”, complementou o governador Flávio Dino.

domingo, 27 de setembro de 2015

APÓS OCUPAÇÃO DO MEC, GOVERNO FORMALIZA PROPOSTA E AGENDA REUNIÕES

Diante da intransigência e desrespeito do governo em relação à nossa categoria, nesta semana o ANDES-SN participou de novas manifestações em Brasília e em vários estados, inclusive no Maranhão. Em São Luís as manifestações aconteceram na Praça Deodoro e contaram com a participação da APRUMA. Ainda como parte das lutas, um grupo de professores ocupou o gabinete do ministro da Educação na última quinta-feira.

Como resultados diretos das mobilizações dos docentes e de outras categorias de servidores públicos federais o MPOG e o MEC agendaram reuniões com o ANDES-SN e hoje formalizaram uma nova contraproposta. Esta será apreciada na próxima assembléia da APRUMA, quarta-feira, às 16 horas, na área de vivência do campus do Bacanga.

Comando Local de Greve da Apruma

A ALDEIA GLOBAL DO WHATSAPP


Fernando César Moraes *

Com o objetivo de explicar os efeitos da comunicação de massa sobre a sociedade contemporânea, o teórico da comunicação canadense Marshall McLuhan desenvolveu na década de 60 o conceito de aldeia global. De acordo com sua teoria, a abolição das distâncias e do tempo, bem como a velocidade cada vez maior, que ocorreria no processo de comunicação em escala global, nos levaria a um processo de retribalização, onde barreiras culturais, étnicas, geográficas, entre outras, seriam relativizadas.

Esta década vê surgir, como uma consequência da comunicação via internet, e pertinente a esta aldeia, várias inovações que vão exigir uma adequação entre o estabelecido e o que está chegando.

Assim, conflitos entre motoristas de taxi e prestadores de serviço que, através do aplicativo Uber, oferecem um serviço semelhante; ou o Netflix, onde o usuário tem acesso a uma gama de filmes, séries e documentários, em concorrência direta com a TV a cabo, mostram a nova fase da tecnologia a serviço do consumidor.

Um dos maiores acontecimentos, sem dúvida, trata-se da popularização do WhatsApp. O aplicativo que foi transformado em um representante, agora bidirecional, da aldeia global de McLuhan, ao possibilitar a transmissão de textos, voz e vídeo, bem como a circulação de cerca de 30 bilhões de mensagens por dia, congrega no momento 800 milhões de usuários em todo o mundo.

O Brasil, sempre disposto a estas inovações, participa com mais de 45 milhões de usuários deste aplicativo e, segundo dados do IDC (International Data Corporation), tem previsão de comercialização de 54 milhões de unidades de smartphones durante este ano apesar da crise econômica. Este mesmo estudo aponta, também, que 15% dos aparelhos vendidos em 2014 têm acesso à rede 4G. Para 2015, a IDC espera um crescimento em torno de 30% a 35%, permitindo, deste modo, a ampliação do número de usuários do WhatsApp.

Como aparecem os grupos de interesses comuns, amigos, familiares, e etc, surgem também os inúmeros debates patrocinados pelos atores que participam desta relação global. 

Evidente que as operadoras de telefonia móvel brasileiras não estão satisfeitas com o crescimento do WhatsApp, tendo elas já se posicionado contra o comunicador instantâneo mais utilizado no país e popularmente apelidado de “zap-zap”.

O recurso de chamadas VoIP (Voz sobre IP), que permite o serviço de voz, parece incomodar as operadoras móveis pelo simples fato de estar associado diretamente a um número de telefone, e não a um login como, por exemplo, acontece no Skype da Microsoft.

O presidente da Vivo vem associando o aplicativo a pirataria. A Tim, Vivo, Claro e Oi estão preparando um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo no Brasil, pelo fato dele “não ser regulamentado para chamadas de voz”.

O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou que os serviços desses aplicativos exigem forte investimento em infraestrutura e não geram novos postos de trabalho no país, sinalizando que o Estado brasileiro, em tempos de poucos recursos, poderá através do WhatsApp buscar mais algum expediente para o seu caixa. Será que o ministro esqueceu que, por ser um serviço de valor adicionado, já quitamos nossa parte ao pagarmos a conta da internet?

A questão da utilização dos aplicativos presentes na rede se insere em um debate maior, tanto nacional como internacional, que vem acontecendo entre as empresas de telefonia e os provedores de conteúdo. O WhatsApp é mais uma face desta disputa.

Nós, consumidores submetidos às nossas chamadas telefônicas caras e ineficientes, assistimos a esta disputa torcendo pelo melhor atendimento.

Será o WhatsApp, com a sua formação de grupos e o crescimento exponencial, o melhor representante da aldeia global de McLuhan? Nossos relacionamentos serão expressos por ele?

Com a palavra, os teóricos da comunicação.

* Engenheiro Eletrônico e consultor em tecnologia.
WhatsApp: (98) 991173403.
E-mail: fcemoraes@gmail.com

sábado, 26 de setembro de 2015

SEMINÁRIO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS ENCERRA COM AVALIAÇÃO POSITIVA DE RADIALISTAS

Agência Secom
Palestras com executivos do Ministério das Comunicações serviram para orientar
os interessados em implantar rádios comunitárias

A participação efetiva de radialistas de vários municípios maranhenses marcou o 'Seminário de Rádios Comunitárias’, realizado pelo Governo do Estado, na sexta-feira (25) e no sábado (26). Avaliado como um momento de avanço para a consolidação de uma comunicação mais democrática, o Seminário garantiu, aos participantes, orientações e informações para subsidiar a disputa dos editais de concessão no novo Plano Nacional de Outorgas (PNO). 

Durante dois dias, o Seminário contou com mesas de debates e palestras ministradas por técnicos do Ministério das Comunicações e profissionais maranhenses da área, além do painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José. 

O governador explicou que a realização do evento foi importante para fortalecer a radiodifusão comunitária no Maranhão, dando possibilidade de que rádios que já atuam, quebrando o monopólio midiático, possam adquirir as concessões e serem reconhecidas legalmente. "A democratização dos meios de comunicação é necessária, e o evento ajuda para que os profissionais tenham acesso à informação, meios e caminhos para essa democratização", destacou o governador. 

Parcerias

O Seminário foi realizado pelas Secretarias de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e de Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). No centro do debate, o tema ‘Orientações para Novas Outorgas’ envolveu comunicadores populares de 29 municípios maranhenses contemplados no PNO e de mais 11 municípios de integram o Plano de Ação Mais IDH.

O professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão, Ed Wilson Araujo, que é coordenador de formação da Abraço, avalia que o cenário das rádios comunitárias, que durante anos sofreram perseguições, começa a avançar, tendo o diálogo direto - e inédito - com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações.

"O cenário das rádios comunitárias no Maranhão, de 1998 para cá, desde a fundação da Abraço, já passou por uma série de momentos. Momento de muita repressão, quando muitas rádios comunitárias eram fechadas pela Polícia Federal e eram objeto de fiscalização da Anatel. Este momento da repressão abrandou um pouco. Estamos vivendo um novo momento de reconstrução, de abertura de parcerias com o Governo do Estado. Pela primeira vez temos aqui executivos do Ministério das Comunicações dialogando com o movimento de rádios comunitárias, para explicar esse momento novo, da redução da burocracia. Todo esse processo é fruto de muita luta", explicou o militante e estudioso do tema. 

Atuando em rádios comunitárias há 15 anos, o radialista Neuton César, coordenador de relações institucionais da Abraço, defende que a principal marca deixada pelo Seminário é a possibilidade de diálogo. "O momento é importante porque, primeiro, a gente sai do anonimato e passa a entrar na mesa de diálogo. E, segundo, porque a gente consegue fazer isso sem intermediário e agora dialogamos diretamente com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações. Assim, há a quebra das amarras com o coronelismo midiático, e isso é democratização", defendeu o radialista. 

Vindo de Maracaçumé, cidade que disputa concessão no PNO, o radialista José de Ribamar Sampaio, o Zequinha Sampaio, relatou que levará todo o conhecimento apreendido e a esperança de dias melhores para as rádios comunitárias locais. "É um momento muito importante, porque aqueles que já não acreditam mais passam a acreditar, ficamos mais otimistas de que esse diálogo vai se concretizar. É uma oportunidade de trabalhar na legalidade", apontou Zequinha. 

Representando os profissionais de uma das 11 cidades do Plano de Ações Mais IDH a participar do evento, o radialista Plácido Nascimento, de Pedro do Rosário, relata que é muito frágil a situação da comunicação no município, que enfrenta uma dura realidade. "O nosso objetivo ao participar desse momento é para que as rádios da cidade cumpram seu papel de rádio comunitária, nós queremos fazer a diferença para a população da nossa cidade", destacou Plácido. 

Plano Nacional de Outorgas

O Ministério das Comunicações lançou, durante o Seminário, um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública.

Ao todo, 761 municípios serão contemplados com rádios comunitárias. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.

JAZZ & BLUES

Está o maior sucesso o 7º Lençóis Jazz & Blues Festival.

Na praça Maria Aragão, você pode levar a família e apreciar grandes nomes da música nacional e internacional, a partir das 20h.

Ontem, sexta, a noite encerrou com a banda Blues Beatles, tocando o melhor repertório dos garotos de Liverpool com uma pegada bluseira da melhor qualidade.

Hoje, sábado, haverá novas atrações imperdíveis. Veja a programação aqui.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

‘SEMINÁRIO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS’ TEM REPRESENTANTES DE 40 MUNICÍPIOS MARANHENSES INSCRITOS

Comunicadores populares de 40 municípios participarão do ‘Seminário de Rádios Comunitárias’ que acontecerá sexta-feira (25) e sábado (26). O evento, que pretende qualificar profissionais da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias, envolverá, além de 29 cidades contempladas no PNO, 11 municípios de menor IDH do estado.

O evento é realizado pela Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP) e Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). E terá como tema ‘Orientações para Novas Outorgas’, a fim de assegurar que os 40 municípios participem da seleção e consigam garantir a abertura de novas emissoras.

Negligenciada há anos, garantir a participação de cidades do Plano ‘Mais IDH’ no seminário, é assegurar a oportunidade de comunicação de qualidade nos municípios que tem pouco acesso à informação. “Ao apoiar a radiodifusão comunitária e estimulá-la o governador Flávio Dino reafirma o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade”, destacou o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry.

A professora doutora de Rádio e TV, Rose Ferreira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), afirma que este pode ser um importante momento para reflexão do papel das rádios comunitárias. “A capacitação é fundamental no sentido de entender o que são as rádios comunitárias. Tem a função primeira de fazer com que as pessoas envolvidas nesse processo compreendam que são participantes de um processo comunitário”, destacou a professora Rose. 

Além da participação de comunicadores populares, o evento terá a participação de acadêmicos e professores de cursos de Comunicação Social das universidades. O Departamento de Comunicação Social da UFMA e a direção da Faculdade Estácio de Sá confirmaram participação no evento.

Mesas temáticas

Apenas os comunicadores populares inscritos, dos 40 municípios, poderão participar dos dois dias de evento. No entanto, o painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário Emiliano José, da Secretaria Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações será aberto ao público.

O painel iniciará às 14h, no teatro João do Vale. Em seguida, será disponibilizado um ônibus para conduzir os participantes inscritos no Seminário para o Hotel Premier, onde ocorrerão as demais atividades e debates do evento, durante os dois dias.

Participarão do encontro, os 29 municípios contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão: Água Doce, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria, Santo Amaro, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon e Tutóia.

Participam também representantes de 11 municípios do Plano Mais IDH: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Araiose, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Lago Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Santana do Maranhão, São Raimundo do Doca e Santo Amaro.

PROFESSORES FEDERAIS OCUPAM O MEC

Veja a declaração do Comando Nacional de Greve:

“Depois de mais de 115 dias da greve da educação federal 16 docentes ocuparam o gabinete do Ministro da Educação, exigindo que o mesmo receba o Comando Nacional de Greve e acabe com o impasse das negociações. Nesse sentido, após debate intenso, deliberamos pela manutenção da ocupação até que o ministro Janine Ribeiro receba o CNG ANDES. Reiteramos que esta ocupação é de inteira responsabilidade do MEC que mantém sua intransigência em não negociar com os docentes em greve”.

GRAMÁTICA DA POLÍTICA

O verbo mais conjugado em Brasília coincide com o sobrenome do vice-presidente da República: temer!

DESAFOGANDO OS SOCORRÕES: HOSPITAL DE PINHEIRO FARÁ CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Hospital tem o nome do ex-governador Jackson Lago. Foto: Francisco Campos
Para atender os casos mais complexos de tratamento de Saúde da região da Baixada, a cidade de Pinheiro contará com o Hospital Regional na próxima semana. A partir do dia 28 de setembro, os pacientes encaminhados pelos hospitais municipais de 34 cidades terão atendimento médico-hospitalar em cirurgia, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, neurologia, cardiologia, ginecologia e oftalmologia.

O hospital estará à disposição dos casos mais graves e atenderá pacientes de média e alta complexidade da região, beneficiando mais de 685 mil pessoas. Com o investimento de mais de R$ 21 milhões, do Tesouro Estadual e Governo Federal, o Hospital Dr. Jackson Lago fará com que os pacientes da região da Baixada Maranhense possam ser atendidos próximos de suas cidades, com maior comodidade e conforto, sem precisar fazer grandes deslocamentos até a capital.

Através de processo seletivo público, o Governo do Estado contrata 392 funcionários dos níveis médio, fundamental, técnico e superior para atuar no hospital. O corpo clínico contará com 50 enfermeiros e 70 médicos, aproximadamente. A população terá, ainda, serviço de apoio de diagnóstico, com laboratório, tomografia, Raio X, ultrassonografia, mamografia, endoscopia e serviços de oftalmologia.

O Hospital Regional será inaugurado com 122 leitos de internação, sendo 26 leitos de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 6 leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários.

Municípios beneficiados

- Região de Pinheiro: Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral,Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão,Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão,Turiaçu, Turilândia.

- Região de Zé Doca: Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Carutapera, Centro Novo, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luis Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Presidente Médice, Centro do Guilherme.

- Região de Viana: Bacurituba, Palmeirândia, São Bento, Viana.

Agência Secom

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

BARÕES DA MÍDIA REAGEM CONTRA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) é o comitê executivo das grandes empresas de comunicação, que detém o monopólio da mídia eletrônica e das verbas publicitárias do governo federal.

A Globo é a principal representante da Abert. Incomodados com duas portarias do governo federal que beneficiam as rádios comunitárias, os barões da mídia prometeram ingressar na Justiça.

As duas portarias reduzem a burocracia para que as associações populares possam obter outorgas de rádios comunitárias. Foi o suficiente para a Abert ficar indignada.

Leia mais sobre as portarias aqui.

Veja a matéria abaixo divulgada no site da Abert.

ABERT INGRESSARÁ NA JUSTIÇA CONTRA PORTARIA DE RÁDIO COMUNITÁRIA


O Ministério das Comunicações publicou as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.

A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva.

Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e de pós-outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídas deste projeto normativo.

Ainda em maio deste ano, em conjunto com as associações estaduais e de seus associados, a ABERT apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão – GTDS, um amplo projeto de reforma normativa, no âmbito de competência do Ministério das Comunicações, com vistas a simplificar os processos das rádios comerciais. Nenhuma, até a presente data, prosperou.

Além disso, e novamente à revelia da legislação e do princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão, referidas normas pretendem estabelecer novas fontes de receitas às rádios comunitárias, equiparando-as às emissoras comerciais.

Exemplo disto, é a redação do artigo 106 da Portaria 4.334/2015, que permite a veiculação de qualquer tipo de anúncio ou publicidade, desde que não contenha divulgação de preço ou condições de pagamento.

A ABERT informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão.

PESQUISADORES DA UFMA LANÇAM LIVROS

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA promove nesta quinta-feira, 24, a partir das 17h30, o lançamento de cinco livros e duas edições de sua revista científica em aula inaugural proferida pelo pesquisador e professor José Ricardo Ramalho, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) com o tema Trabalho e Mudança Social. O evento acontece nas dependências do Museu Histórico e Artístico do Maranhão, na rua do Sol, 302, Centro.

Ramalho é professor titular do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, pesquisador do CNPQ e da FAPERJ e atualmente Presidente da ANPOCS (Associação Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais). Publicou, entre outros, os livros e coletâneas “Estado Patrão e Luta Operária - O caso FNM (São Paulo: Paz e Terra); “Desenvolvimento, trabalho e cidadania - Baixada e Sul fluminense (com Alexandre Fortes - Rio de Janeiro: Sete Letras)”; “Amazônia - Desenvolvimento, meio ambiente e diversidade sociocultural (com Sérgio Ferreti - São Luis: Editora da UFMA)”; “Trabalho e Sindicato em antigos e novos territórios produtivos - comparações entre o ABC paulista e o Sul fluminense (com Iram Jácome Rodrigues - São Paulo: Annablume)” e “Ações coletivas em complexos mínero-siderúrgicos: experiências na Amazônia e no Sudeste brasileiro (com Marcelo Sampaio Carneiro – São Luís: Editora da UFMA).

As obras que serão lançadas são coletâneas de pesquisadores maranhenses com participação de outros estados brasileiros que estudam temáticas relacionadas a trabalho, religião, gênero, política, história e economia. Os livros estarão à venda no local.

SERVIÇO

O quê: Aula inaugural do PPGCSoc (UFMA) com lançamento de livros e revistas científicas

Onde: Museu Artístico e Histórico do MA

Quando: Quinta-feira, 24 de setembro, às 17h30

Entrada Franca

RESUMOS DOS LIVROS E DAS REVISTAS:

O Livro “Ações coletivas em complexos mínero-metalúrgicos: experiências na Amazônia e no Sudeste brasileiro”, organizado por José Ricardo Ramalho e Marcelo Sampaio Carneiro, reúne artigos que discutem diferentes formas de mobilização coletiva acionadas por grupos de trabalhadores, organizações populares e empresariais, de forma a defender seus interesses no âmbito de complexos mínero-metalúrgicos localizados na Amazônia Oriental e nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nesse sentido, os textos que compõem o livro procuram mostrar como atores sociais locais conseguem, com níveis diferentes de agência, interferir na dinâmica de implantação e desenvolvimento desses complexos mínero-metalúrgicos, apresentando uma importante contribuição para a compreensão sobre os diferentes tipos de efeitos socioeconômicos e ambientais produzidos pela implantação de grandes projetos de desenvolvimento no país.
  
O livro “Um caso de polícia! - Pajelança e religiões afro-brasileiras no Maranhão (1876-1977)” é fruto de pesquisa documental realizada principalmente entre 2003 e 2004 por três alunos de graduação da UFMA e da UEMA, na época bolsistas de iniciação cientifica da FAPEMA e do CNPq., orientados pela Profa. Dra. Mundicarmo Ferretti. A primera parte do livro apresenta trabalhos produzidos pela coordenadora da pesquisa e pelos três pesquisadores – Jacira Pavão, Herliton Nunes e Marcelino Farias Filho -, analisando problemas enfrentados pela população negra do Maranhão e a repressão policial ocorrida no passado a terreiros de mineiros, terecozeiros, curadores e pajés. A segunda parte da obra reúne 319 matérias publicadas em jornais maranhenses, transcritas geralmente de sessão policial, daí o titulo escolhido para a obra “Um caso de Policia!”. Espera-se que o livro estimule novas pesquisas e contribua para a redução do preconceito contra a pajelança, as religiões afro-brasileiras, os folguedos populares e outros aspectos da cultura popular do Maranhão.

O Livro “Trajetórias, espaços e repertórios de intervenção política”, da Prof. Dra. Eliana Tavares dos Reis, trata, no âmbito de uma sociologia política das intervenções militantes, dos condicionantes sociais e históricos que pesaram no desdobramento de trajetórias (individuais e coletivas) de agentes que atuaram em movimentos de resistência ao regime militar no Rio Grande do Sul. Para tanto, entre outros aspectos que foram investigados, destaca-se a apresentação de dados sociográficos; a descrição das inserções em distintos espaços de atuação, especialmente em diferentes organizações de esquerda, clandestinas ou não; a explicitação de “causas” defendidas e disputadas pelos protagonistas; a sistematização de padrões de carreiras seguidas; e a reflexão em torno do trabalho de memória acionado em eventos de consagração geracional e nas entrevistas realizadas.

O livro “Fazendo e desfazendo gêneros”, reúne artigos de pesquisadores do Grupo de Estudos de Gênero, Memória e Identidade (GENI), coordenado pela Profa. Dra. Sandra Nascimento Sousa, ao longo de quatorze anos de pesquisas centradas no debate sobre diferenças de gênero, problematizando questões sobre o que constitui nossos corpos? Quais as configurações de sujeitos e práticas são socialmente legitimadas como normais? Que vetores políticos instituem diferenças, desigualdades de poder e exclusões sociais?

O livro “Economia, história e teoria da prática em Bourdieu”, do Prof. Dr. Antonio Paulino, é resultado de pesquisa, leitura problematizada e reflexiva e de discussões sobre a obra de Pierre Bourdieu (1930-2002), no interior de grupo de pesquisa e em salas de aula (graduação e pós-graduação). A particularidade do texto se deve a uma preocupação em apresentar não uma definição dos conceitos como “estrutura”, “campo”, “habitus”, “estratégia”, “capital”, mas nos permitir compreender o funcionamento destes no modo de explicação da teoria do mundo social de Bourdieu. Como Bourdieu mesmo dizia, “os conceitos não têm outra definição senão sistemática e são concebidos para ser colocados em prática empiricamente de maneira sistemática". Nesse sentido, o livro do professor Antonio Paulino contribui com o longo trabalho de difusão e dos modos de recepção da obra do sociólogo francês no Brasil.

O número 23 da Revista Pós Ciências Sociais tem como tema central o dossiê “Profissões e Espaços da Política”, organizado pelas professoras e pesquisadoras Eliana Tavares dos Reis (UFMA) e Fernanda Rios Petrarca (UFS). Os oito textos que compõe o trabalho coletivo exploram, por intermédio de diferentes enfoques, as intersecções entre recursos conquistados em domínios profissionais e disputas em arenas políticas ou politizadas (administração pública, burocracias, legislativos, partidos, movimentos sociais, jornais, universidades e escolas). A diversidade de configurações nacionais tratadas pelos autores (Hungria, Índia, França e, sobretudo, Brasil) possibilita cotejar para cada contexto examinado: lógicas que condicionam as imbricações; condicionantes históricos, sociais e culturais intervenientes em estratégias de (re) conversões; e graus variados de autonomia e diferenciação das esferas da vida social. Outro aspecto a ser realçado, é o mosaico de instrumentos de objetivação utilizados pelos pesquisadores na construção de seus estudos.

O número 24 da Revista Pós Ciências Sociais apresenta como tema central o dossiê “Desenvolvimento, territórios produtivos, trabalho e conflitos sociais”, organizado pelos professores José Ricardo Ramalho (UFRJ) e Roberto Véras de Oliveira (UFPB).  Os oito artigos do dossiê permitem ao leitor revisitar a questão do “desenvolvimento”, novamente em voga no Brasil e na América Latina, sem perder de vista as adjetivações, justificações e tensões que comporta atualmente. As contribuições são representativas de uma agenda de pesquisa que enfoca o lugar estratégico do Estado na economia, bem como os mecanismos de reconhecimento e de institucionalização dos conflitos sociais e do trabalho, observados no bojo do processo de globalização.

MARINA SILVA VEM AÍ: TSE APROVA A CRIAÇÃO DO REDE SUSTENTABILIDADE

Marina Silva celebra com ministros e militantes a criação do novo partido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou pela aprovação do pedido de registro para a criação do partido Rede Sustentabilidade, na noite de ontem.

A votação é uma vitória da ambientalista e ex-candidata a presidente, Marina Silva, a maior liderança da nova legenda e provável candidata à Presidência da República, em 2018.

O mesmo TSE havia negado o pedido de registro do Rede Sustentabilidade, em 2013, alegando número insuficiente de assinaturas exigido pela Justiça eleitoral.

Na votação de ontem, todos os ministros acompanharam o parecer do relator João Otávio Noronha.

O Rede Sustentabilidade é o 34º partido oficializado pelo TSE.

Outros caminhos

O registro negado em 2013 impediu que Marina Silva se candidatasse a presidente em 2014, levando-a compor a chapa do PSB, liderada por Eduardo Campos.

Com a morte de Eduardo Campos, a candidata a vice-presidente Marina Silva assumiu a condição de presidenciável.

No segundo turno, Marina apoiou Aécio Neves (PSDB), decepcionando seu eleitorado que a identificava com bandeiras progressistas, mais próximas do campo democrático-popular.

Racha na Rede

A opção de Marina pelo tucano gerou um racha na formação da Rede Sustentabilidade.

O grupo liderado pela deputada federal Luiza Erundina (SP) abriu uma dissidência e já está organizando a criação de um novo partido - Raiz Cidadanista.

O Raiz se posicionaria à esquerda da Rede.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

PREFEITURA INICIA MONTAGEM DA FEIRA DO LIVRO

A Prefeitura de São Luís já iniciou o trabalho de montagem da estrutura que vai receber as atividades da 9ª Feira do Livro de São Luís (Felis), que acontecerá no período de 2 a 11 de outubro. O evento, que faz parte da política cultural da gestão Edivaldo, ocupará as ruas, praças e espaços culturais do Centro Histórico. Com o tema "Cidade livre, cidade do livro", o maior evento literário do Maranhão deve receber a visitação de mais de 200 mil pessoas, sendo na sua maioria estudantes.

"Com a realização do evento neste espaço, a gente possibilita ao visitante se apropriar do que temos de belo aqui, deste teatro a céu aberto que é o Centro Histórico. Neste espaço, ele tem um universo de possibilidades", destacou a coordenadora do evento, Rita Oliveira, da Fundação Municipal de Cultura (Func).

Nas praças, ruas e becos onde não estão sendo montadas estruturas de stands e auditórios serão usados os casarões, segundo informou a coordenadora. "Toda a área do Centro Histórico, uma média de dois mil metros quadrados, está sendo utilizada para a feira", enfatizou.

Em toda a extensão da rua Trapiche estão sendo montados stands para livreiros, que ocuparão ainda o estacionamento da praça da Casa do Maranhão. Nessa praça, estarão ainda os stands institucionais e os espaços de leitura da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Na tarde desta terça-feira (22), os operários trabalhavam na montagem das tendas e do tablado para nivelamento do terreno e dos stands.

As ações infantis irão acontecer na Praça da Criança, com atividades da Secretaria Municipal da Educação (Semed), e na praça Nauro Machado onde serão realizadas ações do Sesc, parceiro da Prefeitura no evento, assim como a Vale, Fiema e secretarias de Estado, a exemplo da Secretaria de Educação e da Ciência e Tecnologia.

Na praça da Faustina vão acontecer ações do projeto Rima Viva, que é o espaço de cordel. Ainda será utilizado para atividades o prédio do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Escola de Música Lilah Lisboa, cujo espaço será usado para dramaturgia. Também serão utilizadas salas do prédio do Centro de Capacitação Tecnológica da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia para palestras, oficinas e rodas de conversa.

"O nosso maior espaço é o Centro de Criatividade Odylo Costa, Filho onde vão estar o Café Literário, o Cine Felis e o Teatro Felis. Ainda teremos também o aparato da Casa do Maranhão, onde acontecerá a cerimônia de abertura na noite do dia 2", revelou Rita Oliveira. Na Casa do Maranhão também serão montadas exposições da Seduc, Semed, de escolas particulares e instituições parceiras do evento, segundo informou a coordenadora.

As exposições permanentes, que já existem dentro Casa do Maranhão, também serão espaços de visitação dos participantes da feira, assim com todos os equipamentos culturais que estão no entorno como Casa do Nhozinho e o Museu de Artes Visuais.

Este ano o evento conta com parceria do governo do Estado, que participa de toda as atividades artísticas e culturais, além de garantir a visitação dos alunos da rede estadual com translado para a feira. "Antes só o município trazia os seus alunos e as atividades eram voltadas para esse público", lembrou a coordenadora do evento.

PARTICIPAÇÃO DE ESCRITORES

Foram convidados a participar da Felis deste ano escritores como o teólogo Leonardo Boff, Marcelo Yuka, Antônio Cicero e o escritor indígena Daniel Munduruku. A patrona será a historiadora, professora universitária e escritora Lourdinha Lacroix e as homenageadas Raimunda Frazão (poeta e cordelista), Mairy Ferreira (professora universitária e bibliotecária), Alberico Carneiro (jornalista) e Mário Meireles (in memoriam). Nas palestras estão sendo abordados temas ligados à juventude, à questão da acessibilidade e sobre a questão da etnia.

A 9ª Feira do Livro de São Luís será realizada pela Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), correalizada pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem), e apoio de instituições públicas e privadas.

ATO PÚBLICO DOS SERVIDORES FEDERAIS

Nesta quinta-feira, 23 de setembro, na praça Deodoro, às 8 horas,
tem ato nacional dos servidores públicos federais. Em São Luís, o ato contará com a participação de diversas entidades: Apruma/Andes, Sintema,  Sintsprev (INSS), Sintrajufe,  Sinasefe e C​SP Conlutas.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES REDUZ BUROCRACIA PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Fonte: Ministério das Comunicações 

Documentos exigidos para obter outorga comunitária caem de 33 para 7; regras para emissora educativa têm queda de 18 para 4

O processo de outorga de novas rádios comunitárias e de emissoras educativas será desburocratizado, reduzindo de forma significativa o número de documentos que deverão ser apresentados pelas entidades durante a seleção.

Pelas novas regras, para concorrer a uma autorização de rádio comunitária cada interessado vai ter de apresentar apenas 7 documentos - antes, eram 33.

A modernização será implementada por meio de duas portarias que foram publicadas pelo Ministério das Comunicações nesta segunda-feira (21). A diminuição da burocracia começou com a criação, em março deste ano, do Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Radiodifusão (GTDS).

"Essa medida é fundamental para que os serviços de radiodifusão sejam regularizados e possam ser fiscalizados com eficiência e agilidade", diz o ministro Ricardo Berzoini. "Além disso, a desburocratização deve gerar uma ampliação no número de rádios comunitárias e educativas em todo o país", afirma.

Rádios comunitárias

Portaria nº 4334/2015 revoga a norma anterior sobre radiodifusão comunitária e simplifica os procedimentos para o radiodifusor. Uma das novidades é que não será mais exigida a apresentação de projeto técnico da emissora, o que deve dar celeridade à apresentação de documentos pelas entidades.

Na nova norma, o ministério também regulamenta as situações que configuram vínculo político, religioso, comercial e familiar dos dirigentes das entidades interessadas. Se comprovado o vínculo, o ministério pode indeferir o processo da entidade concorrente a uma outorga de rádio comunitária.

A portaria também permite ao Ministério das Comunicações abrir editais de seleção de rádios comunitárias a qualquer tempo, além dos já previstos no Plano Nacional de Outorgas (PNO). Esses editais para abertura de novas emissoras, no entanto, devem contemplar exclusivamente comunidades tradicionais, como assentamentos rurais, áreas quilombolas e indígenas.

"Essa nova norma vai facilitar para o entendimento dos documentos necessários em um processo de outorga de rádio comunitária. Isso vai resultar em mais rapidez na tramitação dos processos", aponta o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Samir Nobre.

Entidades e radiodifusores executantes do serviço de radiodifusão comunitária poderão esclarecer dúvidas sobre as mudanças nos processos de outorga e pós-outorga pelo email duvidasradcom@comunicacoes.org.br. O ministério também disponibilizará uma cartilha explicativa sobre as mudanças trazidas pela nova portaria e a simplificação dos procedimentos.

Rádios educativas

portaria Nº 4335/2015 estabelece o trâmite relacionado à obtenção de outorgas de rádio e TV educativas.

Nesse caso, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 4 no caso das entidades privadas, e de 5 para 1 quando as interessadas forem entidades públicas.

Dentre as novidades, está a determinação de fases específicas do processo seletivo para acompanhamento das entidades sobre a fase em que seu processo se encontra, com especificação das fases de pós-outorga e descrição dos procedimentos necessários para cada um dos assuntos.

Ao mesmo tempo, serão instaurados processos de renovação pelo Ministério das Comunicações, com aviso prévio às entidades sobre o vencimento da outorga. O intuito desta alteração é acabar com a grande quantidade de pedidos de renovação protocolados intempestivamente.

Além disso, será possível complementar a documentação caso todas as concorrentes sejam inabilitadas, com intuito de diminuir o número de seleções sem nenhuma entidade vencedora. Haverá ainda processos de seleção específicos para comunidades tradicionais.

SEMINÁRIO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS TERÁ PAINEL SOBRE COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA NO MARANHÃO

Agência Secom

Para abrir o ‘Seminário de Rádios Comunitárias', na próxima sexta-feira (25), o governador Flávio Dino e o secretário Emiliano José, da Secretaria Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, conduzirão os debates do painel ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’. O evento, que se prolongará até o sábado (26), pretende qualificar entidades de 29 municípios que participarão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas.

O painel pretende discutir o papel das rádios comunitárias no processo de democratização dos meios de comunicação no estado. Ao lado do governador, estará Emiliano José, que é jornalista e doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea. Além dele, outros técnicos do Ministério das Comunicações estarão em São Luís orientando os radialistas para que estejam aptos a disputar os editais de concessão no PNO.

“É uma iniciativa concreta do Governo e muito importante para proporcionar qualificação aos comunicadores populares, para que possam apresentar bons projetos e obterem êxito no Plano Nacional de Outorgas realizado pelo Ministério das Comunicações. Este é mais um passo importante que contribuirá para ampliar a democratização dos meios de comunicação no Estado, uma das prioridades do governador Flávio Dino para este segmento”, explicou o secretário de Estado de Comunicação, Robson Paz.

O Seminário é realizado pela Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP), Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço/MA). Terá como tema ‘Orientações para Novas Outorgas’ e capacitará os comunicadores populares para assegurar que os 29 municípios maranhenses contemplados no PNO participem da seleção e consigam garantir a abertura de novas emissoras.

Os municípios contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria, Santo Amaro, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon e Tutóia.

Programação

Na sexta-feira (25), o painel de abertura será no Teatro João do Vale, de lá, o público segue para o Hotel Premier, onde ocorrerá mesa temática ‘Apresentação da nova norma e passo a passo para solicitação de outorga’, que terá como palestrante Samir Nobre, coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações.

Já na manhã de sábado (26), ainda no Hotel Premier, acontecerão mais duas mesas temáticas: ‘Operações e dúvidas frequentes sobre o CADSEI’, ministrada pelo técnico dos Ministério das Comunicações, Rodrigo Gebrim; ‘Próximos Passos para uma Comunicação Democrática e Popular no Maranhão’, que terá como palestrantes, o Secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, Secretário de Estado de Comunicação, Robson Paz, e coordenador de Formação da ABRAÇO/MA, Ed Wilson Araújo.

INVESTIMENTOS NO MARANHÃO: FLÁVIO DINO ANUNCIA NOVAS AÇÕES EM MORADIA, SANEAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A secretária de Estado das Cidades, Flávia Alexandrina, ao lado do governador Flávio Dino
 e do diretor da Caema, Davi Teles, entregam título de regularização fundiária
Agência Secom

A construção de mil casas nos municípios com menor IDH do Maranhão e adequação de residências de pessoas com deficiência foram algumas das ações lançadas pelo governador Flávio Dino, segunda-feira (21). O conjunto de investimentos em saneamento, moradia e regularização fundiária foi anunciado pelo governador em evento no Teatro João do Vale. Além dos municípios com menor IDH, São Luís também será contemplada.

O governador explicou que o pacote de medidas tem a intenção de assegurar o direito à moradia. “Estamos garantindo que as pessoas tenham a segurança jurídica de ter sua casa própria, garantindo também às pessoas com deficiência moradias adequadas. A recuperação de espaços públicos, a revitalização do Centro de São Luís são os primeiros passos da política feita com responsabilidade e à serviço das pessoas”, disse Flávio Dino

Durante o evento, o governador apresentou o edital de licitação para a construção de mil moradias na zona rural dos dez municípios com menor IDH do estado. São eles: Belágua, Cajari, Santa Filomena, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, São João do Sóter, Governador Newton Belo, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão e Marajá do Sena. Serão investidos mais de R$ 29 milhões na construção das casas que terão as obras iniciadas em dezembro deste ano.

Integrando o pacote de ações em desenvolvimento urbano, foi lançado o Projeto Casa Cidadã que beneficiará mais de mil pessoas com deficiência motora de baixa renda e que necessitam de adaptações em suas moradias, em São Luís. O Projeto será todo custeado pelo Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), em adequação à Norma Brasileira de Acessibilidade.

“Vivemos uma gestão estadual voltada para o desenvolvimento das cidades. A cada dia, passo a passo construímos políticas públicas voltadas para as pessoas que mais precisam de dignidade e melhores condições de vida”, disse a secretária de Estado das Cidades, Flávia Alexandrina.

Acordos Técnicos

O governador também assinou termo de cooperação técnica com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para elaboração dos planos municipais de saneamento básico nos 30 municípios com menor IDH do Maranhão. Assinou ainda convênio com a Uema para a capacitação de gestores, técnicos estaduais e municipais em projetos de habitação rural, saneamento, planejamento urbano e produção de alimentos da Agricultura Familiar, vinculados à Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

O Governo assinou ainda termo de cooperação técnica para Regularização Fundiária no bairro da Cidade Olímpica, com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), com a 1ª Vara da Fazenda Pública e com a Associação de Moradores da Cidade Olímpica.

Desenvolvimento Urbano

Na ocasião, foi divulgado o aviso de licitação para a construção do centro comercial do Residencial Ribeiro, uma parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís que valoriza os empreendimentos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Centro Histórico

Com o objetivo de revitalizar o Centro de São Luís e garantir que ele volte a ser um local apropriado para as pessoas morarem, foi lançado o projeto de Revitalização da Grande São Luís, começando pela requalificação da Rua Rio Branco. A primeira ação do Executivo Estadual inclui a reforma da Praça Odorico Mendes e a inauguração de uma Unidade de Policiamento Comunitário para garantir a segurança aos moradores da Região.

“Estamos felizes com tantas parcerias estabelecidas com o Governo do Estado. Agora caminhamos lado a lado, enfrentando os problemas da cidade de maneira séria, correta e competente. A nossa cidade agradece a parceria e o empenho do governador Flávio Dino e toda a sua equipe”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Integrando o projeto PAC Rio anil, o Governo do Estado entregou títulos de Regularização Fundiária do Residencial Monte Castelo, beneficiando 224 famílias da região e lançou aviso de licitação para a construção do Conselho Tutelar na Vila Goreth.

Estavam presentes no evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, o deputado federal Waldir Maranhão, a juíza Luzia Neponucena, os secretários estaduais Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Robson Paz (Comunicação), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Julião Amin (Trabalho), o presidente da Caema, Davi Telles, o reitor da Uema, Gustavo Pereira e o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz.

SEMINÁRIO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Nos dias 25 e 26 de setembro, em São Luís, será realizado o ‘Seminário de Rádios Comunitárias’, com o objetivo de capacitar as associações e comunicadores(as) para que estejam aptos a disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO), destinado a emissoras comunitárias e educativas.

O seminário é realizado pela Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA).

Durante dois dias, comunicadores populares participarão de palestras e debates, com a orientação jurídica e técnica de profissionais do Ministério das Comunicações e da diretoria da Abraço-MA.

ABORDAGEM

O seminário, que terá como tema ‘Orientações para Novas Outorgas’, capacitará os comunicadores populares para assegurar que os 29 municípios maranhenses contemplados no PNO participem da seleção e consigam garantir a abertura de novas emissoras. A abertura dos editais de seleção está prevista para o início de 2016.

Os municípios contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria, Santo Amaro, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon e Tutóia.

TSE JULGA HOJE O PEDIDO DE REGISTRO DA REDE SUSTENTABILIDADE

A ex-candidata a presidente Marina Silva é uma das principais referências da Rede Sustentabilidade
A Rede Sustentabilidade está cada vez mais próxima de conquistar seu registro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) programou o julgamento do pedido de regularização do partido para hoje, terça-feira, 22 de setembro. O relator do processo, ministro João Otávio Noronha, deu seu aval para que o processo pudesse ser analisado pelos ministros do tribunal.

Veja aqui a programação na pauta do TSE.

A nova solicitação da Rede para que o pedido de criação do partido fosse julgado foi encaminhada no dia 28 de maio ao TSE. Junto com ela, o partido entregou outras 56.128 assinaturas, coletadas nas campanhas de coleta promovidas desde o início de 2015, através dos mutirões de Verão e de Carnaval e com a mobilização da militância. Essas fichas haviam sido certificadas pelos cartórios eleitorais do país.

Do total entregue nessa ocasião, a Sedap (Seção de Gerenciamento de Dados Partidários) do TSE validou 55.793 assinaturas. Ou seja, a perda acumulada pela Rede foi de apenas 0,6% do montante enviado ao tribunal. Essas fichas se somam às 442.524 já reconhecidas pela Justiça Eleitoral, que estão juntas com o processo de criação da legenda.

Logo após o fim do recesso no Judiciário, o relator do pedido no TSE encaminhou o processo para a Procuradoria dar o seu parecer, que foi favorável. Agora, o ministro segue essa mesma decisão e deu seu voto em favor da criação.